Palavra de Sá

 Militares se recusam a corrigir 46 pistas de pouso que ajudariam no socorro aos Yanomami

Um ofício do Ministério da Defesa obtido pela Agência Pública via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostra como o órgão se recusou a atender um pedido urgente feito pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joênia Wapichana, que poderia agilizar o socorro de emergência e a distribuição de alimentos aos indígenas Yanomami em Roraima.

O MD argumentou que o pedido deveria ser direcionado a outro órgão do governo, a Secretaria Nacional de Aviação Civil, que é vinculado a outro ministério, o de Portos e Aeroportos. Em resumo, disse que é um assunto civil, não militar. De uma lista prioritária de 50 pistas, aceitou discutir reformas em apenas quatro, que estão vinculadas a instalações militares.

Em 6 de fevereiro, também por ofício, a presidente da Funai havia solicitado o apoio do Ministério da Defesa para a manutenção e a reforma de 50 pistas de pouso dentro do território Yanomami “em caráter emergencial”, medidas que são “necessárias para a realização das ações de saúde, segurança e infraestrutura, e em caráter emergencial, o combate à desnutrição e à malária, que tanto assola aquele povo”. A Funai também havia pedido que o MD encaminhasse um plano de trabalho “com cronograma detalhado” das reformas para que pudesse “acompanhar as ações com equipe em campo, o mais brevemente possível, considerando a urgência do pleito”.

Conforme um relatório apresentado por Joênia ao MD e produzido pela empresa de táxi aéreo que presta serviços à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a Voare Ltda., das 50 pistas listadas como prioritárias, 31 têm “cabeceiras comprometidas por obstáculos”, 26 têm seu cumprimento “comprometido por avanço da vegetação”, 33 têm a pavimentação “comprometida pela presença de vegetação rasteira densa”, 17 têm “pavimentação comprometida pelo acúmulo de água”, entre outros problemas (os números somados excedem a 50 porque há pistas com mais de um defeito ao mesmo tempo).

Assim, muitas das ações que a Funai pediu ao Ministério da Defesa são consideradas por indigenistas de baixa dificuldade de execução. Em muitos casos, seria apenas retirar o mato rasteiro das pistas e podar árvores nas proximidades. Em outras pistas é necessária a instalação de sinalização para evitar acidentes, inclusive com a população indígena. A melhoria dessas pistas permitiria, segundo a Funai, o acesso mais rápido das equipes de saúde às aldeias, em um vasto território no qual o transporte aéreo é fundamental para reduzir as mortes dos Yanomami consideradas evitáveis, como desnutrição, malária, pneumonia e doenças diarreicas.

De acordo com o relatório apresentado pela Funai, a vegetação alta nas cabeceiras de várias dessas pistas “compromete os procedimentos de pouso e decolagem”. Nas laterais, “dificulta os procedimentos de manobras durante a corrida da aeronave nas pistas, agravando o perigo em condições de emergências de pouso ou decolagem”. Os buracos e valas, que acumulam água em períodos chuvosos (a temporada das chuvas está começando na terra Yanomami), levam a uma “redução significativa das margens de segurança, uma redução na habilidade do operador em responder às condições operacionais adversas”.

“Todas as condições observadas neste relatório podem contribuir para ocorrências que coloquem a vida dos tripulantes, equipe médica e a dos próprios indígenas em risco. Ainda, que compromete todo o atendimento à comunidade indígena”, diz o documento assinado pelo diretor de segurança operacional da Voare. 

O pedido em caráter urgente foi dirigido pela Funai ao MD em 6 de fevereiro, uma semana depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto sobre a emergência Yanomami. Os militares do MD levaram 20 dias para responder por escrito. Em ofício do último dia 26, o comandante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, vinculado ao Ministério da Defesa, o almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, primeiro disse que “foram realizadas duas reuniões, nos dias 14 e 15 de fevereiro” sobre o assunto. Os encontros teriam sido “coordenados” pela Casa Civil da Presidência da República com a presença de representantes do MD e “integrantes do Estado-Maior do Exército e do Estado-Maior da Aeronáutica”.

O almirante qualificou o pedido urgente da presidente da Funai de “consulta”. Sobre a “consulta”, disse o almirante, “cabe mencionar que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) é responsável por propor ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA) a celebração de instrumentos de cooperação técnica e de investimentos que envolvem o setor de aviação civil e de infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil”.

“Neste contexto”, escreveu o comandante do Estado-Maior, “aquela Secretaria [SAC] possui contratos firmados com diversos órgãos e empresas, inclusive, no caso da Região Amazônica, também com a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica, cuja missão compreende a manutenção das pistas de pouso de interesse daquele Comando, visando contribuir para a soberania nacional e o progresso do país. No tocante aos contratos atualmente firmados com a COMARA, cabe salientar que equivalem à plena capacidade daquela Comissão nos próximos dois anos”.

Ou seja, o representante do Ministério da Defesa argumentou que o Comara não tem condições de fazer novos contratos pelo menos até 2025. O almirante encerrou o ofício dizendo que “faz-se necessário, por parte da Funai, realizar gestões junto à SAC” para atender apenas quatro pistas, Surucucu, Auaris, Palimiú e Missão Catrimani, isto é, apenas as quatro pistas que estão ligadas a instalações militares. Em duas delas, Surucucu e Auaris, as obras estariam encerradas, segundo os militares.

A Pública apurou que, depois do mal-estar causado entre indigenistas por essa resposta, houve uma nova reunião entre representantes do MD, da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas. Nesse encontro, os militares teriam então apresentado um cálculo do suposto custo total das obras solicitadas pela Funai, indicando que não caberia a ele, MD, pagar pelas reformas. Tal cálculo, porém, não aparece em nenhum trecho do processo administrativo que trata do assunto e que tramita na administração pública federal – a Pública teve acesso na íntegra ao documento de 66 páginas e seus anexos. De qualquer forma, o valor apresentado foi considerado irreal e impossível de ser atendido, na casa das dezenas de milhões de reais, o que também inviabilizou qualquer avanço nas conversas. Foi entendido como um número apresentado para nunca ser atendido, o que “eximiria” o MD de responsabilidade na solução do problema.

Procurado nesta quinta-feira (9), o MD não havia se manifestado até o fechamento deste texto. Entre outros pontos, a Pública indagou se o ministro José Múcio e o almirante Freire não temem também se tornar alvos da investigação já solicitada ao Tribunal Penal Internacional contra o ex-presidente Jair Bolsonaro a propósito do genocídio dos Yanomami em Roraima.

Em janeiro, quatro organizações não governamentais da área da saúde – Abrasco, Cebes, Rede Unida e SBB – apresentaram ao procurador-chefe do TPI, Karim Khan, uma representação criminal contra Bolsonaro. Na representação, ainda sob análise na Procuradoria, as entidades mencionam que “a omissão” de Bolsonaro, após “ter sido notificado por diversas entidades e órgãos oficiais” a respeito da grave situação vivida pelos Yanomami, “é conduta suficiente para a sua responsabilização criminal”. Em 2021, em outra denúncia sob análise no TPI, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) já havia atribuído a Bolsonaro a responsabilidade pela prática dos crimes de genocídio e contra a humanidade por extermínio, perseguição e outros atos desumanos contra os povos indígenas do Brasil.

A Pública também indagou ao MD porque ele não adota uma postura “pró-ativa, positiva, cooperativa, a fim providenciar obras que são essenciais para a sobrevivência do povo indígena Yanomami”. Indagou se o MD “não tem Orçamento próprio para isso”. De acordo com a previsão para 2023, o Orçamento de investimentos da Defesa prevê R$ 10,8 bilhões. Caso o MD se manifeste, este texto será atualizado.

 

Ø  Ibama e PRF desmontam mais de 190 acampamentos na TI Yanomami

 

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desmontaram mais de 190 acampamentos instalados por garimpeiros que atuam ilegalmente no interior da Terra Indígena Yanomami.

A ação faz parte da Operação Omawe, deflagrada na primeira quinzena de fevereiro. Batizada com o nome de um herói ancestral yanomami, a ação conjunta visa retirar todos os não índios da reserva de usufruto exclusivo da etnia.

Os fiscais ambientais e os policiais rodoviários federais também inutilizaram mais de 100 equipamentos como balsas, geradores de energia elétrica, motores e embarcações. Também apreenderam cerca de 19 mil quilos de cassinterita extraídos de forma ilegal do interior da terra indígena.

A destruição do maquinário pesado e de outros instrumentos e produtos químicos visa a desestimular que garimpeiros, já identificados, retornem aos acampamentos e recuperem os itens apreendidos que a operação não consegue retirar do local, dadas as dificuldades de acesso à área.

Com cerca de 9,6 milhões de hectares, a terra indígena abrange parte dos estados de Roraima e Amazonas. Cada hectare corresponde a aproximadamente às medidas de um campo oficial de futebol.

A Operação Omawe faz parte das ações que o governo federal implementou a partir de janeiro para tentar solucionar a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami. Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está destruindo a floresta, contaminando os rios que abastecem as comunidades locais e afetando as condições de sobrevivência das populações, o Executivo federal enviou para a região, ainda em janeiro, uma equipe de técnicos do Ministério da Saúde.

No local, os servidores públicos da saúde se depararam com crianças e idosos desnutridos – muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável -, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica. Constatação que motivou o Ministério da Saúde a declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena, o que, na prática, permite ao Poder Executivo federal adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência.

O governo federal também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e encarregado de coordenar as respostas do poder público à situação emergencial. Profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde foram deslocados para atender aos pacientes levados à Casa de Saúde Indígena Yanomami, em Boa Vista, e aos hospitais de campanha que o Exército montou em Roraima. Até esta quinta-feira (9), ao menos 1.732 yanomami já tinham sido atendidos no HCamp da capital.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também reforçou os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública para, entre outras medidas, assegurar a integridade dos profissionais da saúde que estão atuando no local. Com o mesmo objetivo, a PRF informou já ter destacado 85 agentes, várias viaturas e dois helicópteros para a missão. O Ibama, por sua vez, mobilizou várias equipes de fiscais ambientais e ao menos três aeronaves.

Com base no Decreto 11.405/2023, a Força Aérea Brasileira (FAB) restringiu os voos sobre a Terra Indígena Yanomami e adjacências, implementado a Zona de Identificação de Defesa Aérea. Militares da FAB também estão apoiando logisticamente a distribuição de alimentos e remédios para as aldeias yanomami e o transporte de indígenas que precisam de cuidados médicos. Até esta quinta-feira, cerca de 14.254 cestas básicas já tinham sido entregues às aldeias e 137 pessoas tinham sido transportadas para receber atendimento médico.

 

Ø  Senador estima que 19 mil garimpeiros deixaram Terra Yanomami

 

Depois da novela em torno de sua composição, a comissão temporária do Senado Federal para acompanhar a crise humanitária na Terra Yanomami, em Roraima, aprovou na última 4ª feira (8/3) seu plano de trabalho. Os senadores programaram duas visitas de campo para ouvir a população e as autoridades do estado.

O relator do colegiado, senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), afirmou que mais de 19 mil garimpeiros saíram do território Yanomami desde que as operações de desintrusão começaram, em fevereiro passado. “Se em menos de 30 dias saíram mais de 19 mil [garimpeiros], então, facilmente, no máximo nesse mês de março, poderá a área estar totalmente livre”, disse Hiran, como cita a Agência Brasil.

A presença garimpeira no território era calculada em cerca de 20 mil invasores até a eclosão da crise, em janeiro. Em entrevista para a Folha, o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, vai na mesma direção: “A gente deve ter tirado quase 80%, 90% dos garimpeiros”.

Voltando ao Senado, a comissão pediu informações do governo federal sobre os recursos liberados pelo Fundo Amazônia para a região, e ainda aprovou convites a organizações indígenas e ambientalistas, além de representantes do setor mineral e do garimpo, para audiências públicas.

A comissão continuará sendo presidida pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que causou polêmica nas últimas semanas por visitar sozinho a Terra Yanomami sem autorização da FUNAI e sem ouvir representantes indígenas. O discurso pró-garimpo do parlamentar também levantou preocupação entre os indígenas, que temem que a comissão acabe sendo desvirtuada e não aborde a real crise no território Yanomami.

Inicialmente, o grupo era formado por cinco integrantes: os três senadores por Roraima (Rodrigues, Hiran e Mecias de Jesus, do Republicanos), Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (PSD-MA). No entanto, o fato dos representantes de Roraima serem defensores do garimpo criou tensões dentro do grupo, que só foram desfeitas com a inclusão de outros três senadores – Marcos Pontes (PL-SP), Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF). A Carta Capital deu mais informações.

Enquanto isso, as forças federais seguem sua operação para retirada dos garimpeiros da Terra Yanomami. De acordo com a CNN Brasil, o valor acumulado das autuações aplicadas pelo IBAMA supera os R$ 10 milhões. Os fiscais também apreenderam ou destruíram três aviões, um helicóptero, um trator de esteira, uma escavadeira hidráulica, sete barcos e 13 balsas. Também foram encontrados 13 motores, 44 motores estacionários, 1.670 mangueiras de garimpo, cinco motores de popa, oito motosserras, além de 1,1 mil litros de gasolina e 4,2 mil de diesel.

Mesmo com as ações antigarimpo, a presidente da FUNAI, Joênia Wapichana, reconheceu que o poder público ainda precisa avançar na fiscalização do comércio de ouro, vital para coibir a atividade criminosa. “O Brasil ainda não tem uma forma de coibir o comércio de ouro ilegal, é muito frágil”, disse Joênia à AFP, apontando para a lei de 2013 que isentou as empresas de comprovar a origem do metal comercializado a partir da “boa fé” dos vendedores.

Em tempo: 

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) não gostou da revelação feita pela Agência Pública de que ele, na época em que comandava o Conselho da Amazônia como vice-presidente do governo Bolsonaro, teria sugerido a necessidade de uma operação contra o garimpo na Terra Yanomami. Como se sabe, a gestão anterior não fez rigorosamente nada para evitar a escalada que resultou na crise humanitária que vitimou milhares de crianças e idosos Yanomami com desnutrição e malária. Mesmo com a declaração comprovada pelas atas oficiais das reuniões do Conselho, ao melhor estilo Bolsonaro, Mourão chamou a informação de “inverídica”.

 

 

Fonte: Por Rubens Valente, da Agencia Pública/Agencia Brasil/ClimaInfo