Palavra de Sá

Novo Mais Médicos deve diminuir déficit, mas mantém desafio de fixar profissionais

Alvo de embates políticos e deixado em segundo plano nos últimos anos, o Mais Médicos volta a ganhar impulso com novos editais previstos para os próximos meses e aposta em incentivos financeiros para atrair profissionais.

Para especialistas e gestores ouvidos pela Folha de S.Paulo, a medida ajuda a atenuar o "apagão" de vagas registrado no programa, mas ainda deve exigir novas ações para resolver o problema da fixação de médicos a longo prazo em áreas mais distantes ou tidas como mais vulneráveis.

Anunciada no último dia 20, a nova versão do programa prevê abertura de 15 mil vagas, sendo 5.000 em abril, financiadas pelo Ministério da Saúde, e 10 mil até o fim do ano, custeadas pelos municípios.

Atualmente, o Mais Médicos tem 8.366 vagas preenchidas —menos de metade das 18.240 previstas nos últimos anos. A taxa menor reflete parte da trajetória do programa na última década.

Criado em 2013 sob protesto de entidades médicas, o programa ficou marcado inicialmente por episódios de xenofobia contra cubanos e se tornou alvo frequente de embates políticos. Aos poucos, também registrou melhoria de indicadores de saúde e passou a ser defendido sobretudo por prefeitos.

Já nos anos mais recentes, teve idas e vindas: passou a ser reduzido, depois ganhou sobrevida na pandemia e, por fim, acabou relegado a segundo plano em meio à estruturação do Médicos pelo Brasil.

Hoje, 5.648 médicos atuam neste outro programa, que chegou a ser anunciado como substituto do Mais Médicos na gestão de Jair Bolsonaro ainda em 2019, mas teve editais apenas em 2022. Agora, o governo atual justifica a retomada na aposta no Mais Médicos diante do que aponta como dificuldade do Médicos pelo Brasil em manter médicos em áreas mais vulneráveis.

Um desafio, agora, que se volta novamente ao Mais Médicos. Na nova roupagem, o programa deve manter a prioridade de adesão a brasileiros, diz a Saúde. Caso as vagas não sejam ocupadas, devem ser direcionadas a brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Não haverá, porém, a cooperação com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para vinda de médicos cubanos.

Para estimular a adesão, o governo aposta em novas medidas, como pagamento de incentivos a médicos que permanecerem no programa por mais de três anos (o prazo será de quatro anos, prorrogáveis), aos que atuarem em áreas mais carentes e aos formados com auxílio do Fies (financiamento estudantil).

Na prática, a medida aponta para incentivos que podem chegar a R$ 118 mil para médicos que ficarem quatro anos em áreas mais vulneráveis ou até R$ 475 mil no caso de médicos formados no Fies atuando nestes locais. Questionada, porém, a Saúde não detalhou quais e quantas cidades estariam no critério de maior vulnerabilidade.

Lígia Bahia, professora da UFRJ, diz que o fato de o Mais Médicos ter se mantido como principal iniciativa de provimento de médicos nos últimos anos mostra que ele "veio para ficar".

"Isso mostra a importância dessa política. Mas a pergunta é: veio para ficar de maneira precária? Será sempre assim, com bolsistas e intercambistas?", questiona. "Com a precarização do vínculo trabalhista, corremos o risco de ter uma precarização na própria qualidade do atendimento."

Para ela, o programa precisa de um "segundo passo". "Nele, seria importante vincular esse processo com universidades públicas de excelência para garantir que não haja essa precarização", sugere ela, que aponta parcerias em pesquisas e formação como caminho.

Preocupação semelhante tem Fernando Aith, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Para ele, a retomada é positiva e a oferta de incentivos pode ajudar a atrair profissionais, mas não resolve a fixação a longo prazo ou de forma definitiva, fator que é influenciado também pelas condições de trabalho e estrutura, afirma.

"O salário que estão oferecendo e as indenizações podem parecer altas para o salário médio no Brasil, mas há médico que se forma e faz plantões e consegue R$ 30 mil por mês. Por que então iria para a Amazônia? Temos que ver como isso vai funcionar no mercado médico.

Nos últimos anos, a alta taxa de desistências em algumas regiões era uma das principais dificuldades do Mais Médicos.

Dados obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação, e atualizados em janeiro, mostram que o tempo médio de permanência no programa é de 1 ano e 8 meses para médicos com registro no Brasil e de 2 anos e 7 meses para brasileiros formados no exterior.

Em alguns casos, não chega a isso. Entre 2013 e 2017, por exemplo, cerca de 20% dos brasileiros que ingressavam no programa desistiam em até um ano. Até então, o contrato era de três anos.

Felipe Proenço, secretário-adjunto de atenção primária do Ministério da Saúde, diz que, em estudo para retomada do programa, a pasta identificou três motivos principais que levavam médicos a não permanecerem. O principal era busca por formação, como residência —motivo que levava à saída de 40% dos profissionais.

Outros eram questões familiares e ofertas no mercado de trabalho. Segundo ele, diante desse cenário, a nova versão do Mais Médicos deve ampliar ofertas de formação, incluindo também possibilidade de mestrado, entre outras. A pasta ainda não detalhou a medida. Em outra frente, a busca foi por ampliar a cobertura de licença-maternidade e paternidade.

Já a previsão de incentivos financeiros ocorreu como estratégia frente a outras ofertas do mercado de trabalho, o que pode ser atrativo especialmente para médicos formados com Fies, diz o secretário-adjunto. A pasta calcula que haja 15 mil neste grupo nos últimos três anos.

"Isso nos leva a entender que há possibilidade grande de atrair mais médicos com registro no Brasil", afirma Proenço.

Para Lígia Giovanella, coordenadora da rede de pesquisa em atenção primária da Abrasco, a oferta de novos incentivos mostra preocupação em garantir a presença de profissionais. "É certo que a fixação em áreas remotas é um desafio em todo o mundo. Às vezes, não consegue fixar, mas consegue ter continuidade do cuidado."

A retomada do programa, porém, gerou críticas nas redes sociais por alguns médicos, que questionam o vínculo precário e o valor da bolsa frente à do Médicos pelo Brasil (de R$ 15.750, contra R$ 12.386 no Mais Médicos), que previa contrato CLT após dois anos.

Proenço, no entanto, diz que a soma de auxílios e incentivo a quem vai a local vulnerável torna o novo programa mais atrativo a quem permanecer no posto.

Os embates continuam. Nos últimos dias, entidades médicas voltaram a questionar a abertura de vagas para médicos sem revalidação do diploma e prometeram recorrer ao Congresso para mudanças na medida provisória que traz as regras do programa.

A possibilidade de entrada de médicos brasileiros formados no exterior, porém, foi comemorada por alguns gestores de saúde.

Para Franmartony Firmo, presidente do Cosems-AM, que reúne secretários municipais de saúde do Amazonas, a retomada do programa pode ajudar a diminuir o déficit de profissionais.

"Médico com CRM não conseguimos colocar em todas as regiões do estado, mas os brasileiros formados no exterior, sim. Por isso acredito que agora teremos médicos como já teve no primeiro Mais Médicos."

Estimativa do conselho aponta falta de 400 médicos no estado. Em Maués, onde é secretário, ele diz aguardar a reposição de três médicos. Por enquanto, profissionais fazem um rodízio entre unidades de saúde para garantir o atendimento.

"Muitos médicos até se inscrevem, mas não se apresentam, ou desistem em alguns meses pelas condições de cidade de interior."

Segundo ele, parte das últimas vagas abertas era de médicos cubanos que passaram no Revalida. "Passaram e foram embora. Até brinquei que passaram e viraram brasileiros, e riram. Ninguém queria ficar no município", relata.

 

       Próximo do bolsonarismo, CFM oferece emendas contra o Mais Médicos

 

Nesta semana foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Medicina, cujo evento se tornou um palanque com críticas ao Mais Médicos, programa apresentado pelo governo Lula nesta semana, com o propósito de levar profissionais a áreas remotas do país.

Parlamentares e dirigentes de entidades e associações médicas se revezaram em discursos com ataques e críticas ao programa.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem uma posição contrária a trechos do texto. Em seu discurso, enfático, o presidente do CFM, Hiran Gallo, criticou o Mais Médicos, em especial à falta de exigência de revalidação do diploma de quem se forma no exterior.

Gallo anunciou que o conselho redigiu e elaborou emendas ao texto da medida provisória para alterar esse e outros pontos e que serão ofertadas aos parlamentares da frente.

“Não podemos abrir mão de pontos essenciais. Da qualidade da prática médica. Desde o dia 20 (lançamento do programa) o CFM está em alerta. Todos contra a MP. O CFM já preparou série de emendas ao texto da medida provisória a Frente Parlamentar. Todas essas proposições estão à disposição dos deputados e senadores do nosso país. Basta contatar nossos assessores para ter acesso. É contribuir para o aperfeiçoamento dessa medida e corrigindo falhas” – disse Gallo em seu discurso.

O dirigente do conselho afirmou que há número de médicos suficientes no Brasil para atender a todo o país, mas que é preciso dar estrutura e condições para eles trabalharem nessas localidades.

“Os dados mostram a falta de lastro dessa MP. O Brasil tem médicos em quantidade suficiente para atender a população, inclusive em programas governamentais. O que falta é ação política do Executivo. O país precisa de uma carreira médica federal para fixação de médico em área de difícil provimento, com garantia da União e direitos” – afirmou.

O CFM deu sinalizações de proximidade com Jair Bolsonaro recentemente. Durante a pandemia, a entidade, num parecer, considerou o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) já anunciavam posição contrária. O Ministério Público Federal defendeu a suspensão da norma.

Num documento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a entidade criticou a obrigatoriedade do uso de máscaras para prevenir contra a Covid-19.

Na última sexta, Gallo teve um encontro com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e reiterou, segundo nota do CFM, que a entidade é contrária à permissão de que portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior, que não foram aprovados em exame de revalidação (Revalida), recebam autorização para o exercício da profissão em território nacional.

Em agosto do ano passado, o conselho abriu as portas para o então presidente Jair Bolsonaro, que discursou num ato na entidade. E, mais recentemente, a vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha, na interinidade como presidente, exaltou os atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

Rocha publicou uma foto no Instagram do momento em que os terroristas subiam a rampa do Congresso e escreveu: “Agora vai”, na legenda. Ao Metrópoles, na época, o CFM afirmou que a dirigente estava em casa no dia dos ataques e que a entidade repudiava os atos violentos.

 

Fonte: FolhaPress/Metrópoles