Palavra de Sá

Marcio Chaer: Lula sabia que lavajatistas tentariam o encurralar

Por 7 dias, o relógio da juíza funcionou em perfeita sincronia com as falas de Moro, de Lula e com os acontecimentos.

Quando o presidente Lula disse ao site Brasil 247 que já teve ganas de destruir Sergio Moro e, mais tarde, que a pantomima sem provas subscrita por Gabriela Hardt era uma armação do seu inimigo, ele tinha mais informações do que deixou entrever.

O Palácio do Planalto já fora avisado de que Curitiba juntara um amontoado de ilações, sem materialidade alguma, descrito como um plano para sequestrar o hoje senador da República.

A questão, de início, encerra uma disputa de narrativas. A de Moro é que, por ter combatido o crime, grandes traficantes — sob o apelido de “PCC” — teriam decidido vingar-se dele. A contraparte, ao que se vê, enxerga no movimento uma investida política para enfraquecer o governo.

A decisão da juíza Hardt não ajuda muito. Ela fundamenta suas conclusões em elementos frágeis, que não provam nada. Decreta que a pretensa testemunha foi um “faccionado do PCC” sem indicar de onde vem a certeza. Conclui que determinadas palavras significam outras coisas sem explicação alguma e monta um enredo que não para em pé.

O pivô da tese é uma portaria de 2019, assinada por Sérgio Moro, quando ministro da Justiça, que restringiu visitas íntimas para traficantes presos em regime disciplinar diferenciado, mantendo o privilégio para delatores. Esse seria o motivo do alegado plano de vingança contra o hoje senador.

Essa “explicação” substituiu a de que a vingança seria por ter mudado de presídio um dos traficantes (suposto chefe do suposto PCC). Quando se viu que não foi Moro quem transferiu o condenado, a tese esboroou. Mas também a “motivação” das visitas a presidiários desmanchou no ar, uma vez que Moro apenas reproduziu o que estabelecera uma portaria assinada no governo Michel Temer, pelo então ministro Torquato Jardim — que nem por isso virou alvo.

O movimento de Moro, um mestre no jogo de xadrez, não se esgota nas primeiras jogadas. Há tempos ele acompanha uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) cuja autoria o Partido dos Trabalhadores resolveu assumir — exatamente contra a tal portaria de 2019.

A primeira tentativa fora assinada por um ONG obscura chamada “Anjos da Liberdade”. Pela narrativa da turma de Moro, essa organização é uma fachada jurídica para defesa de traficantes (também apelidados de “PCC”). O relator da ADPF no Supremo, Edson Fachin, não aceitou a ONG como autora da ação, mas admitiu a titularidade do partido.

Esse sempre foi o objetivo dos órfãos da “lava jato”: associar o PT com o crime.

No começo deste mês, um movimento do governo acelerou a novela. Logo que soube do plano lavajatista, o ministro da Justiça, Flávio Dino; e o advogado-geral da União, Jorge Messias, correram para o STF. Era preciso sepultar a ADPF antes que o Planalto fosse fuzilado com ela.

Embora parecesse estranho o governo petista pedir para negar um pedido do seu próprio partido, os ministros aceitaram a argumentação de que permitir as tais visitas seria facilitar a comunicação dos traficantes com o mundo externo. No aspecto formal, a tese era também convincente: como a lei anti-crime incorporou a restrição, a declaração de inconstitucionalidade da portaria seria ociosa — já que a regência da norma já não era da decisão administrativa.

Isso explica a defesa que Flávio Dino faria da tal operação. Afinal, os seus pressupostos foram, basicamente, os que ele usou no STF. O pedido da AGU, pela prejudicialidade da ADPF, por perda de objeto, foi aceito.

Na mesma sincronia, o adversário correu também. Colocaram a juíza titular da 9ª Vara Federal, Sandra Regina Soares de férias no dia 16, uma quinta-feira. Gabriela Hardt assume na sexta-feira e, em um exemplo extraterreste de agilidade, na terça-feira (21), logo cedo, já tinha pronta uma decisão de 69 páginas e mais uma centena de páginas com mandados de busca e apreensão, prisões e documentos que, teoricamente, seriam de alta complexidade para qualquer autor.

Foi também na manhã de terça-feira que Lula falou de seu ódio pelo ex-juiz. Nos sete dias da semana passada, o relógio da juíza funcionou em perfeita sincronia com as falas de Moro, de Lula e com os acontecimentos.

Na análise bem-humorada de Lenio Streck, o caso é digno de um conto machadiano: “Além de tudo ou além de nada, trata de uma ameaça de algo que não aconteceu, sendo que tudo foi descoberto depois que não aconteceu”.

 

       Gleisi diz que Moro 'vive da mentira' e que 'abre caminho' para Bolsonaro

 

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), declarou neste sábado (25/3) que o senador Sergio Moro (União-PR) "vive da mentira" desde que era juiz, e que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o "futuro, atual e ex-chefe" de Moro. Gleisi rebateu falas recentes do senador, em especial associações que fez entre o PT e o crime organizado.

"Sergio Moro vive da mentira desde o tempo em que foi juiz parcial e prendeu Lula sob acusação falsa, em conluio com [Deltan] Dallagnol, abrindo caminho para seu futuro, ex e atual chefe: Jair Bolsonaro", escreveu a deputada em sua conta no Twitter.

Uma declaração dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça passada (21/3) à TV 247 iniciou uma troca de farpas entre membros do governo e o ex-juiz, incendiada após operação da Polícia Federal (PF) que desmontou um esquema do PCC para atacar autoridades, incluindo Moro.

Mais cedo, o senador fez em suas redes sociais uma associação entre Lula e o PT à facção criminosa, questionando a ligação de um dos criminosos envolvidos no esquema com o uso do e-mail "lulalivre1063@icloud.com", apontado durante a investigação da PF.

"Moro também é falso quando tenta associar o crime ao PT. Na campanha eleitoral o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] proibiu a divulgação dessa mentira, mas o agora senador não se emenda e volta a delinquir", afirmou Gleisi. Ela também rebateu fala de Moro na qual o senador assumiu a responsabilidade pela transferência do líder do PCC, Marcola, e outras lideranças da facção, para um presídio federal.

O pedido foi feito pelo promotor de Justiça de São Paulo Lincoln Gakiya, à Justiça Criminal do Estado, em dezembro de 2018, quando Moro ainda não era ministro. A transferência em si ocorreu em fevereiro de 2019, após a posse do ex-juiz.

 

       Mario Sabino: Os cúmplices do PCC

 

A entrevista mais esclarecedora que li recentemente foi a que a pesquisadora Camila Nunes Dias, doutora em sociologia pela USP, deu ao repórter Vinicius Passarelli, da sucursal paulista do Metrópoles, em 9 de março. A sua especialidade é justamente o PCC, a facção criminosa que esteve nas manchetes desta semana, por causa da operação da PF que frustrou o plano da bandidagem de matar Sergio Moro e o promotor paulista Lincoln Gakiya.

Coautora de A Guerra: a Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil, escrito com Bruno Paes Manso, livro que entrou para a minha pilha de leituras obrigatórias, Camila Nunes Dias afirma, na entrevista, que é possível dizer que a facção criminosa vive hoje a sua fase de maior poder econômico, capacidade de influência e expansão territorial. A base do PCC continua a ser o sistema prisional de São Paulo — ouvi que ele controla atualmente 85% dos presídios paulistas —, mas os seus tentáculos já se estendem para além das fronteiras do país.

Um dado extremamente preocupante é que, incompetentes para combater a facção criminosa (e estou sendo benigno), as sucessivas autoridades de São Paulo vêm conferindo ao PCC atribuições que são do Estado, como constata a pesquisadora. Diz ela:

“É como se o Estado terceirizasse para o PCC a regulação e o controle social em algumas áreas. Isso é muito claro nas prisões. Mas na grande parte das periferias e favelas de São Paulo também acontece. Já vi casos, por exemplo, de o PCC interferir em companheiro que agride a mulher, os filhos. Muitas vezes esse controle se espraia para questões que envolvem as relações na comunidade.”

Camila Nunes Dias completa:

“O PCC cresce fora e cresce dentro (dos presídios). E o impulso para esse crescimento vem basicamente dos mesmos fatores. Um Estado que aparece para essa população de onde vem o PCC – população pobre, negra e periférica – apenas na sua face violenta da polícia: isso é um alimento ideológico básico para o PCC. Eu diria que o massacre do Carandiru [ocorrido em 1992] foi o impulsionador básico para a criação da facção. Mas não é só o governo de São Paulo. Eu acho que é difícil encontrar algum governo que proponha algo diferente, inclusive os governos do PT. Não vejo nenhuma mudança substantiva na posição dos governos ditos de esquerda ou ditos progressistas quanto ao sistema carcerário.”

O PCC, assim como as demais organizações criminosas que floresceram no país, é fruto da ausência de Estado ou da presença de um Estado que faz do seu monopólio da violência, elemento fundador da sociedade civilizada, um instrumento de arbítrio e exploração.

Corta para a minha opinião. A receita para interromper essa tragédia é velha, mas não envelhecida como a mentalidade econômica de Lula. O primeiro ingrediente é a repressão ao crime — organizado ou desorganizado —, que tem de ser feita com mão de ferro, dentro dos limites da Constituição. A repressão está no âmbito da ordem. Mas ela precisa ser acompanhada por ações estatais efetivas, permanentes e benéficas a todos os brasileiros. Ações que se inscrevem no âmbito do progresso. É o segundo ingrediente. Ordem e progresso, portanto (o Brasil me tornou um cozinheiro positivista).

Por representarem o primeiro ponto, o da ordem, o senador Sergio Moro e o procurador Lincoln Gakiya entraram na mira do PCC. Quanto ao segundo ponto, o do progresso, a facção criminosa não tem com o que se preocupar, por contar com cúmplices nos diferentes círculos de poder e espectros ideológicos. Cúmplices involuntários, mas cúmplices mesmo assim. Estou sendo benigno outra vez.

 

       PCC montou arsenal durante plano de sequestrar autoridades

 

Após a operação para desarticular plano do Primeiro Comando da Capital, o PCC, de sequestrar autoridades públicas, a Polícia Federal encontrou fotos de um arsenal montado para a operação. Fuzis, pistolas e mais de mil projéteis de munição compunham o material organizado pela maior facção criminosa do Brasil.

As fotos foram obtidas pelo Fantástico, da TV Globo. Além das armas, os policiais federais encontraram carros de luxo, dinheiro e relógios em um cofre.

A ação da Polícia Federal foi deflagrada na última quarta-feira (22/3) e batizada de Operação Sequaz. Entre os objetivos da organização criminosa, estava sequestrar o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).

Os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em cinco unidades da Federação: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo. De acordo com as diligências da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados estão nos estados de São Paulo e Paraná.

O PCC é facção comandada por Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola. Em 2018, o promotor Lincoln Gakiya determinou pela transferência de Marcola de São Paulo para um presídio federal. No início do ano seguinte, o chefe do PCC foi trazido para a Penitenciária Federal de Brasília.

De acordo com as investigações, Moro e outras autoridades seriam executados para obter dinheiro e conseguir o resgate de Marcola, que no início deste ano foi trazido do Presídio Federal de Porto Velho (RO) para o de Brasília.

•        “Tokio”, “Flamengo” e “México”: veja códigos usados pelo PCC no plano para executar Moro

De acordo com a decisão judicial que decretou a prisão de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), os suspeitos de planejar o sequestro e a morte de autoridades, como o senador Sergio Moro (União Brasil), utilizavam códigos e codinomes para atrapalhar uma eventual investigação.

De acordo com a decisão da juíza Gabriela Hardt, da Justiça Federal do Paraná, o grupo criminoso deu ao senador o codinome “Tokio”. Uma troca de mensagens anexa ao documento expedido pela Justiça ainda mostra que o termo “sequestro” era substituído por “Flamengo”.

Os nomes de outros clubes de futebol eram usados pelos suspeitos para despistar as autoridades. “Fluminense” substituía a palavra “ação”. “Ponte Preta” também aparece na troca de mensagens, mas a investigação não conseguiu identificar o significado.

Outro código utilizado era “México”, como forma de substituir a referência ao estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com a decisão, Janeferson Aparecido Mariano Gomes seria o encarregado pela organização, financiamento, planejamento e execução do sequestro de Sergio Moro.

A partir da quebra do sigilo telefônico e telemático do suspeito, a investigação constatou que “foi dele que partiu a mensagem com os códigos que permitiram descortinar o planejamento do sequestro do senador”.

“Em suas contas de e-mail, foram observados diversos arquivos descrevendo despesas para viagens, materiais, veículos, combustível, aluguéis etc., fazendo referência aos códigos “Flamengo“, “Fluminense”, “Tokio” e “México”, detalha a decisão.

•        Ações planejadas

Foto obtida pela investigação mostra lista de itens possivelmente vinculada ao plano de sequestro do ex-juiz. Consta o controle de despesas relacionadas a aluguel de imóveis, viagem, alimentação, combustível, móveis, veículos, pedreiro para construir cofre onde seriam escondidas armas, ajudas de irmão, tempo aproximado e telefone para o trabalho.

Também foi constatada a existência de imagens, com listas semelhantes, que denotam a existência de outros serviços em andamento, relacionados às cidades de Paranaguá (PR), Cascavel (PR) e Porto Velho (RO).

•        Operação no 2º turno

De acordo com a decisão da juíza Gabriela Hardt, da Justiça Federal do Paraná, o grupo criminoso planejava sequestrar o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil) no 2º turno das eleições de 2022.

Em uma troca de mensagens interceptada pela investigação, é exposto um plano para sequestrar Moro no Clube Duque de Caxias, local onde ele votou.

Além do ex-juiz, os integrantes do PCC tinham como alvo o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco), e outras autoridades.

A juíza Gabriela baseou os mandados de prisão em crimes como organização criminosa, extorsão mediante sequestro e porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com as investigações, o sequestro e a morte de Moro e de outras autoridades seriam feitos para obter dinheiro e conseguir o resgate de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC.

 

Fonte: Conjur/em.com/Metrópoles