Reformas, PIB e inflação: economia do Brasil em 2023 tem desempenho
acima do esperado
O ano de 2023 começou com muitas expectativas e até
incertezas diante do retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao
Palácio do Planalto. No campo econômico, o desempenho brasileiro na economia
foi bem acima do esperado pelo mercado financeiro, com crescimento do PIB que
deve ultrapassar 3% e inflação no centro da meta, em 4,6%.
Já no Congresso Nacional, também ocorreram grandes
vitórias para o governo petista: aprovação da reforma tributária, promulgada na
última semana em sessão com os presidentes dos três poderes (Legislativo,
Judiciário e Executivo), além do arcabouço fiscal e a taxação dos super-ricos,
que cria impostos com potencial de arrecadação de R$ 20 bilhões só em 2024. Mas
também ocorreram derrotas, como a derrubada do veto à desoneração da folha de
pagamento para 17 setores da economia até 2027.
A professora de economia da Escola Superior de
Propaganda e Marketing (ESPM) Cristina Helena de Mello fez uma retrospectiva do
ano no podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, apresentado pelos
jornalistas Thaiana de Oliveira e Maurício Bastos. Para a especialista, o
governo conseguiu mostrar boa capacidade de articulação política.
"Conseguiu empreender ações significativas. A
economia brasileira vem crescendo, desemprego relativamente estável [7,7%] e
inflação convergindo para a meta. Então, ao final desse ano, acredito que temos
mais a celebrar do que lamentar", resume.
Ainda em agosto, a equipe econômica do governo,
comandada pelo ministro Fernando Haddad, conseguiu uma das principais metas
para o ano: substituir o então teto de gastos em vigência desde a gestão do
ex-presidente Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas e
atrapalhava investimentos públicos.
"Temos conseguido, apesar de conflitos
mundiais significativos e um cenário preocupante da América Latina, empreender
e avançar. Olho para isso como uma perspectiva bastante otimista, o que não
quer dizer, obviamente, que podemos ficar tranquilos. A economia exige um
cuidado constante e monitoramento", diz.
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Qual vai ser o IVA no Brasil?
E depois de mais de 30 anos de tramitação, a
proposta que altera a política tributária do país foi aprovada com uma boa
margem de folga. O texto prevê medidas como isenção de imposto para produtos da
cesta básica e a criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que vai
substituir tributações como PIS, Cofins, ISS e ICMS, cuja alíquota deve ficar
em 27% sobre produtos e serviços.
"A reforma tributária foi feita com foco no
consumo, em melhorar a produtividade das empresas, a competitividade,
facilidade do pagamento dos impostos, a simplificação, como também da gestão
desses impostos por parte do governo, de poder fazer esse acompanhamento e uma
gerência mais eficaz da receita. Mas a reforma precisa avançar. É necessário
começar a discutir agora os impostos sobre as rendas e precisa monitorar a
questão do arcabouço fiscal", pontua a analista.
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Décadas de 'voo de galinha'
Conforme a especialista, a economia brasileira tem
se comportado nas últimas décadas como um voo de galinha: ciclos de crescimento
seguidos por períodos de recessão. Para este ano, contrariando as estimativas
iniciais dos economistas, o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 3,1%,
segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Além disso, o país voltou a
ficar entre os países com os dez maiores indicadores, em nono lugar, com US$
2,13 trilhões (R$ 10,3 trilhões), acima de países como Canadá e México.
"A economia vem em um voo raso, sem
crescimento expressivo nos anos anteriores. Não há mudanças na estrutura
produtiva, que ainda foi se desindustrializando, e isso preocupa bastante.
Enfrentamos também a transformação digital, com mudanças no cenário de
empregos. Nenhuma dessas constantes contribuem para o aumento do PIB e a
redução das desigualdades", frisa.
Para além dessa questão, a professora lembra que há
interferências no Brasil causadas pela crise internacional, já que o mundo vive
um momento de estagnação.
"As economias europeias não crescem, a
japonesa está estagnada, a China desacelerando, os Estados Unidos com índices
baixos de crescimento. Esse cenário global aparentemente traz uma restrição
significativa para nós, porque uma das fontes de crescimento econômico é o
comércio exterior".
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Para que serve a taxa básica de juros?
Um dos principais instrumentos para controlar a
inflação, a taxa básica de juros no primeiro ano do terceiro mandato do
presidente Lula ainda é elevada e bem acima do que era esperado, em 11,75%.
Para o próximo, a expectativa do mercado financeiro é que o índice fique em
9,25%. Esse é o principal índice que afeta o acesso ao crédito pela população.
"O Banco Central faz alterações na taxa de
juros e a gente não vê refletir isso nem para as empresas, nem para os
consumidores. A taxa de juros permanece alta na ponta, que é como a gente
costuma chamar", argumenta Cristina Helena de Mello.
De forma geral, a especialista vê que a
retrospectiva econômica de 2023 teve ganhos positivos, mas o governo federal
ainda não conseguiu driblar um velho problema: a falta de planejamento de longo
prazo.
"Não há uma discussão ampla sobre para onde a
economia brasileira pode ir e isso acaba inibindo investimentos privados. Os
empresários passam a deixar de fazer apostas significativas, que impactam a
produtividade do país e, consequentemente, o crescimento econômico",
finaliza.
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Apagão nacional no setor elétrico
Já com relação ao setor de energia no Brasil, um
apagão de cerca de 10 minutos, o primeiro desde 2014, foi um dos principais
episódios do ano. Na época, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico
(ONS), a carga caiu em 25,9% e deixou cidades inteiras sem fornecimento. Porém,
para o economista e coordenador da área de Geração e Mercados do Grupo de
Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), Roberto Brandão, esse foi um problema pontual.
"Foi justamente uma quantidade grande de
parques eólicos e solares próximos de um desligamento de uma linha que deveriam
reagir de uma forma, mas isso não aconteceu [o que fez o sistema perder carga
elétrica]", minimiza.
Diferentemente da sequência de anos mais secos
entre 2012 e 2022, com uso maior das termelétricas, que têm custo de geração
maior, as chuvas acima da média recuperaram os reservatórios das hidrelétricas
e em nenhum momento a bandeira vermelha foi acionada. Mesmo assim, o custo para
o consumidor final seguiu alto, aponta o especialista.
"Foi muito mais em função de coisas que
aconteceram no passado. Você teve a conta da pandemia [de maiores gastos no
setor], despacho de muitas térmicas no ano anterior e uma quantidade enorme de
encargos que incluem subsídios de política energética. O Brasil é o paradoxo,
continua sendo o paradoxo de uma energia barata de produzir, mas cara para o
consumidor", explica.
Ø Lula
enxerga 2024 como ano de 'colheita', critica discurso de ódio e apela por união
Em pronunciamento de Natal transmitido em rede
nacional de rádio e TV neste domingo (24), o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) destacou as conquistas do governo nos primeiros 12 meses de seu
mandato, apontando para um 2024 que vislumbra como um "ano de colheita
generosa".
Ele enfatizou as "sementes" plantadas ao
longo do ano de 2023, descrevendo-o como um período de plantio e reconstrução,
conforme antecipado anteriormente.
O petista destacou medidas significativas,
incluindo a aprovação no Congresso da reforma tributária e da taxação dos
fundos exclusivos, que, segundo o governo, dinamizarão a economia e aprimorarão
a arrecadação.
O presidente também abordou programas sociais, como
a retomada do Bolsa Família e investimentos no Farmácia Popular. Entre as
iniciativas mencionadas, está o programa "Desenrola", que ofereceu
descontos de até 98% na renegociação de dívidas da população.
Na esfera da segurança pública, tema frequentemente
explorado pela oposição, Lula declarou que houve aumento nos investimentos em
saúde e educação, além de um apoio ativo aos estados no combate ao crime
organizado. Ele destacou a apreensão de R$ 6 bilhões em bens do narcotráfico,
incluindo dinheiro vivo, propriedades de luxo, automóveis e aeronaves.
O presidente não deixou de abordar os atos
ocorridos em 8 de janeiro, uma semana após sua posse, que resultaram em
invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes.
Lula argumentou que essas ações, longe de
enfraquecerem a democracia, a fortaleceram, mas reconheceu a necessidade de
restaurar a paz e a união entre amigos e familiares divididos por questões
políticas.
O presidente também defendeu o combate às fake news
e aos discursos de ódio, enfatizando a importância de valorizar a verdade e
promover o diálogo entre as pessoas. Ele ressaltou a necessidade de
responsabilizar tanto os disseminadores de informações falsas quanto as
empresas responsáveis pelas redes sociais.
Ao apresentar números positivos de seu governo,
Lula destacou a redução de 68% no desmatamento na Amazônia em novembro, o
crescimento do PIB, que deve superar as expectativas iniciais, e a criação de 2
milhões de empregos com carteira assinada.
No cenário internacional, o presidente afirmou que
o Brasil "voltou a ter um governo de verdade", sendo ouvido nos
fóruns internacionais sobre temas como combate à fome, desigualdade, busca pela
paz e enfrentamento da emergência climática.
O pronunciamento de Lula encerrou-se com um apelo à
união nacional, expressando seu desejo de que "o Brasil abrace o
Brasil" neste fim de ano. O discurso teve a duração de 5 minutos.
Fonte: Sputnik Brasil
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