Palavra de Sá

RENAN COMPARA LIRA A MÉDICO MALUCO, PERSONAGEM DE CONTO DE MACHADO DE ASSIS

Em um famoso conto de Machado de Assis, “O Alienista”, há um sanatório na cidade de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Para dirigir esse sanatório chega um jovem médico psiquiatra, ou “alienista”, como chama Machado, chamado Simão Bacamarte. Aos poucos, Simão Bacamarte vai internando como loucos todos os habitantes da cidade. Até se convencer, ao final, que o louco mesmo era ele.

Nesta sexta-feira (24), o conto de Machado de Assis foi parar na pesada briga política que envolve os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação das medidas provisórias. A briga transformou-se em uma grave crise institucional, que paralisa as atividades do Legislativo. E que é alimentada também pela rivalidade política entre Lira e seu conterrâneo, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foi Renan quem trouxe Machado de Assis e seu personagem, Simão Bacamarte, ao ringue.

Acompanhando o presidente Lula na viagem que fez na quinta-feira (23) ao Rio de Janeiro, Renan passou por Itaguaí. E lembrou do conto que tem o município por cenário para fustigar Arthur Lira em seu perfil no Twitter.

•        Veja abaixo o tuíte de Renan:

 “Na hora em que Arthur Lira resolve desobedecer a Constituição e o presidente do Senado, que é também presidente das sessões do Congresso e, portanto, da tramitação das MPs, e aponta o dedo para nós senadores como nós é que estivéssemos errados, ele fica parecendo o Simão Bacamarte do conto de Machado de Assis”, explicou Renan Calheiros ao Congresso em Foco. “É o maluco que aponta o dedo para outros e os chama de malucos”.

Renan é um dos autores da questão de ordem que motivou a decisão de Rodrigo Pacheco de restabelecer as comissões de deputados e senadores para analisar as medidas provisórias. As comissões estão previstas na Constituição. Durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que as MPs tramitassem sem a necessidade das comissões para facilitar o processo, uma vez que o Congresso não vinha se reunindo presencialmente. Arthur Lira queria manter esse rito da pandemia. Os senadores colocaram-se contrários. Pacheco tomou a decisão de retomar as comissões, e Lira ameaça não obedecer. O outro autor da questão de ordem é o líder do MDB, Eduardo Braga, que criticou Lira dizendo que “falta maturidade” a ele.

•        “Nunca houve nada parecido”

“Quando eu era presidente do Senado, eu tive várias desavenças com Eduardo Cunha, que presidia a Câmara. Mas nunca houve nada parecido”, diz Renan. Para o senador, seu adversário que preside a Câmara, ao transformar a desavença numa crise institucional, não demonstra “dimensão institucional”.

“Ele nem faz parte da Mesa do Congresso”, lembra Renan. De fato, as sessões do Congresso são presididas pelo presidente do Senado. E o vice, no caso, é o vice-presidente da Câmara, e não Arthur Lira. Nesse sentido, Renan argumenta que Lira deveria respeitar as decisões de Rodrigo Pacheco que se refiram a decisões do Congresso.

Além disso, o rito com as comissões, diz Renan, é previsto na Constituição. Lira tem argumentado que seria necessário um novo ato para retomar um antigo rito. “Não é necessário ato nenhum para que se cumpra a Constituição”, argumenta Renan.

Segundo Renan, se Lira de fato insistir em orientar os líderes dos partidos para que não  indiquem integrantes para a comissão, isso não impedirá a tramitação das MPs. O único risco será, então, Lira não convocar o plenário da Câmara para deliberar.

“Mas será que Lira irá fazer isso? Claramente demonstrar que não quer decidir sobre as MPs e deixá-las caducar? Para mim, isso será uma atitude de imenso risco. Que pode mesmo ser interpretada como crime de responsabilidade”, alerta Renan.

 

       DECISÃO DE PACHECO SOBRE RITO DE MPS TEVE AVAL DO GOVERNO. CONHEÇA OS BASTIDORES

 

A decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de determinar o retorno do rito de tramitação das medidas provisórias (MPs) e, com isso, implodir de vez a relação com Arthur Lira (PP-AL), teve o aval direito do governo federal.

Nesta quinta-feira (23), Pacheco anunciou que o Congresso Nacional voltará a implementar o rito constitucional na apreciação de medidas provisórias (MPs), com a instalação de comissões mistas. A decisão foi baseada em um pedido de ordem de líderes parlamentares do Senado contrários a ações tomadas pela Câmara em relação ao tema. As alegações dos senadores partem do princípio de que a Câmara estaria descumprindo o que determina a Constituição.

•        Preparado há mais de um mês

O requerimento, assinado pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), líderes da Maioria e do MDB, respectivamente, estava pronto há mais de um mês, mas só foi protocolado pelos senadores depois que Pacheco demonstrou insatisfação com as afirmações que Lira estava fazendo junto ao governo, que foram classificadas como infundadas. As últimas horas foram decisivas, já que o governo é o principal interessado em destravar o andamento das medidas.

A Pacheco, enviados do governo alertaram que Lira havia afirmado ao Palácio que a culpa pela demora na tramitação das medidas era do Senado. Pacheco não gostou nem um pouco do que ouviu, segundo aliados ouvidos pelo Congresso em Foco, e partiu para o ataque. Entre terça e quinta-feira, o presidente do Senado reuniu líderes partidários na residência oficial, em Brasília, em três encontros que desenharam os termos que iriam compor o anúncio do novo rito das comissões.

Foi dessa forma que o requerimento assinado por Calheiros, que é inimigo político declarado de Lira, serviu de baliza para a decisão de Pacheco. Por ordem do presidente do Senado e das sessões do Congresso, as comissões mistas que analisam as medidas serão retomadas, o que, segundo ele, reduz o poder do presidente da Câmara. Os líderes partidários vão indicar os nomes para os colegiados, aos moldes que ocorria antes da pandemia.

“Todos os líderes partidários entendem a obviedade deste tema, e sem pandemia não há de se manter essa excepcionalidade. Retomaremos a ordem constitucional com a instalação imediata das comissões para análise das medidas provisórias. Não é um compromisso com o governo, necessariamente, mas com o Brasil. Isso vai permitir um debate concentrado e de uma forma muito democrática permitindo a indicação e com isso tirando o poder concentrado das presidências da Câmara e do Senado”, afirmou Pacheco.

•        Briga pública

A decisão de Pacheco fez com que agora, para além de Calheiros, Lira comprasse uma briga pública com o presidente do Congresso, aumentando a instabilidade política na disputa pelo poder, do qual Lira não se mostra disposto a abrir mão.

“Não é na truculência e na força que vai resolver”, afirmou Lira. “Era de se esperar bom senso do Senado, de que o que estava funcionando bem permanecesse”, declarou Lira. Segundo o deputado, o Senado é “simplesmente a Casa revisora e não quer ser”.

Ao todo, 26 MPs aguardam a apreciação do Congresso. Dessas, 15 foram enviadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e perderão a validade entre o dia 5 de abril e 31 de maio. Desde o início de seu governo, o presidente Lula (PT) já enviou ao Legislativo 11 medidas provisórias que tratam de temas importantes, desde a atribuição dos 37 ministérios até definições sobre os programas de governo como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. Com a tramitação emperrada, as primeiras ações de governo do petista correm o risco de perderem a validade a partir do dia 1º de junho.

“O que estava ocorrendo era uma usurpação de competências. O único caminho correto é cumprir a Constituição”, afirmou ao Congresso em Foco o senador Renan Calheiros.

 

       Lira cita “incoerência” de Pacheco e cobra sessão para discutir MPs

 

Em ofício enviado a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta sexta-feira (24/3), ao qual o Metrópoles teve acesso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu “coerência” na discussão sobre medidas provisórias (MPs) e afirmou que o senador deve encaminhar a matéria para debate em sessão do Congresso Nacional.

Na quinta-feira (23/3), Rodrigo Pacheco contrariou Lira e determinou a retomada das comissões mistas para apreciação de medidas provisórias. O ato assinado por Pacheco atendeu a questão de ordem do senador Renan Calheiros (MDB-AL), e foi publicado horas após o presidente da Câmara afirmar que o Senado quer “protagonismo” na discussão sobre o tema.

Desde 2020, devido a pandemia de Covid-19, as MPs deixaram de passar por análise das comissões mistas, conforme prevê a Constituição Federal, e passaram a ser votadas diretamente pela Câmara dos Deputados. Em seguida, as matérias eram apreciadas pelo plenário do Senado. O modelo foi revogado por Pacheco.

“Com efeito, se o fundamento do Ato de Vossa Excelência é encerramento da Emergência Sanitária de Importância Nacional (Espin) e da calamidade pública, não se mostra coerente aplicar as medidas provisórias posteriores a 22 de maio de 2022 regimes diversos. É dizer: a transição de governos não é um marco temporal coerente com os fundamentos da decisão”, consta no documento.

No ofício, Lira ressalta que, ao acatar a questão de ordem de Calheiros e suspender a medida, Pacheco “tolheu o direito de deputados e deputadas de contraditar a questão e recorrer da decisão”.

O presidente da Câmara também pediu que Pacheco “se digne” a convocar sessão do Congresso “a fim de que a matéria seja formal e devidamente suscitada e decidida, facultando-se, dessa forma, o contraditório com a participação ampla de senadores e também de deputados, com igual dignidade”.

•        Entenda o impasse entre Câmara e Senado

Em decisão publicada na última quinta-feira (23/3), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revogou o ato assinado pelo Congresso Nacional, em 2020, que determinava suspensão das comissões mistas para apreciação de MPs durante a pandemia da Covid-19.

Durante a crise sanitária, as medidas provisórias deixaram de ser debatidas por deputados e senadores nos colegiados e passaram a tramitar diretamente na Câmara dos Deputados. Depois de aprovadas na Casa Baixa, as MPs seguiam para o Senado Federal.

Em 2022, o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, revogou o estado de Emergência de Saúde Sanitária de Importância Nacional (Espin) causado pela pandemia. De acordo com Pacheco, com a revogação da Espin, o ato assinado pelo Congresso em 2020 perde a validade.

Em fevereiro deste ano, a mesa diretora do Senado assinou um ato determinando a volta dos colegiados. Para entrar em vigor, a medida deveria ser assinada por Lira, que se recusou a acatar a decisão. O presidente da Câmara defende dar continuidade ao trâmite da pandemia e acabar com as comissões, mantendo a análise inicial das MPs pela Câmara dos Deputados.

Lira acusa os senadores de buscarem “protagonismo”: “O Senado quer ser protagonista, ser iniciador, mas isso é prerrogativa da Câmara”, alegou nesta semana. O alagoano também afirmou que a Casa Baixa não vai respeitar decisão do Senado que possa impor a volta da regra constitucional de formação de comissões mistas para analisar MPs.

Rito de apreciação das MPs

A Constituição Federal determina que as medidas provisórias editadas pelo governo federal têm validade de 60 dias, prorrogáveis por igual período. Durante o prazo, as Casas do Congresso Nacional devem apreciar as MPs.

A legislação prevê, ainda, que as pautas sejam debatidas em comissões mistas, formadas por deputados e senadores, e depois apreciadas pelo plenário da Câmara e, em seguida, pelo Senado.

 

       “FALTA MATURIDADE A LIRA”, CRITICA LÍDER DO MDB NO SENADO

 

Poucas horas após a decisão do presidente do Congresso Nacional senador, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinar o retorno do rito de tramitação das medidas provisórias (MPs), o clima entre o Senado e a Câmara está longe da calmaria. Nesta sexta-feira (24), foi a vez de o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), ampliar a dose de combustível na fogueira ao alegar que falta maturidade ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do tema. Lira, não gostou nada do anúncio de Pacheco, e classificou a medida de “truculenta”.

“Há uma questão de maturidade emocional. Isso é um processo que o Lira precisa aprender. Ele pode ter muitas virtudes, mas falta maturidade emocional. Neste processo das MPs, Lira está agindo com o fígado e quem acaba perdendo é o Brasil”, avaliou Braga.

Ao Congresso em Foco, Braga destacou como exemplos de “falta de maturidade” de Lira as divergências públicas, não apenas com Pacheco, mas também com o líder da Maioria no Senado, Renan Calheiros (AL). Calheiros é inimigo político declarado de Lira.

•        “Somos mais experientes”

Foi com base em um pedido de ordem assinado por Braga e Calheiros que Pacheco determinou o retorno das comissões mistas para a análise das medidas. Os parlamentares demonstravam contrariedades a ações tomadas pela Câmara em relação ao tema. As alegações dos senadores partem do princípio de que a Câmara estaria descumprindo o que determina a Constituição.

 “Nós no Senado somos mais experientes. Somos mais sabedores da política. Somos ex-governadores, ex-ministros, sabemos como lidar com tudo pela nossa experiência. O Lira está errado neste processo”, alfinetou o senador.

Ao todo, 26 MPs aguardam a apreciação do Congresso. Dessas, 15 foram enviadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e perderão a validade entre o dia 5 de abril e 31 de maio. Desde o início de seu governo, o presidente Lula (PT) já enviou ao Legislativo 11 medidas provisórias que tratam de temas importantes, desde a atribuição dos 37 ministérios até definições sobre os programas de governo como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. Com a tramitação emperrada, as primeiras ações de governo do petista correm o risco de perderem a validade a partir do dia 1º de junho.

Com a decisão de Pacheco, os líderes partidários vão indicar os nomes para os colegiados, aos moldes que ocorria antes da pandemia. Na Câmara, há rumores de que Lira possa dificultar as indicações. No Senado, contudo, os líderes partidários acreditam que, apesar das divergências, o rito de instalação das comissões não deve sofrer atrasos.

 

       SARNEY PEDE RELATÓRIOS A ALIADOS SOBRE CRISE ENTRE SENADO E CÂMARA

 

O ex-presidente da República e ex-presidente do Congresso Nacional José Sarney (MDB-MA) passou a pedir a aliados espécie de relatórios diários sobre a crise institucional instalada entre a Câmara dos Deputados e o Senado em relação ao rito de tramitação de medidas provisórias. Tido como um dos principais caciques da política brasileira, Sarney sabe pode ser ouvido tanto pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) quanto da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pivôs da crise institucional entre os poderes.

“Sarney quer saber todos os detalhes e entende que uma crise dessas nunca ocorreu na história do país. Ele é respeitado e por isso, quer saber todas as informações importantes”, relatou ao Congresso em Foco um aliado do governo Lula.

Sarney tem recebido os aliados políticos em seu escritório, em Brasília e também em sua casa na capital federal. Algumas conversas ocorrem por telefone, mas os parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco relatam que o ex-presidente prefere as conversas ao vivo. Entre os emedebistas com cargos eletivos e no governo federal, não há quem recuse o chamado do ex-presidente.

Desde o começo da semana, inúmeras reuniões já foram realizadas na casa do cacique emedebista. Segundo os aliados, a casa de Sarney virou como “um ponto de peregrinação”. Sarney é de longa data aliado do presidente Lula. O governo é o maior interessado em destravar o trâmite das medidas provisórias no Congresso.

A crise entre Câmara e Senado tomou proporções inéditas nesta quinta-feira (23), quando Pacheco anunciou que o Congresso Nacional irá retomar o rito constitucional na apreciação de medidas provisórias (MPs), em resultado a um pedido de ordem de líderes parlamentares do Senado contrários a ações tomadas pela Câmara em relação ao tema. Com a ordem de Pacheco, que é quem preside o Congresso, as comissões mistas que analisam as medidas serão retomadas, o que, segundo ele, reduz o poder do presidente da Câmara. Os líderes partidários vão indicar os nomes para os colegiados.

A ideia de Lira, contudo, era manter o rito diferenciado para a tramitação das medidas, adotado durante o período da pandemia da covid-19. Durante a pandemia, para evitar a concentração de pessoas e também agilizar a apreciação de medidas emergenciais para amenizar a crise sanitária, a instalação das comissões mistas foi suspensa. Lira queria manter o modelo excepcional de tramitação neste ano, o que o Senado recusa fazer por questões constitucionais. As alegações dos senadores partem do princípio de que a Câmara estaria descumprindo o que determina a Constituição.

A decisão de Pacheco foi baseada em um requerimento, assinado pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), líderes da Maioria e do MDB, respectivamente. O documento estava pronto há mais de um mês, mas só foi protocolado pelos senadores depois que Pacheco demonstrou insatisfação com as afirmações que Lira estava fazendo junto ao governo, que foram classificadas como infundadas. As últimas horas foram decisivas, já que o governo é o principal interessado em destravar o andamento das medidas.

 

Fonte: Congresso em Foco/Metrópoles