Palavra de Sá

 Garimpo e arrendamento, duas faces da mesma moeda

O Brasil e mundo continuam estarrecidos com as imagens de crianças e adultos Yanomami esquálidos, sem músculos e sem saúde. Muitos sem a própria vida. Resultado da invasão, do apossamento e da exploração ilegal e criminosa da terra tradicional desse povo por meio da garimpagem em larga escala, empresarialmente financiada e governamentalmente protegida.

Como revelado pelo relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2021, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o que ocorre com o povo Yanomami não é um caso isolado. De acordo com o estudo, foram registrados, naquele ano, 305 casos de violência com invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio em 225 terras indígenas.

Paradoxalmente, o direito fundamental dos povos indígenas ao usufruto exclusivo de suas terras tradicionalmente ocupadas é devidamente registrado, reconhecido e protegido nos termos do artigo 231 da Carta Magna do Estado brasileiro. Este, ainda de acordo com o artigo 231, tem o dever de proteger tais terras, que são bens da União, conforme apregoa o artigo 20 da mesma Constituição.

Se na região norte do Brasil a mineração do ouro é o principal vetor de invasão e exploração ilegal das terras indígenas, na região sul o mecanismo criminoso que se destaca são os arrendamentos para produção de soja.

Nos últimos dias, vieram a público informações sobre a ocorrência de casos de desnutrição e até mortes de crianças na Terra Indígena (TI) Guarita, tradicionalmente ocupada pelo povo Kaingang, no Rio Grande do Sul. Para além da omissão relativa ao atendimento à saúde, são de conhecimento notório os conflitos decorrentes do uso e exploração ilegal da terra em questão por não indígenas da região, especialmente com a produção de soja.

A exemplo do que ocorre com os Yanomami em razão da exploração garimpeira, famílias Kaingang, em função do arrendamento de suas terras, são expropriadas e ficam sem espaço até mesmo para cultivar pequenas hortas ao redor de suas casas. O mercúrio usado pelos criminosos na extração do ouro na terra Yanomami dá lugar ao glifosato e a tantos outros agrotóxicos, semanalmente aspergidos sobre a oleoginosa e que contaminam as águas consumidas pelos Kaingang.

Como sabemos, do mesmo modo que o garimpo e suas consequências não são uma exclusividade da terra Yanomami na região norte, o arrendamento e a produção de soja também não são uma exclusividade da terra Guarita na região sul do país.

Ouro e soja. Produtos amarelados, tipo exportação, cujos destinos se entrecruzam pelos caminhos dos continentes europeu e asiático e que marcam negativamente a existência de milhares de famílias indígenas brasileiras.

A superação dessas mazelas vivenciadas pelos povos indígenas Brasil afora passa, necessariamente, pela expulsão dos garimpeiros e arrendatários não indígenas e pela efetiva proteção desses territórios, para que sejam usufruídos exclusivamente pelos povos que tradicionalmente os ocupam, nos estritos termos determinados pelo artigo 231 já citado.

Para além disso, espera-se também que o governo recém-eleito adote medidas urgentes e inovadoras que possibilitem, inclusive, o financiamento a fundo perdido da produção, coleta e comercialização de alimentos, artesanatos e outras formas de subsistência, de acordo com os usos e costumes de cada povo indígena em nosso país.

Os bilionários e recorrentes subsídios do Estado brasileiro aos latifundiários por meio dos financiamentos contratados via “Planos Safras” anuais têm servido para fomentar, incentivar e potencializar o assédio, a invasão e a exploração criminosa das terras indígenas no Brasil. Está no tempo do Estado brasileiro subsidiar as formas próprias de subsistência dos povos indígenas de nosso país.

Somente assim haverá condições, subjetivas e objetivas, para se extirpar o garimpo e o arrendamento, as duas faces da mesma moeda da exploração criminosa das terras indígenas no Brasil.

 

Ø  Forças Armadas seguem ignorando pedido de ajuda para entregar alimentos aos Yanomami

 

As Forças Armadas ignoraram uma solicitação formal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que pediu mais voos para agilizar a entrega de cestas básicas na Terra Indígena Yanomami (RR). O território, cuja maior parte é acessível apenas por transporte aéreo, vive uma crise humanitária provocada pelo garimpo ilegal.

A primeira solicitação para transportar quase 5 mil cestas básicas foi feita pela presidenta substituta do órgão indigenista, Janete Carvalho, no dia 2 de fevereiro de 2023. "A presente demanda justifica-se em virtude da escassez de tempo para amplo atendimento das comunidades com os atuais recursos logísticos desta entidade", diz o ofício da Funai. 

O segundo pedido foi assinado dez dias depois, em 10 de fevereiro, pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana. No documento, ela afirma que as 5 mil cestas básicas "já se encontram em Boa Vista (RR)" e cita a solicitação anterior, ressaltando que "a demanda ainda aguarda atendimento".

Os documentos são endereçados ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), o almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, e foram obtidos com exclusividade pelo Brasil de Fato. 

Suporte logístico é "imprescindível"

Wapichana ressalta no ofício que o reforço logístico é fundamental, já que o volume de alimentos deve aumentar substancialmente. A quantidade de cestas básicas, que totalizou 105 toneladas nas últimas três semanas, saltará para 280 toneladas por mês.

A Funai forneceu às Forças Armadas um cronograma de transporte detalhado, com o número de cestas e a periodicidade de entrega à cada comunidade Yanomami

"Dadas as condições de acesso extremamente dificultosas e o perigo de retaliação por parte de invasores", alerta a Funai aos militares, "faz-se imprescindível o suporte logístico dessa instituição de modo a garantir a efetiva entrega dos alimentos às comunidades e à segurança dos agentes públicos envolvidos".

O órgão indigenista diz também no documento que pretende dar "uma resposta governamental" à crise Yanomami, que "se intensificou drasticamente nos últimos anos" e "chocou a todos" após repercutir na imprensa. 

"Absoluta insuficiência de aeronaves", diz Defensoria

Após uma visita à Terra Indígena Yanomami no final de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) chamou o que viu de "absoluta insuficiência do número de aeronaves disponíveis para a distribuição de alimentos e medicamentos". 

Por isso, pediu com urgência a ampliação imediata do apoio logístico, "inclusive aumentando o número de helicópteros" para atendimento na região. "Caso isso não ocorra, estaremos diante de uma tragédia sem proporções", escreveu o órgão. 

Os trechos destacados acima são de um requerimento da DPU encaminhado no dia 29 de janeiro aos ministérios da Justiça e da Defesa e assinado por cinco defensoras e defensores públicos federais. Desde então, não há registro de que o número de aeronaves tenha sido incrementado. 

·         Cobertor curto

Embora reconheça no requerimento o "esforço" do governo federal, a DPU defendeu "maior mobilização das Forças Armadas" sem restrições orçamentárias, com o objetivo de proteger indígenas e profissionais da Funai e da Saúde, que estão sob ameaça de garimpeiros em fuga.

"Diante deste cenário de guerra, para que o Estado brasileiro consiga garantir o direito à existência dos povos indígenas que vivem na Terra Indígena Yanomami (T.I.Y) será fundamental lançar mão de toda a estrutura logística possível, sem qualquer limitação orçamentária", prossegue o ofício da DPU.

A combinação de muitas demandas com pouco transporte resulta, conforme a DPU, em uma situação de cobertor curto. Para prestar atendimento a uma comunidade, é preciso deixar outras de fora.

É o caso da região de Auaris, no extremo oeste de Roraima, onde há um pelotão do Exército na fronteira com a Venezuela. A área é um dos focos da ação emergencial do governo federal.  

"Enquanto se atendia apenas a região do Surucucu, por exemplo, lideranças das aldeias do Auaris clamavam por socorro imediato sem perspectiva de atendimento por falta de aeronaves", disse a DPU. 

Há mais helicópteros disponíveis?

A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que alimentos e medicamentos são transportados aos Yanomami por um helicóptero (H-60 Black Hawk) e três aviões (KC-390 Millennium, C-105 Amazonas e C-98 Caravan). O segundo helicóptero empregado nas ações humanitárias pertence ao Exército.   

O helicóptero H-60 Black Hawk da FAB "é a única aeronave que consegue, efetivamente, chegar às mais de 300 aldeias indígenas localizadas em Território Yanomami", segundo uma reportagem publicada no site da Força Aérea que destaca o papel fundamental da aeronave no socorro aos indígenas. 

Isso ocorre porque a maioria das pistas de pouso da região não comporta aviões de grande porte, em função das péssimas condições de conservação. Para solucionar o problema, a Funai também pediu apoio das Forças Armadas para realizar reformas em caráter emergencial. Até lá, o helicóptero da FAB segue imprescindível para acessar locais remotos. 

Além do helicóptero H-60 Black Hawk em operação na terra Yanomami, a FAB tem outros 15 do mesmo modelo espalhados pelo Brasil. Em 2017, oito estavam no Sétimo Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (7º/8º GAv) em Manaus (AM). Outros oito ficavam no Quinto Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (5º/8º GAv) em Santa Maria (RS), segundo publicação no site da FAB. 

Outro lado 

A reportagem perguntou à FAB quantas aeronaves são aptas a atuar na Terra Indígena Yanomami e por que a totalidade delas não está em operação. A instituição se limitou a responder que todas as informações sobre o tema estão em notícias publicadas no site da FAB. 

"Mais de 590 horas de voos já foram feitas em 20 dias de operação, contabilizando um total de 82 toneladas de carga distribuídas, entre elas mantimentos e remédios, as quais foram transportadas por militares para a Terra Yanomami. Ao longo deste tempo, foram realizados o transporte e entrega de 4.328 cestas básicas, além de ter feito 75 evacuações aeromédicas", diz notícia no site da FAB, que não responde aos questionamentos feitos pelo Brasil de Fato.  

Já o Ministério da Defesa respondeu em nota que "está empenhando todos os seus esforços, por meio das Forças Armadas, na busca da solução ao problema que atinge o povo Yanomami. Nesse sentido, a Pasta continuará analisando e atendendo as demandas apresentadas pelos órgãos envolvidos". 

Procuradas, a Funai e a DPU não informaram se os pedidos de apoio logístico às Forças Armadas foram atendidos. 

 

Ø  O desafio da fiscalização ambiental pós-Bolsonaro

 

Depois de quatro anos de desmonte sistemático, o IBAMA voltou a cumprir sua missão institucional de proteção do meio ambiente no último mês, com a retomada de suas ações de fiscalização contra ilegalidades ambientais. Para os servidores, a sensação é mista: alívio e satisfação pela retomada do trabalho, lamento por tudo aquilo que foi desmontado e que custará bastante tempo e dinheiro para ser reconstruído.

“O IBAMA voltou, de fato, depois de alguns anos em momentos difíceis de trabalho”, afirmou o presidente interino do órgão, Jair Schmitt, ao Amazônia Real. “O IBAMA voltou nos seus trabalhos de proteção ambiental, combate aos ilícitos, de proteção das Terras Indígenas, então é um momento bastante comemorado aqui pelos servidores e isso reflete no trabalho e na entrega para a sociedade”.

O “teste de fogo” dessa retomada do IBAMA é a desintrusão do garimpo da Terra Yanomami, em Roraima. Os fiscais do IBAMA estão apoiando as ações da FUNAI, da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal para a retirada dos garimpeiros do território indígena. Outro desafio será garantir que esses invasores não voltem à Terra Yanomami no futuro.

“A estratégia geral é neutralizar, apreender e destruir a infraestrutura usada para cometimento do garimpo ilegal. E, ao mesmo tempo, impedir que suprimentos sejam levados até eles, como combustível, comida, equipamentos, os elementos logísticos que dão suporte ao funcionamento do garimpo”, explicou Schmitt à Deutsche Welle.

Mas não é apenas na Terra Yanomami que o IBAMA está voltando a dar as caras. Na semana passada, seus agentes apreenderam mais de 4 mil m³ de madeira ilegal em uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal em Jacundá, no Pará. A notícia é do site Pará Terra Boa.

 

Ø  Cerco a financiadores de garimpo olegal na TI Yanomami se fecha

 

Uma apreensão de 4 milhões de reais ocorrido há 4 anos resultou, só agora, em mais uma operação para combater o comércio ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami (TIY).

Em abril de 2019, já sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), a PF fez a apreensão dos 4 milhões de reais, em espécie, em um carro que trafegava no município mato-grossense de Cáceres (cidade a 217 quilômetros de Cuiabá). No curso das investigações, a PF descobriu que o dinheiro usado para a compra de ouro saía das regiões Sudeste e Centro-Oeste, por via terrestre, em viagens que duravam até mais de uma semana. Depois do pagamento, a organização criminosa tratava de retirar o ouro ilegal de Roraima por via aérea e, para isso, contava até mesmo com o apoio de um funcionário de uma companhia aérea.

Uma das empresas suspeitas de participar do esquema de financiadores do garimpo já havia sido arrolada em outra ação da PF, que apreendeu nada menos do que 111 quilos de ouro dentro de um avião, na capital Goiânia. Nessa mesma cidade goiana, está um dos alvos da operação Avis Aurea. A RJR Minas Export, fundada em 2016, pertence a Bruno Cezar Cecchini, presidente da Confederação Nacional de Mineração (CNMI).  O empresário foi indiciado junto a mais 14 pessoas físicas e jurídicas, pela PF de Goiás, em abril do ano passado, por suspeita de chefiar uma organização criminosa responsável por exportar ouro ilegal do Brasil para a Europa, conforme noticiou a Agência Pública.

Outras empresas investigadas são ADV dos Santos, Pacheco FH Ltda, Da Silva e Cia Ltda, Akyllas (A. J. Almeida Souza Eirelli), Goyaz Gold Comércio e Exportação de Minério, Pereira Comercial, Pellegrini da Silva e Soares Silva Ltda, João Maciel Duarte Vieira, João Felipe da Costa Filho e ESN Arquitetura Ltda. A operação desta terça-feira mirou também em empresários, advogados e até um servidor público.

Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estavam Robson Barradas de Souza, Anderson Galego da Luz, Ronaldo Alcoforado dos Santos, Lucan Pereira de Lima, Carlos Alberto Diegues, Marcus Paulo Moura Fortuna, Cleuvio Esdras Castro Queiroz, Cezar Chamma, Felipe Mendes Barbosa, Vilkson Cristian Moraes de Almeida, Arlan Douglas Vieira dos Santos, João de Deus Pereira Barros, Ana Paula Gibim de Freitas e Ammar Alshikh Mohamad. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

A Amazônia Real tenta contato com os envolvidos desde que seus nomes foram divulgados pela PF e já se coloca à disposição para suas devidas manifestações.

·         Quem é quem?

O empresário Robson Barradas de Souza é sócio da Joalheria Paulista, que funciona em São Paulo, na Praça da Sé. A empresa começou a funcionar em 19 de março de 1996, e é uma das mais tradicionais da capital paulista. Já Ronaldo Alcoforado dos Santos é servidor público e sócio na ITR – Indústria de Transformadores de Roraima Ltda. A empresa está ativa desde 22 de julho de 2011.

Quem também é investigado pela PF é Carlos Alberto Diegues, o Carlinhos Português, considerado um dos maiores receptadores do Brasil. Ele chegou a ser preso, em maio de 2017, durante a quarta etapa da operação Condominus, comandada por policiais da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (DRF), do Distrito Federal.

Na época, ele foi preso em sua casa, no Guarujá, onde a polícia encontrou 133.506 reais, 10.049 dólares e aproximadamente 100 mil dólares em jóias roubadas – informação à época dada pelo próprio Carlinhos, no momento da prisão. O empresário Arlan Douglas Vieira dos Santos, sócio da empresa Ronaldo Camarão, em Boa Vista, também é investigado pela PF.

A Goyaz Gold Comércio e Exportação de Minério também é alvo da investigação. A empresa já foi “baixada”, mas tinha como um dos sócios Andre Felipe Picone Rosa, que é investigado no âmbito da operação “Terra Arrasada”, operação deflagrada pela PF, em 2021, para investigar a retirada ilegal de ouro do território indígena Kayapó, no sul do Pará.

·         Cerco à cadeia ilegal

A nova operação ocorreu quatro dias depois de a PF deflagrar a Operação BAL, que teve como um dos alvos a irmã do governador Antonio Denarium (PP), Vanda Garcia de Almeida. A operação BAL investiga lavagem de dinheiro, um esquema que teria movimentado 64 milhões de reais, nos últimos dois anos. O dinheiro também seria fruto do comércio do garimpo ilegal na TIY.

Além da irmã de Denarium, outro membro de sua família foi alvo da PF. Na sexta (10), a casa de Fabrício de Souza Almeida, sobrinho do governador que faz parte da tropa de choque pró-garimpo, foi alvo da operação BAL. Na casa dele os agentes federais encontraram dez armas, entre fuzis, rifles e pistoladas de uso restrito. O armamento não foi apreendido porque Almeida é um CAC, isto é, ele possui um certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador. Segundo a PF, os parentes do governador podem estar envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro no comércio da cassiterita, minério de estanho usado nas indústrias de eletroeletrônicos, informática e embalagens para alimentos.

·         Terra saqueada 

A TIY tem 9,4 milhões de hectares, entre os estados do Amazonas e Roraima, com limites na fronteira com a Venezuela. Segundo a Hutukara Associação Yanomami (HAY), presidida por Davi Kopenawa, no território vivem 33 mil indígenas. O garimpo de ouro e cassiterita (estanho) degradou, conforme estudo da plataforma Mapbiomas, 1.556 hectares de florestas e rios no território Yanomami, em 2021. A Hutukara estima que a destruição atingiu um total de 3.272 hectares no mesmo ano.

Em 2019, com o incentivo dos governos de Bolsonaro (PL) e Denarium à mineração, garimpeiros ilegais voltaram a fazer uma nova corrida do ouro. O cenário de degradação e ameaças aos povos Yanomami foram mostrados pela série Ouro do Sangue Yanomami produzida pela Amazônia Real. Durante as eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu retirar os invasores e demarcar todos os territórios do país. 

Eleito, Lula iniciou o combate à invasão da TIY a partir do dia 21 de janeiro. Antes, ele decretou emergência em saúde pública no território e instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária, que prevê ações de saúde e envio de alimentação aos indígenas, em um prazo de 45 dias.  A invasão por garimpeiros ao território indígena causou a morte de quase 600 crianças e deflagrou a maior crise humanitária e sanitária que se tem notícia no País. 

O líder Davi Kopenawa Yanomami pediu a retirada dos garimpeiros do território e denunciou que 99 crianças morreram de desnutrição extrema e malária, em 2022. Ele responsabilizou o ex-presidente Bolsonaro pela calamidade no território. Em Nova York, onde esteve este mês para denunciar a situação crise humanitária na sede da Organização das Nações Unidas, o grande líder afirmou que “o povo Yanomami não pode sofrer. São seres humanos. Eles sabem falar, sabem lutar, sabem cuidar do seu lugar, sabem defender os seus direitos, sabem defender a sua língua, seus costumes, então é por isso que é muito importante vocês ficarem de olho no meu povo, que está protegendo a Amazônia”.

 

Fonte: Por Cleber César Buzatto, no Le Monde/Brasil de Fato/ClimaInfo/Amazônia Real