Palavra de Sá

DESASTRE-CRIME DA VALE EM BRUMADINHO: Os processos de reparação e a situação das famílias atingidas

Nos últimos onze meses, período em que estou próxima da cidade de Brumadinho e das pessoas atingidas tendo uma compreensão do território e da localidade a partir da minha presença, vejo como um dos meus maiores desafios o de construir com as pessoas atingidas a participação nos processos de reparação a partir da disponibilidade do meu trabalho.

Olhando para o marco dos quatro anos do desastre-crime a partir das realidades e das narrativas que ouço do passado, posso dizer que o cenário social de Brumadinho tem piorado com o passar do tempo. A realidade aqui é muito diferente das propagandas enganosas que a Vale S.A passa nos horários nobres de televisão e na rádio sobre o imaginário da reparação pela empresa, discurso que é divulgado de modo unilateral e que beneficia a imagem da própria mineradora causadora dos danos individuais e coletivos, não sendo divulgadas as histórias reais pelas pessoas atingidas ao longo da Bacia do Paraopeba e do Lago de Três Marias.

Em um contexto social, há um elevado índice de adoecimento mental da população na bacia do Paraopeba que impacta, principalmente, as mulheres, pessoas negras, de baixa escolaridade, jovens e pessoas que vivem próximas à mineração fisicamente. Além disso, houve um aumento significativo da violência sobre as mulheres e de suicídio no território de Brumadinho, causados principalmente pela alteração social após o rompimento e em razão da sensação de impunidade, somada ao luto coletivo diante da insegurança jurídica da reparação.

Os atendimentos do sistema de saúde voltados para a saúde emocional subiram em mais de 60% após o desastre-crime do rompimento da barragem da Vale S.A. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou uma pesquisa que apontou para níveis elevados de metais pesados no sangue e na urina de moradores de Brumadinho e região. A título de exemplo, entre os adultos, 33,7% apresentaram níveis aumentados de arsênio na urina e 37% de manganês no sangue. Entre os adolescentes, foram detectados níveis de metais acima dos limites de referência. Crianças de 0 a 6 anos também foram avaliadas por meio de exames de urina e, em todas as 172 amostras consideradas válidas para análise, foram detectadas a presença de pelo menos um dos cinco metais em avaliação (cádmio, arsênio, mercúrio, chumbo e manganês).

As regiões da bacia do Rio Paraopeba também viveram em 2022 impactos e danos causados pelas inundações decorrentes do transbordamento do rio. As pessoas atingidas relatam preocupações e ansiedades que surgiram em razão das inundações. Um dos aspectos citados são os impactos à saúde física e psicológica, além das transformações nas dinâmicas cotidianas da realidade local, modificando as relações comunitárias entre os vizinhos e a restrição do espaço social, impossibilitando o lazer das crianças, além da poluição do ar e do solo.

A população vive sob o dilema da minério-dependência, projeção continuada do sistema colonial capitalista colocada como única opção socioeconômica na região. Nesse aspecto, é importante mencionar que as mineradoras descumprem as leis promulgadas após o desastre, como a Lei Mar de Lama Nunca Mais, a Política Estadual dos Atingidos Por Barragens e a Política Nacional de Segurança de Barragens, mantendo seus modus operandi e colocando a população atingida pelos empreendimentos minerários em segundo plano e o lucro acima da vida, gerando um cenário de mais insegurança. Na atualidade, pessoas atingidas defensoras dos direitos humanos encontram-se amparadas pelo programa de direitos humanos do estado de Minas Gerais, pois tiveram suas vidas ameaçadas ao denunciarem as violações das empresas mineradoras no território e por lutarem por direitos básicos os quais são retirados pelas empresas. Isso é inaceitável!

Somado a isso, a ausência de acesso às informações sobre outras barragens no território com risco de rompimento continua causando terrorismo nas comunidades, como é o caso das estruturas Menezes I, Menezes II, BVI e BVII localizadas na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. Na atualidade as estruturas estão passando por um período de simulado prático de emergência, cumprindo protocolos para atestar a sua segurança. Entretanto, essa ação tem incluído comunidades de Brumadinho/MG na nova mancha do rompimento das barragens de propriedade da Vale S.A., colocando novamente as famílias em risco. Diante da ausência de acesso às informações sobre essas barragens, há um pânico instaurado nas comunidades que estão na mancha.

As comunidades da bacia do Paraopeba vivem uma realidade de crime continuado. Há um luto coletivo, sendo que três pessoas ainda não foram encontradas nas buscas do corpo de bombeiros desde janeiro de 2019. No dia 24 de janeiro de 2023 a Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra dezesseis pessoas e as empresas Vale S.A e a subsidiária no Brasil da certificadora alemã TÜV SÜD, pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, responsável por ceifar a vida de 272 pessoas. Os crimes imputados são os de homicídio qualificado em sua forma dolosa por 270 vezes, crimes de poluição, contra a fauna e a flora. Até o momento nenhum réu foi condenado e a sensação de impunidade assola a vida das famílias e traz insegurança jurídica para as comunidades. É inaceitável a lentidão da justiça, que demorou praticamente quatro anos apenas para definir o juízo competente para processar e julgar o segundo maior crime trabalhista da humanidade.

Sobre a reparação dos danos coletivos causados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, o qual foi fruto do acordo celebrado entre o Governo de Minas Gerais e a Vale S.A e não contou com a participação das pessoas atingidas, este previu o valor total de R$ 37,6 bilhões destinados para as obrigações de fazer e de pagar pela Vale. Deste, somente foi executado em sua integralidade o Anexo 1.2 (Programa de Transferência de Renda – PTR).

O recurso destinado para a reparação vem sendo utilizado pelo governador Romeu Zema (Novo) para outras finalidades, como nos casos do projeto de construção do Rodoanel Metropolitano, obra que irá impactar comunidades atingidas e não atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S.A. Além disso, realizou repasses para as cidades mineiras e para a promoção de sua reeleição para governador do estado de Minas Gerais no ano passado, governo que vem deixando um legado compatível com o do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado pela destruição do meio ambiente, de concessão de licença às mineradoras sem licenciamento ambiental e ameaça aos recursos hídricos e serras preservadas.

As medidas de reparação de modo geral não são satisfatórias, pois são executadas sem a participação das pessoas atingidas, sobretudo, perfazendo as vontades da empresa Vale S.A. e os acordos entre as instituições públicas, violando os direitos humanos, favorecendo a imagem da empresa e, simultaneamente, impactando os territórios com as suas obras enquanto há comunidades que ainda não possuem acesso aos direitos básicos como à água potável.

Em dezembro de 2022 as instituições de Justiça publicaram o edital de seleção pública para a seleção do consórcio que vai gerenciar os recursos do Anexo I.1 do acordo (Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas), referente ao Programa de Reparação Socioeconômica, sendo em fevereiro de 2023 selecionada como entidade gestora a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, que deverá apresentar sua proposta definitiva de atuação por meio da participação das pessoas atingidas. Entretanto, a decisão ainda está pendente de homologação.

Sobre as indenizações dos direitos individuais homogêneos ainda não há uma definição sobre como serão as obrigações da Vale de reparar. Entretanto, foi proferida decisão no dia 14/03/2023 pela 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte determinando a liquidação parcial de sentença no bojo da Ação Civil Pública aceitando a instauração de perícia específica para o levantamento dos danos individuais, garantindo o levantamento pelos assistentes técnicos das Instituições de Justiça (Assessorias Técnicas Independentes – ATIs) e pelo perito do juiz (UFMG). Essa decisão é uma vitória das pessoas atingidas e da articulação dos movimentos sociais e das Assessorias Técnicas, pois tem como principal garantia a inversão do ônus da prova, sendo a Vale S.A, a ré, responsável por comprovar o motivo quando discordar em reparar os danos causados às pessoas atingidas. Além disso, é uma decisão coletiva que vincula todas as pessoas atingidas da bacia do Rio Paraopeba e do Lago de Três Marias no que tange às garantias individuais.

Enquanto a Vale S.A age com negligência, é indiscutível que as mulheres são as pessoas mais impactadas pela ausência da reparação, pela violação dos direitos humanos e pelo crime continuado. São elas que estão no dia a dia da luta, na busca pela preservação da vida, pela reparação integral, memória e encontro. São elas que cuidam dos trabalhadores e trabalhadoras, que sofrem com a violência, com a ausência dos seus filhos, com a morte do rio, com a poluição das terras, do ar, das águas. Que deixaram de ter seus sustentos e são privadas dos seus sonhos, mas estão na busca incansável pela construção de realidades outras possíveis e que resistem à impunidade, tendo a justiça como horizonte. Por isso, não esqueçam Brumadinho, as comunidades da bacia do Rio Paraopeba e do Lago de Três Marias.

 

       As chagas abertas pela lama ainda sangram. Por Valéria Antônia Carneiro

 

Falar dos quatro anos de desastre-crime da Vale S.A em Brumadinho é mexer nas feridas mais profundas e doloridas da alma. As chagas abertas pela lama ainda sangram.

Passados quatro anos do crime, a conclusão que chego é que nada ainda foi reparado. Até a presente data não houve uma audiência para tratar dos danos à agricultura. Trago esse exemplo pois é o meu lugar social enquanto atingida.

Importante dizer que a empresa vem adquirindo vários imóveis rurais e colocando em risco a agricultura familiar do território, como forma de ampliar a área de mineração.

Nós, mulheres, mesmo em chagas, lutamos para manter viva a agricultura no território tão violado, sendo a primeira fronteira de resistência à mineração tanto na proteção dos territórios e do meio ambiente como na opção econômica ao modelo da minério-dependência.

Andar pelos territórios de Brumadinho não é mais a mesma coisa. Por todos os lados há traços do crime, seja no caminho em que a lama fez, seja nas obras da suposta reparação que viola novamente as comunidades. Essa ideia de reparação propagada pela Vale S.A produz novos desmatamentos, enterra as nascentes, mata os animais domésticos e silvestres. Derruba o patrimônio cultural, abrindo chagas nos corações e na natureza.

Familiares com fotos das vitimas da tragédia durante discussão e votação do relatório final da CPI de Brumadinho. (Foto: Agência Brasil)

Seguimos lutando para que a devida reparação aconteça com a participação das pessoas atingidas, para que meninas e mulheres possam voltar a andar pelos territórios sem serem assediadas, desrespeitadas e violadas. Para que tenhamos nossos modos de vida respeitados e nossos direitos garantidos a partir dos nossos próprios reconhecimentos e não da empresa violadora.

Lutamos para que nós, agricultores e agricultoras, possamos voltar a produzir nossos alimentos e comercializar nossos produtos sem o fantasma da contaminação do ar, do lençol freático e das águas. Para que possamos ter acesso à água de qualidade e quantidade suficiente para uma vida digna. Tudo nos foi roubado e enterrado pela lama derramada em nós no dia 25 de janeiro de 2019, levando consigo o nosso direito de sonhar. A palavra que ecoa no Vale do Paraopeba é Justiça. Justiça por reparação e direito à vida digna. A natureza violada clama por regeneração, no tempo da natureza e não do tempo do sistema capitalista, que preza o lucro. Por fim, deixo aqui uma frase, cujo autor desconheço, mas que virou meu lema diário e me dá forças para continuar na luta: tentaram nos enterrar, mas esqueceram que éramos sementes.

 

       Minha filha tinha com a Vale um compromisso, mas a empresa não teve a mesma responsabilidade com ela. Por Maria Regina da Silva

 

Nos últimos quatro anos, informações e agitos nos fazem refletir sobre a situação do passado, da nossa vida e da jornada de trabalho para cuidar dos meus cinco filhos. Uma preocupação com o cuidado, de construir uma vida melhor para eles. Eu mesma construí nossa casa em Brumadinho, sempre trabalhando em prol deles.

Com o desastre-crime houve uma separação entre o dia 24 de janeiro e o 25 de janeiro. No dia 25, eu levantei de madrugada, fritei meu salgado e fui entregar. De manhã a minha filha Priscila me mandou mensagem indo para o trabalho. Eu estava bem, liguei para ela logo depois e não consegui falar. Fui resolver outros problemas. Chegando em casa fui a pé encontrar minha mãe no Fórum. Foi uma sexta-feira clara e do nada ela escureceu em um instante no céu. Eu estava na fila no Fórum e uma pessoa chegou na janela e disse: se alguém aqui conhece pessoas que moram perto do rio, corram para tirar porque a barragem rompeu. Eu lembrei dos meus filhos, Pedro e Priscila, que trabalhavam na mina Córrego do Feijão. Liguei para Priscila e ela não atendeu. O desespero se instalou. Brumadinho virou um agito e um cenário de guerra. Não tinha como atravessar a estrada. Desorientei e não sabia para onde ir… Meu desespero apagou a minha memória.

Consegui falar com Pedro. Ele me disse no telefone que tinha acabado tudo abaixo da barragem, onde Priscila estava…

Esses quatro anos para nós ficaram escuros como naquele dia 25. Essa nuvem ainda está em cima da gente. Perder uma filha não é fácil. De qualquer forma que se fale em perda de filho não é fácil. Da forma que foi, foi pior. Foi pior pela injustiça, por saber que a Vale S.A tinha certeza de um futuro rompimento, pois há provas na investigação policial de que a empresa tinha conhecimento de que a barragem ia se romper. O rompimento foi um crime. Isso nos revolta porque poderia ter sido evitado.

Nunca poderemos esquecer esses quatro anos. São quatro anos de luta constante internamente: você coloca 5 filhos no mundo, enquanto mãe solo, criados para o caminho do bem. E minha filha Priscila tinha uma profissão que ela amava. Ela tinha com a Vale S.A um compromisso e a empresa não teve a mesma responsabilidade com ela. Essa revolta está cravada em nós, familiares das vítimas fatais. E imaginar que os profissionais e técnicos da empresa sabiam e não foram capazes de tirar os trabalhadores de lá é inaceitável. A Vale e seus responsáveis foram omissos em relação ao dano e da certeza de que a barragem se romperia.

A Vale não enganou os funcionários apenas, mas toda população de Brumadinho. Ela tirou o melhor das comunidades e das pessoas, devolvendo desespero, choro, tristeza, ausência e… corpos dilacerados. Levei anos cuidando de minha filha, e a Vale pega essa pessoa que entrega resultado e coloca o lucro em cima da vida, devolvendo partes de uma única pessoa. Então, de forma interna, esses quatro anos são desesperadores, são de agonia, e a luta interna continua.

Já na luta externa não temos tempo de viver o luto, de chorar o quanto queremos. Quando choramos precisamos engolir e continuar. É uma luta que não dá trégua. Nossa família precisou mudar de Brumadinho em razão do adoecimento e pressão social diante do cenário da reparação. Precisamos sair para continuar a luta externa. Nossa vida virou de cabeça para baixo.

Houve uma invasão da cidade de Brumadinho após o crime em razão da indenização pelos danos, como um êxodo urbano, em que as pessoas que chegam após 2019 não possuem vínculo afetivo com o território. Há uma ausência de pertencimento e desrespeito com a população. Essa situação ampliou o índice de violência da cidade, principalmente contra as mulheres.

Sobre as famílias, entendo que cada pessoa tem seu tempo e o seu processo. A luta interna acontece com todas as pessoas que perderam um familiar que dorme e acorda pensando nele. Dorme para esquecer e acorda para lembrar. Cada um de nós, sem poder abrir o caixão, com minutos cronometrados; é muito cruel. Foram minutos que eu não lembro. Não consigo ver o que eu fiz. Os familiares estão adoecidos, assim como um pai que morreu no dia 25 de novembro de infarto, por não visualizarem a justiça. As famílias apresentam dificuldade de caminhar e seguir adiante.

Quando conversamos com outros familiares vemos a descrença na justiça em razão da demora do processo criminal, apesar da rapidez da Polícia Federal de apurar o que aconteceu. Esse tempo de espera e de inércia processual adoeceu os familiares. É inconcebível que não tenha um juiz, um advogado, uma pessoa nas instâncias superiores conscientes e certos de que são 272 mortes. Não são números. São vidas reais. Entendemos a dificuldade, que não é fácil diante da imensidão dos fatos, provas e quantidades de pessoas mortas e indiciadas. Porém, entendemos também o poder financeiro da empresa que dificulta o andamento do processo. Eu, enquanto mãe, quero alguém que se comprometa com a finalização do processo condenando os culpados indiciados pelo inquérito policial. Eles devem ser levados a julgamento para comprovar o dolo. Queremos justiça! Quando percebemos que os nossos familiares foram mortos, não sabíamos o caminho. No entanto, o maior desespero vem depois que vemos que há um trabalho de apuração das provas do crime que já estão no processo, e precisam ser encaminhadas. Cabe a uma pessoa que tenha discernimento da justiça para levar os réus a julgamento.

A falta de comprometimento da justiça, esse jogo estratégico de alteração de competência nos adoece. A nosso ver é a direção da empresa quem está comandando o processo. A Vale S.A articulou para que a justiça inserisse outro crime na apuração dos fatos, escolhendo o local da competência e inserindo em sua defesa a assunção de que cometeu mais um dano material ao patrimônio cultural. Pense, como um réu assume em sua defesa que realizou mais um crime para se beneficiar em relação à competência do processo? Isso não tem sentido. A justiça aceitar essa tese nos adoeceu ainda mais. Porém, eu acredito que a justiça será feita! Em momento algum me permito pensar ao contrário.

Hoje, nesse caminhar de luta pela justiça célere, em busca da memória, porque “o que a memória ama fica eterno”, nós lutamos para que esse crime não seja esquecido. Todo dia 25, nós, familiares de vítimas, realizamos um ato em memória das vítimas e em busca das pessoas que não foram encontradas, para que as famílias tenham um momento digno com o seu familiar. Quanto à justiça, estamos seguindo em frente na diretoria da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), articulando, lutando por justiça com força e legitimidade, e também por memória e encontro. A Avabrum nos abriu portas e garante nossa legitimidade para fazermos o trabalho de memória, encontro e justiça e nós seguiremos em luta.

 

Fonte: Por Victória Taglialegna Salles, no Le Monde