Palavra de Sá

Dilma Rousseff é eleita nova chefe do Banco do BRICS

Nesta sexta-feira (24), a Assembleia de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) - conhecido como Banco do BRICS - elegeu, por unanimidade, a ex-presidente da República do Brasil como sua nova chefe.

O conselho de governadores é formado pelos ministros da Fazenda dos países fundadores (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), mais os representantes dos quatro novos integrantes (Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Uruguai). As autoridades se reuniram por videoconferência para votação.

Em um comunicado divulgado após a reunião, a instuição financeira confirmou a eleição de Dilma e apresentou em linhas gerais o que seu cargo compreende.

"O presidente do NDB é o chefe da equipe operacional do banco, conduzindo, sob a direção dos diretores, os negócios ordinários do NDB."

O banco também relembrou o cargo da presidência da República ocupado por Dilma, afirmando que a economista "promoveu internacionalmente o respeito à soberania de todas as nações e a defesa do multilateralismo, do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz".

O texto também acrescenta que "sob seu governo, o Brasil esteve presente em todos os fóruns internacionais de proteção do clima e do meio ambiente, culminando com participação decisiva na consecução do Acordo de Paris".

A articulação para que Dilma ocupasse o cargo começou no princípio de fevereiro, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, verbalizaram sua satisfação em ver a ex-presidente à frente do banco.

No último dia 10, o então presidente do NDB, Marcos Troyjo, anunciou sua saída da instituição para o dia 24, conforme noticiado.

De acordo com o UOL, Dilma tomará posse no dia 29, durante a viagem de Lula à China, e terá salário mensal médio de cerca de R$ 220 mil e seu mandato terá duração até julho de 2025.

 

       O peso de Dilma Rousseff na presidência do banco dos Brics

 

A chegada da ex-presidente Dilma Rousseff à presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) evidencia um resgate de prestígio político. Desde o impeachment, ela vinha afastada da vida pública. Diferente de quando era presidente, ela responderá a instâncias superiores na estrutura do banco, e não terá poder de decisão final em todos os assuntos. Enfrentará desafios, como a situação da Rússia no NDB, e terá que lidar com o ingresso de novos integrantes na instituição.

Eleita por unanimidade para a presidência do banco dos Brics nesta sexta-feira (24/03), Dilma deve tomar posse no cargo no dia 29, durante viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. Especialistas acreditam que seu perfil, mais técnico-burocrata do que articulador político, deverá favorecê-la na liderança executiva do banco, que em março de 2020 anunciou a suspensão de empréstimos e financiamentos à Rússia, por conta de cenário de "incertezas e restrições”, conforme nota que não citava a guerra na Ucrânia.

•        O banco e as atribuições da presidência

O NDB foi criado em 2014 pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países fundadores, economias emergentes e em desenvolvimento. Desde então, aprovou financiamentos de 32,8 bilhões de dólares para 96 projetos. Hoje, são nove integrantes, com a admissão de Bangladesh, Egito, Emirados Árabes e Uruguai nos últimos anos.

Dilma Rousseff reportará a dois conselhos no NDB. A estrutura hierárquica do banco é encabeçada pelo Conselho de Governadores, composto pelos ministros das finanças dos países-membros, instância máxima decisória. Logo abaixo, vem o Conselho de Administração, do qual a presidência executiva faz parte, mas sem direito a voto (salvo para casos de desempate nas votações).

Em regra, terá atribuições como liderar e supervisionar as atividades do banco, representar a instituição diante de países-membros e garantir o cumprimento de prioridades traçadas, dentre outras. Contará com quatro vice-presidentes: Finanças; Gestão de Tesouraria e Portfólio; Estratégia e Risco; e Recursos Humanos.

O banco tem 207 funcionários – 62% homens e 38% mulheres –, conforme dados consolidados no fim de 2021.

"A presidência do NDB é uma indicação política e pode ser exercida por qualquer brasileiro ou brasileira de alto perfil no governo, desde que, a meu juízo, respeitado o prazo do mandato em vigor", avalia o vice-presidente do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), embaixador José Alfredo Graça Lima. Como subsecretário para Ásia e Pacífico, Graça Lima atuou como sherpa (articulador e negociador) do Brics entre 2014 e 2016.

•        Dilma substitui indicado por Bolsonaro

A ex-presidente substitui Marcos Troyjo na liderança do banco. Troyjo foi apontado ao cargo pelo governo Jair Bolsonaro, para o período entre 2021 e 2025, em que a presidência rotativa do NDB cabe ao Brasil. A escolha de Dilma resolve, na prática, duas questões: indicá-la a algum ministério no país traria alto custo político ao governo Lula, além do desconforto que seria manter um presidente, no caso Troyjo, identificado ao governo anterior e rival nas últimas eleições.

"A indicação de Dilma é a busca por parte do governo Lula de ter uma pessoa de confiança em um cargo estratégico. O então presidente era tido como uma figura naturalmente incompatível para os anseios, podemos dizer, do governo Lula em termos de política externa", comentou o professor de Relações Internacionais da UERJ, Paulo Velasco, citando que Dilma pode "dar a volta por cima" com o novo cargo.

Velasco também acredita que a performance econômica do governo Dilma, quando o país enfrentou crise e o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu, não se relaciona à "job description" para o cargo. "É uma função muito mais técnica. Ela exerceu funções técnicas no passado com alguma competência, quando ministra, e tem perfil técnico-burocrata", completa Velasco, lembrando, porém, a dificuldade na articulação política.

Embaixador do Brasil na China, onde viveu doze anos, o diplomata Marcos Caramuru explica também que o NDB não é um banco tão complexo, comparado a outras instituições multilaterais. "É um banco que se dedica a financiar projetos de infraestrutura, em geral com risco soberano, portanto um banco razoavelmente simples. Não há grande dificuldade em administrá-lo", analisa o embaixador.

•        Questão russa será desafio

Caramuru pontua, porém, que o banco tem um problema com o qual lidar: a questão russa. "Essa é uma questão difícil para lidar. Não sei como vai ser resolvido. Acho que não existe luz no final do túnel ainda. Enquanto a guerra estiver presente, vai ser difícil encontrar uma solução para isso", diz Caramuru.

A situação russa e o ingresso de novos integrantes e o relacionamento com novos membros serão desafios para a nova presidência da instituição.

Analistas avaliam que a indicação de uma ex-presidente ao cargo é vista como uma espécie de deferência para os chineses. Sobre perspectivas futuras da gestão de Dilma Rousseff, os especialistas consultados não cravaram tendências esperadas por antecipação. Um deles, observador atento do Brasil na cena internacional e que não quis se identificar, chegou a comentar: "Esse é o tipo do caso que os americanos resumem dizendo que 'the proof is in the pudding' (a prova está na experimentação, tradução livre). Vamos ter de esperar para ver como será", concluiu.

 

       O que é o Banco do Brics, que será presidido pela brasileira?

 

Criado em 2015, o New Development Bank (NDB), também conhecido como Banco do Brics, se transformou num colosso com mais de US$ 30 bilhões em empréstimos aprovados até 2021.

Criado para ser uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento, o banco anunciou nesta sexta-feira (24/03) a eleição da ex-presidente brasileira Dilma Rousseff (PT) como nova presidente do banco. No cargo, Dilma vai ganhar um salário de aproximadamente R$ 290 mil mensais.

Mas o que é o Banco do Brics?

O banco foi criado em 2015 pelos membros do grupo chamado Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A criação do banco, porém, vinha sendo discutida desde, pelo menos, 2012, quando Dilma ainda era presidente do Brasil.

À época, os países eram conhecidos como economias emergentes e buscavam alternativas para o financiamento de projetos de infraestrutura fora do círculo considerado convencional composto por organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial.

O capital inicial do banco foi composto por aportes feitos pelos países-membros do banco. Sua sede fica na cidade chinesa de Xangai.

A partir de 2016, o banco começou um processo de ampliação de seus membros. Atualmente, além do Brics, também fazem parte da instituição os Emirados Árabes Unidos, Bangladesh e Egito. Também está em análise a adesão do Uruguai.

O organismo é comandado por um grupo de executivos indicados por cada um dos países-membros e a presidência vem sendo do tipo rotativa - ou seja, a cada período de cinco anos, um país indica um novo nome para comandar a instituição.

Dilma substitui outro brasileiro, o diplomata Marcos Troyjo, que havia sido indicado em 2020 pelo então ministro da Economia do Brasil Paulo Guedes. Seu mandato vai até 2025.

De acordo com os relatórios a investidores do banco, atualmente, o Banco do Brics soma um total de US$ 30 bilhões em financiamentos aprovados desde sua criação. Desse total, US$ 14,6 bilhões já foram desembolsados.

O Brasil já teve projetos aprovados no valor de US$ 5 bilhões. Entre eles há projetos como a expansão da rede de água e esgoto de Pernambuco, obras para mobilidade urbana em Sorocaba (SP) e melhorias no sistema de transportes urbanos de Curitiba.

China e Índia lideram o ranking de aprovações com US$ 7,4 bilhões e US$ 7 bilhões em projetos aprovados, respectivamente.

A principal área de atuação do banco é o financiamento de projetos voltados para obras de infraestrutura, saneamento, energia limpa e eficiência energética, infraestrutura digital e social.

•        Como Dilma chegou à presidência do banco?

A chegada de Dilma à presidência do Banco do Brics foi articulada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pela regra de rotatividade, a presidência do organismo deveria ficar com um indicado pelo Brasil até 2025, mas como Troyjo havia sido um nome apontado pelo governo anterior, o consenso foi de que Lula poderia indicar um novo nome.

Marcos Troyjo anunciou, no início de março, que renunciaria ao cargo, abrindo caminho para que Dilma pudesse ser indicada à presidência.

Na eleição que definiu Dilma como nova presidente do banco, não houve nenhuma outra candidatura.

O futuro político vinha sendo debatido por ela e outros membros do entorno de Lula desde que o petista venceu as eleições.

Houve especulações de que ela poderia assumir alguma embaixada, mas havia o temor de que se eu nome pudesse enfrentar resistências durante a sabatina e a votação no Senado necessárias para chancelar a indicação presidencial.

Em entrevista à CNN Brasil, em fevereiro deste ano, Lula defendeu abertamente a ida de Dilma para o comando do banco.

"Se ela for presidente do banco dos Brics, será uma coisa maravilhosa para os Brics, sabe, será uma coisa maravilhosa para o Brasil", disse.

A oposição ao governo, porém, criticou a indicação.

O ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), senador Ciro Nogueira (PP-PI), questionou, em suas redes sociais, o nome da ex-presidente.

"Você entregaria um banco para a Dilma administrar? Ainda mais se fosse do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul? Às vésperas de embarcar para os EUA, só podem estar declarando guerra aos Brics. Dilma lá quintuplica a meta…", disse em uma postagem no Twitter.

Dilma Rousseff foi ministra nos dois primeiros governos do presidente Lula. Em 2010, com o apoio do petista, ela foi eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Em 2014, ela foi reeleita, vencendo o então senador Aécio Neves (PSDB).

Dois anos depois, em 2016, pressionada por uma crise econômica e pelas investigações da Operação Lava Jato, Dilma foi afastada da presidência durante o um processo de impeachment. Ela foi a segunda presidente da República no Brasil afastada por impeachment. O primeiro foi o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB).

O anúncio da aprovação do nome de Dilma para presidir o Banco do Brics acontece às vésperas da viagem de Lula à China, prevista para começar neste domingo (26/03). Lula irá a Pequim e Xangai. No país asiático, ele deverá se encontrar com o presidente chinês, Xi Jinping.

 

 Fonte: Sputnik Brasil/Deutsche Welle/BBC News Brasil