Palavra de Sá

PIAUÍ E CEARÁ ESTÃO PERTO DE ENCERRAR DISPUTA TERRITORIAL DE 265 ANOS

Eric Melo era criança quando ouviu falar pela primeira vez de uma disputa de terras entre Piauí e Ceará. O assunto era comentado de tempos em tempos na tevê, mas ninguém ensinava aquilo na escola. Como morava em Teresina, o menino ficou curioso. Inquiriu os professores de história, revirou os livros didáticos, e nada. “Só fui entender mesmo o assunto quando cheguei na faculdade”, ele conta. Formou-se em geografia e, ainda encucado com a briga interestadual, resolveu estudá-lo no mestrado. Percorreu a longa fronteira entre Piauí e Ceará, esmiuçou papeladas antigas e, quando deu por si, era um dos maiores especialistas brasileiros naquilo que é conhecido como o “litígio” entre Piauí e Ceará. É fascinado pelo assunto.

Não é por menos. O enredo é algo caricato: faz 265 anos que Piauí e Ceará brigam por um território de 3 mil km² – o dobro da cidade de São Paulo – onde vivem cerca de 8 mil pessoas. O problema começou em 1758 – quando o Brasil ainda era colônia –, complicou-se em 1880 – quando o Brasil era império – e hoje, em 2023, está resumido numa pilha de papéis que repousa sobre a mesa de Carmen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal.

Não se sabe, até aqui, quem tem razão. Os advogados que representam o Piauí alegam que, nos últimos duzentos anos, municípios do Ceará avançaram indevidamente sobre territórios piauienses. Segundo essa versão, os municípios infratores são, em ordem alfabética: Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará. As vítimas, por sua vez, são Buriti dos Montes, Cocal, Cocal dos Alves, Luís Correia, Pedro II, Piracuruca, São João da Fronteira e São Miguel do Tapuio. Todas essas cidades ficam na Serra da Ibiapaba, uma cadeia de montanhas que divide os dois estados.

Os cearenses rebatem a acusação. Alegam que as terras, exatamente como estão hoje, lhes foram garantidas por decreto da época do Império. Um lado nunca convenceu o outro. Em 1920, organizou-se uma Conferência de Limites Interestaduais. Ficou decidido que engenheiros de confiança do presidente da República – Epitácio Pessoa, na época – fariam um levantamento topográfico para facilitar a melhor definição das fronteiras. Mas a demarcação acabou não indo para frente. O assunto voltou à tona oitenta anos mais tarde, pelas mãos de um grupo de deputados estaduais do Piauí e do Ceará que queriam resolver o imbróglio. Nada feito. Em 2011, enfim, o então governador do Piauí Wilson Martins (PT) levou a briga à Justiça.

Conflitos entre estados recaem, necessariamente, sobre o STF. Faz doze anos que Carmen Lúcia está às voltas com o processo. Em 2012, ela convocou o IBGE para analisar a demanda do Piauí. Como o resultado foi negativo para os piauienses, o governo estadual recorreu da decisão. A ministra então trouxe o Exército para a barafunda, ordenando, em 2013, que os militares fizessem uma perícia na Serra de Ibiapaba para resolver a briga. A operação, orçada em 6,9 milhões de reais, deveria ser paga pelo Piauí, que abriu o processo. Mas, devido a dificuldades orçamentárias, o governo demorou a pagar a perícia. O Exército só viu a cor do dinheiro em 2019. Quando se preparava para ir a campo, veio a pandemia e tudo atrasou. O trabalho começou, finalmente, em agosto deste ano, e a previsão é de que termine em 2024.

O Brasil saberá, então, quem afinal é dono das terras serranas de Ibiapaba. Inquieto, Eric Melo, o jovem pesquisador, sente que a história está acontecendo diante de seus olhos.

Disputas como essa são herança de um Brasil colonial em que fronteiras eram divididas com pouco rigor e, frequentemente, à base do improviso. O Piauí, que em 1718 saiu das costelas do Maranhão e virou uma capitania, coleciona oito conflitos territoriais. Brigou, além do Ceará, com os vizinhos Bahia, Maranhão e Tocantins. Venceu este último em 2020, num processo judicial, e com isso arrematou a Chapada das Mangabeiras, uma área de 140 km² onde fica uma das nascentes do Rio Parnaíba. Mas nenhuma dessas disputas passadas envolve uma área tão grande quanto a que está em jogo agora, no STF.

Eric Melo, que já viajou até para Lisboa em busca de documentos históricos que ajudem a resolver a contenda, vê razão na tese dos piauienses. Segundo ele, o Ceará – que se emancipou de Pernambuco em 1799 – avançou mesmo sobre terras pertencentes ao Piauí. A Coroa, que nessa época ainda estava em Portugal, distante da colônia, pouco fazia para fiscalizar essas disputas paroquiais. O Piauí se queixava, mas não era ouvido, diz Melo.

A situação esquentou décadas mais tarde. Em 1823, o Piauí foi palco de um dos conflitos mais sangrentos da guerra pela independência do Brasil: a Batalha de Jenipapo. Camponeses, armados com foices e enxadas enfrentaram tropas portuguesas e foram derrotados. Mil deles foram mortos em poucas horas. Mais tarde, no entanto, mercenários cearenses contratados pela capitania do Piauí surpreenderam os portugueses e os expulsaram do estado. O Piauí, com isso, conquistou sua independência. No entanto, quem passou a dominar a pequena faixa litorânea do estado foram os cearenses que participaram da guerra. Com apoio de padres da cidade de Granja (CE), fundaram ali uma vila que, embora em território piauiense, prestava contas ao Ceará. Em 1870, enfim, baixaram uma lei que oficializou o território – chamado por eles de Nossa Senhora da Amarração – como parte do Ceará.

O Piauí não viu jeito senão apelar para Dom Pedro II. Depois de ouvir as reclamações piauienses, o imperador assinou, em outubro de 1880, o Decreto Régio 3.012, ordenando que Nossa Senhora da Amarração fosse devolvida ao Piauí e mudasse de nome para Luís Correia. Tudo isso com uma condição: que o Piauí cedesse ao Ceará territórios banhados pelo Rio Poti, um dos principais afluentes do Parnaíba, localizado na Serra de Ibiapaba. Os cearenses, com isso, perderiam as terras no litoral, mas, em contrapartida, passariam a acessar um importante curso d’água no interior, o que facilitaria a vida nos tempos de seca. Trato feito. A situação, daí em diante, só se complicou.

A ordem imperial foi acatada e deu fim à lenda segundo a qual o Piauí não tinha litoral. Hoje, Luís Correia é um dos quatro municípios do Piauí com acesso ao mar. Tornou-se um point badalado no Revéillon. Mas o problema não foi totalmente resolvido. “O Ceará passou por cima do decreto de Dom Pedro II e seguiu tomando os territórios”, garante Melo.

Em sua temporada lisboeta, em 2015, o pesquisador perscrutou as estantes do Arquivo Histórico Ultramarino e do Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Saiu de lá com documentos e mapas que vão do século XVI ao século XVIII. Depois de analisá-los, concluiu que cinco municípios cearenses – Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará – invadiram terras do Piauí. A pesquisa muito agradou aos procuradores piauienses, que, em julho deste ano, convidaram Melo a ajudá-los no processo que corre no STF. Desde então, o pesquisador bate ponto como assessor técnico na Procuradoria-Geral do Piauí.

Do lado cearense, o Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), ligado à Assembleia Legislativa, rebate as afirmações de Melo. O coordenador do grupo, Luis Carlos Mourão, diz que já foram entregues ao STF 335 documentos históricos, entre eles mapas antigos, que comprovam a posse do Ceará sobre os territórios de Serra de Ibiapaba. Segundo a Procuradoria-Geral do Ceará, os argumentos do Piauí partem de “compreensões equivocadas” do decreto de Dom Pedro II e da conferência frustrada realizada em 1920.

Em nota enviada à piauí, a Procuradoria-Geral do Ceará diz que o governo cearense tentou resolver o processo judicial aberto em 2011 por meio da conciliação, mas o Piauí desistiu das conversas. Segundo o órgão, o Ceará “tem toda a disponibilidade para o diálogo, pois o Piauí é um estado irmão”. Francisco Gomes Pierot Júnior, da Procuradoria-Geral piauiense, diz que os dois estados não chegaram a um “denominador comum” e, por isso, “não foi possível um acordo”.

Em julho, representantes do Piauí e do Ceará se reuniram com a equipe do Serviço Geográfico do Exército, em Brasília. Na ocasião, os militares apresentaram as metodologias que serão usadas na perícia. Serão quatro etapas, segundo eles: planejamento, coleta de dados e geração de imagens georreferenciadas, análise de dados históricos e produção de relatórios periciais. Os peritos vão recorrer a documentos históricos, leis municipais, mapas, fotografias aéreas e dados demográficos do IBGE. Tudo isso, garante o Exército, sem deixar de lado aspectos da cultura local e a sensação de pertencimento da população de cada município.

O litígio desperta paixões. No final de agosto, defensores públicos organizaram uma audiência em Viçosa do Ceará, um dos municípios que estão no meio do cabo de guerra, para informar a população sobre o andamento do processo judicial. O encontro lotou. Na mesa onde se sentaram as autoridades, foram colados cartazes com dizeres como: “Num deixo meu Ceará nem no último pau de arara!” e “Numa democracia, a voz do povo é soberana! Plebiscito já!”. Houve também uma apresentação de indígenas tapuias cariris, que se opõem à mudança. As terras em disputa na fronteira entre Piauí e Ceará abarcam territórios das etnias Tabajara, Calabaca, Mambira e Tapuia Cariri. Os indígenas temem que, caso sejam anexados ao Piauí, o processo de reconhecimento de suas terras junto à Funai volte à estaca zero.

O litígio também mexe com interesses pecuniários. O governo do Ceará alega que, se perder esses territórios, perderá fontes de renda. Segundo um levantamento feito pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará, as terras reivindicadas pelo Piauí incluem 123 km de estradas (95 de rodovias federais e 26 de rodovias estaduais), 291 torres eólicas, 52 áreas de mineração e 1.006 estabelecimentos agropecuários, além de um aeroporto, postos de saúde, escolas e locais de votação. Os números foram apresentados ao Supremo.

Eric Melo minimiza. Diz que, embora esses bens possam efetivamente ser transferidos para o Piauí, nenhuma das treze cidades deixará de ser cearense. No máximo, elas perderão parte de seu território para a cidade piauiense mais próxima. Os moradores afetados pela mudança também não precisarão mudar o local de nascimento em documentos pessoais, ele garante.

Mas nem por isso os moradores deixam de estar apreensivos, já que aqueles que moram mais perto da fronteira podem, um belo dia, dormir no Ceará e acordar no Piauí. A ideia não agrada aos cearenses mais orgulhosos e, além disso, pode gerar algumas dores de cabeça. Se a mudança ocorrer, eles terão de pagar impostos no Piauí, e não mais no Ceará? Em ano de eleição, votarão como piauienses ou como cearenses? As dúvidas pairam sobre o STF.

O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará vem percorrendo essas cidades para entender o que a população acha do litígio e de suas possíveis consequências. Segundo o colegiado, já foram visitados quatro distritos e 136 localidades. Além de promover audiências públicas, o órgão aborda os moradores com questionários. Em reportagem publicada no site da Assembleia Legislativa do Ceará, o geógrafo e analista de Políticas Públicas do Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará) Cleyber Medeiros afirmou que o trabalho “avalia não somente a questão do litígio, mas também o sentimento de pertencimento dessas populações”.

Lidia Rodrigues, 34 anos, é uma das cearenses que andam apreensivas. Trabalha como orientadora social e vive em Poranga desde os 3 anos de idade, mas, embora esteja a 1h30 de carro do Piauí, nunca pisou no estado vizinho. Ela participou de audiências promovidas pelo governo do Ceará e deixou muito claro o que pensa da mudança: “Não sou a favor.”

Um político local tentou mobilizar os poranguenses em torno de um abaixo-assinado defendendo que a cidade continue integralmente no Ceará. Para que o documento pudesse ter validade perante o STF, precisaria de ao menos 8 mil assinaturas. Poranga tem 12 mil habitantes. O projeto não foi para frente. “A gente quer continuar sendo do Ceará, é uma vontade da população”, diz Rodrigues. “A impressão é que se trata de uma questão política entre os estados, mas no meio disso tem gente. Nossa opinião e sentimento devem importar.”

 

Fonte: Revista Piauí