Silêncio em depoimento à PF fragiliza Bolsonaro, avaliam aliados
O entorno mais próximo do ex-presidente Jair
Bolsonaro já demonstrou preocupação com o silêncio dele e da ex-primeira-dama
Michelle Bolsonaro no depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (31)
sobre o caso das joias.
O consenso nesse núcleo politico é que Bolsonaro
ficou extremamente fragilizado ao não responder nenhum questionamento sobre as
joias.
Os aliados gostariam que o ex-presidente desse
justificativas para que houvesse a possibilidade de uma defesa política a ser
repetida por bolsonaristas.
Ao optar pela estratégia jurídica de ficam em
silêncio e, com isso, evitar contradições com outros depoentes (eram mais 7
nesta quinta, inclusive Michelle), Bolsonaro explicitou temor do que pode
surgir dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens,
e de Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel.
• Redução
do capital político
A Polícia Federal já sabe que Bolsonaro tinha
conhecimento de todas as tratativas de Cid para venda e recompra das joias.
Do ponto de vitsta jurídico, Bolsonaro se blinda de
se complicar ainda mais nessa investigação.
"Mas o capital politico dele sai muito menor.
Se vai para a PF e não tem condições de defender o que aconteceu, como que sua
base sairá em sua defesa?", disse uma influente liderança da bancada
bolsonarista.
Desde a segunda-feira (28), com um longo depoimento
de Cid à PF, aumentou o grau de apreensão da família Bolsonaro com os rumos das
investigações em várias frentes
Esse fato, na avaliação de interlocutores, explica
o silêncio de Bolsonaro.
Para defesa, a estratégia do silêncio se deve ao
entendimento de que o foro adequado para essa investigação na Justiça não é o
Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorre no momento. Por isso, Bolsonaro se
recusou a responder às perguntas.
Depoimentos
à PF expõem tática divergente de casal Bolsonaro e Cid
A iniciativa da Polícia Federal de tomar depoimentos
simultâneos de oito pessoas para detectar possíveis contradições na
investigação sobre a suposta venda ilegal de presentes de governos estrangeiros
ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou as diferentes estratégias de
investigados. Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle exerceram o direito ao
silêncio, assim como o advogado Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid – o único
que está preso – optou por responder as perguntas dos agentes federais.
O argumento usado pelo casal Bolsonaro para se
manter em silêncio é que o Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanha as
investigações da PF e autoriza operações, quebras de sigilo e buscas, não seria
competente para o caso. A defesa afirma que a Procuradoria-Geral da República
(PGR) se manifestou pelo “declínio da competência” sobre o caso, remetendo os
autos para a 6ª Vara Federal de Guarulhos.
Os advogados defendem que o caso deveria estar na
primeira instância, por causa do término do mandato presidencial e,
consequentemente, da perda do foro privilegiado. A Vara Federal local, porém,
enviou o caso para o STF, por ter conexão com a investigação mais ampla
conduzida pela PF em Brasília.
Além de Michelle, Bolsonaro, Wajngarten e Cid, a
Polícia Federal intimou para depor nesta quinta-feira, 31, o advogado Frederick
Wassef, Mauro Cesar Lourenna Cid (pai do ajudante de ordens), Osmar Crivelatti
e Marcelo Câmara.
Wassef informou que não se manifestaria sobre o
depoimento, uma vez que as investigações estão sob segredo de Justiça. Em nota
publicada em rede social, Michelle Bolsonaro afirmou que não pode se “submeter
a prestar depoimento em local impróprio”, referindo-se à competência do STF
sobre o caso. Mauro Cid, por sua vez, já prestou depoimento por mais de nove
horas.
• ‘Narrativa’
Professores e advogados ouvidos pelo Estadão
destacaram que o silêncio é um direito constitucional, mas pode virar uma “faca
de dois gumes” quando os outros suspeitos se pronunciam, como ocorreu ontem.
“Depoimentos de inquérito não têm valor como prova, mas o problema para os dois
é o que os demais falarem. Fica o silêncio deles contra uma narrativa, que pode
ou não ser incriminatória”, afirmou Mauricio Dieter, professor de Criminologia
e Direito Penal da USP.
O depoimento em fase de inquérito é considerado uma
oportunidade para o suspeito dar a sua versão. “Permite que a autoridade
policial construa a sua própria narrativa, permite que a polícia faça suas
próprias ilações”, disse.
O silêncio em depoimentos prestados na fase de
inquérito é um gesto bastante comum, sobretudo quando o investigado ainda não
tem acesso a tudo o que foi produzido dentro daquela investigação.
“É uma forma de se resguardar, esperar uma eventual
denúncia, e falar só quando estiver diante de um juiz”, afirmou Raquel Scalcon,
professora de Direito da FGV-SP. “Existem duas situações no processo criminal
(…) O investigado tem direito ao silêncio. A testemunha tem o dever de falar a
verdade.”
No caso das joias, Bolsonaro e Michelle são
investigados. “Assim como eles têm a possibilidade de contar a sua versão dos
fatos e ficar em silêncio, se quiserem podem até mentir”, disse a professora.
Bolsonaro
e Aras planejaram afundar juntos
Em uma nova mudança de estratégia da defesa, Jair e
Michelle Bolsonaro optaram pelo silêncio em seus depoimentos na Polícia
Federal, nesta quinta-feira, e aderiram à tese defendida pelo procurador-geral
da República, Augusto Aras.
O casal e outros assessores do ex-presidente que se
mantiveram calados e usaram o argumento sustentado pela Procuradoria-Geral da
República (PGR), de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria prerrogativa
para tocar o processo. Bolsonaro e Michelle afirmam que só falarão se o caso
for transferido à 6ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo.
Em entrevista ao site “Metrópoles” concedida nesta
quarta-feira, Aras defendeu que, em tese, Bolsonaro não deveria ser julgado no
STF porque o capitão já não tem prerrogativa de foro, por ter deixado a
Presidência. Disso ainda que o plenário do STF poderia rever a condução dos
casos pelo ministro Alexandre de Moraes.
O fato é que Aras está isolado. A maioria dos
ministros da corte avalia que as investigações devem seguir no Supremo. A
própria 6ª Vara Federal de Guarulhos, atendendo a um pedido do Ministério
Público, remeteu os autos a Moraes, neste mês, após a deflagração da operação
que revelou a venda e recompra de joias que Bolsonaro ganhou, reconhecendo a
competência do STF.
Ex-juiz
federal, Dino mata a charada sobre silêncio de Bolsonaro diante da PF
O ministro da Justiça, Flávio Dino, que antes de
entrar para a política atuou por anos como juiz federal, evocou sua experiência
como magistrado para interpretar o ato de Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e
assessores envolvidos no escândalo das joias de ficarem em silêncio durante
depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (31).
Além de Jair e Michelle, foram intimados a prestar
depoimentos simultâneos à PF nesta quinta-feira Mauro Cid (tenente-coronel,
ex-ajudante de ordens, que está preso), Mauro César Lourena Cid (pai de do
tenente-coronel), Frederick Wassef (advogado de Bolsonaro), Fabio Wajngarten
(advogado de Bolsonaro) e Osmar Crivelatti (assessor de Bolsonaro).
Apenas Mauro Cid e Mauro Lourena Cid falaram em
seus depoimentos, enquanto os demais investigados seguiram a estratégia de Jair
e Michelle de ficarem calados. Trata-se de uma manobra jurídica do
ex-presidente e seus aliados, que questionam o fato da investigação tramitar no
Supremo Tribunal Federal (STF) e não na primeira instância.
Ao comentar o caso, Flávio Dino matou a charada.
Segundo o ministro, quando investigados decidem ficar em silêncio diante de
interrogatórios, é pelo fato de que falar poderia piorar a situação.
"Fui juiz federal por 12 anos. E sempre dizia
aos acusados: o interrogatório é um momento precioso para a autodefesa. Poucos
abriam mão desse direito. E quando o faziam, era em razão da avaliação deles de
que falar era pior do que calar. A experiência sempre ensina muito",
escreveu Dino em seus perfis nas redes sociais.
• Silêncio
de Bolsonaro
Advogados de Jair e de Michelle Bolsonaro
realizaram um conluio e, em manobra jurídica, apresentaram uma justificativa
para que o ex-presidente e a ex-primeira-dama ficassem em silêncio no
depoimento simultâneo realizado nesta quinta-feira (31) na sede da
Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Os advogados de Fabio Wajngarten, advogado de
Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação da Presidência, e do militar Marcelo
Câmara, também usaram a mesma estratégia para que os dois também ficassem em
silêncio.
Já o tenente-coronel Mauro Cid, e o pai, o general
Mauro Lourena Cid, decidiram falar e prestaram depoimentos longos.
Em três notas divulgadas após a chegada dos
depoentes à PF, que marcou a oitiva para as 11h, os advogados questionam o fato
da investigação tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) e não na primeira
instância.
"Assim, considerando o respeito às garantias
processuais, a observância ao princípio do juiz natural, colorário imediato do
devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não
prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de
um juiz natural competente", dizem Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser, que
defendem Jair Bolsonaro e Michelle.
A manobra jurídica usa um parecer rejeita da
Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendia que o caso tramitasse na 6ª
Vara Federal de Guarulhos (SP) – onde havia uma apuração ligada às joias dadas
pela Arábia Saudita e retidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Em clara provocação, os advogados ignoram que no
início do mês, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), decidiu anexar apuração ao inquérito das fake news.
Segundo Moraes, a investigação revelou "fortes
indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades
estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e
posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores
provenientes".
Ø Gleisi diz que Michelle e Bolsonaro estão com medo: "Quem não
deve, se defende"
A presidenta nacional do PT e deputada federal
Gleisi Hoffmann (PT-PR) declarou na manhã desta sexta-feira (1) que o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle ficaram em
silêncio durante depoimento à Polícia Federal porque "estão com
medo".
Para Gleisi, "quem não deve, se defende".
"Essa história de que Bolsonaro e Michelle se calaram no depoimento é
coisa de quem tem medo. Quem não deve, se defende a todo custo. Mas não vai
adiantar, pelo que soubemos a PF tem muitas provas, conversas, e-mails, o
celular do Wassef, o celular e a confissão do Mauro Cid", afirmou Gleisi.
Em seguida, a presidenta nacional do PT também
afirma que outros escândalos devem aparecer. "Já há, inclusive,
informações de que o esquema supera o contrabando de joias e vai na direção da
negociação de imóveis nos EUA", escreveu Gleisi Hoffmann em seu perfil no
Twitter.
Além disso, Gleisi Hoffmann afirma que "o
contrabando foi grande". "E agora a gente fica sabendo que mais e
mais joias foram desviadas, recompradas e outras guardadas pelo inelegível. O
contrabando foi grande", finaliza.
Bolsonaro
recebeu 18 presentes caros, diz PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu 18
presentes caros, dos quais cinco estariam em uma propriedade do bicampeão
mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet, segundo a Polícia Federal (PF).
Bolsonaro ganhou 9.158 presentes durante seu
mandato, 18 dos quais são de “alto valor”, diz um relatório de mais de 1,9 mil
páginas divulgado pelo Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (31).
O documento foi anexado ao inquérito que investiga
Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) no caso das joias
presentadas por governos estrangeiros.
O casal foi interrogado simultaneamente pela PF em
Brasília na quinta, mas se manteve em silêncio.
Dos 18 presentes caros citados pela Polícia
Federal, 10 foram devolvidos ao erário público por Bolsonaro após uma
determinação do Tribunal de Contas da União.
No entanto, cinco itens, entre eles um relógio com
diamantes presenteado pelos Emirados Árabes, “estariam guardados em uma fazenda
de Nelson Piquet em Brasília”, segundo o relatório, elaborado com base em dados
do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência e em ligações do
ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
No relatório, a PF afirma que parte dos 18 itens
caros foi vendida por Cid nos Estados Unidos.
Fonte: g1/Agencia Estado/Fórum/Ansa
Nenhum comentário:
Postar um comentário