Em Roraima, comunidades indígenas criam soluções sustentáveis em meio a
ameaças
Sob o sol escaldante e o céu azul, as lavouras de
mandioca recém capinadas não oferecem sombra para se esconder neste trecho de
Floresta Amazônica. É inverno, época de plantar. À medida que os dias passam, a
maioria acima dos 30 graus Celsius, aproximam-se as fortes chuvas que chegarão
para fazer brotar as plantas.
As roças de mandioca entre as quais Maria Loreta
Pascoal caminha são o meio de vida da comunidade indígena de Novo Paraíso, da
qual ela é a tuxaua, ou cacica, conta Pascoal. “É assim que cultivamos nossa
subsistência.”
A vida em Novo Paraíso, comunidade localizada na
Terra Indígena Manoá-Pium, em Roraima, depende fortemente da produção e do
comércio da farinha de mandioca. Daqui a uns nove meses, as plantas que agora
mal alcançam os calcanhares da tuxaua estarão prontas para a colheita e o
beneficiamento.
Demarcada e homologada, ou oficialmente reconhecida
por decreto presidencial, em 1982, a TI Manoá-Pium abrange uma área de menos de
44 mil hectares. Ela abriga sete comunidades, que juntas somam uma população de
mais de 3.900 pessoas, todas dependentes da agricultura familiar.
No trajeto de uma hora de carro desde Boa Vista,
capital de Roraima, até Novo Paraíso, as mudanças na paisagem são
surpreendentes. A maior parte das áreas preservadas ao longo da estrada estão
cobertas pelo lavrado, uma vegetação semelhante à savana. A comunidade de
Pascoal, contudo, é uma exceção: está coberta por uma densa mata de árvores
altas e verde-escuras – aquilo que se imagina ao ouvir a expressão “floresta
tropical”.
Contudo, as diferenças mais gritantes são
percebidas ao passar por áreas de monocultura. Além do nítido contraste entre
as fazendas e a floresta, a discrepância na temperatura e na qualidade do ar
são palpáveis: o ar é seco e a sensação do calor é árida na pele quando o carro
atravessa as áreas de monocultura.
Assim como outras Terras Indígenas em Roraima,
Manoá-Piuam foi demarcada como uma série de ilhas em meio à paisagem. Em vez de
compor uma rede de territórios contíguos, a reserva abriga poucas comunidades,
separadas umas das outras e cercadas por fazendas.
A irmã de Maria Loreta Pascoal faz a torra da
farinha de mandioca. Um estudo desenvolvido pelo World Resources Institute
(WRI) Brasil revelou que adotar modelos bioeconômicos que replicam os arranjos
produtivos já existentes nas comunidades indígenas poderia aumentar o PIB da
região em US$ 8 bilhões e criar 312 mil novos empregos. Imagem de Amanda
Magnani para a Mongabay.
Há algumas décadas, as plantações
de acácia eram a principal causa de conflitos de terra
na região, assoreando rios e córregos e contaminando o ar e a terra com
agrotóxicos. Hoje, a maior parte das monoculturas na região da Serra da Lua,
onde fica a TI Manoá-Pium, é de soja ou milho.
A vegetação semelhante à savana que cobre a maior
parte da região favorece o cultivo de grãos, diz Lúcio Keury Galdino, professor
de Geografia da Universidade Federal de Roraima e autor de três livros sobre a
história geográfica do estado. “A expansão das fronteiras da agricultura traz
incalculáveis impactos negativos sobre as comunidades indígenas da região”,
afirma.
A população da Terra Indígena Tabalascada, a 80
quilômetros de Novo Paraíso, também na região da Serra da Lua, sofre com esses
impactos.
“Vemos aviões pulverizando agrotóxicos aqui, do
outro lado”, diz Andreia Machado, presidente da associação de agricultores
locais. Podemos sentir o cheiro. Está no ar que respiramos. Dá dor de cabeça e
náusea, mesmo quando não estamos doentes. Às vezes, estou aqui comendo, e tem
um avião voando sobre nossas cabeças.”
No início, tudo o que Machado via era que os
vizinhos estavam desmatando uma área grande. “Acho que ninguém na comunidade
sabia exatamente o que estava acontecendo na época, mas quando observamos com
mais atenção, vimos que eles já tinham começado a plantar soja e milho”, conta.
Agora, ela está preocupada com os impactos futuros. “Não sabemos o que eles
estão usando, mas sabemos que o vento e a chuva trarão tudo isso para nossa
terra e seremos afetados.”
As monoculturas, contudo, não são o único problema
que aflige os territórios-ilha demarcados. Ao contrário da ideia propagada
entre facções da direita brasileira de que há “muita terra para pouco índio”, o
crescimento populacional nessas comunidades indígenas nas últimas décadas
transformou tanto a agricultura quanto as áreas protegidas em um recurso
escasso.
“Por volta de 2005, quando nosso território foi
demarcado, tínhamos apenas algumas famílias, então a terra era suficiente para
atender a todas as nossas necessidades”, conta Aldenísio Pereira da Silva,
professor de Educação Indígena em Tabalascada.
Comunidades como Tabalascada e Novo Paraíso vêm
lutando para expandir seus territórios, focadas no direito constitucional à
terra e aos recursos naturais necessários para sua sobrevivência física e
cultural.
·
Concebendo o futuro
Mas as comunidades indígenas de Roraima não têm
tempo a perder. Para esses povos, que sofreram séculos de opressão, a busca por
soluções sustentáveis sempre foi uma questão de sobrevivência.
“Precisamos preservar nossas florestas porque elas
são importantes para nossa cultura indígena”, diz Pascoal. Enquanto toma café
do lado de fora de casa, o ruído alto dos grupos de macacos guariba se
balançando nas árvores próximas preenche o ar.
Desde que se tornou tuxaua de Novo Paraíso, ela
assumiu o trabalho de alertar a comunidade sobre os riscos de desmatar novas
áreas para a agricultura. “Temos capoeiras [áreas que já foram desmatadas para
o plantio] mais do que suficientes que podemos usar para o cultivo. Ao usá-las
de forma alternada, teremos décadas de colheitas abundantes que não precisarão
de insumos químicos”, diz ela, apontando para as pilhas de milho, mandioca e
outras matérias orgânicas em decomposição que enriquecerão o solo.
As Terras Indígenas demarcados são as áreas menos
desmatadas da Amazônia brasileira. De acordo com um estudo publicado na Nature Sustainability, esses territórios protegidos responderam por apenas 5% da perda
florestal líquida entre 2000 e 2021, muito embora contenham mais da metade das
florestas da região.
Roraima, o estado brasileiro com o maior percentual
de indígenas em sua população, tem 46% de sua
área dentro de Terras Indígenas demarcadas. Proteger
e administrar esses territórios é um esforço constante, para o qual as
comunidades indígenas do estado desenvolveram os Planos de Gestão Territorial e
Ambiental (PGTAs).
Quando TIs significativas como a Raposa Serra do
Sol foram demarcadas depois de décadas de conflito, os PGTAs nasceram da
necessidade das comunidades de criar estratégias para administrar seus recursos
naturais nos territórios recém-garantidos.
“Para nós, povos indígenas, o PGTA funciona como um
plano de vida”, diz Genisvan da Silva, indígena Macuxi e especialista em
sistemas de informação geográfica no CIR. “É planejado para durar 20, 30, 50
anos. É assim que concebemos nosso futuro e o futuro dos nossos territórios.”
Antes da criação de qualquer PGTA, diz Silva, a
comunidade diagnostica suas demandas e potenciais por meio de um processo
coletivo de etno-mapeamento. “Juntos, os moradores definirão áreas sagradas,
produtivas e de preservação dentro do território”, diz Silva. “Cada comunidade
então elege sua principal atividade econômica para os anos seguintes.”
Em Novo Paraíso, a atividade escolhida foi a
produção de farinha de mandioca. Uma vez torrada e embalada, a farinha
produzida pela comunidade é vendida nas comunidades próximas e mercados em Boa
Vista, por R$ 8 o litro.
“Para nós, o PGTA é como uma mãe que nos sustenta
para realizarmos outros projetos na comunidade”, diz Pascoal. “Hoje, por
exemplo, temos criação de gado, peixes e projetos de hortas medicinais que
estão parados. A renda da farinha de mandioca é que nos permitirá retomar todos
eles.”
Enquanto em Novo Paraíso isso ainda é uma meta de
médio a longo prazo, a comunidade de Tabalascada já atingiu outro nível de
economia circular. Quase tudo o que é produzido pelos moradores, de cultivos a
aves e peixes, é vendido e consumido dentro da comunidade. No ano passado, os
moradores criaram até um grupo de WhatsApp para comprar e vender produtos.
·
Uma história de
resiliência e adaptação
Apesar de alcançar o sucesso em algumas
iniciativas, os indígenas de Roraima enfrentam vários desafios. A economia
circular em Tabalascada, por exemplo, pode estar ameaçada num futuro próximo. À
medida que a população cresce, teme-se que não haverá espaço para expandir a
produção seguindo os métodos indígenas tradicionais.
Os povos indígenas de Roraima também sofrem com a
grilagem da terra e com um modelo de dominação e exploração territorial que
prevalece na região desde o século 18, de acordo com Galdino. “Roraima sempre
foi um território cobiçado. Foi cobiçado no passado, e é cobiçado no presente”,
diz ele.
O garimpo se tornou uma ameaça mais urgente
nas últimas décadas. Presente no estado desde os anos 1980, quando foi
denunciada pelo líder indígena Davi Kopenawa, a mineração ilegal cresceu
exponencialmente. Só em 2022, o último ano de Jair Bolsonaro na presidência,
a mineração
ilegal nos territórios indígenas Yanomami cresceu
54%.
No mesmo ano, estudos revelaram altos níveis de mercúrio nos rios de Roraima. A
contaminação se tornou tão grave que consumir os peixes provenientes desses
rios passou a ser uma ameaça à
saúde.
Machado diz que se lembra de quando os primeiros
sinais de contaminação começaram a aparecer na comunidade de Tabalascada, muito
antes de os primeiros estudos serem divulgados. “Antigamente, o peixe que
pescávamos de manhã ainda estava bom à noite. Agora, entre o momento que
pescamos e o momento que chegamos em casa, ele já está apodrecendo”, relata.
O peixe, junto à farinha de mandioca, é um item
básico da dieta local. A comunidade precisava de uma alternativa.
Desde 2017, Machado e seu marido, Deodato Leocadio
da Silva Filho, junto com outros cinco integrantes da associação de
agricultores, vêm criando peixes num lago atrás de sua casa. “O lago, que foi
escavado pelo meu pai em 2009, fica numa área onde há uma pequena nascente”,
conta Silva.
Ele diz que foi um processo de anos de aprendizagem
para transformar a criação de peixes no que ela é hoje. “A primeira vez que
tentamos criar peixes, colocamos mais de 2 mil no lago, e quase todos morreram
por falta de espaço”, diz Silva.
Hoje, a criação de peixes é uma resposta não só
para o problema de ter peixes saudáveis para a alimentação, mas é também uma
fonte de renda para a família.
Os lucros, contudo, nunca foram o principal
objetivo da empreitada. “Nosso foco é alimentar nossa família e a comunidade”,
diz Silva. Na mesa onde o café da manhã é servido, um isopor preserva os peixes
capturados na tarde anterior. Em poucos minutos, a tuxaua de Tabalascada
chegará para buscá-los.
Enquanto Silva passa um café na cozinha escura,
iluminada por uma única lâmpada de luz fraca, a chuva forte do lado de fora
escurece o céu da manhã. É quase tão forte a ponto de abafar os sons dos
cachorros, galinhas e porcos da família. Ele e Machado se lembram de quando o
lago estava vazio, numa época em que a família precisava muito de alimento.
Por isso, eles costumam dar os peixes de graça.
“Conhecemos as pessoas de nossa comunidade e sabemos qual é a sua situação
financeira”, diz Silva. “Muitos dos que vêm buscar peixe não têm como pagar.”
Galdino diz que essas demonstrações de solidariedade
são características da economia indígena nas comunidades de Roraima. “O que
acontece em Tabalascada também acontece em outros lugares do estado. É uma
noção que pode ser descrita pela palavra africana Ubuntu: eu sou porque você
é”, diz ele. “Essa rede de solidariedade, que está presente na agricultura
familiar e coletiva, além do escambo que ainda existe em algumas comunidades, é
o que diferencia a economia indígena daquela experienciada em nossa sociedade
capitalista.”
Contudo, os dois sistemas econômicos não precisam
ser mutuamente excludentes.
Um estudo do World Resources Institute (WRI) Brasil descobriu que adotar
modelos bioeconômicos que repliquem os arranjos produtivos já existentes dentro
das comunidades indígenas pode ser bastante rentável para a Amazônia. Até 2050,
esses modelos poderiam aumentar o PIB da região em R$ 40 bilhões e criar 312
mil novos empregos.
Adotar tantas mudanças, contudo, exigirá um grande
investimento. De acordo com o estudo da WRI, o Brasil teria que investir o
equivalente a 1,8% de seu PIB anual, o que até 2050 totalizaria R$ 2,56
trilhões.
·
Comunidades precisam do
apoio certo
Para Enock Taurepang, vice-coordenador do Conselho
Indígena de Roraima, os espaços políticos recém-ocupados pelo movimento
indígena são uma conquista significativa. Contudo, a falta de contato político
com as comunidades e de acomodação de suas demandas continua sendo um obstáculo
a ser superado.
“As pessoas que de fato estão promovendo mudanças
dentro de nossos territórios não são as pessoas que você vê nas grandes
cúpulas. Você vai encontrá-las cultivando suas terras e fazendo seu artesanato
à sombra de uma árvore”, diz Enock.
“Para empoderá-las, precisamos fortalecer as
iniciativas que já existem em nossos territórios em vez de trazer algo
totalmente novo que vai impor mudanças em nosso modo de vida tradicional.
Nossas comunidades não precisam de migalhas, o que precisamos é de
oportunidades reais”, diz ele.
Por mais intuitivo que isso possa parecer, contudo,
a experiência até agora mostra que isso ainda é algo muito distante da
realidade do comportamento dos órgãos públicos.
Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, um banco de
sementes criado em 2019 para proteger as sementes tradicionais da extinção teve
uma experiência direta desse comportamento. Nos útimos três anos e meio,
residentes da comunidade Willimon do território coletaram e multiplicaram
variedades de sementes usadas por gerações.
O banco de sementes não é um único espaço físico,
um tipo de cofre estéril e compartimentalizado que se costuma associar à ideia
de banco. Em Willimon, o banco é vivo: em cada casa, dezenas de garrafas de
plástico estão cheias até o topo com feijões, milho e outros grãos. Dentro
delas, cinzas ajudam a afastar as pragas. Quando chega a época de plantio, a
comunidade ajuda cada agricultor a preparar a terra, troca variedades de
sementes, e brinca sobre quem é o melhor agricultor.
Há cerca de um ano, a comunidade foi abordada pela
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que funciona sob o
Ministério da Agricultura, com um projeto para apoiar o banco de sementes.
Mas a Embrapa não chegou a realizar os processos de
consulta oficiais, diz Amarildo Mota, antigo coordenador do banco de sementes.
Ela acabou oferecendo sementes de fora para a comunidade – muito parecidas com
as sementes invasoras que já ameaçavam as tradicionais.
“O dia em que elas chegaram ao projeto, impedimos
sua entrada”, disse Mota. “Como alguém tenta fortalecer um banco de sementes
tradicionais inserindo sementes de fora? Se aceitássemos, estaríamos matando
nossos esforços.”
Só então a Embrapa se sentou com a comunidade e
ouviu quais eram suas necessidades para manter o banco de sementes. “Agora, em
vez de sementes de fora, a Embrapa ofereceu construir a casa que abrigará o
banco de sementes e contratará técnicos agrônomos indígenas para ajudar a
administrá-lo”, diz Mota.
“Quando defendemos nossos territórios e recursos,
estamos preservando o planeta como um todo”, diz Taurepang, do Conselho
Indígena. “Esta luta não é a nossa luta, do povo indígena, é da sociedade como
um todo. É uma luta de todas as pessoas que respeitam a natureza e compreendem
seu papel fundamental para a vida.”
O que os últimos oito meses nos mostraram é que,
mesmo com um governo favorável, ganhar essa batalha não será fácil. Para o
professor indígena Aldenísio Silva, contudo, o Brasil tem uma chance única para
dar um passo inicial. “Agora que conseguimos colocar representantes indígenas
dentro do governo, os próximos quatro anos serão fundamentais para consolidar
nossos direitos”, diz ele.
Para a tuxaua Maria Loreta Pascoal, isso significa
investimentos em independência e autossuficiência. “A longo prazo, esperamos
que todos os projetos de nossa comunidade possam andar com as próprias pernas.”
Fonte: Mongabay
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