quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Bolsonaro, Mourão e outros reacionários reagem à prisão de Braga Netto

No mesmo final de semana em que o general reservista Walter Braga Netto foi preso, no dia 14 de dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão reagiram à prisão. Ambos descreveram a prisão como fora das normas legais.

Mourão, que também é general reservista e atualmente senador, escreveu no X que “o General Braga Netto não representa nenhum risco para a ordem pública e a sua prisão nada mais é do que uma nova página no atropelo das normas legais a que o Brasil está submetido”. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro seguiu o mesmo tom, mas evitou citar nominalmente Braga Netto. “A prisão do General”, começou ele, em tom nada enigmático. “Há mais de 10 dias o Inquérito foi concluído pela PF, indiciando 37 pessoas e encaminhado ao MP. Como alguém, hoje, pode ser preso por obstruir investigações já concluídas?”. 

Já era esperado que Bolsonaro se posicionaria dessa forma, uma vez que a prisão de Braga Netto soa como uma ameaça para ele próprio. O cenário também aponta a tendência de que mais militares reacionários que tomaram parte na agitação golpista de extrema-direita possam ser presos, como o general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira.

·        Outros reacionários se posicionam

Para além de Bolsonaro e Mourão, outras figuras reacionárias também se manifestaram contra a prisão. A senadora de extrema-direita Damares Alves (Republicanos-DF) disse que a prisão era injustiça por Braga Netto estar na terceira idade. “O general preso é um senhor de 67 anos de idade, que tem uma vida inteira de serviços prestados à Pátria. (…) Estamos diante de mais uma decisão do Poder Judiciário que nos causa tristeza e indignação”. 

O deputado federal Luiz Ovando (PP-MS) disse que “Braga Netto preso por ‘suposta’ obstrução. Criaram a fantasia do golpe para perseguir opositores, com Moraes como guardião do regime jurídico-ditatorial”. 

Nenhum dos reacionários se prontificou a explicar como que Braga Netto, envolvido em várias etapas dos preparativos para a tentativa de ruptura institucional, seria inocente. Dentre as atividades do general estão a organização de reuniões entre Jair Bolsonaro e o ex-comandantes das Forças Armadas reacionárias, organização de reuniões, na própria casa, dos kids preto envolvidos nos planos de ruptura e a aparente participação no desenho do plano “Operação 142”. Braga Netto também atuou no núcleo de disseminação de ofensas contra os generais que não queriam embarcar na ruptura institucional, ao chamar, por exemplo, o então comandante do exército Freire Gomes de “cagão” e “traidor da pátria”.

·        Alguns ficam em silêncio

Apesar de alguns terem se posicionado, outros políticos preferiram o silêncio. Essa foi a opção de grande parte do Partido Liberal (PL) de Bolsonaro, que não falaram nada sobre Braga Netto para focar na defesa de Bolsonaro, segundo informações do portal Correio Braziliense

O monopólio CNN entrou em contato com outros quatro ministros do governo Bolsonaro. Três não responderam e Ciro Nogueira, o único a dar resposta, foi expresso ao dizer “me inclua fora dessa”, segundo o jornal monopolista. 

·        Crise continua

O general Braga Netto foi o primeiro general de quatro estrelas a ser preso no Brasil. Longe de significar a solidez das instituições públicas, o ocorrido aponta para o nível de crise e convulsão que o regime político atingiu. 

Ao que tudo indica, o ato da prisão foi feito sob o consentimento do Alto Comando das Forças Armadas (ACFA). De acordo com informações postas em “relatos” ao monopólio de imprensa “Folha de São Paulo”, o ACFA foi informado ainda na noite de sexta-feira, um dia antes da prisão, que ocorreria ação da PF contra militares. O atual comandante do Exército, Tomás Paiva, teve conhecimento às 6h da manhã que o alvo se tratava do general. Diante de ação premeditada, a cúpula do exército se reuniu para discutir os cuidados da custódia do militar.

Os generais do Alto Comando das Forças Armadas estão consentindo com o indiciamento e prisão dos militares reacionários mais envolvidos na trama golpista de extrema-direita de 2022 como um movimento de, ao entregá-los, tentar recuperar a legitimidade sobre as imagens das Forças Armadas reacionárias e continuarem com a ofensiva contrarrevolucionária, inclusive os planos golpistas em curso de 2015, na forma de um crescente intervencionismo nas instituições.  

Dificilmente a credibilidade será recuperada. Tanto pela grande participação de militares nas agitações bolsonaristas (26 dos 37 indiciados são militares, sendo 12 da ativa) quanto pela omissão dos então comandantes frente à agitação de ruptura institucional, visto que eles sabiam dos planos, e só não embarcaram na ruptura por discordarem quanto ao momento e à forma, uma vez que o imperialismo norte-americano havia vetado o golpe declarado. 

Quanto a Braga Netto, o general está preso em uma sala confortável no Comando Militar do Leste, lugar em que trabalhou durante a intervenção militar no Rio de Janeiro, ocorrida em 2018 durante o governo de Michel Temer (MDB).

¨      Tarcísio passa pano para Bolsonaro e diz que golpe foi obra de "2 ou 3 caras"

Demonstrando claros sinais de constrangimento, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), passou pano para Jair Bolsonaro (PL) sobre a tentativa de golpe após a prisão do general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa do ex-presidente, que estaria obstruindo as investigações.

Sem se pronunciar sobre a prisão do colega de ministério no ex-governo, Tarcísio fez vista grossa para o montante de provas colhidas pela Polícia Federal (PF) - incluindo declarações em reuniões ministeriais em que ele esteve presente - e afirmou que o plano golpista foi obra de "2 ou 3 caras". Até o momento, a PF já indiciou 40 pessoas na organização criminosa golpista.

"Eu não vi nenhum elemento que implique Bolsonaro no  planejamento, articulação ou liderança de uma trama golpista. Então, não tem nada que relacione Bolsonaro ao que 2 ou 3 caras pensaram e que, do ponto de vista de Forças Armadas, não eram ninguém para pensar em nada - e o que foi pensado é altamente reprovável, desarrazoado. E eu não vejo nada que implique Bolsonaro com essas pessoas", afirmou.

Ainda em defesa do ex-presidente, o governador paulista disse que, enquanto ministro, "nunca vi o presidente para mim falar qualquer coisa nesse sentido".

Sob flerte da mídia liberal e do sistema financeiro para encampar a candidatura da terceira via à Presidência, Tarcísio tentou desviar da pergunta sobre o tema e apontou Bolsonaro, inelegível até 2030 e alvo de iminente prisão, como candidato da ultradireita na disputa contra Lula em 2026.

"Eu não vejo motivos para a inelegibilidade do Bolsonaro, então para mim o candidato é ele. Se não for, será quem ele indicar. Para mim, a coisa é muito simples, a unção de Bolsonaro... Bolsonaro nessa questão será fundamental e é o que vai garantir consistência para esse grupo e fazer com que se chegue a uma vitória", afirmou.

"A situação está difícil, mas quantas vezes já vimos situações sendo revertidas. Ele continua sendo um grande ator da direita e vai ser em 26, independentemente de qualquer coisa", emendou.

Sobre a articulação de sua candidatura à Presidência, costurada por Gilberto Kassab, presidente do PSD e seu assessor especial no governo paulista, Tarcísio desconversou.

"Eu converso até pouco [com Kassab sobre o tema]. Mas, eu converso com todo mundo, com o [governador de Goiás e presidenciável declarado, Ronaldo] Caiado, [o governador do Paraná] Ratinho, Bolsonaro. E, de certa forma, você não vê ninguém - obviamente Caiado tem uma posição diferente por circunstâncias dele -, mas não tem ninguém que diz que tem que ser eu", desviou Tarcísio.

 

¨      Míriam Leitão comenta prisão de Braga Netto e faz revelação que deixa golpistas em pânico

A jornalista Míriam Leitão deu uma informação que deixou os golpistas da operação "Punhal Verde e Amarelo" mais preocupados ainda do que ficaram com a prisão do general Braga Netto no sábado pela manhã.

Na hierarquia do golpe, segundo o rol anotado no Plano da operação, que foi confeccionado pelo general Mário Fernandes, preso antes de Braga Netto, o ex-vice da chapa de Bolsonaro só estava abaixo do general Heleno e do principal beneficiário do golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o "Valente Fujão", que implorou por um golpe de Estado, mas fugiu para os Estados Unidos.

Uma fonte citada pela jornalista informou que foram apreendidos na operação de prisão de Braga Netto e de apreensão de material com seu auxiliar e braço direito coronel Flávio Peregrino, uma quantidade imensa de material com possibilidade de lançar ainda mais luzes sobre tudo o que aconteceu durante a tentativa frustrada de golpe.

Braga Netto era o operacional do golpe, o CEO no organograma da operação "Punhal Verde e Amarelo".

"O general Braga Netto continuava, seguia, como disse a minha fonte, seguia buscando dados sigilosos das investigações. E dessa forma, com a sua rede de contatos, ele poderia interferir na investigação. Esse é que é o risco. Outro motivo: O fato de que se descobriu que ele é... levou o dinheiro, 100 mil reais, ele que entregou, isso o colocava no mesmo patamar dos envolvidos na execução do plano desse plano de Copa 2022, "Punhal Verde e Amarelo" que nesse momento estão presos. Então ele fica no mesmo patamar. Eles acham que ele tem também muito poder e influência e portanto significava ainda, significa ainda um risco à ordem pública. Foram esses três motivos que me deram na informação que eu fui buscar. Eu também fui perguntar o seguinte: na conversa lá, quando na delação, na colaboração premiada do major [na verdade, tenente-coronel] Mauro Cid, ele diz o seguinte, que ele pegou esse dinheiro com o pessoal do agronegócio. Eu perguntei se iam investigar o pessoal do agronegócio. A minha informação é que tem muita informação nova nos telefones celulares apreendidos ontem, cujo conteúdo já foi captado pela Polícia Federal, já foi captado, já está, portanto, em análise. E além disso, com o assessor, o coronel, que é assessor do general Braga Netto, que é o Peregrino, Flávio Peregrino, ele tinha na mão dele dezenas, a palavra foi dezenas de pendrives, e isso tudo está sendo analisado nesse momento, eles acham que tudo isso levará a quem exatamente no agronegócio, né? Quando você fala agronegócio parece que é muito, tem muita gente séria, tem muita gente boa e tem muita gente, e tem gente que estava envolvida com isso. Então... Essas informações podem estar em todo esse conteúdo que foi apreendido. Que outra informação se tem? O que isso leva? Leva à conclusão de que as investigações continuam. Portanto, ainda que tenha aqueles 40 indiciados, as investigações continuam porque mais informações estão chegando."

Com essa quantidade de material, ficam em pânico não apenas os militares envolvidos, mas também os apoiadores do agronegócio, que financiaram um golpe que previa assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, uma ousadia criminosa jamais vista na História.

 

¨      Justiça condena Filipe Martins por gesto racista em sessão do Senado

A Justiça Federal em Brasília condenou Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), por realizar gesto considerado racista durante uma sessão no Senado Federal em março de 2021. A sentença foi proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal, informa o g1. A decisão baseou-se na Lei de Crimes Raciais, e a pena imposta inclui restrição de direitos e pagamento de indenizações.

<><> Relembre o caso

O incidente ocorreu enquanto Martins acompanhava uma fala do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Durante a sessão, o ex-assessor fez um gesto com a mão direita, juntando os dedos polegar e indicador em formato de círculo, enquanto passava a mão pelo paletó.

O gesto foi imediatamente associado a um símbolo supremacista branco pelos, pois sua forma remete às letras "W" e "P" (“white power”, ou poder branco). A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que considerou a ação um ato deliberado de discriminação racial.

<><> Decisão judicial e pena

Na sentença de 81 páginas, o magistrado detalhou a análise das provas apresentadas, incluindo imagens da sessão. Ele concluiu que Filipe Martins realizou o gesto de maneira voluntária e consciente, descartando a alegação de que ele estaria apenas ajustando a lapela do terno.

“O réu realizou voluntariamente o gesto reputado criminoso pela acusação, não se tratando de ajuste da lapela do paletó”, afirmou o juiz. Ele também destacou que Martins olhou diretamente para sua imagem exibida em uma grande tela no plenário, reforçando a intencionalidade do ato.

Martins foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime inicial aberto, mas a pena foi convertida para restrição de direitos. Ele deverá:

·        Prestar 850 horas de serviços comunitários;

·        Pagar R$ 1 mil mensais por 14 meses a uma instituição social;

·        Quitar multa de R$ 8,2 mil;

·        Indenizar a sociedade em R$ 30 mil por danos morais.

<><> Defesa e argumentação

A defesa de Martins argumentou que o gesto não foi intencional e que a breve duração do movimento não sustentaria a acusação. Também alegou que a perícia das imagens não teria condições de comprovar qualquer intenção discriminatória.

Contudo, o juiz entendeu que a análise técnica e a sequência dos gestos captados pelas câmeras evidenciaram a prática voluntária. A sentença ainda destacou que o alcance do ato foi amplificado pelo fato de ter ocorrido durante uma transmissão pública, potencializando seus efeitos discriminatórios.

A defesa de Filipe Martins informou que recorrerá da decisão.

 

Fonte: A Nova Democracia/Fórum/Brasil 247

 

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