Palavra de Sá

Espanha impõe controles de fronteira a viajantes vindos da Itália em meio a disputa sobre imigração

A Espanha adotou controles de fronteira para todo o tráfego aéreo e marítimo proveniente da Itália, em meio ao agravamento das tensões entre os dois países da União Europeia (UE).

As medidas — que começaram a valer à meia-noite deste sábado (08/08) no horário local e durarão um mês — vêm uma semana depois de a Itália ter introduzido restrições semelhantes após a entrada de cerca de 78 mil imigrantes do Marrocos em Ceuta, cidade espanhola localizada no litoral norte da África.

Com a imposição dos controles fronteiriços, pessoas que entram na Espanha provenientes da Itália precisarão passar por checagem de documentos — algo que não acontece normalmente devido à criação da área de livre circulação na Europa, chamdada de Espaço de Schengen.

Na sexta-feira (07/08), a Espanha exigiu que a Itália revertesse as verificações até domingo. Roma disse que elas permaneceriam em vigor pelo menos até 15 de agosto — quando, segundo o governo italiano, a Espanha "espera uma nova onda de imigração" em Ceuta.

A crise colocou o líder de esquerda Espanha, Pedro Sánchez, em conflito com a primeira-ministra conservadora da Itália, Giorgia Meloni — que há muito tempo defende regras de migração mais rígidas para a UE.

A Itália não compartilha uma fronteira terrestre com a Espanha. Seu governo afirmou na semana passada que a decisão de suspender temporariamente o acordo de livre circulação de pessoas do Espaço Schengen visava impedir que qualquer um dos migrantes que entraram em Ceuta viajasse para a Itália.

Madri rejeitou essa posição, dizendo que ela se baseava em "argumentos espúrios" que careciam de qualquer fundamento, pois os migrantes que entraram em Ceuta não tinham como entrar na área Schengen.

Em sua resposta à ameaça espanhola na sexta-feira, o governo italiano afirmou que não aceitaria "ultimatos". Acrescentou que não pretendia "em hipótese alguma reconsiderar a decisão de suspender a aplicação do Acordo de Schengen para cidadãos de países terceiros que chegam da Espanha, pelo menos até 15 de agosto e, em qualquer caso, até que os riscos de segurança e terrorismo para a Itália sejam completamente eliminados".

Autoridades italianas afirmaram que as autoridades locais que realizam as verificações fazem "todo o possível" para garantir o máximo conforto tanto para os cidadãos espanhóis quanto para os de outros países europeus que chegam à Itália vindos da Espanha.

Roma também reiterou que os cidadãos espanhóis estão isentos de verificações adicionais ao chegarem à Itália, sendo essas etapas extras aplicáveis ​​apenas a residentes de países não pertencentes à UE.

No entanto, o jornal El País noticiou que vários terminais aeroportuários registraram longas filas e tempos de espera nos últimos dias, com passageiros provenientes da Espanha sendo direcionados a uma fila específica para verificações.

As contramedidas que Madri decidiu impor na sexta-feira incluem verificações de passaporte, nacionalidade e visto para passageiros italianos e visitantes de outros países que chegam da Itália "em meio à persistente pressão migratória irregular" que o país vem enfrentando, segundo um comunicado do governo espanhol.

As verificações permanecerão em vigor até 7 de setembro, "a menos que uma mudança nas circunstâncias que levaram à sua adoção justifique a modificação desse período".

Suspensões temporárias do acordo de Schengen não são inéditas. A Itália também mantém controles em sua fronteira com a Eslovênia.

A decisão da Itália de suspender o acordo de Schengen por um mês foi apoiada pela Finlândia e pela Dinamarca, enquanto a República Tcheca pediu a suspensão temporária da Espanha da zona de livre circulação.

A maioria dos imigrantes que chegaram a Ceuta na semana passada retornaram ao Marrocos em poucos dias. Acredita-se que cerca de 100 pessoas tenham morrido durante a travessia.

Cerca de 1.400 menores, alguns deles "meninos e meninas muito jovens", ainda permanecem em Ceuta.

A Espanha não anunciou a chegafa uma segunda onda de travessias vindas de Marrocos.

Mas segundo uma reportagem do serviço da BBC em árabe, dezenas de publicações foram feitas no Facebook convocando uma segunda travessia em meados de agosto. Alguns desses posts anunciavam a venda de equipamentos de natação.

Seis dos grupos onde as postagens estavam sendo publicadas tinham mais de 100.000 seguidores. A Meta afirma ter removido as publicações que violam sua política.

O gabinete do primeiro-ministro espanhol disse ao jornal El País que estava monitorando a situação, mas afirmou que não esperava uma repetição das cenas da semana passada.

Ainda não está claro exatamente por que dezenas de milhares de imigrantes tentaram atravessar para Ceuta, mas o Comissário Europeu para as Migrações, Magnus Brunner, sugeriu que as redes criminosas que espalham desinformação foram as culpadas – uma afirmação com a qual o governo espanhol concordou.

A onda de travessias recente ocorreu após a Suprema Corte da Espanha decidir que imigrantes interceptados no mar enquanto tentam chegar a Ceuta ou Melilla, outro enclave espanhol, não podem ser sumariamente devolvidos a Marrocos.

Marrocos, por sua vez, atribuiu a culpa pela crise ao tribunal, com uma fonte governamental não identificada informando à imprensa local que "o elemento dissuasor do sistema entrou em colapso e a barragem cedeu, não sob o peso dos criminosos, mas sim sob a decisão de um juiz".

O grande número de pessoas nadando para Ceuta ao mesmo tempo também levantou questionamentos sobre por que os guardas na fronteira do Marrocos não tentaram impedir os imigrantes,

Os dois enclaves são há muito tempo um pomo da discórdia diplomática entre a Espanha e o Marrocos, que não reconhece a soberania espanhola sobre eles.

¨      Como a tragédia migratória em Ceuta expõe as contradições e a violência do capitalismo europeu. Por Carlos Hortmann

Novamente, pessoas pobres morreram no mar sonhando que a imigração lhes permitiria viver melhor. E, mais uma vez, antes que saibamos os seus nomes, histórias e motivações, somos bombardeados por termos-imagens como: “invasão”, “crise imigratória”, “risco”, “perigo”, “controle de fronteira” e muitos outros. As diversas classificações imediatas transformam uma crise fronteiriça concreta – é isso que significa realmente – numa ameaça civilizacional ou numa crise de imigração. Os jovens marroquinos, na sua grande maioria, deixam de ser trabalhadores na condição de desemprego, filhos de uma sociedade profundamente desigual e empobrecida, para se transformarem numa imagem: o invasor que avança sobre a Europa (ainda no continente africano).

Ceuta revela, em primeiro lugar, que os imigrantes se tornaram, cada vez mais e de modo mais violento, um instrumento político a ser arremessado. Há fortes indícios de que autoridades marroquinas facilitaram a mobilização de jovens pobres, difundindo expectativas sobre documentos, trabalho e melhores condições de vida. Isso precisa ser investigado com rigor, mas tudo aponta para algo organizado em parceria com os EUA e sucedâneos. Temos um padrão político conhecido: Marrocos atua como guardião externo da fronteira europeia, reprimindo imigrantes quando interessa a Bruxelas e administrando a pressão fronteiriça segundo os seus próprios objetivos diplomáticos e geopolíticos.

A monarquia marroquina é profundamente autoritária e reacionária. Mantém relações estratégicas com os Estados Unidos e Israel, ocupa o Saara Ocidental e transforma a própria juventude empobrecida em instrumento de negociação nesse tabuleiro político. Do ponto de vista interno, o Marrocos apresenta um contraste brutal: de um lado, a riqueza concentrada em torno do palácio e da família real; do outro, jovens desempregados, sem salários que garantam o básico para sobreviver ou perspectivas de futuro, dispostos a arriscar a própria vida numa travessia marítima.

Mas Ceuta também expõe uma verdade que a Europa prefere ocultar: a permanência neocolonial. Ceuta e Melilla estão no continente africano, embora sejam apresentadas pelo vocabulário oficial como territórios espanhóis “ultramarinos”. A mudança de nome não altera a história. Ceuta foi conquistada por Portugal em 1415, no início da expansão mercantil e colonial europeia, e permanece como enclave estratégico para o controle do Estreito de Gibraltar, da circulação marítima, de mercadorias e de pessoas consideradas seres humanos de “segunda categoria”, isto é, desumanizadas pelo racismo.

A extrema-direita compreendeu perfeitamente a utilidade política dessa fronteira e o modo como articula politicamente a lógica da fronteira/limite, o racismo e a resposta das classes dominantes à crise. Desse modo, quanto mais a crise capitalista empobrece a classe trabalhadora europeia, mais as classes dominantes precisam ocultar o responsável pelo desemprego, pelos baixos salários, pela crise habitacional e pela destruição dos serviços públicos – o modo de relação social e de produção capitalista. A figura do imigrante torna-se o bode expiatório perfeito. É nesse contexto que os    neofascistas se apresentam (falsamente) como defensores dos trabalhadores (só que dos nacionais) que identificam viver um processo de empobrecimento constante nos últimos anos. Tais movimentos e partidos políticos procuram apresentar os trabalhadores imigrantes como uma das causas fundamentais da crise permanente no continente europeu. Todavia, é preciso salientar sempre, a tática neofascista tem como objetivo primeiro manter a acumulação do capitalismo funcionando e ao mesmo produzir e deslocar o empobrecimento para outras zonas ou pessoas do globo.

O racismo sob o capitalismo é indispensável para essa operação política e ideológica de desumanização. É preciso retirar dos imigrantes a condição de pessoas, transformá-los numa massa indiferenciada, perigosa e sub-humana. Depois disso, militarizar fronteiras, limitar garantias básicas, dificultar documentos e aceitar mortes no Mediterrâneo passam a parecer medidas razoáveis – não esqueçamos, Gaza foi um laboratório desse processo de dessensibilização. Até partidos social-liberais incorporam progressivamente o vocabulário e as práticas securitárias da direita. O governo de Pedro Sánchez condena, corretamente, o genocídio em Gaza e adota posições menos reacionárias do que outros governos europeus (pode ser de modo instrumental), mas no momento de identificar o problema geopolítico e fronteiriço em Ceuta, recorreu à categorização de “invasão” (legitimando a gramática da extrema-direita e da retórica racista). Tenho insistido na análise de que vivemos um período de neofascização, talvez essas ações e posturas sejam mais reveladoras do tempo histórico em que vivemos do que da posição particular do governo espanhol. 

Há uma contradição decisiva: o capitalismo europeu não sobrevive sem a força de trabalho imigrante. Agricultura, construção, turismo, limpeza, logística, etc., dependem dela. A Europa precisa incluir esses trabalhadores na produção e, simultaneamente, excluí-los da cidadania plena (política, social, econômica, cultural, etc.). O neoliberalismo flexibiliza a mobilidade do trabalho, mas endurece a documentação, a vigilância, a punição e o controle. O medo mantém os imigrantes precarizados, politicamente frágeis e mais facilmente submetidos às condições de superexploração.

Por fim, Ceuta revela a força das imagens. As mesmas plataformas que difundem rumores capazes de mobilizar milhares de jovens fazem circular vídeos destinados a apresentá-los como ameaça. A imagem chega antes da explicação; o medo, antes da razão. O neofascismo não precisa criar o acontecimento diretamente, basta dominar a maneira como ele será visto socialmente.

¨      Perfis nas redes sociais espalharam informações falsas e incentivaram nova travessia de migrantes para Ceuta

Perfis nas redes sociais que divulgaram a travessia em massa de migrantes do Marrocos para o território espanhol de Ceuta, em julho, têm compartilhado publicações incentivando centenas de milhares de seguidores a tentar uma nova travessia nos próximos dias. Cerca de 100 pessoas morreram quando 72 mil migrantes nadaram ou escalaram a cerca que separa o Marrocos de Ceuta, cidade espanhola localizada no litoral norte da África, nos dias 30 e 31 de julho.

A BBC News Árabe encontrou dezenas de publicações no Facebook convocando as pessoas para uma segunda tentativa de travessia em meados de agosto, incluindo anúncios de equipamentos para natação à venda. Seis desses grupos tinham mais de 100 mil seguidores. A BBC enviou uma lista dos grupos à Meta, empresa controladora da plataforma, e, duas horas depois, os grupos foram removidos.

Também encontramos no Instagram, que pertence à Meta, perfis com dezenas de milhares de seguidores incentivando as pessoas a fazer a travessia naquela data. Depois que alertamos a plataforma sobre esses perfis, a maioria deles também foi removida. A Meta disse à BBC: "Temos uma equipe monitorando a situação em Ceuta em tempo real e removendo conteúdos que violam nossas políticas — incluindo aqueles que oferecem, facilitam ou procuram serviços de tráfico de migrantes."

Tanto o Facebook quanto as autoridades marroquinas precisam fazer mais para "combater campanhas online que incentivam jovens a tentar travessias perigosas e colocar suas vidas em risco", afirma Mohamed Ben Aissa, presidente do Observatório Norte de Direitos Humanos — organização de defesa dos direitos dos migrantes com sede no lado marroquino da fronteira. "Remover alguns grupos da plataforma não é suficiente, porque existem muitos outros. O Facebook deveria ter uma moderação mais rigorosa para identificar esse tipo de atividade", diz.

Ele acredita que uma nova travessia seria difícil porque as autoridades espanholas e marroquinas estão cientes dos planos e já se prepararam. Mas alerta que qualquer tentativa pode provocar confrontos fatais entre migrantes e forças de fronteira, como já ocorreu no passado. O Ministério do Interior da Espanha disse à BBC que está "monitorando essa questão nas redes sociais", em coordenação com as autoridades marroquinas, e que "todos os recursos necessários serão mobilizados para lidar com qualquer situação que possa surgir nos próximos dias".

A BBC analisou dez grupos no Facebook. O maior deles tinha 191 mil membros, e o menor, 3 mil. A maioria havia sido criada muito antes da travessia de julho e compartilhava há meses — ou até anos — dicas sobre como cruzar ilegalmente a fronteira. Nas semanas que antecederam a travessia, os grupos divulgaram informações falsas de que a fronteira estaria aberta.

Em uma publicação compartilhada repetidamente nesses grupos antes dos eventos de julho, uma usuária que dizia ter 17 anos e não saber nadar pediu orientações sobre como atravessar a fronteira. Mesmo após a travessia de julho, usuários continuaram respondendo à publicação, com um deles incentivando que "todos fossem" no mesmo dia de agosto. "Todos nós atravessaremos, se Deus quiser."

Os grupos continuaram a disseminar informações falsas sobre o sistema de imigração da Espanha. Uma das publicações afirmava, incorretamente, que 5 mil pessoas que atravessaram em julho haviam recebido o direito de permanecer no país. O governo de Ceuta informou que entre 3 mil e 5 mil pessoas que fizeram a travessia em julho ainda estão no território, mas a Espanha não declarou que elas têm direito de permanecer. Outros grupos anunciavam equipamentos para pessoas que planejavam fazer a travessia pelo mar. Uma publicação de 5 de agosto, por exemplo, oferecia uma scooter aquática — um dispositivo com hélice portátil que impulsiona a pessoa pela água. Algumas publicações direcionavam usuários para pequenos grupos privados no WhatsApp, onde as discussões continuavam.

Uma minoria dos usuários nos grupos do Facebook alertava contra a travessia e aconselhava outras pessoas a desconfiar de rumores sobre a fronteira. Outros compartilhavam publicações sobre pessoas que morreram em julho.

A BBC também analisou 12 perfis no Instagram que compartilhavam vídeos incentivando a travessia, a maioria com dezenas de milhares de seguidores. Assim como no Facebook, grande parte dessas contas existia antes da travessia de julho e continuou publicando conteúdos em agosto. Foram encontradas dezenas de publicações no Instagram com imagens da fronteira de Ceuta, a data marcada para agosto e a bandeira espanhola. Uma delas teve mais de 2.200 curtidas. Procurada pela BBC, a Meta afirmou que trabalha com verificadores de fatos independentes para identificar conteúdos que considera falsos e reduzir sua distribuição, fazendo com que menos pessoas os vejam.

 

Fonte: BBC News