A estratégia de Múcio para limpar a imagem das forças armadas
O Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, iniciou
uma série de encontros do General do Exército, Tomás Paiva, com os principais
representantes do Congresso Nacional. Essas reuniões terão início nesta
segunda-feira (25).
Na última semana, chamou a atenção a divulgação de
informações relacionadas a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-judante de
ordens de Jair Bolsonaro (PL).
Conforme os conteúdos vazados, Cid afirmou ter
testemunhado uma discussão entre Bolsonaro e os líderes das três forças armadas
(Marco Antônio Gomes, chefe do Exército; almirante Almir Garnier, chefe da
Marinha; Carlos Batista, chefe da Aeronáutica) após a derrota nas eleições para
o presidente Lula. A conversa, criminosa, girou em torno da possibilidade de um
eventual apoio das Forças Armadas a um golpe de Estado.
O teor da delação impulsionou os trabalhos da CPMI,
que está investigando os eventos que levaram aos atos antidemocráticos
ocorridos em 8 de janeiro. Nesta semana, o general Augusto Heleno, que
anteriormente ocupou o cargo de chefe do Gabinete de Segurança Institucional
(GSI) durante o governo Bolsonaro, será convocado para prestar depoimento
perante a comissão.
De acordo com informações de pessoas próximas, a
intenção de Múcio é enfatizar o compromisso das Forças Armadas com a democracia
e destacar que o esforço para remover a influência política dos quartéis conta
com o apoio do General Paiva.
Novo
Código Penal Militar do Brasil vai 'reordenar a caserna' e 'enfatizar controle
civil'
Sancionado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin
(PSB), o novo Código Penal Militar é avaliado como um novo marco jurídico para
crimes cometidos por membros das Forças Armadas (FA) brasileiras. Um dos pontos
mais polêmicos do documento, que dava a militares direito de criticar
publicamente decisões do governo, foi vetado por Alckmin.
Entre as principais alterações que o texto traz
estão a inclusão na Justiça Comum do julgamento de crimes cometidos por
militares das FA, como no caso de crimes sexuais e violência doméstica, e a
proibição do uso de meios violentos como forma de disciplinar a tropa,
ressaltando o respeito que o comando deve ter com os subalternos.
Para Erika Kubik, cientista política, professora do
MBA em estudos estratégicos e relações internacionais da Universidade Federal
Fluminense (UFF), o novo CPM "é uma estratégia de enquadramento das Forças
sob o aspecto legal e de delimitação da Justiça Militar como uma esfera de
Justiça especial no processo e julgamento de infrações militares tão somente, e
não um espaço de julgamento por pares".
Revolta de 8 de janeiro influenciou texto
A aprovação do texto final demonstra do governo uma
atitude de reestabelecimento do "princípio de autoridade sobre as
Forças", apontou Kubik. "Não há dúvidas que não somente o episódio em
si, mas tudo o que antecedeu o 8 de Janeiro influenciou o momento de aprovação
das alterações legislativas do CPM e os vetos de Alckmin", salientou a
pesquisadora em entrevista à Sputnik Brasil.
"No texto que acabou vetado pelo
vice-presidente, os militares não seriam punidos se criticassem publicamente o
governo, fato que manteria a politização nas Forças Armadas e afetaria a
hierarquia e disciplina, a base da instituição."
De acordo com Kubik, essa atualização do Código
Penal Militar deveria ter acontecido há muito tempo.
"O Código Penal Militar antigo foi elaborado
em 1969, após o AI-5, durante o momento mais violento da ditadura militar de
1964, quando inclusive a pena de morte contra civis foi reestabelecida para dar
conta da antiga ideologia da segurança nacional. Portanto essa legislação
deveria ter sido substituída há tempos".
• Código
tinha outra cara nos governos Temer e Bolsonaro
O novo Código Penal Militar foi desenvolvido
durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro,
tramitando na Câmara dos Deputados até 2022. O documento contou com
participações de militares como o deputado Sergio Peternelli, general
contemporâneo de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), e com
a relatoria de Hamilton Mourão no Senado.
Segundo Kubik, o projeto se deu em um contexto de
discussão de "proteção" para militares "em relação à atuação em
GLOs [Garantia da Lei e da Ordem], intervenção federal e outras operações
vinculadas à segurança pública".
"Hoje, quando observamos aquele período,
notamos que representava um momento de ampliação do papel dos militares na
segurança pública e na política. O momento atual, contudo, é de conter esse
impulso e reordenar a caserna."
Nesse sentido, o vice-presidente Geraldo Alckmin
"soube usar o momento de sancionar a lei aprovada pelo Congresso Nacional
para enfatizar o controle civil sobre as Forças Armadas", avaliou a
pesquisadora.
Comandante
do Exército, Tomás Paiva se pronuncia após delação de Mauro Cid sobre militares
Comandante do Exército, que assumiu a força após os
atos golpistas de 8 de Janeiro no lugar de Júlio César de Arruda, o general
Tomás Paiva se pronunciou pela primeira vez após a divulgação de trecho da
delação do tenente-coronel Mauro Cid sobre a tentativa de Jair Bolsonaro (PL)
de tentar cooptar a cúpula militar para um golpe de Estado após a derrota para
Lula nas urnas.
Segundo Mauro Cid, Bolsonaro se reuniu com a cúpula
das Forças Armadas onde buscou apoio dos militares para um golpe de Estado,
chegando a apresentar uma minuta que previa a prisão de adversários políticos.
Cid afirmou ainda que o então comandante da
Marinha, o almirante Almir Garnier Santos, teria colocado as tropas à
disposição de Bolsonaro para o golpe. No entanto, o Comando do Exército e o
Alto Comando das Forças Armadas não teriam aderido às ideias golpistas.
Então comandante do Exército, o general Marco
Antônio Freire Gomes teria ameaçado dar voz de prisão a Bolsonaro. “Se o senhor
for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”.
Segundo reportagem de Maria Cristina Fernandes, no
Valor, o general tinha conhecimento de que não havia condições para o golpe
dentro do Exército. Ele sabia que os comandantes do Sul (Fernando Soares), do
Sudeste (Thomaz Paiva), do Leste (André Novaes) e do Nordeste (Richard Nunes)
não apoiariam quaisquer aventuras golpistas de Bolsonaro.
Além disso, Freire Gomes estaria ciente de que um
golpe dado por Bolsonaro não teria apoio dos Estados Unidos de Joe Biden, tanto
de militares, quando de civis. Seis comitivas estadunidenses já teriam vindo ao
Brasil em 2022 para dar esse recado a Bolsonaro e às Forças Armadas.
• Tomás
Paiva
Em entrevista a Igor Gadelha, do Portal Metrópoles,
Tomás Paiva afirmou que não teve acesso à delação de Cid, mas que o militar
deve responder ao inquérito criminal, determinado por Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), antes de ser tomada qualquer ação
administrativa no Exército contra ele.
“A lei diz que, na sobreposição de ações judiciais
com as ações administrativas, as judiciais prevalecem. Dessa forma temos, por
lei, que esperar as manifestações da justiça que seguem seu curso",
afirmou.
Sobre a trama golpista de Bolsonaro envolveu a
cúpula das Forças Armadas, Tomás Paiva foi sucinto ao dizer que "o
Exército cumpriu a Lei" ao garantir a posse de Lula.
“O que é certo: o Exército cumpriu a lei,
garantindo a posse ocorrida em 1º de janeiro. Isso era o dever constitucional e
foi realizado através da Coordenação de Segurança de Área, realizada pelo
Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada de Cristalina (GO)”, disse
Paiva.
Mourão
rebate delação de Cid e diz não acreditar em tentativa de golpe
O ex-vice-presidente e atual senador Hamilton
Mourão (Republicanos-RS) disse neste domingo (24) não acreditar que o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve envolvido em um possível plano
golpista. Para Mourão, embora Bolsonaro estivesse desgastado pela derrota nas
eleições, não seria possível que ele ‘ultrapassasse as quatro linhas da
Constituição’.
A declaração se refere a delação premiada do
ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que acusou o ex-presidente de se reunir com a
alta cúpula militar para discutir a possibilidade de golpe no país. Na época,
apenas o Almirante Almir Garnier Santos, da Marinha, teria aderido à ideia.
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“Apesar de desgastado pela perda da eleição, não acredito
que o JB estimulasse uma solução fora das quatro linhas da Constituição”, disse
Mourão, em entrevista ao jornal O Globo.
Cid afirmou à Polícia Federal que Bolsonaro
discutiu a minuta de um texto que promoveria intervenção militar e impediria a
troca de governo. Além dele e do ex-ajudante de ordens, os chefes das Forças
Armadas e ministros militares do Palácio do Planalto estavam presentes na
reunião.
Mauro Cid ainda disse que apenas Garnier Santos
aceitou o plano golpista. Ele teria dito a Bolsonaro que sua tropa estaria
pronta para aderir a um chamamento do então presidente. Já o comando do
Exército afirmou, naquela ocasião, que não embarcaria na ideia dos
bolsonaristas.
A Polícia Federal tem tratado a delação de Mauro
Cid como chave para as investigações e, por isso, tenta manter o máximo sigilo
possível. No entanto, para haver responsabilização de alguns dos agentes
citados, seriam necessárias provas.
“Exército
cumpriu a lei, garantindo posse de Lula”, diz comandante
Em meio à revelação de que Jair Bolsonaro teria
discutido com a cúpula militar um golpe para evitar a posse de Lula, o atual
comandante do Exército, general Tomás Paiva, saiu em defesa da força terrestre.
À coluna o general afirmou que “o que é certo” é
que o “Exército cumpriu a lei”, ao “garantir” a posse do atual presidente da
República em 1º de janeiro de 2023, apesar das tentativas golpistas de
Bolsonaro.
“O que é certo: o Exército cumpriu a lei,
garantindo a posse ocorrida em 1º de janeiro. Isso era o dever constitucional e
foi realizado através da Coordenação de Segurança de Área, realizada pelo
Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada de Cristalina (GO)”, disse
Paiva.
A declaração vem dias após a imprensa divulgar que,
em delação premiada, Mauro Cid afirmou que Bolsonaro teria discutido uma minuta
golpista em reunião com os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica à
época.
Durante a conversa, segundo o relato de Cid, o
almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha, teria dito a
Bolsonaro que suas tropas estariam à disposição para cumprir as ordens do
presidente.
À coluna Tomás Paiva afirmou que o Exército não
teve acesso às declarações de Mauro Cid, que é tenente-coronel da Força, pois
elas continuam em sigilo, determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Nossa ideia é esperar que as investigações
terminem para fazer qualquer avaliação”, disse o comandante, ressaltando que só
será possível punir os militares envolvidos após a conclusão das investigações.
“A lei diz
que, na sobreposição de ações judiciais com as ações administrativas, as
judiciais prevalecem. Dessa forma, temos, por lei, que esperar as manifestações
da justiça que seguem seu curso”, declarou.
Ex-comandante
do Exército cancelou desmonte de acampamento golpista no QG
Último general no comando do Exército do governo
Jair Bolsonaro (PL), Marco Antônio Freire Gomes reprimiu o então comandante
militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, de levar
adiante uma operação de desmonte do acampamento golpista em frente ao Quartel
General de Brasília, de onde partiram os extremistas para os atos de depredação
na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Em tom de deboche, Freire Gomes contou aos
integrantes do Alto Comando do Exército sobre a ordem dada ao comandante do
militar do Planalto no dia 29 de dezembro de 2022, um dia antes de entregar o
cargo ao sucessor, Júlio Cesar Arruda.
“O Dutra é um irresponsável, um maluco. Mandei
cancelar a operação", teria dito Freire Gomes, sobre a ação de desmontar o
acampamento. A informação foi revelada por Marcelo Godoy na edição desta
segunda-feira (25) do Estadão.
Em sua justificativa ao Alto Comando, Freire Gomes
aventou a possibilidade um "tumulto" e que "ninguém saberia qual
seria a reação de Jair Bolsonaro a dois dias da posse de Lula".
Dutra teria dado a ordem para desmontar o
acampamento sem avisar o superior por receio de que ele barraria a operação. Ao
perceber a movimentação, Freire Gomes ligou enfurecido para o subordinado,
chamando de "maluco" e "irresponsável" e ordenando que a
ação de desmonte fosse cancelada.
Segundo a reportagem, desde o dia 4 de novembro,
logo após a derrota de Bolsonaro quando atos golpistas começaram a surgir pelo
país, Dutra defendia que o acampamento fosse desmobilizado.
No dia 11 de novembro, uma nota assinada pelo
almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire
Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista
Junior (Aeronáutica), então comandantes das três Forças, condenou
"eventuais excessos cometidos em manifestações" de bolsonaristas e
criticou "eventuais restrições a direitos, por parte de agentes
públicos".
"São condenáveis tanto eventuais restrições a
direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em
manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou
colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos
ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na
sociedade", diz trecho da nota, que avaliza as violentas manifestações de
bolsonaristas, com acampamentos e fechamentos de rodovias pelo país.
"Vai dar merda, comandante”, teria alertado
Dutra ao superior, Freire gomes.
Após a nota conjunta das Forças Armadas houve
aumento das manifestações de bolsonaristas, que pediam ajuda dos militares para
uma "intervenção" e impedir que Lula tomasse posse. Após a publicação
da nota, o público à frente do QG de Brasília chegou a ser estimado em 100 mil
em 15 de novembro.
• Troca
no comando
O general Freire Gomes foi substituído por Júlio
César de Arruda um dia após impedir o desmonte do acampamento golpista, quando
Bolsonaro se preparava para fugir para os EUA, evitando passar a faixa para a
Lula.
Após os ataques do dia 8 de Janeiro, Lula promoveu
nova mudança no comando do Exército, demitindo Arruda e colocando em seu lugar
o general Tomás Paiva - que teria se colocado contra uma tentativa de golpe de
Bolsonaro desde o início.
Em entrevista a Igor Gadelha, do Portal Metrópoles,
Tomás Paiva comentou pela primeira vez sobre a delação de Mauro Cid sobre a
tentativa de Bolsonaro de cooptar a cúpula das Forças Armadas.
De acordo com o tenente coronel, Bolsonaro se reuniu
com a cúpula das Forças Armadas onde buscou apoio dos militares para um golpe
de Estado, chegando a apresentar uma minuta que previa a prisão de adversários
políticos.
Cid afirmou ainda que o então comandante da
Marinha, o almirante Almir Garnier Santos, teria colocado as tropas à
disposição de Bolsonaro para o golpe. No entanto, Freire Gomes teria ameaçado
dar voz de prisão a Bolsonaro. “Se o senhor for em frente com isso, serei
obrigado a prendê-lo”.
Segundo reportagem de Maria Cristina Fernandes, no
Valor, o general tinha conhecimento de que não havia condições para o golpe
dentro do Exército. Ele sabia que os comandantes do Sul (Fernando Soares), do
Sudeste (Thomaz Paiva), do Leste (André Novaes) e do Nordeste (Richard Nunes)
não apoiariam quaisquer aventuras golpistas de Bolsonaro.
Além disso, Freire Gomes estaria ciente de que um
golpe dado por Bolsonaro não teria apoio dos Estados Unidos de Joe Biden, tanto
de militares, quando de civis. Seis comitivas estadunidenses já teriam vindo ao
Brasil em 2022 para dar esse recado a Bolsonaro e às Forças Armadas.
Tomás Paiva afirmou que não teve acesso à delação
de Cid, mas que o militar deve responder ao inquérito criminal, determinado por
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), antes de ser tomada
qualquer ação administrativa no Exército contra ele.
“A lei diz que, na sobreposição de ações judiciais
com as ações administrativas, as judiciais prevalecem. Dessa forma temos, por
lei, que esperar as manifestações da justiça que seguem seu curso", afirmou.
Sobre a trama golpista de Bolsonaro envolveu a
cúpula das Forças Armadas, Tomás Paiva foi sucinto ao dizer que "o
Exército cumpriu a Lei" ao garantir a posse de Lula.
“O que é certo: o Exército cumpriu a lei,
garantindo a posse ocorrida em 1º de janeiro. Isso era o dever constitucional e
foi realizado através da Coordenação de Segurança de Área, realizada pelo
Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada de Cristalina (GO)”, disse
Paiva.
Fonte: O Cafezinho/Sputnik
Brasil/Fórum/iG/Metrópoles
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