quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Experiência pode colocar Dino no STF

Uma ala do Palácio do Planalto ainda resiste à ideia de o ministro Flávio Dino (Justiça) ser escolhido para a vaga de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é apontado por aliados do presidente Lula (PT) como favorito na disputa.

Alguns petistas, entre eles o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), defendem que o presidente indique à corte o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Cotado para o STF, Flávio Dino conversa com Lula durante ato em Brasília – Pedro Ladeira-16.ago.23/Folhapress

Padilha e Wagner são amigos de Lula e fazem parte do clube de conselheiros do presidente para decisões como essa.

Messias já ocupou outros cargos em governos petistas, como o de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff. Depois, trabalhou no gabinete de Wagner no Senado e se tornou uma espécie de interlocutor do PT com congressistas e integrantes do Judiciário.

Essa ligação com o PT tem sido usada por apoiadores de Messias para convencer Lula a optar pelo atual ministro da AGU para ocupar a cadeira no STF de Rosa, que completará 75 anos em 2 de outubro e deixará a corte compulsoriamente.

Além disso, argumentam que o advogado-geral da União ficou ao lado de Dilma nos piores momentos, entre eles o impeachment, e acabou sofrendo as consequências das investigações da Lava Jato.

O nome do ministro apareceu no vazamento do áudio autorizado pelo ex-juiz Sergio Moro de uma conversa entre Lula e Dilma. A ex-presidente se referiu a ele como “Bessias”, como ele acabou ficando conhecido em 2016.

Desde então, dizem pessoas próximas, o ministro sofreu consequências pessoais e profissionais. Para esses interlocutores, alçá-lo ao STF seria também uma forma de recompensá-lo e dar o troco na Lava Jato.

Integrantes da cúpula do PT, porém, não acreditam que essa questão partidária será decisiva na escolha a ser feita por Lula. A avaliação é que a trajetória no Judiciário e a correlação de forças no STF terá mais peso na indicação.

A lista de principais candidatos é composta ainda por Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União). Ele tem forte entrada na classe política e conta com o apoio do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)

Dino é citado como um candidato com mais experiência jurídica do que Messias. O ministro da Justiça fez carreira na magistratura, chegou a ser presidente da Associação Nacional de Juízes Federais e membro do Conselho Nacional de Justiça. Depois, ingressou na política, foi governador do Maranhão e eleito senador no ano passado pelo PSB.

Partidários da indicação de Dino ao STF dizem ainda que ele reforçará a ala da corte formada pelo decano, Gilmar Mendes, e por Alexandre de Moraes. Segundo eles, essa ala ficou desfalcada com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Os três —Gilmar, Moraes e Lewandowski— estiveram juntos em um churrasco no Palácio da Alvorada em maio, promovido por Lula e membros do primeiro escalão do governo.

O fortalecimento desse grupo também é citado como eventual fator negativo na indicação. No lugar de respaldar a força desses dois magistrados, Lula poderia criar uma dupla no Supremo formada por Cristiano Zanin e Messias, que seria mais alinhada aos interesses do petista, a exemplo de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que são ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Aliados de Messias também dizem que, se colocar Dino no Supremo, ele não será tão fiel a Lula como o atual ministro da AGU.

Dino é citado como um possível pré-candidato à sucessão de Lula —a popularidade do ministro nas redes impulsiona essa tese. No entanto, defensores de Messias também argumentam que, em vez de tirar Dino do páreo presidencial, a cadeira de ministro do Supremo poderá fortalecê-lo politicamente.

A estratégia dos aliados de Messias inclui ainda críticas à gestão de Dino à frente do Ministério da Justiça, além de apresentar a eventual busca por um sucessor na pasta como uma dor de cabeça para o presidente.

Quando ele ganhou força na disputa para a próxima vaga no STF, cresceu a cobiça de uma ala do PT pela pasta de Dino —que ficará vaga em caso de indicação.

Integrantes do partido passaram a articular para que o Ministério da Justiça seja desmembrado e o da Segurança Pública, recriado.

Além disso, o presidente pediu a auxiliares que recomendem nomes de mulheres para uma possível sucessão de Dino ou de Messias.

A intenção de Lula, dizem, é mitigar a esperada repercussão negativa da indicação de mais um homem para o STF.

Aliados do presidente afirmam haver mais opções de mulheres para o comando da AGU do que para o Ministério da Justiça. Por isso, essa dificuldade para encontrar mulheres para sucessão de Dino é um argumento também usado pelos que defendem o nome de Messias para o STF.

Na sexta-feira (22), Dino disse, durante visita ao interior de São Paulo, que atualmente não está em campanha para assumir uma vaga no STF. No entanto, ele afirmou considerar um convite nesse sentido “honroso”.

“Eu me dedico ao direito a vida inteira, sou professor, fui juiz. Se o presidente Lula achar que essa é uma missão necessária, claro que eu tenho que conversar um pouco com minha família porque é uma mudança de vida muito profunda pois sou senador, estou ministro da Justiça do governo, mas sem dúvida é um convite honroso, que tem muita força”, afirmou o ministro da Justiça.

Como mostrou Folha, Messias fez chegar ao Palácio do Planalto a sua resistência à possibilidade de assumir o Ministério da Justiça, caso Dino seja confirmado para o STF.

Ele afirmou a auxiliares do presidente que não tem a menor disposição de herdar o ministério de Dino sem uma mudança drástica na equipe, o que poderia abrir fissuras dentro do governo.

 

       Bolsonarismo ameaça guerra contra Dino no STF

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está atento às ameaças que a oposição no Senado vem fazendo a respeito de uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta nesta semana com a aposentadoria de Rosa Weber.

Em conversa com auxiliares diretos e articuladores do governo no Congresso, Lula quis saber qual seria a receptividade do Senado a cada um dos três candidatos que está avaliando – além de Dino, favorito, também estão no páreo o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

O motivo da apreensão de Lula tem nome e sobrenome: Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Alcolumbre vem dizendo em reuniões com senadores de oposição e governistas que, caso o escolhido seja Dino, terá muitas dificuldades de ter o nome aprovado em plenário.

Por lei, a prerrogativa de nomear ministros para o Supremo é do presidente da República, mas o indicado só pode assumir o cargo depois de ser sabatinado na CCJ e aprovado no plenário com votos de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Embora a chance de um candidato ao Supremo ser rechaçado pelo Senado seja mínima – em toda a história da República, a última vez que isso aconteceu foi em 1894 —, Alcolumbre tem aproveitado a má vontade já demonstrada pelos bolsonaristas em relação a Dino para criar um clima de desconfiança no governo e na base de Lula e tentar minar as chances do ministro da Justiça.

Em entrevista à equipe do blog, na última quarta-feira (20), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente da República, afirmou que, se Lula indicar Dino, a oposição vai tumultuar o processo de ratificação de seu nome no Senado e nas redes sociais.

Depois disso, Alcolumbre passou a enviar mensagens aos colegas e recados ao governo dizendo que o ministro da Justiça teria pelo menos 30 votos contrários – referindo-se ao patamar da votação de Rogério Marinho (PL-RN), que recebeu 32 votos na disputa pela presidência do Senado.

Fez chegar ainda ao Palácio do Planalto que poderia adotar um calendário expresso para a votação de Dino na casa para evitar que o governo tenha tempo de negociar com os senadores a aprovação de seu nome.

O candidato de Alcolumbre para o STF é Bruno Dantas, que já foi assessor do Senado e também é apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo governista Renan Calheiros (MDB-AL). Pacheco tem interesse direto no assunto, porque caberia ao Senado indicar o substituto de Dantas no TCU.

Foi esse cenário que os aliados de Lula o apresentaram, explicando por que Dino seria o candidato com mais potencial de ter problemas no Senado e Dantas, o que teria aprovação mais fácil.

Ainda assim, avaliaram que a ameaça de Alcolumbre não seria suficiente para derrubar Dino. Entendem, assim como vários senadores que conhecem bem o estilo do presidente da CCJ, que o objetivo dele é “criar dificuldade para vender facilidade”, trocando o apoio e a boa vontade na tramitação do nome por cargos e verbas.

“É o mesmo modus operandi que ele usa em todos os assuntos da CCJ. Não seria diferente para o Supremo”, diz um senador independente que já participou do colegiado com Alcolumbre.

Em 2021, quando Jair Bolsonaro indicou seu então advogado-geral da União, André Mendonça, o presidente da CCJ passou mais de quatro meses se recusando a pautar sua sabatina na comissão, enquanto apresentava pleitos variados ao governo.

Ao final, após travar a nomeação de Mendonça por mais de 100 dias, o presidente da comissão definiu a relatoria da indicação e marcou, enfim, a data — para 1º de dezembro daquele ano, já próximo do recesso parlamentar.

Após um escrutínio de oito horas, o escolhido de Bolsonaro foi aprovado pelo plenário da Casa, mas com o placar mais apertado entre os atuais integrantes do Supremo: 47 votos favoráveis – apenas seis a mais do que o mínimo definido por lei – e 32 contrários.

Para um líder governista, porém, “só cai na conversa do Alcolumbre quem quer”. Uma explicação para a má vontade do senador amapaense é a sua aliança interna com o maranhense Weverton Rocha, do PDT, que é adversário local de Dino.

Por essa avaliação, a suposta resistência dos senadores ao nome de Dino seria apenas uma forma de Alcolumbre e Weverton causarem algum desgaste na imagem do ministro da Justiça para obter dividendos eleitorais.

“Até o Mendonça foi aprovado. Não vai ser o Dino que vai ser rejeitado”, diz um governista.

 

Ø  Reação contra Flávio Dino volta a esquentar briga por vaga no STF, dizem fontes

 

Resistências ao nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, contribuíram para esquentar mais uma vez a disputa pela cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou em conversas reservadas que poderia indicar Dino para a Corte, setores refratários ao ministro se lançaram numa contraofensiva.

Nos últimos dias, os sinais de confusão começaram a vir do Congresso. Pegando carona na forte oposição de parlamentares bolsonaristas ao nome de Dino, setores ligados ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao senador Davi Alcolumbre (União-AP) passaram a circular a tese de que seu nome seria de difícil aprovação.

O Planalto enxergou o movimento como um recado, já que a resistência de bolsonaristas é tida como facilmente administrável caso Pacheco e Alcolumbre se comprometam com a indicação.

Ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas sua nomeação depende de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e de aval posterior pelo plenário.

Primeiro escolhido por Lula para integrar o tribunal neste novo mandato, Cristiano Zanin teve seu nome aprovado com ampla margem e de maneira rápida, justamente porque contou com Pacheco e Alcolumbre como padrinhos de sua indicação.

A sinalização vinda do Senado ajudou a dar novo embalo à candidatura de Bruno Dantas, hoje presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).De acordo com pessoas próximas às negociações, o principal motor da articulação seria a vaga que se abriria no TCU.

A cadeira poderia, então, ser preenchida por um nome indicado pelo Senado, possivelmente o próprio Pacheco.

Em outra frente, entretanto, aliados de Jorge Messias, enxergaram na resistência a Dino uma brecha para tentar reacender a candidatura do advogado-geral da União.

Como informou a CNN no início da semana, Messias já vinha sendo visto como carta fora do baralho até mesmo por alguns de seus colegas de partido. Uma ala petista passou a defender discretamente o nome de Dantas como plano B, caso a disputa afunile entre o presidente do TCU e Flávio Dino.

Na esperança de estancar a debandada, aliados de Messias voltaram a investir na tese de que Lula deve escolher um aliado fiel para o STF.

Messias é petista de carteirinha e indica que manteria o alinhamento a pautas petistas se chegar ao Supremo.

Lula, entretanto, tem sinalizado internamente que a falta de bagagem pode jogar contra o aliado na disputa.

 

Fonte: FolhaPress/O Globo/CNN Brasil

 

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