Palavra de Sá

Bolsonaro e Michelle se calam em depoimento sobre joias à PF

A Polícia Federal ouviu nesta quinta-feira (31) oito pessoas no caso das joias recebidas pelo governo Bolsonaro em viagens ao exterior. O ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e mais seis pessoas próximas ao casal foram intimados.

No caso de Bolsonaro e Michelle, o núcleo de advogados do casal traçou algumas estratégias. Ambos se mantiveram em silêncio ao depor.

Os investigadores apuram as circunstâncias de um esquema de venda ilegal de joias recebidas em viagens ao exterior. A expectativa ao ouvir todos ao mesmo tempo era evitar que os depoentes tivessem acesso antecipado às perguntas e que combinassem as respostas.

Entre os depoentes estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid (filho) e o seu pai, Mauro Cid, que, segundo fontes ouvidas pelo jornalista César Tralli estão respondendo as perguntas dos investigadores.

Por volta das 11h da manhã, todos os intimados já havia chegado às sedes da PF em Brasília e em São Paulo. São eles:

•        Jair Bolsonaro: ex-presidente

•        Michelle Bolsonaro: ex-primeira-dama

•        Mauro Barbosa Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

•        Mauro Lourena Cid: pai de Cid, general da reserva que foi colega de Bolsonaro na Aman

•        Frederick Wassef: advogado de Bolsonaro

•        Fabio Wajngarten: ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro

•        Marcelo Câmara: assessor especial de Bolsonaro

•        Osmar Crivelatti: assessor de Bolsonaro

A maior parte dos depoimentos durou menos de uma hora porque os investigados decidiram não responder os questionamentos.

Ficaram em silêncio: Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e Câmara. Em nota, as defesas dos quatro disseram que tomaram essa decisão por julgarem que o Supremo Tribunal Federal (STF) não é a instância adequada para a investigação.

O ministro do STF Alexandre de Moraes "puxou" o caso para a Corte por identificar que os militares e aliados de Bolsonaro envolvidos no caso eram os mesmos citados em outros inquéritos no Supremo – como o das fake news e o das milícias digitais.

•        Áudio com conversa entre Cid e Wajngarten

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entregou à Polícia Federal nesta quinta a íntegra de uma conversa em áudio entre Fábio Wajngarten e Mauro Cid.

No áudio, Mauro Cid disse a Wajngarten "nem sabia que você estava nesse circuito. Se não fosse Fábio nessa guerra toda aí, o negócio estaria muito mais enrolado."

O áudio foi enviado em 13 de março e, segundo Wajngarten, diz respeito ao Kit Rose da grife de luxo Chopard. Naquele momento, a defesa não fazia ideia da existência do Rolex.

•        Mauro Cid

Na última semana, Cid já depôs por mais de 10 horas. Há rumores de que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro pode fechar um acordo de delação premiada.

Segundo investigadores, Cid tem colaborado com a PF. Parte das informações passadas por ele aos investigadores deram corpo às perguntas feitas para os outros sete intimados a depor nesta quinta.

•        Frederick Wassef

O advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, foi o único a depor em São Paulo. Até as 13h ele seguia no prédio da Polícia Federal.

Ao chegar à sede da Polícia Federal, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 31, o advogado Frederick Wassef negou ter mudado de versão sobre a compra de relógio Rolex e se diz vítima de fake news.

Wassef foi convocado pela Polícia Federal para depor sobre o caso das joias sauditas. O depoimento do advogado será realizado de forma simultânea com o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de uma série de aliados de Bolsonaro.

"Estou absolutamente tranquilo, jamais cometi qualquer irregularidades ou algo ilícito. Tenho sido vítima de fake news por parte de alguns jornalistas. Tenho sido perseguido por alguns jornalistas que não tem comprometimento com a verdade", disse Wassef.

Segundo o advogado, ele nunca negou a compra do relógio. "Eu jamais mudei de versão, jamais mudei a minha fala. Eu nunca neguei a compra de relógio. Mentira só falou uma história e ela se mantém até hoje."

>>>> Entenda as acusaões contra Wassef

Segundo a investigação da PF, Wassef recomprou, nos Estados Unidos, o relógio da marca Rolex recebido pelo ex-presidente em viagem oficial. O objeto foi vendido pelo tenente-coronel Mauro Cid, braço-direito do ex-chefe do Executivo, e pelo pai dele, general Mauro César Lourena Cid, e recuperado para ser entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Após a operação da PF, Wassef admitiu ter comprado o relógio Rolex em junho do ano passado. No entanto, ele refutou a alegação de que tenha agido a pedido de Jair Bolsonaro ou do ex-ajudante de ordens. “Sim, fui aos Estados Unidos e comprei o Rolex. O motivo de eu ter comprado esse relógio: não foi Jair Messias Bolsonaro que me pediu. Meu cliente Jair Bolsonaro não tem nada a ver com essa conduta, que é minha, e eu assumo a responsabilidade. Eu fui, eu assumo, eu comprei”, afirmou na ocasião.

"A decisão foi minha. Usei meus recursos. Eu tenho a origem lícita e legal dos meus recursos. Eu tenho conta aberta nos Estados Unidos em um banco em Miami e eu usei o meu dinheiro para pagar o relógio. Então, o meu objetivo quando eu comprei esse relógio era exatamente para devolvê-lo à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República", completou.

Mas, como mostrou o Estadão, o advogado acumula R$ 66 mil em dívidas, que envolvem condomínio, impostos e multa de trânsito, mas, mesmo nessa situação, conseguiu recomprar o relógio que pode ter custado mais R$ 346 mil, segundo a investigação da PF. Diante dos novos fatos, congressistas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro afirmaram querer ouvir as explicações de Wassef.

No último dia 16, a PF apreendeu quatro aparelhos celulares do advogado. Ele estava em um restaurante no shopping Morumbi, em São Paulo, quando foi abordado pelos policiais. O carro de Wassef, que estava estacionado em uma vaga reservada para pessoas com deficiência, também foi revistado.

 

       Com silêncio, defesa de Bolsonaro e Michelle quer ganhar tempo e evitar contradições, avaliam investigadores

 

A defesa de Jair e Michelle Bolsonaro afirmou que o casal ficou em silêncio no depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (31) por entender que o caso das joias deve tramitar na primeira instância da Justiça Federal, em São Paulo, e não no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ocorre que o próprio juízo da primeira instância, em São Paulo, já avaliou que cabe ao Supremo tocar o inquérito. A Justiça Federal em São Paulo, inclusive, enviou o inquérito para o STF. O debate sobre o local do inquérito, portanto, já foi feito.

Mas, então, por que a defesa do casal Bolsonaro ainda insiste na tese sobre a primeira instância? Juristas e investigadores ouvidos pelo blog dizem que dois objetivos norteiam a estratégia dos advogados. O primeiro é ganhar tempo para elaborar a tese da defesa no caso.

O segundo objetivo é considerado crucial em qualquer investigação: não dar espaço para contradições.

Calados, Bolsonaro e Michelle não têm como apresentar versões divergentes. Em depoimentos simultâneos, por mais treinados que fossem pelos defensores, os dois poderiam escorregar e cair em contradições.

“O silêncio decorreu da técnica de depoimentos simultâneos. O receio de Bolsonaro e Michelle reside na possibilidade de contradição com o que disserem Mauro Cid e Lourena Cid”, disse uma das fontes se referindo ao ex-ajudante de ordens e seu pai, que foram ouvidos nesta quinta.

A Polícia Federal tinha a estratégia de "testar" o conteúdo de depoimentos de Mauro Cid que estão em sigilo e assim surpreender os depoentes com informações novas, que eles ainda não sabiam.

Dessa forma, a PF queria avançar nas informações que Cid deu, ou, até mesmo, mesmo flagrar os depoentes em contradição.

 

       'Silêncio é um direito' e cabe à Justiça interpretar, diz Dino

 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista ao Estudio I nesta quinta-feira (31) que "silêncio é um direito" e que "caberá ao judiciário interpretar [a decisão dos investigados]".

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do advogado Fábio Wajngarten e do militar Marcelo Câmara informaram, em notas, que os quatro ficarão em silêncio em depoimentos sobre os presentes oficiais.

Nas três notas, os advogados citaram a mesma motivação: um questionamento sobre o fato de o inquérito tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), e não na primeira instância da Justiça Federal.

Os intimados são investigados por suspeita de participar de um esquema de venda ilegal de joias recebidas como presentes por comitivas oficiais do governo Bolsonaro em viagens ao exterior.

Em entrevista ao Estudio I, Dino disse que "fica evidente que não há nenhum caráter político", ao ser questionado sobre investigações no caso das joias.

"Na medida em que tudo que é feito tem amparo na lei e em autorização judicial, fica evidente que não há nenhum caráter político. Pelo contrário, faço questão de frisar que a atitude da PF tem sido legal, marcada pela discrição e pela técnica. Agora, pessoas investigadas e contrariadas, claro que se consideram eventualmente injustiçadas. Mas tudo está feito de acordo com provas", disse.

•        Ataque no Planalto

Dino também destacou que Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) era de Bolsonaro, quando aconteceu os ataques em 8 de janeiro.

"Por uma razão simples: o governo estava na primeira semana, tinha cinco dias de instalado. E na burocracia, no sentido legal da palavra, é impossível a qualquer um substituir uma equipe me cinco dias, porque há uma tramitação legal", afirmou o ministro da Justiça.

Dino explicou que o general Gonçalves Dias - ex-ministro do GSI - agiu em um contexto difícil, com informações serradas, "talvez dolosamente erradas". Dias foi ouvido na CPI dos Atos Golpistas nesta quinta-feira (31).

Nas justificativas para a convocação de Dias, os parlamentares classificam o ex-ministro como "peça chave" para explicar a atuação do órgão durante os ataques ao Palácio do Planalto.

Dias deixou o GSI após aparecer em vídeos conversando com invasores do Palácio do Planalto. As imagens mostram Dias e funcionários do Gabinete de Segurança Institucional circulando entre os invasores no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

Porém, Dino afirmou que "[o ataque é] uma estratégia dos vândalos, dos terroristas, daquela caterva que ocupou a Explanada e destruiu tudo. E há essas tentativas de desviar o foco. Pelo que eu vi, o general Gonçalves Dias deu uma explicação técnica sobre o funcionamento do GSI, e isso me parece, nesse momento, suficiente".

Dias foi o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula.

•        Voto de Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu na última quinta-feira (25) o julgamento que vai decidir, de uma só vez: se o porte de maconha para uso pessoal é crime e se é possível diferenciar o usuário do traficante com base na quantidade de droga encontrada.

A análise foi interrompida a pedido do ministro André Mendonça, que tem prazo de 90 dias para devolver o tema à pauta.

Os placares são diferentes porque o ministro Cristiano Zanin discordou da ideia de descriminalizar o porte de maconha, mas concordou com a necessidade de separar usuário e traficante (veja o posicionamento do ministro mais abaixo).

Ao ser questionado sobre o posicionamento de Zanin, Dino disse: "tem aspectos que ele votou com os quais eu não concordo, há outros que eu acho que a crítica está injusta. Por exemplo, o das guardas municipais. Ele diz o que está na lei, que as guardas municipais integram o sistema de segurança pública. E foi criticado por isso. Então acho que é cedo, há uma incompreensão política e acho que ministro Zanin vai fazer um grande trabalho. Eu acredito e confio nisso".

Ao longo do voto, o ministro disse reconhecer que a aplicação atual da Lei de Drogas, com punição para usuários flagrados com pequenas quantidades de maconha, leva ao encarceramento em massa de pobres, pretos e pessoas com baixa escolaridade.

Já sobre o outro ponto – o estabelecimento de uma quantidade-limite para distinguir usuário e traficante –, Cristiano Zanin concordou com o relator Gilmar Mendes e os demais ministros.

Para Zanin, o ideal é fixar um parâmetro de, no máximo, 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. Acima disso, a pessoa passaria a responder por tráfico.

 

       Apesar de 'chicana jurídica' da defesa de Bolsonaro, investigações sobre joias seguem na PF e no STF

 

Investigadores classificam como "chicana jurídica" a estratégia da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para justificar o silêncio do ex-presidente e da mulher dele, Michelle Bolsonaro, em depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (31), na investigação sobre compra e venda de joias.

Ou seja, acreditam que trata-se de uma artimanha para dificultar o andamento do processo judicial, com base em um detalhe irrelevante.

Responsáveis pela apuração disseram que vão continuar o trabalho normalmente na Polícia Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após o argumento apresentado pela defesa de Bolsonaro, de que o caso deveria ser conduzido pela primeira instância da Justiça.

Um dos fundamentos usados pela defesa do ex-presidente é um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), que recomendou que o caso fosse enviado do STF para a Justiça Federal em Guarulhos.

Para os investigadores, os advogados de Bolsonaro tentaram passar a mensagem de que um parecer da PGR já é uma decisão final, e seria capaz de tirar o inquérito do Supremo e passar para a primeira instância.

"Desde quando é a PGR que define isso? A investigação continuará normalmente. Eles estão com muito medo do que Mauro Cid está falando", disse um dos investigadores.

Na prática, para mudar o foro do inquérito, a defesa de Bolsonaro tem de entrar com um recurso ao STF. Caberá a Alexandre de Moraes levá-lo ao plenário. Até agora, a maioria do Supremo tem decidido a favor de manter as investigações no Supremo.

Além do ex-presidente e de Michelle e Bolsonaro, Fábio Wajngarten, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-assessores de Bolsonaro, também optaram pelo direito ao silêncio.

Aceitaram depor Mauro Cid, o pai dele, general Lourena Cid, e o advogado Frederick Wassef. Os dois primeiros na PF, em Brasília. O advogado, em São Paulo.

A novidade, neste caso, é Wassef optar por depor, algo de interesse direto dos investigadores para descobrir quem forneceu os recursos para ele recomprar o Rolex vendido nos Estados Unidos.

 

Fonte: g1/Terra