Governo baiano
publica portaria garantindo direito à progressão para professores e
coordenadores pedagógicos
A
Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do
Estado desta quinta-feira (30), mais uma importante ação do governo estadual de
valorização da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio
para os cargos de professor e coordenador pedagógico. Trata-se das listas
classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo
regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de
26 de junho de 2009.
"É
mais uma importante ação de valorização, por parte do Governo do Estado, desses
profissionais tão importantes para o futuro da Bahia", destacou o
governador Jerônimo Rodrigues, em suas redes sociais.
Este
ano, a Secretaria da Educação recepcionou 1.765 processos e, destes, 852
atenderam os requisitos legais para a progressão, sendo que 750 são de
professores e 122, de coordenadores pedagógicos. Não foram atendidos os
requisitos de 913 processos, sendo assim publicado o indeferimento inicial para
o qual poderá ser interposto recurso, visando a revisão da decisão, na primeira
quinzena de abril.
Por
meio dessa progressão, professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual
de ensino terão a possibilidade de alterar o seu padrão, desde que atendam aos
requisitos estabelecidos na mencionada lei. A finalidade da PFAV está na
garantia da valorização do profissional do magistério por meio do incentivo à
formação continuada. Isso permite a elevação do padrão dos docentes, em reconhecimento
pela busca por mais conhecimentos acadêmicos em sua área de atuação.
O
prazo de requerimento para a PFAV 2022 - ano referente à lista classificatória
divulgada - foi encerrado no dia 24 de outubro passado. Anualmente, a SEC abre
inscrições para a PFAV, obedecendo aos seguintes prazos: a) Requerimento da
progressão, limitado até 60 dias antes do término do ano letivo imediatamente
anterior ao do julgamento e concessão; b) Julgamento, com a publicação da lista
classificatória - mês de março de cada ano; c) Recurso - primeira quinzena do
mês de abril de cada ano; e d) Concessão - mês de maio de cada ano.
Odontomóvel do governo do Estado chega a
novos municípios para oferecer atendimento a estudantes e educadores
O
atendimento odontológico itinerante oferecido aos estudantes e educadores da
rede estadual de ensino pelo Governo da Bahia, por meio do Programa Saúde Mais
Perto nas Escolas, chega a novos municípios, como Mundo Novo, Casa Nova e
Cotegipe. Já em Salvador, o serviço prossegue até sexta-feira (31). A ação,
iniciada no último dia 20, visa disseminar práticas de higiene e acompanhamento
especializado na promoção e proteção da saúde bucal, é realizada em unidades móveis equipadas e
deverá beneficiar, neste primeiro ano, mais de 65 mil estudantes. A ideia é que
o serviço chegue a todos os municípios do Estado.
A
estratégia “Odontomóvel: saúde bucal itinerante” é uma ação da Secretaria da
Educação do Estado (SEC), realizada em parceria com Secretaria da Saúde do
Estado (SESAB). Nas unidades móveis, compostas por conjuntos odontológicos
equipados, são realizados tratamentos de canal; restauração; cirurgia da
cavidade bucal; aplicação de flúor e exame radiológico; e tratamento de doenças
da gengiva, entre outros procedimentos. Para o acesso ao serviço é preciso
apresentar o Cartão do SUS e documento de identidade. No caso de menor de
idade, é preciso que a mãe, pai ou responsável assine o termo de consentimento
entregue pela escola.
Nos
odontomóveis atuam, simultaneamente, até dez dentistas de diversas
especialidades, além de outros profissionais que atendem na parte de
acolhimento e identificação de prioridades. O atendimento acontece das 8h às
17h, já tendo passado por municípios como Wagner, São Desidério, Filadélfia e
Remanso. A ação envolve, também, a entrega de kit de saúde bucal aos estudantes
e atividades educativas, como orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.
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Cronograma de atendimento - Odontomóvel – março/abril
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Na capital – até 31/3
•
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em San Martin.
Atenderá
também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Natalia Vinhais, Rubem
Dário, Bento Gonçalves, Dom Avelar Brandão Vilela e 2 de Julho.
•
Colégio de Aplicação Anísio Teixeira, em São Marcos.
Atenderá
também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Vale dos Lagos, Davi
Mendes, Armandina Marques e Maria de Lourdes Parada Franch.
•
Colégio Estadual Dalva Matos, no Lobato.
Atenderá
também os estudantes dos seguintes colégios estaduais: Dr. Ailton Pinto de
Andrade, Raymundo Matta e da Polícia Militar - CPM Lobato.
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No interior –
• Senhor Do Bonfim - Centro Estadual de
Educação Profissional - 27/3 a 15/4
• Mundo Novo - Centro Territorial de
Educação Profissional Piemonte do Paraguacu II – 30/3 a 5/4
• Cotegipe - Colegio Estadual Jutahy
Magalhaes - Tempo Integral -31/3 a 5/4
• Casa Nova - Colégio Estadual de Casa
Nova - 27/03 a 15/04
• Wanderley - Colégio Estadual Antônio
Inácio de Oliveira - Tempo Integral - 10 a 15/4
• Ruy Barbosa - Colégio Estadual Professor
Magalhaes Neto - em Tempo Integral - 10
a 15/4
• Rafael Jambeiro - Colégio Estadual Ana
Lucia Magalhaes - Luís Eduardo Magalhães - 17 a 22/4
• Jaguarari - Centro Territorial de
Educação Profissional do Piemonte do Itapicuru - Tempo Integral - 17 a 29/4
• Sobradinho - Colégio Estadual Jorge
Khoury - Tempo Integral - 17 a 29/04
• Morpará - Colégio Estadual Nemisia
Ribeiro dos Santos - 17 a 22/4
• Itatim - Colégio Estadual Geovânia
Nogueira Nunes – 24 a 29/4
• Muquém de São Francisco - Colégio
Estadual Suzana de Araújo Bonfim - 24 a 29/04
Governo do Estado investe mais de R$ 383
milhões em novas escolas e modernização das estruturas existentes, em Salvador
Salvador
está recebendo, no momento, investimentos do governo do Estado da ordem de R$
173.158.741,81 na requalificação da rede física das escolas estaduais. Este
valor corresponde à construção de mais duas novas escolas de tempo integral,
oito ampliações com modernizações, 37 reformas, 10 novas quadras e 9 complexos
poliesportivos. Outros R$ 210.357.794,3 foram investidos em infraestrutura
escolar nos últimos anos na capital da Bahia, totalizando mais de R$ 383,5
milhões aplicados pelo executivo baiano, em 269 obras.
As
duas novas escolas de tempo integral em implantação, em Salvador, são o Colégio
Estadual Deputado Rogério Rego, no bairro Jardim Cajazeiras, com investimento
de R$ 22.107.053,52; e o Colégio Estadual da Polícia Militar – Unidade II CPM
Lobato, no bairro do Lobato, com investimento de R$ 20.717.038,05. As obras
estão em fase de conclusão e a previsão é a de que as novas escolas sejam
entregues ainda neste primeiro semestre.
Os
dois novos colégios contarão com salas de aula, teatro, biblioteca,
restaurante, laboratórios, piscina semiolímpica, quadra coberta, campo de
futebol society, vestiário e outros espaços. Só em 2022, outras seis unidades
escolares em tempo integral foram entregues, com o mesmo padrão de engenharia,
na capital baiana, e estão situadas nos bairros de Vila Canária, Paripe, São
Cristóvão, Cabula, Imbuí e Sussuarana.
A
secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, disse que as obras são parte
de um projeto com foco na aprendizagem dos estudantes. “Em toda a Bahia, o
governo do Estado está investindo mais de 5 bilhões de reais em obras nas
escolas, dotando de diversos equipamentos que contribuem para os processos
formativos dos estudantes. Para além disso, temos vários projetos de apoio às
aprendizagens e à permanência estudantil, como a Educação em Tempo Integral; o
reforço na alimentação escolar; e o Bolsa Presença. Tudo para oferecer o melhor
para os nossos estudantes e educadores”, afirmou.
Dentre
os colégios que passam por intervenções na estrutura existente está o Colégio
Estadual Mestre Paulo dos Anjos, no Bairro da Paz. A unidade escolar está sendo
modernizada com a construção de mais quatro salas de aula; um campo de futebol
society; e vestiários. Também estão sendo feitas a reforma e cobertura da
quadra poliesportiva e a adequação civil. O investimento é de R$ 3.516.329,08.
Já o Colégio Estadual Pedro Calmon, no Bairro de Armação, segue com obras de
implantação de restaurante estudantil; teatro; quadra poliesportiva coberta;
vestiário; e campo society, totalizando R$ 9.419.419,06 de investimento.
• Geração de emprego e renda
Além
de garantir melhores condições de trabalho aos educadores e de estudos aos
estudantes, através de ambientes de aprendizagem mais confortáveis e modernos, construídos
em alto padrão arquitetônico, a iniciativa também vem impulsionando a geração
de empregos na área da Construção Civil. Por conta da crescente demanda de mão
de obra, as empresas do setor contratam mais profissionais como engenheiros,
arquitetos, pedreiros, carpinteiros, ajudantes de pedreiro e mestre de obras.
Aliosmar
Miranda, 29 anos, está trabalhando há cinco meses como ajudante prático nas
obras do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos. “Esta é a minha primeira obra
em escola. Antes de ser contratado pela empresa responsável por esta obra, eu
fiquei três meses desempregado e estava precisando muito de uma oportunidade.
Entrei em contato com alguns amigos que já trabalhavam com isso e eles me
indicaram. Agora, estou empregado e pretendo seguir nesta área", revelou.
Quem
também está satisfeito com a demanda de trabalho com as reformas de escolas
estaduais é o pedreiro Reinaldo dos Santos, 35 anos, que está trabalhando há
nove meses nas obras do Colégio Estadual Pedro Calmon. “Quanto mais obras tiver
vai ser melhor para a gente poder continuar levando o pão de cada dia para
casa. É muito gratificante quando a gente termina o nosso serviço, feito com
dedicação e a escola é entregue toda bonita para a população", comentou.
Fonte:
Ascom SEC-BA
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