Palavra de Sá

Rui Costa e a Casa Civil ganharam apelidos nada amigáveis no governo Lula

À frente da Casa Civil, o ministro Rui Costa tem acumulado desgastes na relação com integrantes do governo ao longo de um ano e sete meses de administração petista. A fama de centralizador, intransigente e de ter um “difícil temperamento” já rendeu a ele – e por extensão, à própria pasta– uma série de apelidos por parte de seus colegas, insatisfeitos com a atuação do homem de confiança do presidente Lula.

Uma das principais queixas nos bastidores é a de que Costa teria privilegiado na sua rotina de trabalho audiências com o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e ministros da área econômica, como Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) – e relegado a segundo plano ministérios de baixo orçamento ou menor projeção. Esses acabam despachando com a secretária-executiva, Miriam Belchior.

PRIMEIRO-MINISTRO 

Tanto poder nas mãos de Costa, que despacha no quarto andar do Palácio do Planalto, um piso acima do gabinete de Lula, lhe deu o apelido “primeiro-ministro”, “reizinho” e “Rui Corta” entre autoridades do primeiro escalão do poder Executivo.

No governo e no Congresso, o ministro é responsabilizado pela paralisação de projetos como a reabertura da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e do programa das passagens aéreas a R$ 200.

No caso da comissão, que tem entre suas funções emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar, a Casa Civil exigiu uma nova manifestação da Justiça, mesmo após o ministério já ter o dado o sinal verde à reinstalação do grupo, em outubro do ano passado.

RESISTÊNCIA  

A alegação era a de que, com a saída de Flávio Dino e a posse de Ricardo Lewandowski, era necessário que a nova gestão também opinasse sobre a medida, que enfrentou resistência dentro do governo por conta do potencial de tensionar a relação com as Forças Armadas.

A manobra foi interpretada como forma de ganhar tempo e adiar uma definição sobre o retorno do grupo, que só foi oficializado no início deste mês, após mais de um ano de impasse.

Já o programa “Voa Brasil”, que previa passagens a R$ 200 para aposentados, servidores públicos e estudantes, virou um problema para o Planalto, e acabou não sendo lançado até hoje.

FALTA DINHEIRO 

Nesse caso, o temor de Costa é que, como não há dinheiro do governo federal para subsidiar as passagens, também não há garantias de que a oferta de passagens mais baratas vai mesmo se concretizar, conforme informou o Globo.

A questão foi informada ao presidente Lula, que alfinetou o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na reunião ministerial em que ele lançou o projeto.

“Qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil. Para que a Casa civil discuta com a presidência da República e que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente então anuncie como se fosse uma coisa do governo”, disse o presidente em março do ano passado.

MUITAS CRÍTICAS

Apesar de Costa contar com a ampla defesa e a confiança de Lula, as críticas a ele se multiplicam.

“O problema é que o Rui Costa não cobra. Na verdade, o que os ministros reclamam é de uma falta de coordenação e de comando por parte da Casa Civil, que só sabe dificultar o acesso ao presidente e embarreirar de forma injustificada e até grosseira iniciativas dos colegas. É a Casa Funil”, resumiu um integrante do governo ouvido reservadamente pela equipe da coluna.

“Ele não tem paciência para ouvir”, disse outro interlocutor que pediu para não ser identificado, e que reclama de ver o ministro da Casa Civil distraído com o celular nas audiências privadas.

Uma das principais lideranças petistas na Bahia, Costa governou o estado de 2015 a 2023 e pretende disputar o Senado em 2026.

DESABAFO 

“Quando cheguei em Brasília, me incomodava com esse tipo de observação e aí um assessor meu, que tem muitos anos aqui, disse ‘Não se incomode com isso, não, não tem nada de pessoal, é a função, o ministério’. Todos vão sempre responsabilizar a Casa Civil, mesmo que não seja responsabilidade…”

Em meio ao fogo cruzado nos bastidores do governo, Lula recorreu às suas tradicionais metáforas futebolísticas:  Rui Costa e Miriam Belchior formam, na Casa Civil, uma dupla muito melhor do que Romário e Bebeto. Eles não deixam nada escapar, nenhum ministro conta uma mentira para mim sem que eles me falem. Por isso, às vezes, vocês ouvem que o Rui Costa tem divergência com ministros do governo. Isso é muito importante porque a presença do Rui Costa na Casa Civil é a certeza de que ninguém vai tentar me dar uma rasteira”, discursou Lula em Feira de Santana.

Outra certeza é a de que não faltam caneladas do próprio time petista no “capitão” da Casa Civil.

 

¨      Novo PAC, sob controle de Rui Costa, não decola e frustra expectativas de Lula

Às vésperas de completar um ano do seu lançamento, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não trouxe os ganhos políticos esperados para o governo. Gestado para impulsionar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ser um símbolo do terceiro mandato do petista e transformar o país em um canteiro de obras, o programa não conseguiu criar uma marca de entregas e enfrenta desconhecimento por parte da população.

No Palácio do Planalto, há um sentimento de decepção pelo inexpressivo impacto político do programa, comandado pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. E uma avaliação de que parte das obras e projetos tocados dentro PAC levam apenas a ganhos indiretos pelo governo e nem sempre são associados ao programa.

DIZ A PESQUISA 

Pesquisa Genial/Quaest divulgada no início deste mês aponta que 51% da população ignora o Novo PAC. O nível de desconhecimento em relação à política pública supera percentuais que a aprovam (44%) e desaprovam (5%). Outros projetos, como o Farmácia Popular e o Bolsa Família, mantêm índices de aprovação próximos a 80%.

Lançado com pompa no Theatro Municipal, no Rio, em agosto do ano passado, o Novo PAC prevê oficialmente R$ 1,7 trilhão em investimentos totais — parte será concretizada depois do terceiro mandato de Lula — em projetos de setores como rodovias, ferrovias, energia e petróleo.

A maior parcela desse montante é composta por investimentos privados e financiamentos por bancos públicos e outros agentes, incluindo projetos que independem da marca PAC e já ocorrem continuamente no país, como obras de energia.

REUNIÃO MENSAL

O programa não decolou em popularidade mesmo sendo uma das prioridades diretas do presidente, que se reúne uma vez por mês no Palácio do Planalto com a equipe responsável por capitanear o PAC. Ele recebe um cardápio de sugestões de obras que podem ser lançadas ou inauguradas com sua presença. No segundo semestre, o foco será em lançamentos de projetos de drenagem, mobilidade urbana e água e esgoto.

Integrantes da Casa Civil admitem que o PAC ainda não tem uma marca, ou uma obra-símbolo nacional, como foi a Ferrovia Norte-Sul na primeira versão do programa, comandada pela ex-presidente Dilma Rousseff — e que isso é um dos fatores que levariam ao desconhecimento da população.

Foi com a alcunha de “mãe do PAC” que Lula construiu a candidatura de Dilma para ser a sua sucessora na eleição presidencial de 2010. A justificativa é de que dessa vez o programa é mais pulverizado pelo país.

FERROVIA NA BAHIA 

Com o programa em andamento, uma das apostas para alcançar mais visibilidade e construir essa marca é a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), primeira obra anunciada a compor o Novo PAC, que tem 1,5 mil quilômetros.

A estrada de ferro vai ligar Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA) e passa majoritariamente no meio da Bahia, estado governado pelo PT e do qual Rui Costa foi governador até 2022. O Orçamento deste ano prevê R$ 3,9 bilhões apenas para esta obra, de acordo com dados de sistema do Ministério do Planejamento.

Com escassez de recursos públicos para outros projetos dessa dimensão, a expectativa do governo é criar “símbolos” em cada estado. Esse objetivo, porém, pode esbarrar nos governadores, principalmente de oposição, que criticam o programa reservadamente.

POUCAS OBRAS 

Uma das principais queixas é que o Novo PAC tem poucas obras novas e muitas das intervenções incluídas do pacote já estavam sendo tocadas. Também afirmam que o governo federal tem cobrado eventos para divulgar as ações nos estados.

Há uma percepção no Palácio do Planalto de que foi lançado um programa antigo, embora haja algumas novidades no atual formato, como um foco maior para parcerias público-privadas (PPPs).

Além disso, em projetos de infraestrutura com possível impacto positivo da economia, o entendimento no Executivo é de que os efeitos políticos só são sentidos nos médio e longo prazos e muitas vezes não são necessariamente creditados ao governo federal.

 

¨      Lula contina a dizer que “o Brasil voltou”, mas não indica para onde está indo.  Por Tainá Falcão

Desde que assumiu o poder pela terceira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem diante de si dificuldades evidentes: olhar para o futuro e indicar um caminho. Sob o slogan “O Brasil Voltou’” – criado pela Secretaria de Comunicação para elencar os programas e investimentos –, Lula e seus 39 ministros demonstram se preocupar mais com o passado do que com o futuro.

Os petistas continuam a falar sobre um desmonte promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em quase todas as áreas: saúde, educação, meio ambiente e cultura. E o futuro, nada. Após um ano e meio de governo, no entanto, o governo Lula 3 patina para consolidar uma marca para garantir e conquistar eleitores.

FRACASSOS EM SÉRIE 

Programas como o novo PAC, por exemplo, ainda não emplacaram como nas gestões anteriores. Não à toa, o presidente tem feito pressão, com direito a puxada pública de orelhas de ministros.

Há poucos dias, por exemplo, Lula reclamou das viagens internacionais de subordinados e pediu foco para agendas dentro do país.

No que diz respeito à economia, no entanto, a bronca se inverte. No primeiro ano do mandato, o foco foi dizer que o governo aprovou uma agenda econômica robusta no Congresso, a despeito das divergências com a maioria conservadora. Mas o fato é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pena para sustentar de pé uma das principais propostas que o governo conseguiu aprovar no Congresso: o arcabouço fiscal.

CULPA DE LULA 

O impasse ocorre porque o presidente insiste em questionar o corte de gastos. Na terça-feira (17) mesmo, Lula voltou a falar se há necessidade de se cumprir a meta fiscal. “Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer”, disse em entrevista à TV Record.

Na quarta e na quinta-feira, a mesma conversa. E sua insistência em críticas ao mercado financeiro também é foco constante de incêndio a ser apagado.

Por tudo isso, fica a sensação de que Lula, em muitos momentos, desorganiza o governo e acaba deixando ao sabor do vento a dúvida: o Brasil voltou, mas para onde está indo?

 

Fonte: O Globo/CNN Brasil