Consórcio chinês
consegue empréstimo de R$ 3 bi para dar início as obras da Ponte
Salvador-Itaparica
O
governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que o consórcio chinês composto
pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20), CCCC South
America Regional Company e China Communications Construction Company Limited
(CCCCLTD), está próximo de receber um empréstimo que pode dar o ponta pé nas
obras para a construção da ponte Salvador-Itaparica.
Em
entrevista coletiva nesta quarta-feira (29), o petista disse que o valor pode
dar início a dragagem e a sondagem da ponte ainda nesse ano e que a viagem à
China, marcada para a noite de hoje, deve destravar os impasses em torno do
equipamento.
“Entre
ontem e hoje foi publicado um empréstimo de R$ 3 bilhões do Banco do Nordeste
para o consórcio. Nós estamos fazendo a captação de recurso, junto com o Banco
do Nordeste, com o BNDES e inclusive com um banco chinês. A nossa expectativa é
ir à China, sensibilizar dialogar, debater, porque nós temos boas condições de
ainda esse ano iniciar a sondagem e a dragagem da ponte”, disse Jerônimo em
coletiva.
Na
ocasião, o governador ainda citou a possibilidade de se encontrar com a
ex-presidente Dilma Roussef, que assumiu o comando do Banco dos Brics nesta
semana. Ele deu a entender que pode
buscar ajuda da instituição financeira dos países emergentes para financiar o
projeto na Baía de Todos-os-Santos.
“Nós
tínhamos uma agenda com ela e com Lula, mas como Lula não pôde ir nessa semana,
toda a agenda caiu. Se a presidenta Dilma, que fez campanha com a gente,
estiver nas condições de nos receber a gente aguarda, mas o contato com ela tem
sido constante”, afirmou.
Intervenções urbanas são debatidas entre
MPT e Prefeitura de Juazeiro
A
necessidade de realização de ajustes nas imediações da nova sede do Ministério
Público do Trabalho (MPT) foram tema de encontro realizado na manhã deta
quarta-feira (29/03) entre representantes do órgão e da Prefeitura de Juazeiro.
A
prefeita Suzana Ramos recebeu o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís
Carneiro, na sede do Executivo municipal. Em pauta, os entendimentos para a
realização de intervenções urbanas no entorno do prédio que irá abrigar a
unidade do MPT no município, que está em construção. Além dos dois, o encontro
contou com a participação das procuradoras Christiane Alli e Vanessa Griz, que
atuam na unidade do MPT no norte baiano, e da diretora regional do MPT, Vanessa
Barbosa de Deus.
Antes
mesmo do início da obra, Prefeitura e MPT já havia firmado compromisso para
adequação da área onde está sendo erguido o novo prédio, situada Rua da
Estação, bairro Piranga. Com o avanço das obras, que têm previsão de entrega no
segundo semestre deste ano, um novo encontro foi realizado para adequar
cronogramas das ações previstas. O antigo terreno da Rede Ferroviária Federal
adquirido pelo MPT onde está sendo construída a sede terá que receber acesso
viário e realocação de equipamentos em seu entorno, além da criação de um ponto
de ônibus. A prefeita garantiu que o município realizará as intervenções para
garantir o acesso ao terreno até o mês de agosto.
A
construção da sede do MPT em Juazeiro está planejada desde 2016 e este ano será
concretizada. O órgão funciona atualmente em imóvel adaptado na Rua Napoleão
Laureano, 422 - Santo Antônio, em instalações que geram alto custo de
manutenção e pouca funcionalidade. O projeto executivo está pronto desde 2017,
quando o órgão chegou a iniciar o processo licitatório, mas precisou recuar em
virtude de alterações no orçamento da instituição. No fim do ano passado, a
obra foi licitada e os trabalhos seguem o cronograma previsto.
MP recomenda regularização sanitária de
estabelecimento em Jacobina
O
Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jair Antônio de
Lima, recomendou ontem, dia 27, aos proprietários do “Gelo Mix”, em Jacobina, a
regularização sanitária do estabelecimento em até 60 dias. A orientação é para
que os comerciantes obtenham o alvará atualizado do estabelecimento junto à
Prefeitura Municipal sob pena de suspensão da atividade, interdição do local e
apreensão de mercadorias.
Entre
as recomendações constam também a realização de vistorias periódicas nos
produtos alimentícios comercializados e a correção de problemas de
infraestrutura, como infiltrações. O objetivo é evitar possíveis contaminações,
respeitando o Código de Defesa do Consumidor, explica o promotor de Justiça.
Ele recomendou ainda ao Município que não conceda alvarás sanitários e de
funcionamento a estabelecimentos que estejam em desconformidade com as leis
municipais, estaduais e federais. Além disso, que realize fiscalizações, por
meio da Vigilância Sanitária, em comércios de gêneros alimentícios e afins e no
“Gelo Mix”, no prazo de 60 dias, para verificar a adequação às normas
sanitárias.
Cartilha de Orientação para vítimas de
violência doméstica foi apresentada em Lapão
A
Cartilha de Orientação para Pessoas Envolvidas em Violência Doméstica do Centro
de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público estadual (Caocrim) foi
apresentada em Lapão, pela promotora de Justiça Nayara Valtércia Gonçalves
Barreto e pela juíza titular da comarca Laíza Campos de Carvalho. O evento,
realizado segunda, dia 27, na sede da Promotoria de Justiça de Lapão, foi
dirigido à Rede de Apoio Municipal e contou com a presença de representantes da
Polícia Militar; do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher daPolícia Civil
(Neam); da Assessoria Jurídica da Prefeitura; das secretarias municipais de
Saúde e Assistência Social; do Centro de Referência de Assistência Social
(Cras); do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); do
Conselho Municipal do Idoso; do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (Cejusc); do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar.
A
cartilha tem como objetivo responder algumas das dúvidas mais frequentes sobre
a violência doméstica, como também divulgar informações sobre os direitos e
obrigações previstos na Lei Maria da Penha, para promover conscientização e esclarecimentos
aos cidadãos. Dentre os tópicos abordados na cartilha estão quem pode ser
considerado agressor, os tipos de violência contra a mulher e o que são medidas
protetivas. Também foram disponibilizados cartazes contendo QR Code que
permitem o download da cartilha em formato digital.
MP participou de Simpósio Internacional
sobre acolhimento familiar
O
Ministério Público estadual participou entre os dias 20 e 23 deste mês do IV
Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar, que aconteceu no Município de
Campinas, em São Paulo. Na ocasião, os promotores de Justiça que atuam na área
de infância e juventude Márcia Rabelo Sandes, Millen Castro e Luiza Gomes
Amoedo apresentaram o projeto institucional ‘Tecendo o Amanhã’, que visa
sensibilizar acerca da importância de se garantir o pleno atendimento ao
direito à convivência familiar e comunitária, em especial diante de situações
que impliquem o afastamento da família natural.
O
trabalho foi previamente inscrito na temática ‘Família acolhedora’ e
selecionado pela comissão científica do IV Simpósio Internacional, tendo como
autores os promotores de justiça Millen Castro, que é co-gerente do projeto
‘Tecendo o Amanhã’; Marcia Rabelo Sandes, gerente do referido projeto; Anna
Karina Trennepohl; e Karine Campos Espinheira; juntamente com o gerente do
território nordeste da organização Aldeias Infantis, Luiz Clauber Silva de
Mendonça. O trabalho foi apresentado no dia 22, pela promotora de Justiça
Márcia Rabelo.
Além
disso, o MP também participou do simpósio internacional por meio da
participação das promotoras de Justiça Luiza Amoedo no minicurso ‘Articulação
em rede para o fortalecimento da política pública do serviço de acolhimento em
família acolhedora no Brasil", ocorrido na tarde do dia 22; e Márcia
Rabelo, que foi debatedora do painel ‘Sistema de Justiça: desafios na
implantação e operacionalização do serviço de acolhimento em família
acolhedora’, que ocorreu no dia 23. O evento contou com a realização de
minicursos, painéis de debates e palestras nacionais e internacionais voltados
à troca de experiências e conhecimento acerca do acolhimento familiar no Brasil
e no mundo.
Fonte:
BN/Ascom MPT-BA/Cecom MP
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