Palavra de Sá

PF está investigando joias de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) vai investigar se os presentes milionários recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de autoridades do regime da Arábia Saudita envolveram algum tipo de contrapartida e o eventual cometimento do crime corrupção.

A informação foi antecipada pela colunista Bela Megale, do jornal “O Globo”. Segundo o Valor apurou, este será um inquérito independente do que já foi aberto para apurar as circunstâncias da entrada no país de um conjunto de joias apreendido pela Receita Federal em 2021 e que foi trazido pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque, que retornava de uma viagem ao país do Oriente Médio.

Antes de deixar a Presidência, Bolsonaro mobilizou integrantes do governo para tentar reaver o estojo com colar, brincos e outras peças de diamantes avaliado em aproximadamente R$ 16,5 milhões. A operação envolveu ministérios, militares, a chefia da Receita Federal e até um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).

Na ocasião, Bento Albuquerque, que era ministro de Minas e Energia, chegou a dizer que o pacote seria presente para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Em depoimento à PF, ele afirmou que desconhecia o valor dos objetos e que acreditava que seriam presentes de Estado, que ficariam com a União.

Na semana passada, Bolsonaro entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um outro pacote trazido na mesma viagem, mas que não foi retido pelos agentes do Fisco, avaliado em cerca de R$ 1 milhão. O ex-presidente também teve que devolver armas recebidas dos Emirados Árabes Unidos.

Nesta semana, veio à tona a existência de um terceiro conjunto de joias de ouro branco e diamantes, incluindo um relógio Rolex, avaliado em mais de R$ 500 mil. O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Segundo a reportagem, o conjunto de joias foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, em outubro de 2019. Naquela ocasião, Bolsonaro teve um almoço oferecido pelo rei saudita Salman Bin Abdulaziz Al Saud.

Os itens de luxo foram, então, destinados ao acervo pessoal de Bolsonaro. Em junho do ano passado, o então presidente deu ordens para ter o conjunto, fisicamente, em suas mãos. Ele deixou o governo em dezembro.

Nesse pacote, o que mais chama atenção é o relógio. Em seu site oficial, a Rolex diz que a peça é feita de ouro branco 18 quilates, usando “os metais mais puros, que são meticulosamente analisados em um laboratório da própria Rolex, com auxílio de equipamentos de ponta”.

O aro – também chamado de luneta -, cravejado de diamantes, é descrito como uma “sinfonia brilhante que enaltece o relógio e encantar quem o leva no pulso”. Já a pulseira do relógio é batizada, por coincidência, como “Presidente”. “De três fileiras de elementos semicirculares, ela foi criada em 1956 para o lançamento do Oyster Perpetual Day-Date”, diz a marca. “[A pulseira] representa o máximo em refinamento e conforto e é sempre feita de metais preciosos cuidadosamente selecionados.”

•        Novo corregedor da Receita foi vetado por Bolsonaro

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira (29) o auditor fiscal Guilherme Bibiani como corregedor-geral da Receita Federal.

Bibiani havia sido indicado para o posto no final de 2021 pelo então secretário da Receita, José Roberto Tostes Neto, mas a nomeação jamais foi efetivada.

Tostes acabou demitido da função, e o auditor João José Tafner, amigo da família Bolsonaro, foi nomeado para a corregedoria.

Na época, a troca foi vista como uma tentativa de proteger o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de investigações sobre seu envolvimento com a prática de “rachadinhas” quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.

 

       Bolsonaro só ficou com presentes sauditas caros

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, com interesse pessoal, o conjunto de joias de ouro branco e diamantes dados pelo rei da Arábia Saudita, Salman Bin Abdulaziz Al Saud, em outubro de 2019. Nem todos os presentes ofertados pelo rei saudita naquela viagem, porém, interessaram a Bolsonaro.

Além da terceira caixa de joias, revelada pelo “Estadão” na terça-feira e avaliada em cerca de R$ 500 mil, o ex-presidente brasileiro também trouxe para o Brasil duas caixas de presentes perecíveis, sendo uma com dois frascos de essências e outra com dez garrafas de azeite de oliva extra virgem. Havia ainda, dentro de uma dessas caixas, seis sacos de café árabe e duas embalagens de tâmaras.

Sobre as joias, Bolsonaro não teve dúvidas e tratou de enviá-las para seu acervo pessoal, em vez de encaminhar como bens do Estado brasileiro, como determina a lei. Já sobre os itens perecíveis, estes foram submetidos ao mais alto rigor do processo de vistoria.

No dia 11 de novembro de 2019, dez dias depois de então presidente e sua comitiva voltarem ao Brasil, um “atestado de vistoria” do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo determinou que, por questões de segurança, “todo tipo de alimento, sólido ou líquido, não cheguem ao destinatário”.

No dia 12 de novembro, esse recado foi repassado ao Palácio da Alvorada, onde morava Jair Bolsonaro. Um ofício detalha os itens e relembra que foi enviado pela mais alta autoridade da Arábia Saudita, seu rei, mas que, após a auditoria, “tal verificação não atesta se o presente está apto para consumo, conforme informação do responsável pela análise”.

Costuma ser praxe presidentes da República não consumirem itens como alimentos, por envolver riscos de contaminação.

 

       Padilha diz que Bolsonaro terá que se explicar a partir de amanhã

 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro terá que dar explicações sobre o caso das joias ao chegar ao país nesta quinta-feira. Padilha deu a declaração após visitar o presidente no Palácio Alvorada. O petista despacha da residência oficial porque se recupera de uma pneumonia.

Indagado como o governo vê a volta de Bolsonaro, o ministro respondeu:

— Não cabe ao Palácio do Planalto ver a circulação de qualquer pessoa que se declare de oposição, muito menos de um ex-presidente que fugiu do país. Quem tem que ver é ele. Vai ter que chegar e dar explicações sobre as joias, vai ter que dar explicações sobre várias questões que estão sendo descobertas do governo dele, vai dar explicações sobre as obras paralisadas no país.

Bolsonaro deixou o Brasil no dia 30 de dezembro e desde então está nos Estados Unidos. Ele não passou a a faixa para Lula. Nesta semana, o jornal Estado de S. Paulo revelou que o ex-presidente recebeu um terceiro conjunto de joias do regime da Arábia Saudita, avaliado em cerca de R$ 500 mil. Entre as peças estão um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes que foram incorporados a seu acervo pessoal. O estojo com as joias (caneta, relógio, anel, abotoaduras e um rosário) foi oferecido a Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita em 2021.

Na semana passada, os advogados de Bolsonaro devolveram um outro conjunto de joias e as armas recebidos de presente da Arábia Saudita. A devolução ocorreu por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A entrega foi feita numa agência de penhor da Caixa Econômica Federal de Brasília.

O TCU também determinou que o primeiro conjunto de joias recebido da Arábia Saudita, que seria destinado à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, também deve ser enviado à Caixa. As peças avaliadas em R$ 16,5 milhões foram retidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, em 2021. Os itens para Michelle Bolsonaro entraram no Brasil na mochila do assessor do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Nesta qurta-feira, Padilha negou que o retorno de Bolsonaro vá interferir no ambiente político. Sobre as medidas de segurança, Padilha disse que cabe ao governo do Distrito Federal cuidar disso. A expectativa é que Lula volte a despachar no Palácio do Planalto na quinta-feira. O ministro garante que o retorno do presidente após se recuperar da pneumonia, não levará em conta os movimentos do antecessor.

— Qualquer manifestação que tenha é de responsabilidade do GDF (governo do Distrito Federal). Isso não interfere em nada em qualquer passo do presidente (Lula).

Ainda de acordo com o ministro, Lula não fez nenhum comentário sobre o retorno de Bolsonaro ao Brasil.

 

       Bolsonaro pode ser preso por juiz de fim de semana

 

Se não cancelar a volta em cima da hora, se ao chegar amanhã não for preso por ordem de um juiz de fim de semana em busca de 10 minutos de fama, Bolsonaro irá diretamente para sua nova casa, em um condomínio perto do Jardim Botânico de Brasília, alugada pelo PL, partido que o abriga, paga salário e se aproveita de Michelle como garota-propaganda. Ou melhor: senhora-propaganda.

Dependendo dele, Bolsonaro seria recebido por uma multidão barulhenta ou histérica no aeroporto e, dali, em carro aberto, atravessaria parte da cidade. Foi o que pediu a Valdemar Costa Neto, presidente do PL, mas não será assim. Ele deixará o aeroporto por uma porta lateral, e em carro fechado irá para casa. Salvo se um juiz de fim de semana, sabe como é…

Como conta Bela Megale, repórter de O Globo, a prisão de Bolsonaro chegou, ontem à tarde, a ser tratada na reunião entre a Polícia Federal, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal e outras autoridades. Se fosse preso, para onde ele seria levado? Como ex-presidente da República, teria direito a uma cela especial, sem grades, e a um atendimento também especial.

Foi assim com Lula quando o então juiz Sergio Moro, depois declarado “parcial” pelo Supremo Tribunal Federal, o prendeu. Foi assim com o ex-presidente Michel Temer (MDB) preso no meio da rua em São Paulo e transferido para o Rio por ordem de Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato. O Conselho Nacional de Justiça investiga Bretas por supostas irregularidades na condução de processos.

A reunião para decidir onde Bolsonaro ficaria preso terminou sem definir o local. Poucos acreditam na prisão, e, se ela ocorrer, decide-se na hora para onde levá-lo. Sem a imunidade que o cargo lhe conferia, ele responde a processos na Justiça comum. Seu destino está nas mãos de uma dezena de juízes, embora responda também a processos no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral.

Em breve, terá que encarar mais um. Sabia-se que o casal presidencial fora presenteado pela ditadura da Arábia Saudita com dois estojos de joias no valor de 176 milhões de reais. O estojo de Michelle acabou apreendido pela Receita Federal; o de Bolsonaro entrou no país ilegalmente, como se fosse contrabando, e foi entregue a ele, que o escondeu, sendo obrigado a devolvê-lo.

Mas não foi só isso. Por meio da Lei de Acesso à Informação, a agência Sportlight de jornalismo obteve um documento que mostra que foram três malas com presentes que a ditadura enviou a Bolsonaro. No documento, o tenente da Marinha Marcos André Soeiro diz que pagou o equivalente a pouco mais de 4 mil reais à companhia aérea Qatar Airways para despachar as malas:

“[O custo foi referente à] necessidade de despachar três malas extras, contendo itens ofertados pelo Reino Saudita ao Estado Brasileiro, cujos comprovantes encontram-se em anexo”.

Três malas com “itens ofertados pelo Reino Saudita ao Estado Brasileiro”? O que mais havia nessas malas? Talvez um terceiro estojo. O jornal O Estado de S. Paulo descobriu que Bolsonaro recebeu dos sauditas um terceiro conjunto de joias de ouro branco e diamantes avaliado em mais de R$ 500 mil. Só um relógio Rolex cravejado de pedras vale mais de R$ 360 mil.

Bem-vindo, Bolsonaro!

 

       Bolsonaristas comparam presentes de Lula e Bolsonaro

 

Com Jair Bolsonaro na linha de tiro, o deputado bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) quer transferir os holofotes para os presentes recebidos por Lula e Dilma Rousseff durante seus mandatos anteriores na Presidência.

Em meio às revelações de que Bolsonaro incorporou a seu acervo pessoal joias que ganhou de autoridades sauditas, Jordy propôs audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara sobre o arquivo dos petistas.

No pedido, Jordy lembra que Lula incorporou 559 presentes ao seu acervo privado. Dilma, por sua vez, incorporou 144 itens, de acordo com dados do TCU apresentados pelo parlamentar bolsonarista.

“Foi constatado que o TCU solicitou a devolução dos itens, mas não está claro se já foram devolvidos ou pagos pela ex-presidente na sua totalidade”, justifica Jordy.

O parlamentar também apresentou requerimento na comissão cobrando informações do TCU sobre os presentes. A Corte, no entanto, já comunicou que Lula e Dilma devolveram boa parte dos presentes.

A comissão de Fiscalização Financeira e Controle é uma das esperanças dos bolsonaristas para pressionar o governo Lula. O colegiado tem como presidente a deputada Bia Kicis (PL-DF), aliada de primeira hora de Bolsonaro.

 

       Bolsonarista compara violão dado a Lula com joias de R$ 18 mi

 

O deputado bolsonarista Coronel Meira (PL-PE) protocolou um requerimento de informação à Casa Civil para esclarecer qual foi a destinação dada ao violão que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou do vocalista do Coldplay, Chris Martin.

Lula visitou o cantor no Rio de Janeiro na última quinta-feira (23) e foi presenteado com o instrumento autografado pelos integrantes da banda. “Ganhei um violão, não uma pulseira”, ironizou o presidente em uma rede social.

Coronel Meira argumenta no requerimento que o presente é da marca Martin & Co., avaliado em R$ 19.490,00 e pode ter seu valor aumentado em função dos autógrafos. Segundo relata, um violão usado por Chris Martin foi vendido em 2015 por aproximadamente R$ 150 mil.

Ele questiona a Casa Civil qual foi o procedimento adotado para a classificação do presente, se foi classificado de natureza pública, ou privada. Pergunta também se o objeto foi “devidamente incorporado” ao patrimônio da União e se foi declarado à Receita Federal, já que se trata “de um produto importado, fabricado por uma empresa tradicional que produz peças que ultrapassam meio milhão de reais, sujeito a tributação”.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta terça-feira (28) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou com um terceiro conjunto de joias dado de presente por autoridades sauditas em viagem oficial.

Os regalos incluem um relógio Rolex, uma caneta da marca Chopard prateada, um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro; um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de “baguette” ao redor; e uma masbaha (um tipo de rosário árabe), feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.

 

Fonte: Valor Econômico/O Globo/Metrópoles/FolhaPress