Palavra de Sá

"Rei do lixo" escondia escritura de imóvel negociado com Elmar Nascimento, diz PF

A investigação da Polícia Federal envolvendo o empresário Marcos Moura, conhecido como "rei do lixo", revelou um suposto esquema complexo de ocultação de bens e vastas transações, apontado como uma possível "nova Lava Jato" devido ao alcance nacional. 

Segundo informações do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, Moura, preso desde a semana passada, guardava em um cofre uma escritura de compra e venda de um imóvel de luxo no condomínio Porto Trapiche Residence, em Salvador-BA, para o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), em uma transação mediada por empresas usadas para dificultar o rastreamento de bens. 

A PF informou em documento que o empresário utilizava a empresa Patrimonial Moura Ltda., administrada por sua filha Bárbara Carvalho de Moura Abreu, para ocultar bens obtidos de práticas criminosas.

O suposto esquema atinge diversos estados e envolve figuras influentes, como o ex-prefeito ACM Neto e o senador Davi Alcolumbre, com indícios de manipulação em processos licitatórios e contratos públicos. Enquanto Moura tenta deixar a prisão com apoio de advogados renomados, a desembargadora Daniele Maranhão decidirá sobre sua liberdade.

¨      Preso pela PF, "Rei do Lixo” mantinha conexão direta com Alcolumbre

A secretária de Educação do Amapá, Sandra Casimiro, viajou para Brasília no dia 20 de março de 2024 para um encontro com o senador Davi Alcolumbre (União-AP). A viagem ocorreu na data marcada pelo empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, que mantinha contato direto com o gabinete de Alcolumbre, por meio da assessora parlamentar Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima. As mensagens foram obtidas e são investigadas pela Polícia Federal (PF), conforme apurou a CNN Brasil.

Segundo a PF, Moura é apontado como chefe de uma organização criminosa responsável pelo desvio de emendas parlamentares, manipulação de contratos e fraudes em licitações públicas. O suposto esquema envolveria pagamento de propinas a autoridades políticas, embora nenhum nome tenha sido formalmente acusado até o momento.

Viagem autorizada e registrada - A viagem de Sandra Casimiro foi autorizada oficialmente pelo governo do Amapá e registrada no Diário Oficial com data retroativa de 22 de março de 2024. O documento menciona que a viagem ocorreu a convite do senador Alcolumbre, cotado para assumir a presidência do Senado em 2025: “homologar o deslocamento de Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro, secretária de Estado da Educação, da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até a cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião, em atendimento ao convite do senador Davi Alcolumbre, no dia 20 de março de 2024”.

As mensagens interceptadas pela PF revelam um possível alinhamento prévio para a reunião. Em 14 de março, seis dias antes do encontro, Marcos Moura enviou uma mensagem para Alex Parente, também preso na operação Overclean, afirmando: “a agenda com a sec. de Educação será quarta 18h".

Investigadores interpretaram o conteúdo como uma tentativa de agendar uma reunião para consolidar interesses comerciais envolvendo contratos públicos. Três dias antes, Alex Parente já orientava seu irmão e sócio, Pedro Parente, sobre entregas de projetos para Moura: “Amapá está pronto.”

Suspeitas de direcionamento de contratos - O relatório da PF aponta indícios de que documentos preparatórios para contratos públicos do governo do Amapá foram elaborados por empresários investigados, sugerindo fraudes licitatórias. Segundo o documento, “permitir que uma entidade privada prepare documentos-chave de um processo licitatório enseja no direcionamento do contrato, mediante fraude no procedimento de contratação, com posterior desvio de recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros".

A prática comprometeria a integridade das contratações públicas e subverteria o uso dos recursos destinados ao interesse coletivo.

Procurada pela CNN, a assessoria do governo do Amapá confirmou a viagem de Sandra Casimiro para uma agenda institucional com Alcolumbre: “a Secretaria de Comunicação do Estado do Amapá informa que a secretária de Educação, Sandra Casimiro, conforme Decreto n° 2377 de 22 de março de 2024, cumpriu agenda institucional em Brasília, com o coordenador da Bancada Federal, senador Davi Alcolumbre".

A assessoria do senador, por sua vez, não se manifestou. Em declarações anteriores, Alcolumbre afirmou que sua agenda inclui receber demandas de estados e municípios, como parte de sua atuação parlamentar.

As investigações continuam sob sigilo, enquanto a PF apura se houve conluio entre agentes públicos e empresários para desviar recursos destinados a contratos governamentais no estado do Amapá.

¨      Planilha do "Rei do Lixo" aponta fraude de R$ 824,5 milhões em licitações de 12 estados

Investigação da Polícia Federal (PF) segue desvendando detalhes de um esquema de fraudes em licitações envolvendo recursos públicos destinados por emendas parlamentares. Segundo Caio Junqueira, da CNN Brasil, uma planilha apreendida com o empresário Marcos Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”, aponta o envolvimento de 12 estados e indica valores desviados que ultrapassam R$ 824,5 milhões.

São Paulo lidera a lista com R$ 245 milhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 89,6 milhões. As prefeituras das capitais desses estados também figuram entre as maiores beneficiárias do esquema, com R$ 71,1 milhões destinados à cidade de São Paulo e R$ 49,3 milhões ao município do Rio de Janeiro.

Outros estados citados na planilha são Maranhão (R$ 39,3 milhões), Pernambuco (R$ 36 milhões), Goiás (R$ 35,2 milhões), Pará (R$ 34 milhões), Mato Grosso (R$ 26,1 milhões), Piauí (R$ 25,6 milhões), Paraíba (R$ 25,4 milhões), Amazonas (R$ 18,8 milhões), Tocantins (R$ 9,5 milhões) e Amapá (R$ 6,9 milhões). Cidades como Niterói, Caxias, Campos e São João de Meriti (RJ), além de Bragança Paulista, Guarujá, Piracicaba e São Carlos (SP), também são mencionadas.

A estrutura do esquema - A planilha está organizada em cinco seções principais: Estado/Cidades, “Responsáveis”, Planilha/Valor, Projeto e Adesão/Ata. De acordo com os investigadores, os contratos fraudulentos parecem estar ligados ao partido União Brasil, no qual Marcos Moura ocupa um cargo no diretório nacional, indicado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto.

<><> Relação direta com o empresário

O nome “MM”, supostamente uma referência a Marcos Moura, aparece vinculado diretamente a contratos em estados como Amazonas, Rio de Janeiro e Goiás. Segundo o relatório da PF, uma análise preliminar revelou a citação a 'MM', identificando-se como referência a Marcos Moura, também mencionado como 'Amigo M' em outras ocasiões.

Somente os contratos associados ao empresário somam mais de R$ 200 milhões. A PF acredita que a documentação reforça evidências já apresentadas ao Judiciário e expande o alcance das investigações.

¨      "Rei do Lixo" operava em 17 estados e mantinha planilhas com nomes e contratos suspeitos

Uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) expôs um esquema de fraudes milionárias envolvendo o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo” na Bahia. Preso na Operação Overclean no último dia 10, Moura mantinha uma rede de contratos fraudulentos de coleta de lixo e obras públicas que se estendia por 17 estados brasileiros, com forte influência de políticos do União Brasil, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo.

A apreensão de R$ 1,5 milhão em espécie e 50 páginas de planilhas detalhando contratos, valores e nomes de gestores públicos em diversos municípios reforçou as suspeitas de desvio de verbas públicas. A PF estima que o grupo tenha movimentado R$ 1,4 bilhão nos últimos quatro anos, sendo R$ 800 milhões apenas em 2024. Estados como Bahia, Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro estão entre os principais alvos das investigações.

<><> Conexão política e influência no União Brasil

José Marcos de Moura ocupa um posto relevante na executiva nacional do União Brasil e é apontado como próximo ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto e ao presidente do partido, Antônio Rueda. Documentos revelaram que Moura compartilha a propriedade de um avião com a irmã de ACM Neto, Renata de Magalhães Correia, e com o ex-prefeito João Gualberto, consolidando sua presença nos círculos mais influentes do carlismo baiano.

As investigações apontam que Moura se beneficiava de contratos milionários com prefeituras governadas por aliados políticos. Sua empresa, a MM Limpeza Urbana, mantém contratos que somam mais de R$ 1,3 bilhão apenas com a prefeitura de Salvador, sendo responsável por serviços de coleta de lixo, dedetização e obras públicas.

<><> Esquema de fraudes e lavagem de dinheiro

De acordo com a PF, as empresas de Moura faziam parte de um esquema que fraudava licitações e lavava dinheiro através de contratos superfaturados. Licitações envolvendo emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) também estão sob análise.

Uma das fraudes mais emblemáticas ocorreu em Juazeiro (BA), onde mensagens obtidas pelos investigadores mostram Ana Paula Magalhães, chefe de gabinete do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articulando a liberação de uma emenda de R$ 14 milhões para uma obra destinada à Allpha Pavimentações, ligada ao esquema.

<><> Prisões e bloqueio de bens

Além de Moura, outras 15 pessoas foram presas preventivamente. A Justiça ordenou o bloqueio de R$ 162 milhões em bens ligados aos investigados. Os investigadores também monitoraram a tentativa de ocultação de provas antes das prisões. Moura teria fretado uma aeronave para transportar documentos e dinheiro a Brasília, o que precipitou a operação da PF.

<><> Impacto político e desdobramentos

A operação abalou o cenário político baiano. Embora os contratos da empresa de Moura com a prefeitura de Salvador não sejam diretamente investigados, sua proximidade com figuras de destaque do União Brasil, como ACM Neto, gerou constrangimento ao partido. Correligionários temem que novas fases da operação  tragam à tona mais nomes e contratos suspeitos.

Fontes ligadas à investigação acreditam que a extensão do esquema pode ser ainda maior, considerando os contratos assinados desde 2018, quando o consórcio liderado pela empresa de Moura assumiu serviços estratégicos em Salvador.

¨      Possíveis delações do caso “Rei do Lixo” aterrorizam Brasília

As notícias sobre propostas de delação premiada da Polícia Federal ao empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo” da Bahia, e a outros presos na Operação Overclean têm aterrorizado alguns gabinetes em Brasília.

A coluna apurou que Marcos Moura prestou depoimento à PF na segunda-feira (16/12), em Salvador, no âmbito da Operação Overclean, que investiga suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações.

Durante o depoimento, o delegado da Polícia Federal responsável pela oitiva chegou a ofertar a possibilidade de colaboração para o empresário. O “Rei do Lixo”, no entanto, recusou a oferta inicialmente, segundo aliados.

O empresário foi preso em 10 de dezembro e, desde então, está no Centro de Observação Penal da Penitenciária Lemos Brito. Fontes da PF não descartam, porém, que Marcos Moura venha a mudar de ideia sobre delação premiada.

A avaliação entre os investigadores é de que uma eventual colaboração do “Rei do Lixo” e de outros envolvidos na Operação Overclean teria potencial de tornar a investigação uma espécie de “nova Lava Jato”, atingindo políticos graúdos.

<><> Defesas refutam colaboração nesse momento

Além de Marcos Moura, a PF fez proposta de colaboração ao vereador eleito Francisco Nascimento (União-BA), que também está preso. Francisquinho, como é conhecido, é primo do líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA).

A oferta foi feita ao vereador eleito durante depoimento na segunda-feira (16/12). Francisquinho, contudo, também recusou a proposta e se manteve em silêncio durante toda a oitiva, conforme a coluna noticiou mais cedo.

Advogados do vereador eleito e do Rei do Lixo refutam qualquer possibilidade de delação nesse momento. Eles avaliam que a investigação precisa ser completamente conhecida e que o caso ainda é recente para acordos de colaboração.

<><> Prefeitura de Salvador em “pânico”

A prisão de Marcos Moura também provocou pânico na Prefeitura de Salvador, comandada atualmente por Bruno Reis (União Brasil). Membros do alto escalão da gestão Reis se dizem apreensivos e temem que a investigação chegue ao prefeito.

Marcos Moura é dono da MM Consultoria Construções e Serviços, empresa investigada na operação e que possui contratos bilionários com a gestão da capital baiana e com prefeituras administradas pelo União Brasil.

O empresário também tem relação com outros caciques do partido, ao qual ele próprio é filiado. Entre eles, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e o senador Davi Alcolumbre (AP), provável próximo presidente do Senado.

 

Fonte: Brasil 247/Metrópoles