Palavra de Sá

Líder extrativista histórico da Amazônia, é ameaçado por combater garimpo

Uma das lideranças históricas da Amazônia, Manoel Cunha, ambientalista, extrativista e gestor da Resex do Médio Juruá, no Amazonas, está sofrendo perseguição e ameaças desde que equipamentos de garimpo ilegal foram apreendidos em operação do Ibama e da Polícia Federal em novembro de 2022 naquela região, localizada entre os municípios de Carauari e Itamarati. A Reserva Extrativista do Médio Juruá é uma Unidade de Conservação Federal gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Entre os dias 10 e 14 de março, ele virou alvo de um grupo de desconhecidos que chegaram até à comunidade ribeirinha onde mora.

“Eram pessoas desconhecidas. O bote em que estavam era de Eirunepé [outro município do Amazonas]. Imagino que foram de avião para Eirunepé e aí desceram de lá para despistar qualquer tipo de risco [de serem identificados]. Então eles já vinham descendo [o rio], passaram pela minha comunidade, mas graças a Deus não me acharam. As comunidades então denunciaram ao ICMBio dizendo que mascarados estavam fazendo procuração por mim”, relatou Cunha à Amazônia Real, na última terça-feira (21), com exclusividade.

Ele também recebeu alertas de amigos próximos, como uma carta escrita à mão no dia 10 de março, onde uma pessoa avisa sobre a situação:

“Manoel, eu tentei entrar em comunicação com você, mas o telefone não está prestando. Eu tenho uma coisa para te falar. Me informaram que tem cinco caras perguntando de você e quem é você no rio. Tome muito cuidado porque eles estão investigando até encontrar você. São cinco homens, eles andam no bote da capota azul e no 40”, diz trecho da carta, que a Amazônia Real teve acesso.

O grupo dos cinco homens, segundo Cunha, foi visto posteriormente na sede do município de Carauari. Foi então que, por medida de segurança, ele precisou se retirar do município, com apoio do ICMBio, de onde ele é servidor federal.

“Estou fora, tentando mobilizar os parceiros. Mas estou preocupado com minha família e lutando para não devolver a lancha aos garimpeiros porque ela é um patrimônio apreendido pelo Ibama na ação”, disse ele à reportagem.

Antes de viajar, Cunha fez um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Carauari. No documento de denúncia, além da carta, ele registra que uma pessoa também chegou a receber um aviso via rádio amador de uma das comunidades do Juruá, de que cinco pessoas com as mesmas características e com o mesmo bote também pararam em um porto de um comunitário e fizeram várias perguntas.

•        Denúncia de garimpo ilegal

Manoel Cunha e organizações ambientais e comunitárias da região, como o Instituto Juruá e o Memorial Chico Mendes, vinham denunciando a atividade do garimpo de ouro há meses. Na operação do Ibama e da PF, em novembro, uma balsa foi incendiada e uma lancha foi apreendida, junto com outros equipamentos, ferramentas e combustíveis A lancha apreendida ficou em poder do ICMBio, que designou Manoel Cunha como fiel depositário.

Desde então, o proprietário da lancha, Dilvan Lucio Simioni, e o homem apontado como garimpeiro e que guiava a embarcação e a lancha apreendida, identificado como Ecivaldo Gomes Lobo, tentavam recuperar a embarcação. Em 16 dezembro de 2022, eles entraram com uma ação na Comarca da Justiça de Carauari e tiveram o pedido acatado pelo juiz Francisco Carlos G. de Queiroz no mesmo dia.

No processo judicial, os autores omitem que a lancha foi apreendida em operação de combate a garimpo ilegal e dizem que Manoel Cunha furtou o equipamento.

No último dia 18 de março, o juiz Wendelson Pereira Pessoa, da Vara Ambiental da Justiça Federal, acatou recurso do Ministério Público Federal e derrubou a decisão da Comarca de Carauari, mantendo a lancha com Manoel Cunha como fiel depositário. Na última terça (21), a Justiça Federal do Amazonas comunicou a decisão oficialmente à Comarca.

Na decisão, o juiz federal diz que a ação movida pela defesa de Dilvan Lucio Simioni omitiu pontos relevantes sobre o caso, tais como a inexistência de autuação dos órgãos ambientais, a apreensão feita por servidor público federal e deu informações trocadas sobre o nome de Manoel Cunha.

“Defiro a liminar pleiteada, no sentido de suspender a devolução da lancha HP 250 a qualquer pretenso proprietário, ainda que sob fundamento de ordem judicial. Defiro a tutela inibitória em face do requerido Dilvan Lucio Simioni, para que se abstenha de turbar ou esbulhar, por qualquer meio, o regular depósito determinado pelo ICMbio, por ocasião da regular apreensão da lancha em autuação administrativa, salvo diante de ordem judicial ou administrativa em contrário”, afirma o juiz federal, na decisão.

Na ação acatada pelo juiz federal, o MPF apresenta uma série de infrações cometidas por Dilvan Simioni. A mais recente é a sentença da juíza federal Maria Elisa Andrade do último dia 6 de março, que condenou Simioni, junto com outros três homes, por liderarem garimpo ilegal nas áreas do município de Maués, também no Amazonas.

O MPF também alerta que o garimpo ilegal no Médio Javari sequer tem autorização de órgão oficial do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que confirmou a ilegalidade da balsa no rio Juruá e a ação criminosa.

“A justiça [estadual] ainda negou duas vezes e ia negar quantas vezes nós pedíssemos. Se não fosse essa intervenção da Justiça Federal, pode ter certeza que a gente jamais sairia vitoriosos”, disse Manoel Cunha à Amazônia Real.

•        Pressão de garimpeiros

Nos últimos dias, antes da decisão do juiz federal, um impasse sobre a devolução ou não da lancha preocupava ativistas ambientais, apoiadores dos comunitários e de Manoel Cunha. Na cidade de Carauari, os ex-donos da lancha tentavam pressionar oficiais de justiça pela entrega, antes e até mesmo após a nova decisão judicial.

“A gente resistiu a determinação do juiz [da Comarca] de não entregar a lancha, alegando que o processo não era verdadeiro. Que o processo verdadeiro era o auto de infração . A gente tinha o termo de apreensão e o termo de fiel depositário”, explica a liderança Manoel Cunha.

Ecivaldo Lobo e Dilvan Simioni, que acusam Manoel de furto, tentavam recuperar a embarcação desde dezembro. Primeiro, Ecivaldo fez um Boletim de Ocorrência. Depois, no mesmo dia, por meio de advogados, os interessados entraram na justiça. Dilvan alega que “emprestou” a embarcação para Ecivaldo, mas não diz para qual atividade.

Na ação, o advogado de defesa de Dilvan Lucio Simioni, Júlio Benarrós, utilizou-se do boletim de ocorrência feito em Carauari, juntamente com a nota fiscal da lancha para incriminar Manoel Cunha, que teve seu sobrenome trocado e informações importantes ocultadas, conforme apresenta o processo que afirma que a profissão de Manoel é “desconhecida”. O advogado requereu “Tutela de Urgência” para devolução do bem.

Ecivaldo Gomes Lobo seria o homem que pilotava a balsa de garimpo. Ele é sobrinho do vice-prefeito do município de Itamarati, Maqcharles Brito Lobo, que teria autorizado, sem que tenha competência para isso, a exploração de ouro na calha do Juruá. Essa “autorização”, inclusive, chegou a ser informada pelo prefeito da cidade, João Medeiros Campelo, a Manoel Cunha, conforme consta em reportagem publicada pela Amazônia Real.

Segundo a liderança extrativista, Ecivaldo tem uma rixa antiga com a comunidade por ser ex-patrão de um seringal chamado “Deus me deu”, que perdeu junto com seus irmãos por não conseguir provar a titularidade da área dentro da Resex Juruá quando ela foi considerada Unidade de Conservação.

Manoel Cunha afirmou ainda o estresse pelo qual vem passado para responder a um processo por um crime que ele não cometeu.

“Isso tem me machucado muito, tem trazido muita dificuldade. Eu acho que isso me maltrata mais do que as ameaças de morte. Mas estamos aí, estamos juntos, vamos vencer essa e vamos provar que não é o garimpo quem manda, quem manda é a justiça brasileira, ninguém está acima da Lei e vamos continuar firme e forte na luta”, desabafa.

•        Pedido de proteção

O Fórum Território Médio Juruá (FTMJ) por meio de suas organizações, representantes das populações tradicionais e povos indígenas, encaminhou uma carta a autoridades do governo federal, do Amazonas e da Justiça solicitando providências urgentes de medidas protetivas ao Manoel Cunha.

“Tendo em vista que as ameaças vêm se intensificando dia após dia, os membros do Fórum Território Médio Juruá vêm, através desses relatos, expressar sua preocupação e pedir medidas imediatas para garantir a segurança e a proteção da vida de Manoel Cunha e de sua família”.

Jéssica Souza, analista socioambiental do Memorial Chico Mendes, explica que a mobilização do Fórum tem sido feita para evitar que a ordem judicial de entrega da lancha seja realizada.

“Entendemos que esse processo acusando o Manoel Cunha é muito danoso, não apenas para a moral de uma das lideranças mais importantes do território, mas também por fragilizar todo o movimento coletivo contra as atividades de garimpo na região. Ficamos muito apreensivos com esse processo de ordem ‘pessoal’, direcionada ao Manoel Cunha, porque ele como fiel depositário do bem, em nome do ICMbio poderia inclusive responder posteriormente por ter devolvido um bem apreendido em operação de esfera federal”, disse Jéssica, à Amazônia Real.

O superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, disse que o órgão está articulando ações que visem garantir justiça e  proteção a Manoel Cunha.

“A cúpula do Ibama já está informada. O presidente do Ibama ficou de entrar em contato com o presidente do ICMbio e a ministra Marina Silva também já está tendo conhecimento das informações e tem buscado se orientar”, afirmou na segunda-feira (20) à Amazônia Real.

Segundo Araújo, o Ibama planeja realizar atividades de fiscalização na região no Médio Juruá de combate a ilícitos ambientais e garimpo.

“Com esse problema, a gente deve dar uma atenção maior para lá. A gente está se planejando para ter mais presença naquela região, uma presença institucional, uma presença do Ibama, da Polícia Federal, dos demais órgãos de segurança. Nós repudiamos qualquer ação contra a natureza naquela região e vamos atuar fortemente para que os crimes ambientais sejam encerrados”, disse Araújo.

•        Quem é Manoel Cunha

Os antepassados de Manoel Cunha e das populações extrativistas do rio Juruá, assim como a própria liderança, viveram um período de escravidão na época de extração da borracha na região amazônica.

A liderança, que via a situação desumana na sua região, cresceu buscando justiça social, tendo sido membro da articulação que criou Unidades de Conservação em Carauari e no Amazonas, integrando o Movimento de Educação de Base (MEB) e sendo um dos fundadores do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), cuja primeira denominação foi Conselho Nacional dos Seringueiros, criado há mais de 30 anos e uma das organizações mais relevantes da Amazônia. Ele se tornou gestor da Resex do Médio Juruá em 2016 a pedido da própria comunidade.

“O Manoel Cunha acaba sendo um grande personagem dessa história toda que é muito bonita. Ele é um cara que protagonizou as lutas sociais. Que além de liderança da comunidade, virou uma liderança nacional. É uma pessoa cuja figura simboliza toda essa história de luta e toda essa história de sucesso no sentido de uma Amazônia que pode dar certo. Uma Amazônia que protege a floresta, que gera benefício para as comunidades locais e que tem as lideranças locais como protagonistas do arranjo”, afirma João Silva, presidente do Instituto Juruá, uma das principais organizações aliadas dos comunitários da Resex do Médio Juruá.

 

       O tempo está fechando: povos isolados correm risco de extinção

 

Metade das terras indígenas exploradas ilegalmente por garimpeiros no Brasil são territórios em que vivem povos isolados. Essa é uma das constatações do estudo Isolados por um Fio: Riscos Impostos aos Povos Indígenas Isolados, publicado em janeiro deste ano pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A análise dos pesquisadores aponta, ainda, as cinco maiores ameaças às quais esses grupos estão submetidos, na maioria das vezes de forma sobreposta – mais de uma ou todas ao mesmo tempo. A primeira é a instabilidade jurídica e institucional, porque muitas terras não estão legalizadas e isso aumenta a vulnerabilidade diante de disputas territoriais e violências; depois vem o desmatamento ilegal, seguido por queimadas, grilagem e garimpo.

Essas populações poderão ser exterminadas se as violações ao meio ambiente, ao modo de vida e à saúde não forem contidas. Para isso, as instituições precisam ser fortalecidas e agir rapidamente. Como? Demarcando terras. Expulsando invasores. Garantindo direitos fundamentais.

Os territórios em situação mais grave atualmente são as terras indígenas Ituna-Itatá (no Pará, vizinha à hidrelétrica de Belo Monte), Jacareúba-Katawixi (perto da expansão agrícola entre os estados do Amazonas, Acre e Rondônia), Piripkura (considerada de uso exclusivo de isolados e que sofre com desmatamento e grilagem, em Mato Grosso) e Pirititi (impactada pelas obras de infraestrutura da BR-174, em Roraima).

Dados do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) enviados ao grupo de transição do governo Lula já alertavam a nova gestão de que essas terras indígenas em situação de emergência eram as mesmas que tiveram suas portarias de restrição de uso em constante ameaça durante o governo Bolsonaro, que inúmeras vezes se recusou a renová-las e só cedeu após determinação jurídica. As portarias têm o objetivo de resguardar o povo indígena isolado e proteger seus territórios para que o principal órgão indigenista brasileiro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), faça o trabalho de identificação e fiscalização do espaço enquanto o processo de demarcação desse território não é finalizado.

Não há país na América do Sul com mais povos indígenas isolados do que o Brasil. Talvez nem no mundo. A Funai registra a existência de 114 grupos. Desses, 28 têm presença confirmada e territórios delimitados, esperando apenas o reconhecimento como território indígena. Há 26 em estudo e 60 em situação de informação. Mas o número pode ser maior porque há casos em que a Funai ainda não se manifestou sobre localizações feitas por Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), que são unidades de campo do Sistema de Proteção aos Índios Isolados e de Recente Contato (SPIIRC).

Os indígenas isolados desde sempre resistem a constantes violências e a inúmeras tentativas de contato forçado. Bolsonaro cortou recursos da Funai principalmente no programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, que inclui o resguardo dos territórios. Durante seu mandato, ele também colocou à frente do órgão indigenista o delegado de polícia Marcelo Xavier, um anti-indígena que perseguiu inúmeras lideranças e organizações, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a atual ministra Sonia Guajajara e o líder indígena Almir Suruí, que foram acusados de “propagar mentiras” contra o governo Bolsonaro.

Terras indígenas demarcadas

A Amazônia brasileira tem 332 terras indígenas. Dessas, há seis com portaria de restrição de uso – um recurso para que a população e o lugar em que ela está sejam protegidos enquanto outras etapas do processo de reconhecimento não são concluídas –, 28 delimitadas, dez declaradas e cinco homologadas.

Os povos indígenas em isolamento e os de recente contato têm características distintas, línguas, tradições e organização social próprias que são garantidas na Constituição Federal nos artigos 231 e 232, e é de direito que seus territórios sejam reconhecidos e demarcados. Nelly Marubo, técnica de projetos da gerência dos povos indígenas isolados e recente contato da Coiab, explica que os invasores, como garimpeiros, madeireiros e pescadores ilegais, são ameaças importantes. “Eles [invasores] deixam os territórios indígenas em uma situação crítica. Contaminam a água de maneira que, além da escassez de peixes e outros tipos de caça, esses povos são afetados com doenças de pele e outros tipos de doença, podendo levar à morte, pois eles [indígenas isolados] não têm contato com as doenças daqui, desta sociedade, e isso é preocupante”, afirma Nelly.

Genocídio Yanomami

Desnutrição, contaminação por mercúrio, violência, estupros, mortes e impacto na organização social são problemas apontados por lideranças da maior terra indígena do Brasil, a Yanomami. Nesse território, há presença confirmada de povos isolados e as violências citadas nesta reportagem deixam esses indígenas em situação de genocídio em massa. Nos últimos anos, quem deveria ter ajudado a proteger esses espaços nada fez de efetivo, como mostra a cobertura de SUMAÚMA sobre o caso.

Segundo o presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, a Funai, na gestão Bolsonaro, atuou de forma bem escassa, e isso afetou diretamente a vida dos povos de recente contato e isolados. “A Funai não atuou de forma integral dentro do Território Yanomami. Algumas vezes realizava doações ou participava de operações, mas de forma bem distante”, conta. “Não tivemos apoio quando realmente necessitamos nem respostas à altura do que fariam para buscar formas de retirar os invasores.”

O líder indígena diz que os povos isolados evitam até mesmo os próprios Yanomami de recente contato. “Eles têm receio e, sempre que são descobertos, mudam de localidade. Por isso é preciso a proteção do território, pois somos nós que poderemos protegê-los”, explica Júnior.

Nunca mais?

Tragédia – é assim que o servidor da Funai Rodrigo Ayres, indigenista especializado da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena, avalia a atuação do governo Bolsonaro em relação aos povos isolados. “Bolsonaro foi uma tragédia, um descalabro. Não dá nem para dizer que foi um descaso, porque tivemos uma política pública conscientemente elaborada para entregar os seus territórios a criminosos ambientais, inclusive com a perseguição de servidores que se opuseram de forma mais veemente a esses ataques. Um cenário apocalíptico, que precisa ser investigado. O assassinato de Bruno Pereira representa o ápice dessa política pensada e executada contra os povos isolados. Bruno entregou a sua vida pela causa e balançou o mundo com a sua partida”, destacou Ayres.

Com muita emoção, Ayres, que há cinco anos vivencia a resistência desses povos, destaca a importância de a sociedade entender que essa luta não é apenas dos indígenas e dos indigenistas, e sim de toda a humanidade. “É comovente ver a força e a resistência desses povos, que nos provam a cada dia que uma outra forma de se organizar socialmente é possível”, diz. E levanta alguns exemplos: “A forma como viveu e resistiu – mesmo após a sua morte – o Tanaru [conhecido como ‘índio do buraco’, o último sobrevivente do genocídio de seu povo], que ficou na floresta sozinho por mais de 20 anos, recusando o contato com os não indígenas. E tem os Piripkura, dos quais restaram apenas três sobreviventes de massacres, que ainda assim conseguem sorrir e cantar”.

Para Ayres, essa resiliência é ainda mais notável diante da condição de extrema vulnerabilidade desses grupos que vivem sob pressão em lugares cobiçados por atividades de exploração predatória da floresta. “Como os indígenas isolados dependem exclusivamente da floresta para sobreviver e não têm imunidade contra as doenças dos não indígenas, a crescente pressão sobre suas terras aumenta o risco de genocídio. O cerco está se fechando, porque as frentes de expansão e colonização estão cada vez mais perto, e as áreas de floresta estão diminuindo. É uma situação extremamente preocupante, que merece a devida atenção por parte do Estado e da sociedade”, diz o indigenista.

Há um aviso de genocídio diante dos olhos da sociedade. Garimpeiros, empresários, políticos e missões evangélicas ameaçam a vida desses povos. A ação imediata para a proteção de pessoas e territórios é urgente e necessária.

 

Fonte: Por Wérica Lima, em Amazônia Real/Sumaúma