Palavra de Sá

Tramita na ALBA projeto que reajusta valores do Programa Bolsa Esporte

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) nº 25.145/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei no 11.363, de 27 de janeiro de 2009, legislação responsável pela instituição do programa Bolsa Esporte no Estado. O objetivo da proposição protocolada é reajustar os valores pagos aos atletas beneficiários do programa.

Em sua mensagem encaminhada o Legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues explicou que o Programa Bolsa Esporte abrange como beneficiários desde principiantes até desportistas de alto rendimento, sendo o subsídio um meio de garantir o sustento e a compra de equipamentos pelos atletas, facilitando sua dedicação ao esporte, o custeio de viagens para torneios, além de tratamentos médicos. “A proposta enaltece a importância do esporte como ferramenta de inclusão social, reiterando o compromisso do Governo do Estado com o fomento da prática esportiva e a valorização dos atletas”, argumentou o chefe do Executivo.

Ainda conforme a mensagem do governador, o reajuste previsto na proposta produzirá um acréscimo na despesa, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 2.601.600,00, e para os exercícios de 2025 e 2026, condicionados a renovação ou lançamento de novos editais do Programa Bolsa Esporte, no valor estimado também de 2.601.600,00 cada. “Registre-se que o Estado, ao elaborar os estudos para a efetivação do reajuste, considerou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, pontuou Jerônimo, que pediu tramitação do texto em regime de urgência.

De acordo com a redação da proposição, para a categoria internacional A, formada por atleta olímpico, paraolímpico e mundial adulto, a bolsa terá o valor de R$ 3.800,00. Na categoria internacional B, que abrange atleta pan-americano, parapan-americano adulto e mundial júnior ou juvenil, a bolsa será de R$ 2.800,00. Na categoria internacional C, formada por atleta e paratleta sul-americano adulto e pan-americano júnior ou juvenil, o valor da bolsa será de R$ 1.800,00.

Para a categoria nacional A, que abrange atleta e paratleta nacional adulto, a bolsa será no valor de R$ 1.500,00. Para a categoria nacional B, com atleta e paratleta nacional júnior e juvenil ou infantil internacional, o valor será de R$ 1.250,00. Por fim, na categoria Talento Esportivo, a bolsa institucional a ser paga será de R$ 800,00.

 

       Projeto do Executivo altera taxas cobradas pelo Detran e Agerba

 

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de nº 25146/2023, para alterar a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009. A proposição visa promover ajustes nas taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo, especificamente as que são cobradas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Jerônimo Rodrigues destaca a importância dessas mudanças para promover a eficiência do serviço público prestado pela Agerba e pelo Detran. De acordo com ele, tais ajustes são fundamentais “para manter o compromisso do governo estadual com a qualidade e eficácia dos serviços públicos oferecidos à população”.

O projeto de lei prevê modificações no Anexo I da Lei, especificamente no item “3”, que trata do registro cadastral e atualização do mesmo. As alterações abrangem as transportadoras operadoras de linhas regulares e operadores de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, bem como as administradoras de terminais rodoviários. Os valores associados a essas taxas passam a ser de R$ 753,77.

Além disso, o Anexo I também traz mudanças significativas no item "8", relacionado aos serviços de distribuição de gás natural canalizado no estado. O custo da fiscalização desses serviços passa a ser equivalente a 1% do faturamento bruto, descontados os tributos. Já o registro cadastral de agentes da indústria de gás canalizado tem uma taxa fixa de R$ 753,77.

Já o Anexo II sofre alterações no item "7", que trata do acesso online às bases de dados estaduais pelas pessoas jurídicas credenciadas ou autorizadas. A taxa para este serviço passa a ser de R$ 7,21.

 

Ø  Sondagem da Ponte Salvador-Itaparica começa em 2024

 

Grande aposta do Governo da Bahia, discutida desde 2009, a ponte Salvador-Itaparica está prestes a sair do papel. Isso porque, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta segunda-feira, 11, que a sondagem em águas rasas está prevista para ser iniciada no dia 8 de janeiro.

A novidade foi revelada no ato de assinatura dos contratos na área de mineração com a empresa Homerun Brasil Mineração Ltda, que acontece na sede da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O chefe do Executivo estadual revelou, na ocasião, que as tratativas foram destravadas após a vinda do vice-presidente do Consórcio da CCC Internacional, Yun Liang, responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica, em Salvador, e ressaltou que “os  navios já deixaram a China em direção à Baía de Todos os Santos”.

"Eu senti a energia boa quando a 15 dias atrás antes da viagem aos Emirados, eu recebi o vice-presidente do consórcio que já é a terceira pessoa na escala de poder no consórcio, a presença da negociação dos embaixadores do Brasil na China e dos chineses no Brasil, o diálogo de Lula com o Xi Jinping, tudo isso tem ajudado a gente. [...].", contou Jerônimo.

Segundo o chefe do Palácio de Ondina, o projeto executivo do equipamento só poderá ser realizado após o processo de sondagem. "A partir da sondagem, que a gente vai conseguir elaborar o projeto executivo e dai vermos as necessidades e custos, bem como profundidade e necessidade fazer mais pilares".

Jerônimo demonstrou confiança para a o início da ação que antecede as obras da ponte Salvador-Itaparica.

"Estou confiante, nós estamos negociando, inclusive, o Lula confiante disso. No dia 8 de janeiro, esses navios estarão entrando no mar da Baía de Todos os Santos, inclusive, para que nós tenhamos locais para que esses navios possam ser ancorados", concluiu.

 

Fonte: Tribuna da Bahia/A Tarde