Em reunião com Comitiva do Governo da Bahia,
atingidos por mineração relatam danos socioambientais
Trabalhadores/as rurais
de diversas comunidades dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova,
Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé participaram, na tarde da última sexta-feira
(20), de uma reunião com uma Comitiva Institucional do Governo do Estado da
Bahia. O encontro, realizado na Casa Dom José Rodrigues em Juazeiro (BA), foi
um momento de escuta às comunidades camponesas, principalmente, em relação aos
danos socioambientais provocados por empreendimentos minerários em seus
territórios.
A Comitiva do Governo da
Bahia foi composta por representantes da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
(CBPM), Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos (SJDH), Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Social
(Seades) e Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (Sepromi). A reunião
contou ainda com a presença do bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis, e
de agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Pastoral dos
Pescadores; integrantes do Serviço de Assessoria a Organizações Populares
Rurais (Sasop); do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa);
do Sindicato de Trabalhadores/as Rurais de Remanso; assim como de membros/as de
organizações de fundo de pasto e docentes de Universidades. Oficiais do Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros também estiveram presentes.
A professora Maria
Francisca Oliveira, da comunidade Pascoal em Sento Sé, deu início à série de
depoimentos dos/as trabalhadores/as. Francisca pontuou diversos problemas que
os/as ribeirinhos/as vêm enfrentando desde a implantação da Tombador Iron
Mineração, que extrai minério de ferro na Serra da Bicuda. “Nós estamos vivendo
um inferno”, disse a professora, ao relatar que a população não consegue mais
ir e vir com tranquilidade na estrada, devido ao grande fluxo de carretas; nem
plantar e criar animais como antes; e que há muitas crianças sofrendo com
doenças respiratórias.
“O que está chegando não
é política pública, é do extermínio. Qual é o projeto do Governo do Estado para
as comunidades lá? O que tá chegando pra gente, não é projeto de quem cuida, de
quem zela”, desabafou Francisca. Márcio Liberato, da comunidade Retiro de
Baixo, também atingida pela mineradora, complementou que as comunidades não
foram ouvidas para implantação do empreendimento. “Não houve consulta prévia,
nos trataram como invisíveis”.
A integrante do STR de
Remanso, Beronice Ferreira, destacou que a destruição e as ameaças das
mineradoras podem comprometer gravemente a segurança alimentar no território do
Sertão do São Francisco. “Não tem segurança alimentar sem terra, nós não
comemos minério, a gente quer as comunidades livres de mineradoras, de
grilagens. O que a mata a fome é criar bode, ovelha…”.
A presidente da União das
Associações de Fundo de Pasto de Pilão Arcado (UNAFPPA), Cíntia Araújo,
comentou que diversas comunidades do município vêm sendo desrespeitadas pela
CBPM em ações de pesquisas minerárias. João Dias, também de Pilão Arcado,
afirmou que “os conflitos começam na hora da pesquisa, a empresa chega na porta
de uma pessoa, não senta pra reunir com a comunidade. Mineradora é conflito”.
Os/as participantes da
reunião chamaram a atenção para outros problemas que surgem após a exploração
mineral, a exemplo da grilagem de terras. O caso do território de Angico dos
Dias, em Campo Alegre de Lourdes, foi citado diversas vezes. O território,
composto por cinco comunidades tradicionais de fundo de pasto, é atingido pela
mineradora Galvani há quase 20 anos. Nos últimos anos, a população local vem
enfrentando várias tentativas de grilagens de terra, inclusive, resultando em
tentativas de homicídios, no dia 2 de setembro deste ano. Além disso, há cerca
de duas semanas, o território de Angico dos Dias vem sendo alvo de
diversos focos de incêndios. O fogo está destruindo a caatinga e roças de
lideranças comunitárias.
Durante a reunião, a CPT
apresentou e entregou um documento à Comitiva com diversos indícios de
grilagens cartorais na região e solicitando uma apuração do Estado da Bahia
sobre o assunto. A Pastoral também cobrou a punição dos autores das tentativas
de homicídios em Angico dos Dias e cobrou esclarecimentos sobre a suspensão de
atividades da Tombador Iron Mineração. Em comunicado oficial, neste mês de
outubro, a empresa disse que suspendeu por tempo indeterminado a extração de
minério devido a um evento geotécnico e condições de mercado. “Depois de
destruir a vida do povo e a natureza, a mineradora diz que precisa avaliar as
condições de funcionamento da mina. Onde estão os órgãos responsáveis que deram
as licenças desses empreendimentos?”, ressaltou a agente da CPT Marina Rocha.
Após escutar os/as
trabalhadores/as rurais e representantes das organizações populares, os
integrantes da Comitiva do Governo da Bahia disseram que irão construir um
relatório a partir da discussão de hoje, que será apresentado ao governador
Jerônimo Rodrigues e que também servirá pata subsidiar o direcionamento de
políticas públicas.
Justiça determina saída imediata da Agrolife de territórios
tradicionais invadidos pela empresa na Bahia
A Vara Cível da Comarca
de Remanso (BA) concedeu uma liminar de reintegração de posse em favor de cinco
comunidades tradicionais de fundo de pasto localizadas no distrito de Angico
dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes (BA). Desde o dia 25 de agosto deste ano,
as comunidades têm denunciado a derrubada de mata nativa e início de uma
construção na área de fundo de pasto.
A liminar de reintegração
foi concedida no último dia 19 em ação movida pelas comunidades contra a
empresa Agrolife Agricultura do Brasil, seus sócios Carlos Manuel Subtil
Duarte, Paulo Jorge Stricket, e gerente, José Dias Soares Neto.
De acordo com a liminar
de reintegração de posse, a empresa tem prazo de 48 horas para desocupação da
área invadida, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil.
A tentativa de grilagem
de terras resultou, em 2 de setembro, em um ataque a tiros que feriu três
pessoas da comunidade. Pistoleiros que estavam vigiando a obra da Agrolife
dispararam com armas de fogo contra um grupo de moradores, atingindo três
pessoas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, as
prisões dos autores dessas tentativas de homicídios foram decretadas. No
entanto, até o momento, nenhuma prisão foi realizada. Dentre os acusados, há um
policial civil que atua no município.
Fonte: CPT Juazeiro/Agencia
Brasil
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