Palavra de Sá

Tirar Discord do ar não resolve problema e pode levar usuários para plataformas fora do alcance da lei, dizem especialistas

A primeira-dama Janja da Silva defendeu nesta semana que o Discord deveria ser retirado "imediatamente" do ar no Brasil, citando o caso de uma menina de 13 anos que teria sido coagida por outros usuários a se suicidar durante uma transmissão ao vivo na plataforma.

A polícia apreendeu na terça-feira (4/8) cinco adolescentes, de idades entre 13 e 17 anos, e prendeu um homem de 18 anos, acusados de envolvimento na morte da adolescente de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, em 22 de julho.

As investigações apontam que o grupo usava o Discord e também o aplicativo de mensagens Telegram para atrair vítimas meninas, disseminar discursos de ódio, promover a radicalização de jovens e estimular comportamentos violentos.

"A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma", disse a primeira-dama, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto na quinta-feira (7/8), em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que amplia a punição para quem pratica violência sexual contra crianças e adolescentes.

"Não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Não consigo admitir um país desse."

O Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, disse no evento que o governo chegou a pedir a suspensão da plataforma, mas que o pedido foi negado pelo Judiciário.

Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que pediu ao Ministério da Justiça que encaminhe todas as informações sobre o caso e sobre o Discord para que seja preparada uma ação civil pública contra a plataforma.

"Vamos pedir a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a sociedade e não protege crianças e adolescentes", disse Messias, segundo o portal G1.

Dados da Safernet, organização não governamental de defesa dos direitos humanos na internet, mostram que, de janeiro a julho de 2026, o número de denúncias envolvendo o Discord aumentou 54%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Foram 406 em 2026 até agora, contra 264 nos primeiros sete meses de 2025, um recorde para o período, na série histórica iniciada em 2017.

Nos últimos anos, o Discord tem figurado em episódios violência extrema, incluindo crimes como venda de armas, drogas e explosivos; planejamento de ataques a escolas e tiroteios em massa; compartilhamento de conteúdo extremista, imagens e vídeos de abusos a crianças e adolescentes e de tortura contra animais; além de extorsão sexual, tráfico de pessoas e incentivo à automutilação, incluindo suicídio.

Ainda assim, especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que bloquear o serviço no Brasil, como pede Janja, não é a solução para os graves problemas de moderação de conteúdo da plataforma.

A medida poderia, na verdade, incentivar os usuários a usarem ferramentas para continuar no Discord (como VPNs) ou empurrá-los para outras plataformas que estão fora do alcance das autoridades e leis brasileiras.

"Os crimes vão continuar acontecendo, provavelmente dentro do próprio Discord, usando VPNs e outras ferramentas de acesso que contornam bloqueios", diz Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil.

Uma VPN (sigla em inglês para "rede privada virtual") é uma tecnologia que cria uma conexão criptografada entre o dispositivo e a internet, e criminosos se aproveitam dela para esconder suas identidades em atividades ilegais na internet.

Segundo Tavares, elas são amplamente usadas para acessar o Discord em países onde a plataforma está atualmente bloqueada, como Rússia, Turquia, Egito, Irã, Jordânia e Emirados Árabes Unidos.

"Inclusive, isso tem um efeito contraproducente, porque você acaba disseminando o uso dessas ferramentas de contorno de bloqueios."

Thiago Ayub, diretor de tecnologia da empresa especializada em redes Sage Networks, acrescenta que o bloqueio pode fazer os usuários do Discord (e as atividades que se buscava interromper) migrarem para outras plataformas ainda não bloqueadas.

"O Discord possui representante legal no Brasil, que serve como ponto de contato com as autoridades. A nova plataforma a ser escolhida possivelmente será uma sem representante, mais distante ainda do alcance das leis brasileiras, representando um efeito rebote daquilo que inicialmente tentou-se reprimir."

O Discord afirmou em nota à BBC News Brasil que "não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso".

Disse ainda que "mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões".

<><> Por que crimes proliferam no Discord

O Discord é uma plataforma americana, fundada em 2015, como um espaço para jogadores online compartilharem mensagens, imagens, áudios, memes e transmissões em um só lugar.

"O Discord integra várias funcionalidades, numa arquitetura que permite a existência de espaços fechados, onde só se entra com convite", observa Tavares, da SaferNet. São os chamados servidores ou "panelas", no caso de um subgrupo dentro de um servidor.

"Além disso, a plataforma tem deficiências claras na capacidade de detecção de conteúdos criminosos, e tem poucas barreiras de entrada. Não há, por exemplo, verificação etária, como ficou evidente no caso que resultou no suicídio de uma menina de 13 anos, em que um dos usuários envolvidos declarou uma idade de mais de 140 anos."

Ayub, da Sage Networks, observa que, no Discord, são os administradores de cada comunidade que determinam quem pode entrar e o teor do conteúdo daquilo que vai ser dito, diferentemente das redes sociais mais tradicionais, onde as empresas estabelecem regras e moderam conteúdo.

"O Discord se enxerga como fornecedor do software e não como gestor da comunidade. É como se cada comunidade dentro do Discord fosse um condomínio, com seu síndico e suas regras", afirma.

Tavares observa que um dos fatores que contribui para a baixa detecção de incidentes graves no Discord é o fato de os modelos da plataforma para isso serem treinados em língua inglesa, e as decisões de moderação e alertas muitas vezes serem tomadas a partir de traduções feitas por sistemas de inteligência artificial.

Como os criminosos no Brasil se comunicam frequentemente usando siglas, codinomes e palavras que não fazem sentido em inglês, e o Brasil está entre os cinco maiores mercados para o Discord, Tavares defende que seria necessário que os modelos da plataforma fossem treinados em português, com um time local, e ferramentas customizadas para o uso da plataforma no Brasil.

<><> É possível tirar o Discord do ar?

Ayub observa que o Estado brasileiro já possui todo um aparato tecnológico e administrativo para retirar do ar nacionalmente qualquer domínio e endereço IP na internet.

Endereço IP é o número que identifica equipamentos ligados à Internet. Se esse número é bloqueado, qualquer pessoa no país fica impedida de se comunicar com os servidores do Discord sem usar algum mecanismo para burlar o bloqueio.

"Já temos um histórico de bloqueios de grandes plataformas no país, como o YouTube, WhatsApp e, mais recentemente, a rede social X, sob ordem do Supremo Tribunal Federal", lembra Ayub.

Em casos de suspensão de uma rede social por ordem judicial, o Judiciário ordena o bloqueio da plataforma à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que repassa a ordem às operadoras de internet, a quem cabe suspender o acesso dos usuários finais.

Tavares destaca, porém, que embora seja tecnicamente possível, o bloqueio não é 100% efetivo, como revela a experiência do Brasil com plataformas de apostas, conhecidas como bets.

No Brasil, existem mais de 20 mil empresas provendo acesso à internet. O bloqueio é implementado em camadas, com a Anatel dividindo as operadoras em três faixas.

A faixa A envolve 22 empresas, que são as grandes companhias de telecomunicações, como Vivo, Claro, Tim, entre outras, somando 60% dos acessos. A faixa B reúne 229 empresas médias, elevando a efetividade do bloqueio a 80% dos acessos.

A grande dificuldade mora nos 20% restantes, onde atuam mais de 20 mil pequenas empresas diferentes, muitas delas fora do escopo de fiscalização da Anatel, destaca o presidente da SaferNet.

"Uma parte significativa, 80% geralmente, vai ter o bloqueio efetivado. Os outros 20% provavelmente vão ter uma grande margem de falha", diz Tavares.

"E vai ter aquele percentual de usuários que está nos 80% e que vai continuar usando, via VPN e outras ferramentas."

Além disso, observa Tavares, um bloqueio judicial restringe o direito de toda uma coletividade, que em sua maioria não tem a ver com os incidentes criminosos.

Alguns dos canais do Discord são abertos, e envolvem, por exemplo, divulgação de cultura pop e assuntos de interesse geral.

A plataforma também tem sido usada por empresas como espaço para trabalho e por escolas como ferramenta de ensino à distância.

"Existe sim uma deficiência na capacidade da empresa de detectar crimes, nas ferramentas de segurança, de verificação de idade, isso está absolutamente provado e evidenciado. Mas é claro que a ferramenta tem usos legítimos", pondera.

<><> Possíveis consequências de um bloqueio

Tavares observa que o único sentido de um bloqueio seria pressionar economicamente a plataforma, ao reduzir a base de usuários ativos no Brasil.

"Talvez esse seja o principal argumento para forçar a empresa a olhar com mais atenção para o mercado brasileiro, criando uma condição de acesso a esse mercado", afirma.

"Mas talvez existam outras formas de se obter o mesmo resultado sem precisar adotar uma medida extrema como essa."

Ayub destaca ainda que, como o Discord é sediado na Califórnia, o bloqueio pode se tornar mais um combustível no atrito diplomático entre Brasil e Estados Unidos.

"O governo de Washington terá um bom argumento: a Lei Felca, como ficou conhecido o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital [ECA Digital]", diz Ayub.

O especialista em tecnologia observa que a lei, já em vigor, prevê uma gradação de sanções, desde uma advertência, passando por multa e por fim o bloqueio nacional.

"Pularmos para o último degrau da sanção pode ser apontado como um desrespeito não só às leis vigentes, como uma desconsideração pela última inovação legislativa no Brasil que endereça exatamente os problemas pelos quais o Discord é famoso", afirma.

"Poderá ser percebido como uma primeira represália ao tarifaço."

Após a repercussão do caso em Naviraí, a AGU informou que a empresa se comprometeu a apresentar um plano com medidas para aumentar a proteção aos seus usuários.

Em paralelo, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ligada ao Ministério da Justiça, apura possíveis falhas da plataforma em seguir o que determina o ECA Digital.

A empresa terá de demonstrar que atua para prevenir e combater a exposição de menores a conteúdos que incentivem ou facilitem a automutilação e o suicídio, que tem mecanismos eficazes para verificar a idade dos usuários e que retira conteúdos considerados ilegais e comunica casos graves às autoridades.

Se a agência identificar irregularidades, poderá exigir que a plataforma mude suas práticas e aplicar as punições previstas no ECA Digital, entre elas a multa de até R$ 50 milhões por infração.

 

Fonte: BBC News Brasil