Palavra de Sá

Prefeitura de Queimadas é alvo de operação por fraudes licitatórias

A Prefeitura de Queimadas se tornou alvo da Operação São José, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 25, para o cumprimento de mandados contra fraudes licitatórias.

De acordo com a PF, o objetivo da operação é cumprir mandados judiciais decorrentes de uma investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa para realização de serviços laboratoriais, vinculada ao próprio prefeito do município, com utilização de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A investigação detectou que a Prefeitura de Queimadas realizou procedimento de Inexigibilidade de Licitação, em 2018, para contratação de empresa para a prestação de serviços laboratoriais, sendo escolhida empresa pertence a pessoa ligada ao prefeito.

A gestão municipal é comandada pelo prefeito André Andrade (PT), o Dr. André. Ele está em seu segundo mandato.

A PF identificou que o prefeito já era proprietário de um laboratório de análise clínica na cidade, e durante o seu mandato, contratou empresa de fachada "em nome de interposta pessoa", sendo que os serviços laboratoriais eram aparentemente prestados pela própria empresa do prefeito, pelo menos desde 2018.

No Inquérito Civil instaurado pelo MPF para apurar as irregularidades, os gestores municipais se recusaram a fornecer cópia dos procedimentos licitatórios investigados, apesar de devidamente notificados para apresentar a documentação requisitada.

Na data de hoje estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, todos na cidade de Queimadas.

Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva.

 

       Saúde em Ilhéus pede socorro: unidades estão descuidadas, diz vereador

 

O ex-vereador de Ilhéus, sul da Bahia, Makrisi Angeli (PT), fez duras críticas a situação da Saúde do município na gestão Mário Alexandre (PSD).

De acordo com Angeli, que é pré-candidato a prefeito de Ilhéus, pela federação PT, PV e PCdoB, denuncia a situação da atenção básica local, o que vem sobrecarregando as unidades estaduais.

"Os hospitais do Estado, que são para média e alta complexidade, estão recebendo pelo menos 70%  ou mais de pessoas com perfil para ser atendido na atenção básica , que está descuidada em Ilhéus. Sendo assim os hospitais que deveriam ter outra dedicação ocupam tempo, espaço e funcionários para suprir a demanda", disse o ex-parlamentar.

Em dezembro de 2022, após as eleições, de acordo com Makrisi, a Secretaria de Saúde de Ilhéus, cortou em 30% os recursos que costumava direcionar aos prestadores de serviços.

•        Zoonoses

Outra situação citada pelo ex-vereador é a do Centro de Controle de Zoonoses, que, de acordo com Makrisi, não funciona como prometido.

"Até o serviço de castração que tinha sido iniciado foi paralisado. As demandas ficam reprimidas e toda a estrutura não é utilizada no momento", finalizou.

 

       Convocação da Tronox: comissão tem mais uma sessão cancelada na Alba

 

Mais uma vez a convocação da indústria química Tronox deixou de ser votada na comissão de meio ambiente, recursos hídricos e seca da Assembleia Legislativa (Alba). Por falta de quórum, o requerimento proposto pelo vice-presidente da comissão, Matheus Ferreira (MDB) não pode ser sequer apresentado.

O cancelamento da sessão desta quarta-feira, 25, não é novidade. A comissão vem sofrendo com falta de quórum desde o início do ano. Raras foram as vezes em que um número mínimo de integrantes se reuniu.

No dia 18, quando o requerimento seria pautado, apenas Matheus Ferreira, o presidente da comissão, Leandro de Jesus (PL), Cafu Barreto (PSD) e José de Arimatéia (REP) estiveram presentes. Marcinho Oliveira (UB), Roberto Carlos (PV) e as deputadas do PT, Fátima Nunes e Maria del Carmen, não compareceram nem apresentaram justificativa. Com apenas mais um deputado a sessão poderia ter sido realizada.

“O esvaziamento da comissão vem ocorrendo desde o início dos trabalhos deste ano, quando os deputados de esquerda, mais ligados ao PT e à base governista, não comparecem. Com algumas exceções”, diz o presidente da comissão, Leandro de Jesus, que não esconde a indignação.

“Estamos falando da comissão de meio ambiente, seca e recursos hídricos, que tem uma grande importância, muito a se discutir aqui na Bahia com essas temáticas, a exemplo do requerimento do deputado Matheus Ferreira, entretanto, não foi possível darmos andamento aos trabalhos, em razão dessas ausências constantes que ocorrem na comissão do meio ambiente”, diz o deputado, que mantém um grupo de whatsapp para comunicar as atividades.

A TARDE buscou contato com os deputados ausentes no último dia 18. O deputado Marcinho comunicou que não estaria na Alba nesta quarta-feira, 25. As assessorias das deputadas Fátima Nunes e Maria del Carmen também foram procuradas e prometeram retorno, mas não enviaram nenhum posicionamento. O deputado Roberto Carlos não retornou as tentativas de contato.

Histórico

A iniciativa de convocação da Tronox foi motivada pela série de reportagens publicadas por A TARDE, denunciando a contaminação do ar e do subsolo por ácido sulfúrico e dióxido de titânio, sobretudo na comunidade de Areias, em Camaçari, onde se registra alta incidência de câncer e doenças respiratórias e de pele.

A empresa é acusada de descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2012 junto ao Ministério Público Estadual, para cessar a emissão de resíduos de metais pesados. O MP reabriu o procedimento, já arquivado, diante da inexistência de laudos comprovando o monitoramento do ar e da água do subsolo.

 

       Adolfo critica Tum por cancelar Fenagro: "desculpa esfarrapada"

 

Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), criticou o secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Wallison Tum, pelo cancelamento da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro 2023). O evento aconteceria entre os dias 23 de novembro e 3 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador.

“Se foi falta de tempo, então é uma desculpa esfarrapada. Porque teve dez meses para organizar, para mim é um absurdo”, justifica Adolfo.

A Fenagro estava há três anos sem ser realizada. A organização esperava um público superior a 100 mil pessoas durante os dez dias do evento. “Então, talvez [a Fenagro] não tenha sido prioridade. Mas tempo é claro que houve”, completou Adolfo.

 

Fonte: A Tarde