Palavra de Sá

As miragens da reforma cubana

As propostas de junho de 2026 representam a tentativa mais ambiciosa de reformas econômicas desde a década de 1990. Cento e setenta e seis transformações e vinte e três eixos temáticos que são, sobretudo, resultado do extremo esgotamento do modelo anterior, nominalmente socialista, produtivo e redistributivo. A escassez crônica de bens básicos em lojas estatais, a inflação e a erosão do contrato social constituem a força material que impulsiona essas transformações. O cerne das propostas — transformar a empresa estatal em uma empresa comercial com participação majoritária do Estado — suscita alarmes justificados e tensiona o alcance da propriedade social sobre os meios fundamentais de produção. O socialismo não é medido pela porcentagem de propriedade estatal, mas sim pelo conteúdo das relações de produção.

O ponto 17 das medidas é revelador: não estabelece a autogestão, a cogestão operária ou o controle democrático do trabalho sobre o capital e a burocracia, limitando-se a uma mudança na forma jurídica que abre as portas ao capital privado sem contrapeso popular em geral, e da classe trabalhadora em particular. Neste caso, o perigo não reside na presença do sócio capitalista minoritário em si , mas na ausência de mecanismos de participação que permitam aos trabalhadores contestar a lógica da rentabilidade financeira e a concentração de lucros quando estas entram em conflito com a função social distributiva dos processos econômicos.

A chamada propriedade socialista de todo o povo contrasta, em sua viabilidade, com o ponto 33, que visa permitir a compra de ações e propriedades de empresas estatais por pessoas jurídicas e físicas, nacionais e estrangeiras, o que, embora não determine o caráter da gestão, a condiciona significativamente. Essas medidas facilitam a acumulação de empresas privadas, a contratação em massa e a obtenção de direitos reais sobre os ativos. Elas fortalecem as bases materiais para que uma nova classe emergente conquiste maior influência. É importante ressaltar que essa classe não é, por si só, um bloco monolítico destinado a inevitavelmente tomar o poder político.

A burguesia emergente é profundamente heterogênea: pequenos proprietários de terras vulneráveis ​​coexistem com grupos dependentes de contratos estatais e facções ligadas ao capital estrangeiro. Além disso, sofre os efeitos sufocantes do bloqueio, que a subordina ao capital global e a torna mais frágil do que autônoma.

O verdadeiro conflito decorrente deste anúncio de reformas se desenrola em um tenso triângulo onde a burocracia estatal, os novos atores privados e as necessidades populares se enfrentam sem um projeto hegemônico claro. A história mostra que o poder econômico tende a se traduzir em poder político, mas em Cuba essa tradução pode encontrar obstáculos, o que sugere que não se deve esperar uma simples “transição” linear de atores e modos de gestão política.

A seção 3 do documento propõe um modelo de planejamento financeiro utilizando sinais de mercado. Outro tema antigo e controverso. O mercado é um espaço político que, com instituições adequadas e controle democrático, pode servir a propósitos sociais, desde que seja um compromisso estratégico e essa possibilidade seja operacionalizada. Para alcançar esse objetivo, a função regulatória do Estado não deve ser abandonada.

O ponto 38, que transforma a comissão estatal em um contrato entre fornecedores e consumidores, marca um paradoxo: o Estado deixa de ser o órgão governante para se tornar apenas mais um comprador, mas se esse Estado mantiver o monopólio de certos setores, essa “subordinação” pode ser menos absoluta do que parece. A verdadeira complexidade reside no fato de que nem o mercado nem o planejamento são entidades puras; sua interação será um campo de batalha técnico-político. Quais setores se beneficiarão com o resultado dessa disputa?

O Eixo 16 expande a dolarização parcial; o Eixo 11 abre o sistema bancário ao capital privado. Em conjunto, essas medidas podem implicar uma erosão da soberania monetária. Nesse cenário, é preciso reconhecer que a dolarização é uma adaptação a um fato consumado: a economia já operava com moeda estrangeira no mercado informal e o peso estava se desvalorizando de forma incontrolável. A perda de capacidade de política monetária é grave, mas a alternativa — manter a ficção de uma moeda forte sem lastro produtivo — já havia se provado ineficaz. Abrir mão do controle do sistema bancário pode ser arriscado, mas a verdadeira essência da soberania reside não na taxa de câmbio, e sim na capacidade de gerar produção tangível. Sem isso, qualquer política monetária é um castelo de cartas.

O Eixo 9 elimina os subsídios universais e os substitui por subsídios diretos aos indivíduos. Este é talvez o ponto mais delicado, revelando um risco de aprofundamento da exclusão. Ao mesmo tempo, também é preciso observar que a cesta básica regulamentada deixou de garantir uma proteção universal efetiva; na prática, tratava-se de um subsídio desigual e insuficiente. A verdade é que a mudança para uma assistência direcionada expõe os mais vulneráveis. O sucesso ou o fracasso dessa mudança de abordagem dependerá do prometido “Fundo de Proteção” (ponto 71), cuja atual falta de transparência é, a meu ver, sem dúvida a maior irresponsabilidade da reforma. Acredito que incorporar a pobreza como uma variável alteraria significativamente nossa compreensão do problema e de suas possíveis soluções. Partindo dessa premissa, surgem duas questões: as mudanças estruturais em curso irão exacerbar bolsões de pobreza? Que propostas existem para mitigar essa possibilidade?

Uma questão controversa é a do usufruto por 99 anos, ou por tempo indeterminado (o que tenta o oposto do que foi estipulado até agora, de apenas 10 anos, e que não é um incentivo para tornar a terra produtiva), o que transforma a terra em propriedade de facto , contrastando com o ponto 58.a, onde se prevê a manutenção do princípio da propriedade da terra por todo o povo. Embora as críticas à concentração territorial e à abertura ao capital estrangeiro sejam pertinentes (incluindo a licitação de áreas protegidas), especialmente em um contexto de cerco externo, a reforma agrária de 1959 não podia mais ser sustentada com o mesmo modelo ineficiente de fazenda estatal; a pequena produção camponesa, deixada à própria sorte, foi consumida pela falta de insumos.

O novo quadro legal não implica necessariamente a restauração de grandes propriedades rurais, mas exige regulamentações antitruste e fiscalização popular, elementos ausentes nos decretos. Essa ausência constitui sua maior contradição. O camponês pode se tornar um agente econômico comercial (empresário ou trabalhador diarista), mas também pode encontrar na cooperativa transformada, uma cooperativa de verdade, um veículo para melhorar a produtividade.

A democracia participativa é o elo perdido nesta reforma. O centralismo burocrático e o paternalismo não são características novas dessas medidas, mas sim uma continuidade estrutural que remonta ao período soviético. A reforma não introduz limitações à participação popular; ela as herda e as aprofunda, privatizando as decisões sem mecanismos de controle. Como mencionei anteriormente, a proposta não inclui autogestão, assembleias operárias vinculativas ou planejamento participativo.

Somente no ponto 36 é que se propõe garantir a proteção dos direitos trabalhistas e sociais sem permitir a “exploração indiscriminada”. Isso equivale a uma aceitação tácita de relações de trabalho exploratórias? É isso inevitável? Eis o verdadeiro drama do processo de reforma em curso: o tabuleiro econômico está sendo movido sem empoderar os trabalhadores (na heterogeneidade que os define como classe), que permanecem meros espectadores de um jogo em que a burocracia e o capital disputam sua parte. Sem democracia, qualquer reforma — estatista ou baseada no mercado — é uma receita para a desigualdade. O potencial do socialismo é sufocado pela incapacidade de construir instituições democráticas para regular a hibridização em curso.

Para onde Cuba está caminhando? Longe de uma restauração capitalista completa ou de uma atualização controlada da gestão burocrática, o cenário que essas medidas pintam é o de um campo de forças sem um projeto hegemônico definido. Os pilares do socialismo histórico — propriedade social, planejamento, proteção universal, igualdade salarial para trabalho igual — estão se erodindo, mas não estão sendo substituídos por um capitalismo funcional, e sim por um híbrido disfuncional onde coexistem a busca de privilégios pela burocracia, novos atores privados (fragmentados e frágeis), a economia informal, demandas populares não atendidas e uma brutal pressão externa. A questão não é se o socialismo sobreviverá, mas em que forma e a que custo. Porque a realidade, por ora, caminha para um atoleiro sistêmico onde todos — governos e novos atores — estão lidando com a mesma crise.

A alternativa não é o retorno à estagnação, mas sim a inclusão de elementos de um socialismo democratizante que não confunda propriedade estatal com socialização. No mínimo, um modelo que inclua, em sua estrutura, mecanismos que capacitem os trabalhadores a tomar decisões e a atuar como contrapeso tanto à burocracia quanto ao capital. Mas esse caminho sequer foi delineado; será contestado na prática diária, nas brechas de uma economia dual e dolarizada, onde as certezas se dissolveram.

Nesse cenário, é essencial retornar a uma antiga questão que acompanha as experiências socialistas desde o início do século XX: a alternativa é simplesmente entre a gestão privada do capital e a gestão burocrática?

Por que empresas com gestão democrática não foram incluídas no modelo — por exemplo, empresas com direito a voto sobre investimentos e lucros — em vez de apenas corporações? Por que não promover, em igualdade de condições com o capital privado, uma rede de bancos cooperativos e fundos municipais para reinvestir em cada território? Que papel as cooperativas de energia poderiam desempenhar na solução de problemas comunitários? Por que não criar fundos de investimento para canalizar remessas para projetos produtivos com controle democrático? O objetivo desse ajuste é redistribuir o poder econômico para as camadas mais populares da sociedade, fortalecer a produção sem abrir mão do controle social ou eliminar a propriedade privada, oferecendo um caminho diferente para a acumulação de capital privado.

Na minha perspectiva, a ilusão da reforma em curso, alimentada desde a década de 1990, reside na crença de que a alternativa à crise cubana é o socialismo burocrático ou a acumulação de capital privado. No contexto atual, uma alternativa viável seria incluir, em igualdade de condições políticas e jurídicas, formas democráticas, cooperativas e comunitárias de gestão dos processos produtivos.

¨      O martírio cubano no centenário de Fidel Castro. Por Roberto Amaral

Ainda saboreávamos o Ano-Novo — era o réveillon de 1958-1959 — quando nos chegou, em Fortaleza, a notícia de que caíra, em Cuba, a ditadura de Fulgêncio Batista, de quem pouca ou nenhuma notícia tínhamos. O fato era este, tão só, mas sugeria algo de inusitado: não se tratava de mais uma quartelada dentre tantas que faziam e fazem a história do poder da classe dominante latino-americana, interferindo na governança para que tudo permanecesse como dantes no castelo de Abrantes: uma periódica recomposição oligárquica. Desta feita, surpreendentemente, nos era dado conhecer uma insurgência de base popular que, descendo de Sierra Maestra, encontrava a consagração em Havana. Entre os líderes não se contavam nem sargentos, nem coronéis, nem generais. Este era seu caráter inusitado, principalmente no Caribe e na América Central dos anos 1950-60, uma virtual fazenda da United Fruit Company.  Este verdadeiro “polvo” era muito mais do que uma empresa agrícola; era um superpoder econômico e político tão grande que ajudou a popularizar a expressão “república das bananas”. A seu pedido, por exemplo, Washington determinou, via CIA, em 1954, a deposição de Jacobo Arbenz, presidente da Guatemala, que ousara levar a reforma agrária para suas terras improdutivas.

Naquele final dos anos 1950, Cuba ainda era, para nós, apenas uma ilha distante, o maior e talvez o mais requintado prostíbulo do Caribe, balneário de gângsteres controlado pela máfia e pelo tráfico, país sem economia própria, sem indústria, limitado à monocultura do açúcar e à produção de charutos. De ilustre, era conhecido apenas o refúgio de Hemingway na Finca Vigía, onde escrevera O velho e o mar 1952). Nesta sua obra-prima, ele nos fala, por intermédio do protagonista Santiago, sobre a resistência humana em tempos difíceis. Difíceis já eram os tempos do povo cubano, sob a ditadura do sargento Fulgêncio Batista; mais difíceis seriam ainda os tempos de hoje, quando sua sobrevivência é ameaçada pelo império norte-americano, onipotente, diante do silêncio do mundo.

O mesmo silêncio e a mesma omissão (é bom recordar para evitar surpresas futuras) que, nos anos antecedentes a 1939, caracterizaram a covardia europeia (Inglaterra à frente) e o silêncio dos EUA diante da anexação da Áustria e, depois dos Sudetos, da invasão da Tchecoslováquia. Logo ouviríamos falar em Sierra Maestra. Ainda estávamos em 1959 quando surgiram os nomes de seus heróis: Camilo Cienfuegos, Ernesto “Che” Guevara e Fidel Castro Ruz, seu líder. A história escrita a partir daí é conhecida e nos conta a transição política que alcança seu apogeu em 1961, quando Fidel, coincidentemente às vésperas da invasão da Baía dos Porcos, proclama o caráter socialista da Revolução (em plena Guerra Fria!), heroicamente preservado até aqui, no essencial, com as dores e os sacrifícios conhecidos. 

Nascia — fato único nas Américas — um Estado socialista a apenas cerca de 150 km dos EUA. Cuba surgia como exemplo e luz profética, dizendo-nos que a revolução social era possível. Podíamos, então, sonhar com a revolução brasileira, com a qual, porém, não se compadeceu a história. Azar nosso.

Irrelevante do ponto de vista econômico, com seus menos de 7 milhões de habitantes (um bairro de Pequim) e 109.884 km² de extensão (menor do que o Ceará), a ilha que se fez rebelde cumpriu, por décadas, com imensos sacrifícios para seu povo, o papel de esteio da luta anticolonialista e anti-imperialista, indispensável para a construção de um mundo socialmente menos injusto, mundo que, no presente, parece distanciar-se de nós.

Em quase toda a África — Angola é certamente o exemplo mais relevante (uma jornada de 14 anos e 50 mil combatentes) —tropas cubanas estiveram lutando em defesa dos processos de libertação nacional. Com a óbvia exceção da Revolução de 1917 e, certamente, ao lado da Guerra do Vietnã, nenhum outro processo social terá influenciado tanto o mundo, e principalmente nosso continente, no século passado, quanto a Revolução Cubana: venceu reiteradas vezes o poderosíssimo império norte-americano; venceu o general Dwight Eisenhower, o primeiro presidente a decretar embargo comercial (1960); venceu John F. Kennedy e a invasão da Baía dos Porcos (1961); venceu Richard Nixon e as 634 tentativas de assassinato de Fidel Castro comandadas pela CIA (O Globo, 27/11/2016).

<><> Vencerá o desvario Trump.

Cuba era a nossa Dulcineia, a ínsula que o sonho do cavaleiro nos prometia. Era uma esperança; sua resistência e sua sobrevivência (muitas vezes batendo de frente contra a lógica, resistindo contra a destruição certa e tantas vezes anunciada) valiam como o certificado de que eram possíveis e viáveis todos os nossos sonhos de jovens socialistas que logo seriam chamados para o enfrentamento da ditadura militar aqui instalada em 1º de abril de 1964, ditadura que a embriaguez do romantismo revolucionário não nos permitira prever e cujas bases ideológicas e políticas nos derrotaram em 2018 e, nesta década, ameaçam destruir nosso futuro. Os inimigos de Cuba também tecem armas entre nós.

Fidel foi um Quixote quando subiu a Sierra Maestra para comandar uma revolução impossível, mas, a partir daí, seria o comandante de um projeto estratégico. Não foi um acaso sua chegada a Havana, nem a assunção ao poder, nem a opção pelo socialismo. Basta rever sua história, como belamente nos conta Cláudia Furiati em seu primoroso Fidel Castro: uma biografia consentida (Editora Revan, 2003). Revolucionário e estadista, venceu os adversários com os quais se defrontou, e sempre em condições extremamente desvantajosas. Nenhum deles era moinho de vento, pois todos eram inimigos ferocíssimos, poderosíssimos, e o mais perigoso de todos, o império estadunidense, armado com modernos escudos, lanças e mesmo garras e dentes atômicos. O império luciferino que volta a atacar a Ilha e seu povo.

Visitei Cuba por diversas vezes, em tempos de bonança e nos tempos do “Período Especial” — assim chamado aquele que se sucedeu ao suicídio da URSS. Visitei a ilha como dirigente político, quando, com Jamil Haddad, estava incumbido da tarefa de reorganizar o Partido Socialista Brasileiro, então um partido de esquerda, que consignava em seu programa o compromisso com a defesa da Revolução Cubana. Velhos e saudosos tempos.

Foram muitas as delegações trocadas entre o PSB de então e o Partido Comunista Cubano. Conheci e convivi com seus principais líderes, como Manuel Piñero, o Barba Roja, Armando Dávalos e o comandante Jorge Risquet Valdés. Em algumas oportunidades, pude viajar por suas províncias, conversar com sua gente, visitar suas escolas e universidades, projetos agrícolas, centros cívicos, conviver com seus estudantes e intelectuais, dialogar, debater, discutir. Testemunhei suas dificuldades e pude acompanhar a dedicação majoritária em torno do grande projeto. As circunstâncias ensejaram-me vários encontros — longas conversas, sem hora para começar e sem hora para terminar — com o “Comandante”, em Brasília, em São Paulo e, principalmente, em Havana. No primeiro desses encontros, Fidel disputou com o senador Jamil Haddad quem mais conhecia o programa siderúrgico brasileiro.

Fui a Cuba noutras oportunidades para participar de congressos e seminários diversos. Na última vez em que estivemos juntos, eu integrava uma delegação de escritores e políticos brasileiros que comparecia a um congresso latino-americano sob a chancela da UNESCO. Nosso bate-papo começou por volta das 22 horas e só terminou em torno das 5 horas da manhã. Nesse encontro, Fidel teve a oportunidade de discorrer, para uma plateia espantada, sobre o quadro político de cada um de nossos países. E ele, só ele, passou grande parte do tempo falando de pé. Sem maiores ilusões quanto à supremacia da práxis, chamava-nos a atenção para os dias vindouros, difíceis, dizia ele, para nossa surpresa coletiva, a reclamar de todos os militantes de esquerda muita reflexão, muita produção teórica. Muita recuperação das lições da História. Aquele homem, por excelência homem de ação e chefe de Estado, nos ditava a lição de Engels: “Não poderemos prever o futuro senão quando tivermos compreendido o passado.”

A revolução impossível, que, no entanto, se fez e chega até aqui, enfrentando uma corrida de obstáculos que lhe impõe o desvario genocida dos EUA fez de Fidel Castro — a um tempo ator e objeto do processo histórico — o principal líder latino-americano do século XX, líder da relevância de Nelson Mandela. Cuba, enfim, sob sua liderança, superou mais de 50 anos de cerco político-econômico, diplomático e militar da maior potência do mundo, sobreviveu à crise do socialismo real e à globalização. Derrotou as oligarquias, os insurgentes, os sabotadores internos e externos.

Até aqui. E hoje, no ano do centenário de Fidel, seu povo se sente só. Só, desamparada, a pequena ilha do Caribe padece uma asfixia luciferina: afastada do comércio internacional, bloqueada militarmente, ameaçada de nova invasão, sofre de asfixia energética, já que depende do petróleo importado. Mas nenhum país — nem o Brasil, nem a China, nem a Rússia — se atreve a furar o bloqueio. Todos se rendem aos caprichos dos EUA. 

A única fonte de energia de que dispõe Cuba, hoje, são velhas termoelétricas movidas a petróleo, combustível que a grande potência e seus aliados acovardados lhe negam. Daí os apagões, que chegam a 20 horas diárias, impondo a paralisação da vida.

Passo a palavra a meu amigo Jorge Ferrera, ex-adido de Cuba no Brasil, que me escreve (no dia 6 do mês corrente) de Havana: “Estamos sem eletricidade e sem conexão via internet. O último navio russo carregado de petróleo chegou a Cuba nos primeiros dias de abril, trazendo 100 mil toneladas de petróleo bruto, que foram refinadas no país. Isso representou um alívio, tornando possível que, durante cerca de 15 dias, não houvesse apagões em todo o território nacional. De janeiro de 2026 até o momento, esse foi o único navio de petróleo recebido. Entre janeiro e junho deste ano, seriam necessários cerca de 40 navios para garantir a geração de eletricidade no país, mas apenas um chegou, o que ilustra a grave crise econômica e social que Cuba enfrenta desde que o governo Trump decretou o bloqueio petrolífero contra a ilha.”

No próximo dia 13 Fidel faria 100 anos.

 

Fonte: Por Ariel Dacal Díaz, em A Terra é Redonda/Brasil 247