Palavra de Sá

Lula X Bolsonaro: em jogo o modo de usar a Petrobras

Peço licença, caro(a) leitor(a), para fugir do cansativo e estéril Fla X Flu das narrativas dos candidatos presidenciáveis que passaram os últimos dias trocando acusações, em vez de apresentarem planos para o Brasil nas cerimônias de formalização das chapas.

Lembro que os anos eleitorais de 2022 e de 2026 foram marcados por guerras (iniciadas em fevereiro) que impactaram os preços do petróleo e derivados, e aceleraram a inflação dos alimentos, para avaliar a importância estratégica da Petrobras, sob duas visões antagônicas.

Por coincidência, a Petrobras divulgou quinta-feira, 6 de agosto, o lucro do segundo trimestre, o que ajuda a comparar o que fizeram com a empresa os governos Lula e Bolsonaro (no caso, o pai Jair, que, preso pela tentativa de golpe e inelegível, indicou o filho, senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, para disputar a eleição presidencial).

<><> Petróleo como segurança nacional

Num país de dimensões continentais, mas sem ferrovias que interligassem as grandes capitais ao interior do país (as ferrovias do Império foram feitas para escoar o café do Vale do Paraíba e Zona da Mata de Minas Gerais, e depois de São Paulo e Paraná aos portos do litoral, com destino à Europa), as situações extremas de guerras tornaram a garantia de combustíveis para trens e caminhões questão de segurança nacional. Hoje, a produção está no Centro-Oeste e os principais mercados estão na China e na Ásia.

Não foi à toa que durante a longa Segunda Guerra, criou-se o Conselho Nacional do Petróleo para assegurar um mínimo de segurança ao abastecimento às grandes capitais e ao interior. Nasceu, no CNP, junto com a campanha nacionalista “O Petróleo é Nosso”, a ideia de criar a Petrobras.

A estatal nasceu pela Lei do Monopólio, de 3 de outubro de 1953, com a colaboração decisiva do liberal udenista Afonso Arinos de Melo Franco, um dos autores da Lei 2004. A empresa começa a operar em maio de 1954, já incorporando a pioneira refinaria Landulpho Alves, em Mataripe (BA), que era da União. A primeira refinaria própria foi a Presidente Bernardes, em Cubatão, inaugurada em abril de 1955. Depois veio a Reduc (em Duque de Caxias-RJ -1961).

<><> Petrobras nas guerras, sem petróleo

Na primeira crise do petróleo, no rescaldo da guerra entre Israel e Egito, em setembro de 1973, quando os preços triplicaram, o “milagre brasileiro” quase foi a pique. O país já tinha as refinarias do RS, PR. MG, e a maior de São Paulo, a de Paulínia, mas só produzia 15% do petróleo consumido. O óleo descoberto, na Bacia de Campos, em agosto de 1974, demorou mais de cinco anos para ser extraído.

A lavoura do café do Paraná e São Paulo, destruída pela geada de 1975, desestruturou a agricultura do colonato. O Brasil atravessou duas décadas (1970 e 1980) exposto à escalada do petróleo – em 1979, com a queda do Xá do Irã e a ascensão dos aiatolás, houve novo choque de preços, agravado pela guerra entre Iraque e Irã, os maiores fornecedores da Petrobras. Houve hiperinflação e falta de alimentos. Tudo piorou na crise da dívida externa, em 1982.

Só a conquista do cerrado no final dos anos 80, gerando excedentes exportáveis de soja, milho, algodão e carnes (de aves, suínos e de bovinos) e a progressiva produção de petróleo na Bacia de Campos foram capazes de reequilibrar as contas externas. E foi possível ao governo FHC estabilizar a inflação com o Plano Real, lançado por Itamar Franco em julho de 1994 (FHC foi o ministro da Fazenda de Itamar cuja equipe gestou o plano). Eleito em 1994, além da estabilização, FHC mudou a Lei do Monopólio de Petróleo, que saiu de direito, mas não de fato, das mãos da Petrobras.

<><> Pré-sal gera mudanças

A descoberta das gigantescas jazidas do pré-sal, em 2006, no primeiro governo Lula, levou a Petrobras a fazer planos grandiosos de expansão: refinarias (em Pernambuco, no Ceará, no Maranhão e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj), gasodutos e novas unidades produtoras de fertilizantes nitrogenados (amônia e ureia). E ainda a estimular novos estaleiros para produzir plataformas.

O barril de petróleo estava em escalada (chegou a US$ 147 em junho de 2008) e era estimado entre US$ 200 e US$ 300 nas décadas seguintes. Os planos grandiosos foram vistos pelas empreiteiras como ótimas oportunidades de expansão e superfaturamento. As folgadas margens de lucro das empreiteiras absorveriam os tradicionais repasses de pequenas comissões a partidos políticos aliados.

Veio a crise financeira do “subprime” (o mercado secundário de hipotecas dos Estados Unidos), que resultou na crise financeira mundial de setembro de 2008. A economia global entrou em recessão e os preços do petróleo despencaram a menos de US$ 40. Os planos de expansão da Petrobras (e de várias petroleiras pelo mundo) ficaram inviáveis e foram motivo de bilionárias baixas contábeis. As baixas superaram, em muito, o valor dos subornos e corrupções revelados pela Lava-Jato.

<><> Duas narrativas e duas estratégias

O estouro da crise da Lava-Jato no governo Dilma, reeleita em 2014 e afastada por processo de “impeachment”, em abril de 2016, quando foi substituída pelo vice, Michel Temer, fez prevalecer a visão de mercado, de que era preciso quebrar o monopólio de fato da Petrobras, e facilitar a concorrência de petroleiras internacionais. Para tal, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, criou, em 2017, o sistema de paridade de preço internacional. Pelo PPI, os preços dos combustíveis seriam ajustados aos do mercado internacional, atualizados pela taxa de câmbio.

Além de não dar o devido peso ao tamanho do mercado brasileiro, a medida ignora o fato de ter o Brasil a maior população e o maior consumo de petróleo do Hemisfério Sul. Em outras palavras, como a população mundial e as maiores economias estão concentradas no Hemisfério Norte, os preços refletem a demanda dos países, submetidos ao frio na maior parte do ano, por combustíveis para aquecimento de residências e locais de trabalho, comércio e lazer.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022, explodiu os preços do gás natural, do petróleo e dos combustíveis em pleno inverno do HN. Mas o governo Bolsonaro (que tomou posse em janeiro de 2019) tinha avançado na política de reajustes intensos (para cima e para baixo) do PPI, e aprofundou a disposição de preparar a Petrobras para a privatização, colocando à venda 50% do parque de refino (as refinarias do RS, PR, MG, BA e PE). Só foram vendidas a refinaria da Bahia (330 mil barris/dia de refino) para o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, e a pequena Reman, de Manaus

<><> A visão liberal de mercado

A visão de Jair Bolsonaro sobre a Petrobras pode ser resumida no breve diálogo com o presidente da Turquia, Recep Erdogan, na reunião do G-20, em outubro de 2021, em Roma, quando cresciam as rusgas entre a Rússia e a Ucrânia, e os preços do petróleo disparavam. Erdogan estava preocupado com a alta de preços. A Turquia produzia menos de 20% do consumo, como o Brasil em 1973, e exclamou admirado com posição exportadora do Brasil:

 - E a Petrobras, hein?, provocou o presidente turco.

- É um problema, respondeu Bolsonaro. (Erdogan não entendeu a "tradução").

Bolsonaro já tinha nomeado dois presidentes da Petrobras, incomodado com os reajustes constantes da gasolina e do diesel, devido ao PPI (causa da greve dos caminhoneiros em maio-junho de 2018), que aumentavam sua desaprovação. A situação piorou após a invasão da Ucrânia pela Rússia (os países da OTAN fizeram boicote ao gás, petróleo e combustíveis russo), e os preços dispararam com a saída de cena do segundo exportador mundial.

A gasolina e o diesel não paravam de subir, assim como os preços dos alimentos. A inflação do IPCA, que subira 10,06% em 2021, quando a taxa Selic, o piso dos juros no Brasil, correu o ano inteiro atrás da inflação, fechando dezembro a 9,25% ao ano, disparou no ano eleitoral de 2022, insuflado pelos sucessivos aumentos da Petrobras.

Temendo perder a reeleição, Bolsonaro trocou mais três presidentes da estatal até julho. Mas a inflação acumulava alta de 5,49% e a alimentação mais de 8% no primeiro semestre. E o Banco Central corria atrás de uma inflação que chegou a 12,8% nos 12 meses até abril, enquanto a Selic só atingia 12,75% em 5 de maio.

Bolsonaro dobrou o Auxílio Emergencial (o nome do Bolsa Família de Bolsonaro) para R$ 600, e criou mesadas de R$ 1 mil para caminhoneiros e taxistas, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022 (parte dos gastos foi financiado pelo calote dos precatórios no final de 2021). E o ministro Paulo Guedes decidiu cortar, no segundo semestre, os impostos federais e estaduais (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica residencial e comunicações.

Manteve intacto o lucro da Petrobras. Já o estrago nas finanças de estados e municípios (recebem cota-parte do ICMS) e da União persistiu até início de 2025, com ICMS menor que antes. Com a queda da gasolina, houve deflação em julho (-0,68%), agosto (-0,36%) e setembro (-0,29). o IPCA fechou 2022 em 5,79% (o teto da meta era 5,50%). Os alimentos subiram 13,23%, e Bolsonaro perdeu a reeleição.

<><> A visão nacionalista

Lula adotou como promessa de campanha “abrasileirar” os preços dos combustíveis. Suspensas as privatizações, a estratégia era usar mais intensamente o parque de refino e o petróleo mais leve do pré-sal, que a Petrobras extrai a US$ 22 por barril. Depois de ajustes nas refinarias que operavam a menos de 75% da capacidade para gerar espaço às importações e cumprir o ideário da privatização de 50% do parque de refino (os planos eram deixar com a Petrobras apenas as refinarias do Rio e São Paulo), o PPI foi extinto em maio de 2023, na gestão do presidente Jean Paul Prates.

Na guerra do Golfo Pérsico, iniciada em 28 de fevereiro de 2026, surgiu pressão inflacionária em todo mundo pela escalada do petróleo, combustíveis e alimentos, devido às restrições do tráfego de navios pelo Estreito de Ormuz (por onde passam de 20% a 25% do petróleo e gás do mundo). Na contramão da especulação do mercado financeiro, que torce pela inflação e pela alta dos juros, o governo Lula usou estrategicamente a Petrobras para aumentar a carga de utilização das refinarias (chegou a 101% no 2º trimestre), e criou subsídios temporários ao diesel (a safra de soja é escoada de fevereiro a maio), à gasolina e ao gás de bujão.

O resultado evitou alta da Selic (antes da guerra estava em 15% ao ano e iria cair a 12,25% até dezembro). O mercado apostava que iria a 16% com a guerra e a disparada da inflação). Os subsídios evitaram o duplo contágio e pouparam o Tesouro Nacional de mais gastos com juros (cada um ponto a mais na Selic custa R$ 66,1 bilhões ao TN em 12 meses). A inflação desacelerou, a Selic caiu a 14%, e ganhou espaço a nova queda a 13,75% em setembro.

O IPCA de julho sai terça-feira (11) e espera-se inflação próxima de zero e deflação em agosto. Se a paz reinar no Oriente Médio, com nova queda do petróleo, pode haver baixa da gasolina e deflação em setembro. Tire suas conclusões.

•        EUA vão investir US$ 3 bilhões para reduzir dependência de minerais estrangeiros

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o governo norte-americano planeja investir US$ 3 bilhões em projetos ligados a minérios críticos no país. O anúncio foi feito durante uma mesa redonda com executivos do setor e reforça a intenção de ampliar a capacidade doméstica de produção desses materiais.

Segundo a Casa Branca, a prioridade é fortalecer a base industrial norte-americana em áreas consideradas essenciais para tecnologia, defesa e energia. A medida se soma a outras iniciativas recentes de incentivo à produção interna e à retomada de fábricas e mineradoras em território americano.

<><> Controle da cadeia e redução da dependência externa

O secretário do Comércio, Howard Lutnick, afirmou que os Estados Unidos precisam construir toda a cadeia de produção de minérios dentro do país, da mineração ao refino. Ele defendeu que a estratégia é necessária para evitar dependência de fornecedores estrangeiros em materiais essenciais.

Na mesma linha, o secretário de Estado, Marco Rubio, disse que a iniciativa ajudará a garantir que nenhum país possa ameaçar os EUA. As autoridades têm apresentado o movimento como uma forma de proteger a segurança econômica e ampliar o controle norte-americano sobre cadeias globais de oferta.

<><> Baterias, chips e o avanço da indústria americana

Além dos minérios críticos, o governo também destacou investimentos diretos em participações acionárias e a importância de setores como aço, alumínio e chips. Trump afirmou que a repatriação de fábricas e mineradoras ocorre no ritmo mais rápido desde a década de 1950, o que, segundo ele, fortalece a indústria nacional.

Antes do evento, o Wall Street Journal informou que a gestão Trump preparava mais de US$ 2 bilhões em financiamento para fabricantes de baterias e empresas de minérios críticos. A reportagem citou um empréstimo de US$ 1,4 bilhão para a Sila Nanotechnologies e acordos com outras companhias, embora os projetos ainda precisem ser concluídos e possam levar anos para sair do papel.

<>< Petróleo e a disputa por liderança energética

Durante a mesma agenda, Trump também comentou brevemente sobre a indústria petrolífera dos Estados Unidos. Ele disse que o país hoje produz mais petróleo do que Rússia e Arábia Saudita, mesmo sem contabilizar o volume vindo da Venezuela.

As declarações reforçam a estratégia do governo de projetar força industrial e energética ao mesmo tempo em que busca ampliar o domínio sobre matérias-primas essenciais para a economia do futuro, incluindo baterias avançadas e infraestrutura para inteligência artificial.

 

Fonte: Por Gilberto Menezes Côrtes, no JB