EDUCAÇÃO DO CAMPO: quem assumirá esta tarefa?

A educação disponibilizada para os jovens que vivem na zona rural brasileira, não possui uma proposta pedagógica adequada à sua realidade. O currículo não observa as suas necessidades e não tem como referencia as peculiaridades de cada localidade e da região onde está situada, tratando os alunos que vivem na zona rural, como se tivessem os mesmos anseios dos alunos da cidade.
Com isso, não estamos afirmando que a educação do campo deve ter um currículo diferenciado dos alunos das cidades em razão da sua baixa capacidade ou por serem inferiores. Não. O que defendemos é que o currículo para os alunos da zona rural seja elaborado tendo como fundamento o seu ambiente, se fazendo necessário que seja contextualizado com base nas necessidades e a situação vivida por esses alunos, sem que lhes seja colocado sonhos inatingíveis ou só obtidos por aqueles que moram nos grandes centros urbanos.
Logo, ao pensar no currículo escolar, este deve ter como pressuposto o cotidiano daqueles que residem na zona rural, incluindo toda uma dinâmica de relações existentes.
Ou seja, a realidade dos alunos que moram nas fazendas, nos assentamentos, nas comunidades ribeirinhas, etc, cada uma com suas peculariedades e que devem ser levadas em consideração quando se pensar em construir a grade currícular escolar voltada para estes usuários.
Devem ser levadas em consideração que são modos e modelos de vida bem diferentes daqueles vivenciados entre eles e principalmente nas cidades.
Senão vejamos: as dificuldades enfrentadas pelo aluno que vive na roça ou de um aluno ribeirinho para se deslocar até a sua escola é a mesma dos alunos de um assentamento? E se compararmos com os alunos da cidade as dificuldades serão as mesmas? Lógico que são situações diferentes, por isso, a importância que o currículo seja adaptado, adequado e apropriado para cada localidade e para cada tipo de aluno.
Sabem os educadores existir exemplos exitosos de experiências pedagógicas aplicada em diversos países, principalmente na Europa, cujos currículos escolares são baseados na realidade dos alunos que vivem na zona rural, inclusive com a utilização das novas técnicas agrícolas, de forma que valorize os esforços do seu trabalho.
Independente da adaptação curricular, não impede no entanto, que os alunos aprendam conteúdos regulares e iguais aos alunos da zona urbana. Porém, ao seu currículo deve ser acrescido disciplinas específicas para o meio em que vive, como por exemplo, zootecnia e agropecuária, já que este é o seu dia a dia.
Aliado a um currículo adaptado, deve ser observado e também ajustado o seu calendário escolar, permitindo que no período de plantio e de colheita os educandos estejam de férias escolares possibilitando que as crianças participem juntamente com seus pais da colheita. Bem diferente do que ocorre hoje, já que as suas férias segue o mesmo roteiros das crianças das cidades.
Devemos, pois, transformar a escola da zona rural em um ambiente que possibilite as populações ribeirinhas, extrativista, dos movimentos sociais, etc., em uma satisfação de ali está, estimulando alunos e professores a conviver e aplicar os seus ensinamentos devidamente conectados à cultura local.
Se assim procedermos, unindo a novas formas de gestão, com certeza estaremos dando um significativo passo não só para a manutenção do homem no seu meio, mas estaremos caminhando para obter significativo sucesso da escola rural.
Deve entender o Gestor Público, que a ele não é dado o direito de privar as pessoas da zona rural de atender aos seus anseios, simplesmente porque achamos que eles por não residerem nas cidades, não têm acesso à chamada “sociedade moderna” ou as tecnologias ditas avançadas; pelo simples fato de residirem no campo e optarem por não terem a vida igual a das cidades não significa que elas não têm desejos e anseios de realizar seus sonhos, de ver seus filhos cursando uma faculdade, de forma que no futuro tenham uma qualidade de vida melhor e diferente da sua.
Muito pelo contrário, o homem do campo também sonha com seus filhos “doutores”.
O que falta são os nossos dirigentes políticos assumirem compromissos com o seu povo e oferecer uma educação de qualidade para todos, independente onde resida, não deixando principalmente os moradores da zona rural a mercê das chamadas organizações não-governamentais, muitas delas montadas para serem centros de picaretagem.
Não devemos negar o direito dos moradores das fazendas, dos assentamentos, os ribeirinhos, quilombolas, etc., de frequentar a escola.
Não devemos permitir que este direito lhes seja negado pelo simples fato de não querer se submeter aos ditames da lei do mercado.
Não podemos continuar a assistir e ficar calados, o funcionamento de escolas, principalmente na zona rural do norte e nordeste brasileiro em precárias condições e com turmas multisseriadas, em que um único professor ensina para alunos de diferentes séries numa mesma sala.
A educação rural deve ser vista e ter como principal critério a valorização do aluno e do professor, das suas experiências e da realidade social, familiar e econômica de cada educando, e diante desta realidade é que então irá se formar uma classe escolar.
Se estes critérios forem observados, com certeza a instituição escola rural estará se capacitando para oferecer uma educação de qualidade e ao aluno estará dando oportunidade de um verdadeiro aprendizado baseado na parceria, escola/professor/aluno/comunidade tendo a consciência de que o que está sendo transmitido representa o dia a dia e a vida de cada aluno ali presente.
Só assim, a qualidade da educação do campo sairá das estatísticas apenas pela quantidade de programas oferecidos pelos governantes, e se apresentará no quadro da qualidade e da sua adequação e aplicação à realidade dos alunos.

A ESQUERDA ACUADA – CENA Nº 1

A ascensão do PT ao Poder, trouxe não só aos partidos aliados de primeiro momento, aqueles que tinham um histórico de ideologia à esquerda, mas também aos Movimentos Sociais e a população em geral, uma esperança de que mudanças significativas ocorreriam, não só em relação ao método de administrar, mas e principalmente, na política econômica, de forma que a concentração de renda reduzisse significativamente, não pela queda do poder aquisitivo daqueles que se encontram no topo da pirâmide, mas pela ascensão daqueles que se encontram na sua base e pela melhoria das condições de vida daqueles chamados classe média. 

Vivemos em um País onde predomina o modelo econômico que não possibilita maiores alterações da ordem sócia - política, cujas chances de mudanças se apresentam bastante reduzidas para a grande maioria da população, que não vê meios para operar qualquer transformação. 

Assim, o capitalismo é apresentado para a população como a única alternativa, servindo como base e fundamento para qualquer sociedade que pense ou queira progredir economicamente, e só através dele, podem ser efetivados os ideais democráticos e as liberdades civis. 

Diante disso, para a sociedade o termo Capitalismo passa a ser sinônimo de desenvolvimento, progresso, democracia e liberdade, e que para alguns, só ele pode fazer tudo girar de forma eficiente. Porém, o que temos visto é que diante da hegemonia capitalista, estamos enfrentando um mundo cheio de contradições, conflitos e contrastes, em sua grande maioria ocasionada pelos problemas de natureza social, ficando cada dia mais visível a divisão do planeta entre desenvolvidos e subdesenvolvidos, e o Brasil em poucos ricos e muitos pobres. 

Devemos reconhecer os avanços tecnológicos, o progresso científico e a modernização alcançada por grande parte dos países e em especial do Brasil, porém, por outro lado, não temos como esconder e negar a gritante desigualdade social, o crescimento da miséria, da fome, da injustiça e o aumento do fosso do subdesenvolvimento presente na outra parte do mundo, que não obteve os mesmos avanços, cujos problemas são muito maiores do que o sucesso da primeira. 

É desta forma que o mundo capitalista se apresenta, de um lado países que alcançaram o ápice,  do outro o império da miséria, da desigualdade e do subdesenvolvimento. E o preocupante, é que é deste lado onde se concentra a maioria da população. 

Foi dentro desse contexto sócio-político que o PT assumiu o Poder e a partir dessa ascensão a “Esquerda” passou a sonhar nas transformações da ordem social e política, transformações essas que resultassem na instauração de uma nova ordem social e na reformulação da ordem econômica vigente. Mesmo que o grau das mudanças não tivesse a marca do radicalismo que apregoavam. Porém, o que se tem visto, é a manutenção da ordem política social implantada a séculos pela “direita”, sob o comando das elites econômicas, mais preocupadas em conservar a ordem que aí está e não alterar o sistema imposto, amplamente favorável aos seus interesses - econômicos, sociais e políticos -, mantido pelas forças conservadoras, já que eles não veem qualquer vantagem em alterar o modelo, e sim preservá-lo. 

Na queda de braço braço entre a direita e a esquerda do governo petista, o que estamos a assistir é que quem tem levado vantagem são as forças políticas mais conservadoras e retrógradas vigente, derrotando aqueles que se contrapõem e propõem lutar por mudanças do sistema capitalista, não só contestando-o, mas reformulando-o e indo mais fundo, ou seja, superando-o e instituindo um novo sistema ou modelo econômico. 

Com o PT no Poder, o que não só a esquerda esperava, mas também aqueles que nele depositaram suas esperanças acreditavam, que seriam criados caminhos alternativos para a construção de uma nova sociedade e que novas ideias seriam apresentadas para a superação do capitalismo, e o surgimento de uma nova ordem de justiça social a ser implantada no País. 

Esperava-se que, com a sua ascensão, seria cumprido o que reza o seu Estatuto e o que seus líderes  apregoavam e, que o neoliberalismo, sistema econômico responsável pelas crises sociais, políticas e econômicas, fomentador da exploração do trabalhador e alimentador das injustiças sociais, da pobreza, da fome e da miséria, estaria com seus dias contados, transformando a sua gestão no grande divisor de águas, encerrando ciclo de uma doutrina econômica que privilegia o mercado em detrimento do social, acenando para um futuro e um caminho de desenvolvimento e modernização econômica com justiça social e redução significativa das desigualdades. 

Não é necessário que comungue dos ideais da esquerda, para que se compreenda que o neoliberalismo é o pensamento, o figurino e a bandeira que a direita e os segmentos mais conservadores desfraldam, cujos segmentos compõem uma parcela minoritária, mas que é composta da elite econômica e política da sociedade brasileira e com esta bandeira tentam, cada vez mais maximizar seus interesses econômicos, pouco se importando se com isso acarretam ainda mais o aumento das desigualdades sociais no país. 

Não entendeu os ideólogos petistas que o neoliberalismo é um modelo econômico de modernização e de desenvolvimento que tem como característica a hegemonia e o predomínio do mercado e que em seus fundamentos desconsideram o termo justiça social. Que é um modelo exclusivista e discriminatório e que as vantagens a serem obtidas serão exclusivas de parcelas da sociedade, principalmente dos segmentos ligados ao capital privado, financeiro e monopolista. 

Como se vê, é um modelo que para se concretizar o faz à custa do aumento das desigualdades sociais e que se contrapõe frontalmente a qualquer proposta de inclusão social. 

Além do mais, traz em sua concepção a constante ameaça da supressão dos direitos sociais e as conquistas coletivas duramente obtidas e efetivadas e a eliminação dos avanços e os progressos em termos de justiça social. 

É um sistema político e econômico que impossibilita qualquer tentativa de implementação de reformas sociais, visando o bem estar das camadas mais pobres da sociedade. 

Com a visão clara dessa situação, os ideólogos da esquerda brasileira têm lutado e demonstrado com clareza por que se opõem ao modelo neoliberal, expressando para a sociedade o seu caráter antipopular e antissocial, além de vários outros motivos, que somados traziam a esperança de que, ao assumir o Poder, o PT apresentaria alternativas à crise verificada no chamado Estado do bem-estar social, com uma consistente intervenção na economia visando obter um crescimento prolongado, através de grandes investimentos estatais, pela concessão de créditos e subvenções fiscais estimulando o desenvolvimento e, pela execução de políticas sociais reparadoras. 

Sonhou a esquerda brasileira com um Estado que em suas ações minimizasse as desigualdades sociais, consolidando um conjunto de direitos sociais que amenizasse as graves sequelas sociais provocadas pelo neoliberalismo. 

Porém, o que se pode concluir, é que tudo não passou de um sonho que logo se transformou em pesadelo, já que o progresso propiciado em termos de justiça social tem deixado falhas e lacunas, movidas por uma política voltada apenas por atos e ações compensatórias, sem procurar atingir o centro nervoso do problema, perpetuando a situação. 

Diante da continuidade do modelo recebido, a esquerda está acuada e sem argumentos para se contrapor àqueles que insistem em defender a ideologia neoliberal como modelo ideal para a solução dos problemas, já que estes não entendem ser o capitalismo o mal maior e gerador de todos os problemas enfrentados pela sociedade.

O NORDESTE MUDOU.

Mais uma vez a população nordestina localizada no semiárido enfrenta uma das suas piores secas, e novamente os governos estaduais e federais se mostraram omissos e nada fizeram para evitar e com certeza nada irão fazer para prevenir que no futuro volte a ocorrer. Enquanto o nordeste levou cerca de 12 meses para ser visto e atendido no seu sofrimento, no sul maravilha quando o fato ocorre, a situação é minorada em apenas dois meses. São dois pesos e duas medidas, ou então as lideranças de lá são mais competentes do que as nordestinas. 

Mais uma vez a população baiana localizada no polígono da seca foi enganada pela propaganda oficial que invadia os lares da região afirmando que o Programa Agua Para Todos teria resolvido o problema. Enquanto o governo do Estado gastava rios de dinheiro para mentir, a seca rapidamente se instalava. A situação foi tão vexatória, que tiraram a Propaganda do ar, na tentativa de fazer as pessoas esquecerem. Substituíram por outras mentiras. 

Agora criaram o Programa Água para o Sertão. Dá vontade de rir, porque para chorar as lágrimas já secaram. 

Porém, mesmo enfrentando um longo período de estiagem, parece que já se foi o tempo em que acordávamos ouvindo notícias que nada dignificava o homem nordestino, resultado de ações de grupos de pessoas famintas ocasionada pela seca, que lhes tirava a esperança, incentivando saques ou outras ações correlatas. Lembram-se? 

Será que o tempo mudou ou mudou o nosso sertanejo? 

Na verdade, o que será que vem ocorrendo no semiárido nordestino, onde o cenário de caos que normalmente se abate em um longo período de estiagem, aliado a uma serie enorme de problemas e tragédias que faziam parte do cenário do campo no Nordeste, durante os períodos de seca, a qual ocorre anualmente, deixamos de ouvir? 

O que mudou realmente? Mudou o clima, que pelo que sabemos este continua até pior, ou o sertanejo aprendeu a viver e conviver com esta realidade, já que nada espera dos governantes? 

Bom, em relação ao clima como se sabe não mudou, alíás mudou para pior, em razão da desertificação, cujo processo só tem aumentado principalmente se considerarmos que nossos governantes tem se omitido, já que não tem procurado tomar medidas eficazes e sérias para evitar, pois todos sabem que este processo de desertificação é controlável, desde que ações sejam tomadas, através de políticas públicas adequadas e voltadas para o seu combate. 

O semiárido a cada ano está ficando mais quente, logicamente que com a elevação da temperatura, o calor acelera a evaporação das suas poucas águas, com isto, o resultado deveria ser bem pior do que antigamente. 

Observe ainda que as chuvas que tem ocorrido, elas estão cada vez mais concentradas, caindo de forma diluviana e sempre nas mesmas áreas, trazendo, no seu bojo, também, grandes prejuízos. 

O mais triste é ainda ter que ouvir técnicos ou representantes governamentais a cada seca ou catástrofe, utilizar os mesmos argumentos. Entra e sai ano a desculpa é a mesma “esse ano choveu menos que no ano passado ou comparar com algum período seco”. Já observaram? 

Mas ninguém ouve destes mesmos, qualquer tipo de sugestão voltadas para a solução do problema e que a médio e longo prazo não volte a se repetir. 

Vou mais longe e pergunto: que medidas práticas os nossos governantes tem tomado para enfrentar e resolver a situação? Eu falo em medidas práticas e eficazes, não propagandas e programas mentirosos, que nunca saem do papel e só existe com o único objetivo captar recursos, mas seus resultados não chegam a quem interessa: o sertanejo que mora no semiárido. 

Esta tem sido a pura realidade. 

Respondendo a pergunta sobre o que está ocorrendo, podemos concluir que as mudanças observadas são frutos da conscientização da sociedade, principalmente do homem do campo, que diante da omissão do Poder Público, passou a desenvolver ações e adaptar tecnologias que permitam conviver harmoniosamente com o problema. 

Ao adaptar cisternas para captar água de chuva para beber, já lhes deu uma sobrevida para produzir; ao respeitarem ao meio ambiente, tem procurado minimizar os efeitos da desertificação; ao procurarem utilizar animais e plantação de forrageiras mais adaptados ao clima do semiárido, estão conseguindo criar alternativas de adaptabilidade; ao introduzir a criação de abelhas, por exemplo, estão buscando outros meios de produção e renda; ao buscarem cultivares de colheita precoce e resistente a seca, estão criando alternativas de permanência no meio rural; entre outras. 

Portanto são técnicas utilizadas que levaram o sertanejo a uma melhor convivência e até aceitar a seca como mais um componente do seu dia a dia. 

Outro fator fundamental tem sido a conquista da terra, que apesar de ainda não estarmos no ponto ideal, mas pelo menos passou a lhes dá a segurança mínima, aliado ao incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar, tem contribuído para que o homem do campo fosse se adaptando. 

Devemos reconhecer ainda que algumas políticas sociais implantadas pelo governo federal têm dado sua contribuição. Políticas como o estabelecimento do salário mínimo aos aposentados conquista esta alcançada fruto da luta social; Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, até mesmo o Bolsa Família, tem sido fundamental para que o homem do campo fique firme e insista em permanecer na zona rural apesar das dificuldades climáticas. O acesso a energia elétrica e a novas tecnologias, como o celular e a internet, por exemplo, tem sido políticas que tem dado significativa contribuição. 

Porém, devemos reconhecer que outras políticas públicas deverão ser acopladas, para que definitivamente possamos deixar para o passado, a fome, a sede e a miséria, mesmo que as mudanças climáticas continuem a piorar. 

Deve os organismos públicos procurar pesquisar e disseminar tecnologias simples e eficazes de convivência com a seca, amplamente aplicada em outros países e que são perfeitamente adaptáveis ao semiárido. Criar um programa de captação das águas através de barragens e açudes, visando atender as necessidades da região, e não de alguns produtores, como ocorreu no passado. Estabelecer metas para perfuração de poços artesianos para ser utilizados em projetos de pequenas irrigações são soluções simples e perfeitamente possível, falta apenas vontade política. Realizar uma reforma agrária séria, eficiente e adequada à região, oferecendo não apenas a terra, mas a assistência técnica, financiamento da produção garantia da sua comercialização, seriam medidas que complementariam. Assim, se queremos ser um país desenvolvido, não podemos abandonar o produtor do semiárido a sua própria sorte. 

O que podemos avaliar é que de tudo que foi feito no passado nada contribuiu para mudar ou melhorar a situação do nordestino. 

O que ocasionou mudanças foram situações e políticas simples que o fizeram se adaptar e aprender a conviver com a situação, se assim não o fosse, estaríamos assistindo como em todos os anos, levas de pessoas famintas saqueando cargas de caminhões e invadindo armazéns e supermercados nas cidades nordestinas, haja vista que, os problemas com o clima continuam, aliás, está piorando.

GOVERNO BAIANO ACABOU, ANTES DE COMEÇAR

Se alguém ousar perguntar aos políticos, independente da ideologia a que pertença, qual a sua prioridade ao chegar ao Poder, logo obterá como resposta a defesa intransigente da educação, quase sempre citada como prioridade número um e a qual receberia especial atenção. Junto com a educação vem a saúde pública, a segurança e a valorização dos servidores, entre outras. Isto aparentemente seriam uma unanimidade e uma unidade de pensamento. 

No entanto, ao assumir o Poder, seus atos, ações e a gestão governamental empreendida, veremos que não passou de retórica em relação às prioridades apresentadas. Acrescido aos problemas dos diversos setores da administração pública, tanto no âmbito da manutenção e reforma das unidades existentes, como na construção de novas unidades e nos serviços prestado, e a valorização das carreiras dos trabalhadores do serviço público, logo irá se perceber exatamente o contrário. Tudo que foi prometido deixa de ser prioridade, a não ser gestar ações que visam cooptar o maior número possível de políticos, de forma que lhes dê sustentabilidade e garantia da manutenção do Poder pelo Poder. 

Desde a campanha para o primeiro mandato, que o atual governador da Bahia já fazia promessas megalomaníacas e irrealizáveis e, para que essa farsa não fique mais visível ele tem utilizado da propaganda institucional para acobertar os fatos e os números da sua fracassada administração. Apropria-se das obras do governo federal como sendo sua, enquanto aquelas que lhes caberia executar não passa de completo fracasso, como exemplo, o Programa Agua Para Todos, que invadia os lares baianos propagando como solução para os problemas da seca, e o resultado está aí a olho visto, a seca flagelando todo o semiárido baiano, disseminando a miséria em uma região onde habitam cerca de seis milhões de baianos, boa parte deles abaixo da linha de pobreza absoluta. Ninguém sabe ou conhece uma obra ou prestação de serviço executado pela atual administração estadual, de qualidade. É um governo que fracassou desde o seu início. Que pecou na escolha de assessores e que não teve a coragem nem a ousadia para efetuar as mudanças que se faziam necessárias. Muito pelo contrário não passa de um continuísmo piorado do negro período do carlismo. 

Quando candidato a governador pelo PT se apresentou para sociedade, nas duas campanhas eleitorais, conclamando os baianos com o seu Programa de Governo, prometendo dar a volta por cima e transformar o Estado em um canteiro de obras, tendo como aliado o Governo Federal, acenando para a sociedade com mudanças significativas no modelo de governar e prometendo melhores dias para os seus servidores. 

Não iremos aqui discutir o tal Programa de Governo, pois este foi literalmente jogado no lixo após a sua vitória, cujas promessas foram esquecidas nesses quase seis anos de governo. Aliás, o que se tem visto são atitudes tomadas pelo governador que tem ido de encontro ao que fora prometido. O servidor público que nele acreditou e apostou as suas fichas, hoje está arrependido e jamais esperava ser tão maltratado como o é no atual governo. Nada foi honrado. 

As manifestações são imediatamente reprimidas e consideradas ilegais. É um governo que está indo na contramão da história do surgimento do seu partido e ao ir à contramão, está asfaltando caminho para o retorno da direita, de cujo governo os seus dirigentes jamais largou o osso. 

Tem sido um governo, com graves deficiências nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, agricultura, no combate a seca, administração de pessoal e das finanças públicas, entre outras. Tem sido uma administração claudicante, omissa, confusa e marcada pela lentidão das ações e dos rumos. É um governo que apenas promete e pouco ou quase nada cumpre, e com isso, está levando para o fundo do poço o seu governo e consigo o seu partido no Estado. 

Como atravessamos um período em que a ética é a última palavra conjugada pela classe política, diante do enorme fosso que os separam, o que vemos é o exercício do mandato na busca da autopromoção, deturpando as reais funções do homem publico, procurando manipular a sociedade utilizando-se da mentira como forma de esconder a sua incompetência. 

Assim, após a ascensão, os agrupamentos políticos que fizeram parte da sua coligação, adotaram medidas pragmáticas em relação a administração e ao orçamento público, tendo como elemento norteador apenas e unicamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que todos sabem ser um instrumento de limitação de gestores irresponsáveis. Com isto, não se criou alternativas ou iniciativas para operar mudanças e melhorar a arrecadação, como resultado, a queda da receita e o empobrecimento do Estado. 

Diante dos compromissos não honrados,as greves se sequenciam em um processo assustador gerando desconforto para o público em geral. 

Hoje estamos a assistir um total desrespeito as Constituições Federal e Estadual em relação ao acesso ao serviço público, gerando consequentemente, uma profunda transformação das condições de trabalho, precarizando-o, onde os trabalhadores deixaram de ter acesso através do concurso público, passando a condição de servidores públicos de segunda categoria, contratados através de “seleções simplificada” sob uma nova condição - PST, REDA, Contrato temporário, etc -, cujos efeitos tem repercutido negativamente na qualidade dos serviços públicos oferecidos a sociedade. 

Foi se contrapondo a esta política pública implantada pelos governos do passado, que o PT se apresentou como alternativa e que ganhou força junto a população passando a ser um caminho real e instrumento de defesa dos interesses da sociedade. 

Foi através de suas bandeiras políticas e dos seus propósitos originais que o povo colocou o PT na administração de dezenas de municípios e do Estado da Bahia, acreditando que assim começaria a construção de um sonho, e foi com esse propósito que a Bahia optou pelo PT, já que suas bandeiras programáticas e políticas traziam de forma direta um diálogo e uma proximidade com os sonhos, esperanças e expectativas da maioria da população. Infelizmente após a sua ascensão tudo virou pesadelo. 

Para alcançar os seus objetivos, diversas forças e movimentos se associaram ao PT, contribuindo para a vitória histórica. Diversos Movimentos Sindicais e Sociais e os servidores públicos foram os maiores aliados e os primeiros a se unirem.Também foram os primeiros a serem pisoteados. 

Hoje, aquele PT que outrora se posicionava contra qualquer tentativa de criminalizar os movimentos sociais, inclusive dos servidores públicos, se transformou em um partido omisso, quando não opressor, mesmo tendo a consciência que os movimentos são legítimos no que se refere a defesa dos interesses coletivos. 

Infelizmente, na prática temos hoje um Estado que não dialoga com as diversas representações, inclusive a dos servidores públicos baianos, que não cumpre os acordos assinados. Seria este o “jeito petista de governar”; cujos pilares estão sedimentados no modelo carlista e fez deste modelo o continuísmo? 

Diante do modelo implantado, o Governo da Bahia acabou antes mesmo de a sociedade sentir que começou. Já nasceu velho. 

Porém, como ainda há tempo, acreditamos que ainda pode ser construído um novo modelo democrático de governo na Bahia, e para que para isto possa ocorrer se faz necessário uma virada na gestão da coisa pública baiana. Ée necessário que seja revisto o tratamento dispensado aos servidores públicos, cumprindo tudo que foi prometido e acordado, para que sonho não morra definitivamente para esta categoria, e caberá aos gestores do atual governo realizar ações para que se mantenha acesa a chama da esperança na transformação. 

É fundamental que a coerência seja resgatada para que o sonho de construção de uma nova Bahia possa vingar. 

O ALERTA ESTÁ DADO.

INVEJA, UM SENTIMENTO QUE NÃO ORGULHA

A inveja é um dos sentimentos mais torpes utilizado pelo homem e difícil de ser extirpado por quem têm nesta arma o meio para se dá bem e prejudicar o outro. Tem origem no apego pelos bens materiais, transformando-o em ato de cobiça a fim de alcançar seus objetivos a qualquer custo, sem respeitar ninguém.
A partir desse objetivo, a inveja se sobressai, e como urubu na carniça, transforma os pensamentos e o caráter daquele que traz este sentimento dentre de si. A cobiça passa ser a sua meta e o objetivo a ser alcançado.
O invejoso, tal qual um cão de guarda, está sempre alerta, pronto para atacar. Basta alguém se destacar em qualquer área de atuação, que um invejoso estará sempre por perto, tentando minimizar o seu feito através de críticas e ações destrutivas, sempre traiçoeiras, procurando diminuí-lo e menosprezá-lo.
Nada há de errado a pessoa trabalhar honestamente para ao final alcançar o conforto e às condições materiais que lhes propicie a oportunidade para que possa se aprimorar em busca de melhorar a sua eficiência na atividade exercida, desde que estes objetivos alcançados não causem prejuízo ao próximo.
Nada é mais gratificante o indivíduo traçar objetivos claros e ir à luta em busca do bem-estar ou de mais conforto para sua vida. Em contrapartida, nada é mais vergonhoso ao ser humano, obter através da inveja e da traição algo que não fez juz em prejuízo do próximo.
É triste ver objetivos alcançados ou obtidos movido por ações e atos mesquinhos e destrutivos, através de uma formulação mental elaborada de forma doentia, onde o invejoso se considera mais digno do que aquele que alcançou os seus objetivos de forma honesta e ética. Mais triste ainda é observar que para alcançar o que planejou, destruiu relações de amizade e respeito entre pessoas. Aquele que tem a INVEJA como prática traz sempre dois outros grandes sentimentos, imorais e de falta de ética: a VAIDADE e o ORGULHO. Juntos, formam um trio que transforma o homem em ser mesquinho, de cujos atos e ações aqueles que os conhecem passam a não dá a mínima credibilidade. Em razão desses sentimentos mesquinhos, é comum vermos no ambiente de trabalho a formação de grupos e subgrupos - as chamadas “panelinhas”-, organizadas por aqueles que nada de útil praticaram, exceto puxar o saco dos superiores. São grupelhos que vivem a promover fofocas e semeiam mentiras. Aproveitam da ausência prara criticar as pessoas, malhando-as, desmerecendo o trabalho realizado, promovendo intrigas, tudo por causa da inveja que traz dentro de si.
Como normalmente é incompetente, o invejoso se utiliza de todas as armas que dispõe a fim de prejudicar aqueles que ocuparam o espaço que ele considerava como sua propriedade. Assim, passa a boicotar e através de fofocas, mentiras e com atitudes de servilismo estrategicamente montado, busca desmerecer o trabalho dos demais realizados honestamente, procurando enaltecer as “atividades” por elas realizadas, de forma a ludibriar aquele que considera seu superior. Este é o princípio que norteia o Invejoso e esta é uma das facetas que o conduz ao extermínio, ao transtorno mental e a destruição de si mesmo.
Um dos locais mais propícios à propagação da inveja e dos invejosos é no ambiente de trabalho, onde as pessoas estão mais expostas e mais vulneráveis.
 Lá que deveria ser o ambiente propício para que os mais competentes fossem reconhecidos e valorizados pela sua atuação, muitas vezes ocorre o inverso, onde as pessoas são abatidas fruto da inveja.
É neste ambiente onde o invejoso encontra o local propício para disseminar o seu veneno incitando a injustiça. Principalmente se ele sente que o seu superior é afeito e gosta deste tipo de atitude, valorizando as pessoas que fazem desta pratica o seu modo de viver.
Não devemos nos enganar. Sempre irá existir em qualquer ambiente colegas invejosos.
Porém, a inveja por ser um sentimento medíocre e nojento, se torna difícil das pessoas “digeri-lo”, principalmente quando alimentado pela desigualdade e falsidade.
O pior é saber que este ser humano abjeto semeia este sentimento com tanto fervor, que não percebe o tamanho da destruição que está causando em sua vida. Quando acordar já será tarde, não mais será aceito.
Não sabe o invejoso que este é um sentimento tão perverso, que obscurece a sua própria vida, impedindo-o de se desenvolver ou crescer não só profissionalmente, mas como gente, como ser humano. Ele, em função de viver mais preocupado com o próximo, em criar maledicências, esquece-se da sua vida. Passa a viver como um verme. As vantagens obtidas serão transitórias e pouco confiáveis.
É triste perceber que ainda existem pessoas que transformam a sua vida num celeiro de preocupação com a vida do próximo, apenas de olho no sucesso do outro. Funcionam como verdadeiros “cães de guardas”, da vida alheia.
Não sabem aqueles que cultivam dentro de si a inveja, cujo sentimento anda lado a lado e de braços dados com a traição, que enquanto eles estão a se preocupar com o outro, a sua própria vida por falta de capacidade e competência tende a ficar estagnada, cujo caminho e destino em médio prazo serão transformados em um caos, pois assim está sendo conduzida.
O que é lamentável em tudo isto, é que há quem a alimente e que normalmente convivemos com este tipo de pessoa. Estão sempre bem perto de nós e, por não comungarmos deste mesmo sentimento, muitas vezes não o percebemos e, quando descobertos ou quando a máscara cai, o mal já está consumado, até porque, se apresentam de forma humilde, buscando adquirir a confiança, chegando a comungar da nossa vida e participar das nossas confidencias, partilhando de tudo. De repente, vem à decepção.
E o que dói é saber que o invejoso não luta para melhorar, desenvolver ou crescer a si próprio, mas a ele o que importa é está em permanente “plantão” preocupado com o que o outro tem ou possui, visando construir caminhos que o leve a destruição, motivado por um sentimento que tudo deseja mesmo aquilo que não tem.
Mas uma coisa o INVEJOSO jamais irá conseguir obter, que é o conhecimento técnico e intelectual. Este é um patrimônio que ele por mais e maiores intrigas que trame, jamais obterá, já que dentro do seu egoísmo, ele faz da sua vida um aprendizado de angústias, deixando de viver e ou de se preparar para que possa conviver em sociedade.
O invejoso é um ser intragável, onde ninguém o suporta mesmo em seu meio de convivência, uma vez que ele não consegue transmitir confiança e ou conspirar o bem para o outro. É um indivíduo que não sabe compartilhar e nem se alegrar com os demais.
Por fim, o invejoso, essa triste figura digna de pena, não passa de um medíocre, transformando a sua vida em atos e sentimentos estéreis, como se fosse um ator e o mundo o seu palco, cuja peça representada é vazia de conteúdo, sem qualquer brilho, e como ser humano tende a ficar estagnado, correndo o risco de não se desenvolver vindo no futuro a morrer bebendo do próprio veneno.

PORQUE NOSSOS PARLAMENTARES SE APEQUENAM TANTO

Nestes anos de convívio com a classe política, seja vereador, ex-vereador, deputados e ex-deputados, cheguei à conclusão que os mesmos, com raríssimas exceções, conseguem entender a importância e a relevância de exercer um mandato de PARLAMENTAR, seja como vereador no município de Feira de Santana ou como deputado de um Estado da importância como a Bahia. São parlamentares que se encantam com o canto da vitória obtida, porém, não conseguem dignificar o mandato recebido, por não compreenderem a importância do cargo popular conquistado.

Não conseguem entender que o voto recebido tem o mesmo valor e significado do voto dado ao executivo e, diante desta incompreensão se APEQUENAM, rastejam, não conseguem dar dignidade no parlamento à honraria obtida.

Apequenam-se quando aliados, por não terem coragem de exercer o mandato conforme estabelece a Constituição, que estabelece ser o parlamentar “fiscal” do executivo. Abrem mão das suas prerrogativas para se venderem em troca de cargos para familiares, parentes e cabos eleitorais. Apequena-se quanto minoria, porque escondidos por trás da cortina de oposição, tal quais os aliados, não exercem de forma eficiente, eficaz e com competência a fiscalização do executivo, se apegando em detalhes irrelevantes ou  em coisas menores e mesquinhas.

Apequena-se, quando utilizam o fato de ser e possuir a maioria no parlamento e como forma de subserviência ao executivo pelos cargos ocupados, impedem que a minoria e ou oposição exerçam o papel fiscalizador, como determina a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica Municipal, utilizando do rolo compressor de forma a impedir o trâmite de matérias neste sentido, ou que por algum motivo não seja de interesse do “chefe”, como muito deles denomina o gestor municipal, independente da sua importância para a sociedade. Apequena-se, quando com a eterna desculpa de ser minoria, não demonstram capacidade, competência a prerrogativa concedida pelo mandato popular, e não trazem para pauta do legislativo, temas importantes e fundamentais para a sociedade.

Apequenam-se todos quando não tem coragem de optar entre o executivo e as necessidades da população e de ficar do lado deste último.

Apenas para comprovar o que afirmamos, cito um exemplo, entre milhares que poderiam ser relacionados: a Bahia e o município de Feira de Santana atravessam um período de seca, um dos maiores nas últimas décadas. Apesar de ser um problema que atinge milhares de pessoas a nível municipal e milhões a nível estadual, você abre os jornais e não vê nada discutido e colocado como preocupação prioritária por nossos políticos, apesar de ser um tema de tão significativa importância. Exceto uma discussão vazia aqui outra ali, que não chega a despertar o interesse da imprensa.

Ninguém vê a constituição de grupos de trabalhos, críticas a propaganda enganosa realizada pelo executivo ou a criação de fatos políticos, com o objetivo de buscar soluções. De um lado os aliados, que não tem interesse porque se apegam a ação que pretensamente vem tomando e que ninguém vê o resultado. Vide o tal Programa baiano de Água Para Todos, que passou 04 anos enchendo as casas dos baianos através de propaganda institucional, apresentado como um programa modelo, que inclusive estaria sendo copiado por outras unidades da federação, cuja eficiência não suportou o primeiro período de seca. De tão mentirosa e enganosa, que o executivo rapidamente tirou-a do ar, por outro lado a oposição se cala, porque sabe que já esteve lá e como o atual, também nada fez.

Ninguém viu ou vê qualquer debate ou crítica, em relação aos gastos exorbitantes realizados pelo município para financiar uma micareta, quando a seca está a assolar a região, onde se assiste hospitais públicos e postos de saúde sem medicamentos e equipamentos básicos, as crianças até a presente data sem a merenda escolar. Todos se calam, tanto da situação como oposição, estão preocupados é com a reeleição. Que o povo e o homem do campo se explodam.

Não se observa na Câmara Municipal, qualquer discussão sobre temas de interesse da sociedade e de enfrentamento ao executivo, parecendo que os problemas não existem. Não se vê a geração de fatos políticos, que tratem de assuntos de interesse da comunidade, como no caso da seca, se transformando em pauta a ser tratada diariamente até que seja apresentada uma solução.

Aqueles que compõem a situação não têm moral e nem competência para trazer temas polêmicos à baila, porque o tempo disponível é usado para bajular o chefe do executivo, e a oposição da mesma forma, porque já estiveram no poder e nada fizeram. Ninguém tem coragem e interesse de expor as feridas do seu chefe maior.

São políticos comprometidos com os desmandos e a falta de responsabilidade na gestão pública. Uns porque já estiveram no Poder e nada fizeram, e os outros que hoje se encontram com o Poder, continuam sem nada fazer, acreditando nos discursos, nas promessas e na propaganda institucional. E o povo, este até a próxima eleição quando novas promessas serão apresentadas.

A situação porque passa o parlamento nos dias atuais são exemplares, e demonstra o grau de desprestígio e de desvalorização que têm enfrentado a classe política, por culpa única e exclusiva daqueles que foram eleitos para ser representantes do povo nas Casas Legislativas, por não conseguirem entender a importância do mandato obtido e se apequenam.

Diante desta falta de entendimento quanto a sua importância como autoridade constituída, estabelece situações inusitadas que apenas servem para desprestigiar o mandato que exercem. Não se assumem como verdadeiros fiscais das ações do executivo, conforme determina a Constituição e a Lei Orgânica Municipal. Evitam tomar posições que possam ferir ou magoar o executivo, não se antecipam aos problemas e nem criam grupos de trabalhos para enfrentar qualquer situação, se primeiro não receber o aval do paço municipal ou estadual. É uma situação ridícula e em função desta subserviência, se apequenam.

Não vemos temas relevantes, do ponto de vista do interesse da sociedade ser tratados ou pautados, com raríssimas exceções. Ficam mais discutindo picuinhas e problemas secundários, passando a impressão que nada de errado tem acontecido em sua cidade ou no Estado. Em lugar de tratarem de temas relevantes, de cuidarem da boa e correta aplicação dos parcos recursos públicos, de forma a criar uma situação de constrangimento visando dar um freio e acabar com o  sorvedouro do dinheiro público, o que fazem é discutirem assuntos periféricos afim de desviar a atenção dos reais problemas existentes e que não são poucos.  

Sente-se que estão mais preocupados em blindar o seu “chefe”, e não estão nem aí para o contribuinte.

São comportamentos que ninguém entende: quando há um movimento reivindicatório dos servidores do Poder em que é oposição, defende, discursa, vão às assembléias, ajudam material e financeiramente, etc. Quando a mesma situação ocorre com o aliado, se omite, não defende, cala e às vezes até tece críticas, demonstrando incoerência e falta de respeito como os movimentos e com o eleitor.

E uma pergunta vem à mente: quando será que os nossos parlamentares irão entender a sua real função e que a tripartição do Poder não significa que apenas o Executivo seja o seu dono e tutor e sim que deve ser exercido em perfeita harmonia entre o Estado e o Município que legislam, administram e julgam, através do Legislativo, Executivo e Judiciário?

Será que um dia eles irão entender e terão coragem de se impor diante do Poder Executivo, a partir da premissa que os Poderes são independentes e harmônicos entre si, conforme estabelece a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica Municipal, impondo aos Três Poderes uma efetiva divisão de responsabilidade pelo exercício de função típica do Estado?

Apesar de a nossa Constituição estabelecer a independência e harmonia entre os três poderes, o que a realidade nos tem mostrado é o domínio e o império do Executivo sobre o Legislativo, movido pelo apequenamento dos parlamentares, que abrem mão das suas prerrogativas (uns por incompetência, outros por ignorância e por não estarem preparados para o cargo), aliado a outros fatores, alguns já relatados acima, tem permitido o avanço sobre as suas prerrogativas prejudicando o fundamento maior da prática democrática.

Quando se tem um Executivo dominador e forte em excesso e um Legislativo que se agacha e se apequena, assiste-se a usurpação das funções de um Poder sobre o outro, que por certo irá repercutir no Judiciário, porque este depende do Executivo para montar  estrutura adequada à prestação dos serviços jurisdicionais.

Diante da situação que hoje a sociedade está a assistir, a relação entre o povo e os governantes, principalmente com os parlamentares tem sido sempre conflituosa e tumultuada, já que os parlamentares ao se apequenarem, permitem que aos cidadãos seja dispensado tratamento de subordinados, violando desta forma os seus direitos.

Estudiosos afirmam que todas Nações tem passado por altos e baixos em relação à credibilidade e em matéria de ética e valores morais. Existem períodos de maior ou menor otimismo e de credibilidade no que concernem as suas instituições e, em especial nas lideranças políticas. Hoje em nosso País, principalmente na Bahia e em especial em Feira de Santana, estamos passando por uma fase de descrença generalizada da classe política, por culpa única e exclusiva deles próprios, que a cada dia tem se apequenado, na sua relação principalmente com o Executivo, se desgastando ante a opinião pública, como evidenciam as opiniões que se colhem, diante das práticas adotadas como Parlamentares.

Na falta de homens que busquem se valorizar e honrar o voto recebido, o que se assiste em nossas Casas Legislativas, são discursos populistas, buscando dá efeitos especiais em temas supérfluos, sem atingirem o cerne dos problemas. A sua grande maioria ocupam a tribuna e bradam demagogicamente: "Esta Casa e este parlamentar que aqui está, está unicamente a serviço e faz o que o povo quer!", quando seria mais correto e sincero se afirmassem: "Esta Casa e nós parlamentares temos feito, sim, o que o governo quer, para isso sempre nos rebaixamos”. Pois é assim, que tratam o mandato recebido do povo, pois o que eles mais temem é a caneta do Executivo.

Desta forma, o nosso Parlamento se apequena, em sua maioria, não por imposição do Executivo, mas porque os seus membros se deixa apequenar, porque não se respeitam. Afinal, a ninguém é permitido agir em desacordo com a ética, se assim o fazem, é porque são pequenos por fora e por dentro.

Diante disso, a maioria dos cidadãos já não se sente representada no Parlamento, chegando ao extremo de dias após a eleição nem se lembrarem em quem votaram, ou desconhecerem qualquer ação ou atividade executada por aquele que dirigiu seu voto. Esta é a realidade. Os eleitos conhecedores deste fato se sentem livres para prometer muito, nunca dar satisfação aos eleitores e, nas eleições seguintes, procurar votos onde lhes for mais conveniente.

Esta infelizmente é a nossa realidade, pois ninguém cobra de ninguém, quanto mais coerência de nossos parlamentares, que a cada dia que passa se apequenam mais ainda.

RELATO DA EXPERIÊNCIA VIVIDA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Neste comentário relatarei a experiência vivida como assessor parlamentar em Feira de Santana, cuja função assumida a convite de um vereador e relacionamento pessoal  a partir dia em que fui contatado. Antes só o conhecia de nome.
Não é nosso objetivo relatar ou detalhar fatos que mostram como a arte de fazer política hoje em dia é literalmente jogada no lixo, através do jogo sujo dos conchavos e acordos suspeitos e mal intencionados. Não temos como objetivo citar nomes dos que fazem do trampolim político a arte da falcatrua e dos cargos públicos o elevador para obter status social e ou financeiro, fazendo todas as artimanhas para desviar os minguados recursos públicos, cujos autores deveriam está algemados ou residindo em qualquer presídio estadual e não se apresentando como candidatos nas próximas eleições, pintando de bom moço e de bem intencionado.
Pretendo aproveitar do espaço, para com a experiência adquirida analisar o papel de um gabinete e sua assessoria no desenvolvimento e crescimento do mandato parlamentar, consciente das injunções e indicações que não tem como objetivo transformar o serviço público em atividade voltada para o bem estar da população, mas sim, em uma relação incestuosa, onde o ego político fala mais alto, através de indicações ou seleção de pessoas que não primam pela honradez e decência. São, em alguns casos, nomeações de homens que não suportariam uma mínima investigação policial. São pessoas (é claro que é uma minoria) que tem no trambique o seu modus operandi e até falsificadores são acobertados pelos ditos políticos de plantão. A tudo isto, as pessoas honradas e éticas são submetidas ao aceitarem contribuir com a aquele “líder”, sendo assim obrigada a viver, conviver e assistir. com todo tipo de pessoas.  E o pior, ter que engolir sem condições mudar a situação, pois este é o comportamento da grande maioria dos homens público. Infelizmente.
Parece que foi ontem, no entanto, já se passaram 03 anos.
De início relutei em aceitar o convite, movido por fatores que ate hoje considero fundamentais: 1) a remuneração que não faz jus a tarefa que deveria ser assumida, para quem quer exercer bem a função  e com qualidade; 2) a formação da equipe, através de critérios no mínimo suspeitos, por que entendia que uma assessoria deveria ser composta não apenas por aqueles que participaram da campanha ou puxa sacos e sim por pessoas que tivessem compromisso com o mandato e competência técnica para exercê-la; 3) por não acreditar na seriedade das propostas e dos ideais defendidos pelo partido que o edil é filiado e; 4) por ultimo, por entender que em todas as funções que exerci, sempre primei por fazer o melhor e vestir a camisa da atividade exercida, e acreditava como ainda acredito que o ambiente político não permite isto, pois neste meio as pessoas são promovidas e reconhecidas não pela competência ou pelo mérito, mas pelo grau de puxa-saquismo e aquele que mais sabe mentir e enganar tanto aos colegas como aos eleitores.
Apesar destas relutâncias, influenciado por familiares e amigos terminei aceitando a viver esta experiência, que me trouxe mais dissabores que alegrias, mais decepções do que realizações, mais desgaste do que vitórias. Porém, reconheço que foi uma experiência que serviu, não para engrandecer meu currículo, muito pelo contrário, mas para conhecer o quanto é podre o ambiente político pelo lado de dentro, o quanto existe de mentira e falsidade neste meio. Foi uma experiência que me levou a entender o comportamento do homem político no seu dia a dia e me deixou ainda mais cético em relação a esta classe e compreender o quanto o homem é capaz de transformar um ambiente que deveria está voltado para realizar o bem estar da população, em um local onde o império da mentira e falsidade é quem norteia o seu dia a dia.
Ao aceitar viver a experiência, acreditava que por serem representantes do povo em uma cidade com mais de 600.000 habitantes, lá encontraria um ambiente onde o respeito ao próximo reinasse e que o setor de trabalho fosse um local onde imperava os conceitos mínimos organizacionais e cada pessoa tivesse as suas funções bem definidas e delineadas, até porque pela importância do município no cenário nacional, entendia como ainda entendo que ali seria a Casa e o local propício para que o homem político comece a se preparar para no futuro, quem sabe, vir a sonhar mais alto, como inclusive, assumir os destinos da administração da cidade.
Ledo engano.
Os gabinetes são formados sem exigir daqueles que vão exercer os cargos, a mínima qualificação técnica, apenas são nomeados para servirem de Office boys de luxo ou moleques de recado do vereador. Não se vê a mínima organização em relação ao seu funcionamento.
E não adianta exigir, pois ao parlamentar ou não interessa ou são tão incompetentes e despreparados que não entendem a importância de um trabalho em equipe e um mínimo de organização.
Fico a imaginar a nossa cidade governada por um desses homens.
Não se observa em qualquer gabinete reuniões de equipe e desta com o parlamentar buscando fazer uma avaliação dos trabalhos realizados e do desempenho do vereador em plenário e ou nas visitas as comunidades. Tudo é feito na base do improviso ou contando com o envolvimento e esforço pessoal de um ou outro.
E isto ocorre na 33ª cidade do País. Imagine nos municípios menores? E este mal não é só em Feira de Santana, em contatos com assessores de outras cidades do porte similar, inclusive da própria Assembléia Legislativa, sentimos que as dificuldades são as mesmas, que o desrespeito é igual para se exercer bem a função de assessor parlamentar.
Em Feira de Santana cada Gabinete tem 09 assessores, em um espaço que mal cabe 02, porém na realidade você só vê freqüentando o ambiente de trabalho no máximo 03, sem que haja um revezamento. Ninguém da notícia dos outros seis. São sempre os mesmos a carregar as pedras, entra ano e sai ano, passando uma imagem para a sociedade que o vereador só tem aquelas pessoas. O restante da equipe nunca aparece ou quando aparece é em busca de algum serviço disponível no gabinete para ser utilizado em proveito próprio. Alguns são até desconhecidos daqueles que estão lá todos os dias. Quando se identificam os encarregados de carregar as pedras chegam a tomar susto.
É dinheiro público jogado fora, pois se não há necessidade porque então nomeá-los? Não seria melhor ter uma equipe pequena, porém qualificada e melhor remunerada? Alíás, a experiência me faz concluir, que em Feira de Santana, para que o Gabinete Parlamentar funcione bem bastaria 04 assessores (um de comunicação, dois políticos e um técnico), com funções estabelecidas e critérios técnicos exigidos para o cargo, com uma remuneração justa. Os demais são dispensáveis.
Outro fator grave observado nestes 03 anos de convivência, é que as pessoas, principalmente as assessorias de comunicação e política, não conseguem entender que o produto final do trabalho do político não é o seu nome, não é a sua imagem física, esta não é a sua marca. Não conseguem estes profissionais entender que a MARCA do político é o trabalho desenvolvido, são os projetos e principalmente os requerimentos apresentados. Aí é onde reside o diferencial e é isto que o eleitor espera após eleito. O fruto do seu trabalho. Se bem explorado a população irá ligar e enaltecer o político, caso contrário enecerrará o mandato e passará despercebido. Será mais um entre tantos que ali passaram.
Você não vê de parte destes assesores e profissionais, o empenho e a competência de transformar o resultado final do trabalho executado em fatos políticos que façam com que a sociedade tome conhecimento do exato papel do legislador. Para que ele está ali.
Não conseguem convencer aos jornalistas das diversas mídias ou criar situações e fatos políticos que os sensibilizem levar o tema para discussão da sociedade.
A população nunca está bem informada e alimentada sobre a relevância do projeto que virou lei e ou do requerimento que foi rejeitado, de forma a cobrar ou constranger o Executivo para cumprir e fazer sem cumprido.
Pelo contrário, estas assessorias procuram apenas massagear o ego do homem político, como se este continuasse ainda em campanha para se eleger. Não entendem que o político encontra-se em outro estágio. O de produzir, e esta é que a matéria prima que a sociedade quer conhecer.
É preciso que se entenda que a sociedade irá reconhecê-lo pelo que fez não pelo nome que carrega.
Esta falha observada não se dá pela incompetência profissional, principalmente dos assessores de comunicação, pelo contrário, os profissionais com quem convivi são pessoas de alto nível, mas isto ocorre por falta de integração nas equipes, por falta de reuniões, por falta de planejamento, de discussão, debates internos e do não estabelecimento de rumos e metas.
São gabinetes onde ocorre tudo, menos reuniões de trabalho.
Diante desta gritante falha, passei a entender porque muitas pessoas que não costumam freqüentar as galerias chamam os vereadores de sangues sugas da sociedade. A comunicação é falha, cheia de ruídos.
Em relação a nossa experiência específica, vivida ao longo destes três anos, posso dizer que busquei ter uma convivência respeitosa com os demais colegas e que freqüentavam o mesmo ambiente. Procurei dentro das limitações de todo ser humano, dá minha contribuição para o crescimento do grupo ou daqueles que demonstraram interesse e compromisso com o mandato.
Exerci o cargo como técnico, dando a minha colaboração na criação, elaboração e adaptação de projetos de leis, dos quais quase uma centena virou leis e foram sancionadas ou promulgadas. Contribui com a elaboração de centenas de requerimentos e indicações. Estes últimos por solicitação das comunidades muitos frutos de reuniões que me vi obrigado a participar, pois assim exigia o cargo se queríamos exercê-lo bem e fazer com que o vereador pudesse se sobressair entre os demais pares.
Pois acreditava como ainda acredito. que este é o papel de um assessor, está sempre presente nos locais que o vereador não possa está. Aliás, e quem deveria executar a função seria o assessor político, hoje intitulado Chefe de Gabinete.
Posso afirmar que ao longo destes três anos tive mais decepções do que alegrias.
Primeiro porque apesar do gabinete ter em seu quadro nove assessores, com a exceção de um ou dois, jamais os demais apresentaram qualquer demanda da sociedade. Ou corria atrás ou não existia projetos ou requerimentos a ser apresentado. Dos mais de duzentos projetos de leis elaborados e apresentados, contei com a sugestão, solicitação e ou participação de menos de 10% dos demais membros, aí incluindo o próprio vereador. Da mesma forma podemos contabilizar a participação dos demais nos requerimentos e indicações. O mesmo percentual.
Segundo que, apesar de leis pioneiras aprovadas e diversos requerimentos importantes apresentados, alguns aprovados outros rejeitados, jamais vimos o resultado final repercutir junto a sociedade, em função da falha de comunicação entre o gabinete e a imprensa, que não teve a capacidade técnica de transformar os projetos e requerimentos em fatos políticos importantes de forma que viéssemos pautar as empresas jornalísticas e estas dá o devido destaque, mostrando assim para a sociedade a importância do parlamentar e da sua equipe para a comunidade.
Depois, por não termos sido competentes e eficientes o suficiente para transformar o resultado final do trabalho parlamentar em assunto do dia a ser tratado pela imprensa. Muito pelo contrário, nenhum projeto, requerimento ou indicação foi capitalizado politicamente.
Pioneiramente foram aprovadas diversas Leis, apenas como exemplo citarei duas, que hoje são aplicadas em centenas de municípios do Brasil, e em nossa cidade a sociedade desconhece o autor, que foram: a que “pune pessoas que mantém criadouros dos mosquitos da dengue” e a que “proíbe o acesso de pessoas portando capacetes em locais públicos e privados". São leis importantes e fundamentais, que não tiveram a mínima repercussão junto à imprensa e a sociedade. Que nunca foram capitalizadas politicamente e que a sociedade desconhece. Não houve uma articulação política e um trabalho junto aos órgãos de comunicação visando captar politicamente este feito.
Como estas,dezenas de outras Leis e principalmente de Requerimentos que é a maior razão de ser da atividade parlamentar, ficaram na vala comum. Se aprovados saiam como nota de rodapé, quando rejeitados sequer era discutido o mérito, para que a sociedade tomasse conhecimento e viesse constranger a maioria.
E olha que é através do Requerimento que o vereador exerce a sua maior função como parlamentar o de fiscalizar o executivo. Nada repercutiu, exceto quando o jornalista presente às sessões e por iniciativa própria definia o tema como interessante e dava a repercussão que considerava que devia ser dada, em seu jornal, no seu programa de rádio ou em seu blog.
Nada era ou foi utilizado de forma a mostrar para a sociedade a eficiência do trabalho.
Foram exercícios de cidadania jogados fora, por falta de uma melhor articulação entre a assessoria de comunicação e assessoria política e a imprensa local. Nada a ver quanto qualidade técnica dos profissionais dessas assessorias, mas talvez por desconhecerem o jogo e a técnica política, não entenderam que a marca do político é o seu trabalho e não seu nome.
Portanto, se perdeu tempo sem que fosse dado conhecimento a sociedade das constantes cobranças e do papel fiscalizador exercido.
Como estas há um sem número de falhas que se não corrigidas, a tendência é o nível a cada dia cair. As vantagens e alegrias foram tão poucas que não vale a pena ser citada, é preciso apenas serem vividas e lembradas interiormente.
Não digo que em razão da decepção jamais me disporei a exercer novamente esta atividade. Claro que não. Estarei mais que nunca disponível para colaborar, certo que é através da política que poderemos um dia efetuar mudanças significativas em benefício da sociedade, principalmente para os mais pobres.
Mas ao aceitar no futuro novos convites, será necessário que muitos dos erros observados hoje não sejam repetidos, sob pena de termos mais uma decepção.

NADA MELHOR QUE O VOTO PARA O ADEUS ÀS FICHAS - SUJAS

Devemos reconhecer e ser gratos a contribuição que os movimentos sociais têm dado para que ocorram mudanças qualitativas em nosso País.

Uma destas contribuições dada pelos movimentos sociais em conjunto com a população brasileira, cansados de tantos escândalos e falcatruas envolvendo a classe política brasileira, foi a proposta aprovada sob pressão popular pelo Congresso Nacional de iniciativa popular, a chamada Ficha Limpa, estabelecendo critérios bem claros, para que nossos homens públicos sejam pessoas ilibadas e sem condenação por crimes que atentam contra ao patrimônio público.
Foi um projeto de lei que contou com mais de um milhão e quinhentas mil assinaturas, sendo apresentado por membros da sociedade organizada, tendo a frente à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Associação dos Magistrados do Brasil-AMB, ONG Transparência Brasil e demais organizações.
É preciso entender, que este é mais um processo dentre outros, visando estabelecer a ÉTICA na política nacional, demonstrando toda insatisfação reinante no seio da sociedade, diante dos fatos escabrosos que envolvem a grande maioria dos nossos políticos, que tem início desde o candidato a vereador no mais longínquo rincão do interior brasileiro e refletindo diretamente no Congresso Nacional, Ministérios e demais Órgãos Públicos dos três Poderes.
Devemos deixar bem claro, que todo este movimento foi ocasionado por culpa exclusiva dos nossos representantes, que se utilizam da representatividade a eles conferida pelos eleitores, para em lugar de atuarem em defesa da sociedade, começam a legislar em causa própria, cometer crimes contra a administração pública através do desvio de dinheiro público e por último, se utilizam da imunidade parlamentar para assim ficarem impunes dos crimes cometidos, com a conivência do judiciário brasileiro.
Sabe-se que da proposta inicial apresentada a respeito da Ficha Limpa, impedia a candidatura daquele que tivesse qualquer tipo de condenação, mesmo se a condenação fosse em decisão monocrática, ou seja pelo magistrado de primeiro grau. Entenderam os nossos legisladores, que poderia ocorrer uma perseguição política de parte do magistrado de primeiro grau, o que poderia ocasionar injustiças com aqueles que não eram bem vistos por algum juiz e assim, procederam alteração neste artigo. Claro que assim o fizeram, mais uma vez legislando em causa própria, pois grande parte deles tem rabo de palha com justiça.
Desta forma, chegou-se a um meio termo, que a proibição ocorreria se o candidato já tivesse sido julgado por um colegiado, que objetivando ver o projeto aprovado a coordenação do movimento aquiesceu.
Outro artigo importante e cuja prática é muito comum principalmente nas cidades interioranas e ou na zona rural, é a compra de votos. No corpo do texto está mencionado que se o candidato for pego comprando voto, terá seu registro cassado e se for eleito será cassado seu diploma eleitoral. Pena que a nossa justiça seja tão lenta, que muitos casos quando julgados o mandato já expirou, ou está próximo a terminar. Assim, sendo flagrados e ou comprovada a compra de votos, não será preciso esperar que ação seja transitado e julgado, apenas o simples fato da comprovação será motivo de cassação.
No entanto, é preciso que a sociedade esteja consciente que a Lei da Ficha Limpa, por si só, não encerra a depuração da classe política e a implantação da ética na política nacional. Muito pelo contrário o Projeto Ficha Limpa é apenas o primeiro passo de muitos outros que a sociedade deve dá, entre eles, o de eleger verdadeiros representantes políticos, compromissados com os princípios elementares da nossa Constituição, que todos eles juram cumpri-las, mas assim que assume o mandato são os primeiro a rasgá-la. Ela é uma Lei que deverá se somar a outras lutas em prol da ética na política e não se devem temer os obstáculos que surgirão pela frente, já que muitos surgirão e tantos outros serão criados, principalmente pela classe política, se assim não o fosse, muitos não teriam recorrido a STJ reclamando da sua constitucionalidade.
É preciso que entenda, tanto o eleitor como a classe política, que a ÉTICA em qualquer atividade humana e, principalmente na política, deve ser a regra e não exceção como estamos habituados e acostumados a presenciar no dia a dia dos nossos homens públicos e no seu cotidiano.
Assim sendo, aplique a Ficha - Limpa, não apenas para aqueles que já estão eleitos ou no exercício do mandato cometeram faltas, mas através do seu voto não permita que candidatos neófitos, que exerceram cargos públicos e deles se locupletaram ou fizeram do cargo um trampolim político ao extremo de colocarem sucessores “laranjas”, não permitindo a sua eleição. Aí sim, você estará sendo um verdadeiro cidadão.
Portanto, é dever de todo cidadão fiscalizar, acompanhar e cobrar dos seus representantes uma conduta ilibada e ética, assim, estará dando sua contribuição e sendo mais um guardião da democracia em nosso País, que custou muito sacrifício para alguns e foi tão cara e penosa para o nosso povo.
Devemos sim, todos juntos não só cobrar, mas exigir que tanto o Poder Legislativo como o Judiciário, façam com que os nossos direitos sejam atendidos e respeitados.
É preciso que todos saibam distinguir quem faz política daqueles que se utilizam desta milenar arte para fazer politicagem. É importante que separemos o joio do trigo, antes que seja tarde.
O homem político é aqueles que faz valer os seus direitos mesmo sem mandato ou cargo público, é aquele que faz de sua vida um exemplo de correção e ética, bem diferente daquele que faz politicagem, que desconhece os limites do respeito e da responsabilidade.
É importante que entendamos que uma democracia não se impõe nem se afirma com o poderio de um único partido político e que apenas uma vontade impere. Muito pelo contrário a democracia se afirma quando tem uma oposição vigilante e sua população está atenta e consciente dos seus direitos e, sendo a lei da Ficha-limpa uma conquista da população brasileira, ela não pode nem deve ser jogada na lata de lixo, principalmente por nós que demos a nossa contribuição para vê-la efetivada.
Sabemos que grande número de nossos políticos está envolvido em algum tipo de falcatruas e maracutaias com o dinheiro público. Basta acompanhar os noticiários diários.
Hoje ser político no Brasil passou a ser sinônimo de ladrão, muitos acobertados pelo Judiciário, com os eternos argumentos de que o ocorrido foi realizado antes do mandato. Assim o vereador rouba, mas se eleito deputado está sem pecado. O prefeito rouba mais eleito deputado federal está imune. E assim por diante. Este é o País que os nossos juristas estão legando para as futuras gerações.
Foi com o objetivo de acabar com esta prática que já estava virando jurisprudência em nossos tribunais que a Lei da Ficha Limpa foi criada, como uma defesa republicana da representação coletiva, que objetiva ir de encontro ao sentimento de vale-tudo e de que tudo pode materializado na prática política que viceja nos Três Poderes brasileiros.
E nada mais justo que nós, de posse da única arma que possuimos, o voto, possamos dá a nossa contribuição para uma limpeza ética na forma de fazer política, rejeitando nas urnas aqueles que tem feito de sua vida apenas a arte do trambique e da maracutaia. Assim, só depende de nós, não elegendo candidatos que tem feito dos outros otário.

A COMISSÃO DA VERDADE E OS DIREITOS HUMANOS

A defesa dos Direitos Humanos é talvez, uma das maiores conquistas obtidas pelos povos ao longo da História. A batalha tem sido grande, mas aos poucos as barreiras existentes têm sido transpostas na busca de um futuro de paz.

O Brasil teve e tem tido um papel relevante nessa engenharia erguida há mais de sessenta anos, sendo esta uma das razões de ser o País a proferir anualmente o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Por isso é significativo que o Brasil esteja comprometido com a criação da Comissão da Verdade, não apenas para remexer sob o passado negro em que vivemos há pouco, mas para que a sociedade tenha conhecimento das violações dos Direitos Humanos patrocinada por uma minoria, que sob o disfarce de combate ao comunismo, se utilizou da força que possuía para promover todo tipo de desmandos e práticas contra o ser humano.
Saber o nível de sadismo daqueles que escudados pela força praticou, através das torturas contra os seus irmãos apenas por pensar diferente. Aliás, foi um período que nem sequer pensar o povo podia.
A importância e os contornos da Comissão da Verdade serão simbólicos. Começa por sua criação. Mas tem que ser reconhecida como um fator fundamental e um passo importante para o fortalecimento da nossa democracia, pois será a partir de seus trabalhos a população brasileira irá conhecer o nosso passado e a luz dos documentos que ainda restaram superar diversos mitos em relação principalmente ao golpe de 64, em que alguns insistem em afirmar que o regime militar brasileiro não foi violento e que abusando do Poder, extrapolou as suas funções.
Será através deste trabalho, que se espera seja realizado por uma Comissão da Verdade cuja comissão tenha atuação determinante.
Espera-se que aqueles que se dispuser a executar tão difícil tarefa, além de ser pessoa de "reconhecida idoneidade e conduta ética", tenha uma visão pluralista, jamais sectária, e que esteja sempre fundamentada nos documentos existentes e baseada em depoimentos daqueles que ainda restaram e sofreram na carne as ações praticadas por aqueles que se consideravam superiores aos demais brasileiros.
Portanto, a criação da Comissão da Verdade é um significativo marco na história política brasileira e, o que todos esperamos é que ela atinja os propósitos para que fosse instituída, permitindo ao povo brasileiro o acesso e o entendimento de um passado obscuro, que esperamos não mais vivenciar. Torcemos e desejamos que os trabalhos da Comissão da Verdade sejam executados de forma séria e isenta, pois o resultado final dos seus trabalhos irá trazer a luz sobre momentos de trevas da nossa história brasileira. O que se deseja é a verdade, sem qualquer conotação ideológica ou partidária. Queremos apenas a verdade.
A sociedade brasileira precisa e tem o direito de saber de forma isenta e idônea, o que aconteceu nos porões sangrentos da ditadura. Os nossos jovens tem o direito e o dever de saber o que realmente ocorreu naquele período, onde tentaram consolidar e chegaram a cassar os direitos e liberdades individuais através de expurgos, assassinatos e deportações.
Enfim, uma minoria disseminou o instrumento do terror junto à população brasileira. Ninguém confiava em ninguém.
Com certeza a instituição Forças Armadas sairão mais fortalecidas ao apoiar a Comissão, pois ela está bem acima daqueles que em nome da maioria se apropriaram da instituição para mentirosa e criminosamente praticar as barbáries ocorridas principalmente no final da década de 60 a meados da década de 70. Só assim a sociedade, terá acesso à verdade dos fatos.
O debate se faz necessário, trazendo no seu bojo a preocupação com o equilíbrio e da transparência, para que assim possamos ter realmente uma reconciliação nacional de fato e de direito, sem mágoas, ódios e rancores, mesmo nos dias atuais onde a degradação política parece não ter fim.
Inevitavelmente, em um primeiro estágio algumas instituições serão atingidas, entre elas as Forças Armadas, mas não esqueçamos que uma Comissão da Verdade para funcionar de forma isenta, deve levantar todos os fatos ocorridos, doa a quem doer independente do lado em que ocorreram os fatos, de forma que passe os fatos de maneira transparente e verdadeiro a realidade dos acontecimentos. A sociedade que faça o seu julgamento.
Ninguém sairá prejudicado, muito pelo contrário todos sairão vencedores, na medida em que a sociedade tome conhecimento como realmente os fatos ocorreram, com bases nos documentos existentes. Ninguém aqui pretende transformar ninguém em vilão ou herói, e sim que a Nação livre e soberana saiba como tudo ocorreu e quais as suas finalidades, cabendo ao povo o julgaamento final.
Com a Comissão da Verdade, o Brasil deixará de ter uma única versão e passará a conhecer o que ocorreu em nosso passado recente e com que e quais propósitos.
Asiim, a nossa História passará a ser contada à luz da verdade e dos documentos existentes e ou encontrados, reescrevendo ou confirmando as versões existentes. Esta é uma causa Nobre. Chega de mentiras. Estudar o nosso passado para oferecer de presente aos nossos jovens, para que sirva de experiência e no futuro não volte a acontecer. Isto não significa vingança, mas um alerta para nossa juventude.
Aqueles que temem a Comissão da Verdade o fazem acreditando que as Forças Armadas serão execradas, que os seus militares sairão enfraquecidos. Muito pelo contrário. O povo brasileiro saberá separar o joio do trigo. Saberá ser grato àqueles que se dedicam e se dedicaram à defesa nacional; àqueles que alicerçaram a sua experiência e o seu conhecimento através das Forças Armadas; àqueles que com dedicação e amor, se espalharam por este País afora, em guarnições não só para exercer o direito, mas com dever de defender o nosso território. O povo brasileiro saberá demonstrar a sua gratidão. Mas o povo brasileiro tem o dever e o direito de saber corretamente como os fatos ocorreram se queremos pensar em uma Nação justa e igualitária.
Não há interesse maior do que todos saberem a verdade. Não existirá democracia plena se alguma sombra pairar sobre nossas cabeças. Não se exigirá punições. O que se quer é o direto de saber a verdade.
Quem não deve não teme, diz o ditado popular.
A Nação tem que o direito de defender a democracia e não há democracia, sem que a população tenha conhecimento pleno dos fatos. Não haverá democracia sem que os direitos humanos sejam defendidos e preservados.
O País não pode se calar ou manter escondido sob o manto de segredo de Estado ou em nome da disciplina e da subordinação militar os seus erros do passado. Não se pode levar a discursão para o campo meramente ou de interesses políticos.
O que o ocorreu no passado foi um flagrante desrespeito aos mínimos Direitos Humanos, e as autoridades à época constituídas tinham pleno conhecimento dos seus atos e de suas ações, e o derramamento de sague ocorrido em nenhum momento teve como pano de fundo a defesa da democracia, porque à época o regime que imperava era de ditadura. E em ditadura não existe grandeza, nem tão pouco respeito aos Direitos Humanos, muito pelo contrário, os Direitos Humanos são os primeiros direitos suprimidos pelos ditadores de plantão. O Brasil não pode deixar de passar a limpo o seu passado, E isto só ocorrerá através da Comissão da Verdade.
Mas que seja uma Comissão constituída de forma que toda sociedade esteja representada e não apenas mais uma Comissão apenas para dá satisfação às cobranças internacionais. Que seja uma Comissão que funcione e que mostre para a sociedade a verdade, independente de quem foi o causador.
Precisamos reescrever a História do Brasil e ela não será verdadeira se continuarmos escondendo a verdade dos fatos. O povo brasileiro tem e pede este direito. Pede para saber a verdade dos fatos. Trata-se de uma necessidade e uma questão de justiça.
Não queremos reabrir a ferida, mas queremos curá-la definitivamente e o medicamento para sua cura é a verdade. E para aqueles que a temem sugiro que leia o livro Operação Araguaia: os arquivos secretos da guerilha de Taís Morais e Eumano Silva e verá a necessidade de se apurar a verdadeira história, pois a que os militares a época contaram e alguns ainda fazem questão de manter, é cheia de mentiras.

A QUESTÃO RELIGIOSA

Mais uma vez tratarei de um tema polêmico, que com certeza será alvo da discussão e de controvérsia, que é a QUESTÃO RELIGIOSA. Diz o ditado popular, que futebol, mulher e religião não se discutem, cada um tem o seu e a ninguém é permitido se intrometer. É igual a gosto. Mais vamos lá.
Todas as grandes religiões tiveram duas faces, uma aparente, outra oculta. Independente de sua origem, todas apresentam esse duplo aspecto, pois está no seu espírito e sob o seu manto procura-se dissimular o seu sentido mais profundo.
Assim, julgar a religião pelo seu aspecto exterior, é o mesmo de querer julgar o ser humano apenas pelos trajes.
Portanto, para que se conheça a real face das religiões, é fundamental que se busque conhecer a fundo o mais íntimo dos seus pensamentos; a fonte que lhes inspira e qual razão motiva a sua existência. A partir desse conhecimento, é que o ser humano poderá se considerar capacitado e daí começar a entender os seus mitos e a se desprender dos dogmas que a cerca. Passará então a entender que as religiões foram e são criações dos homens e que nada mais são do que adaptações imperfeitas e transitórias, proporcionadas às necessidades dos tempos e dos meios.
A liberdade ou não de seguir qualquer religião deve ser considerada como um direito fundamental. E quando falamos em liberdade no que se refere à religiosidade, incluímos aí o direito do cidadão de questionar sobre a existência ou não de Deus, já que este não é concreto e sim bastante subjetivo.
A liberdade religiosa pressupõe que o ser humano pode e deve ter o direito de questionar e ter idéias próprias. Desta forma, a liberdade religiosa, deveria está diretamente relacionada à tolerância religiosa, separando a Igreja do Estado, já que o Estado pela sua Constituição é laico.
Define as Nações Unidas em sua Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu art. 18: “Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.
Esta liberdade é a essência da tolerância religiosa, que a sociedade a século tem procurado alcançar, ou seja, que os diferentes sistemas de crenças teológicas sejam um direito e acatado como uma liberdade de ação individual do homem.
Sabemos que a questão da Liberdade Religiosa é um tema extremamente complexo, que envolve a compreensão e entendimento envolvendo diversas ciências, entre elas a do direito, história, teologia, antropologia, ciência da religião,filosofia entre outras. Como se observa, é um tema delicado porque traz a todos o desafio de ter que conviver em um mundo plural.
Logo, não deve ser admitido o que hoje é claramente observado em relação à liberdade religiosa, onde prepondera à intolerância religiosa em muitos segmentos e esta intolerância é transferida para as pessoas, as quais, muitas delas, despreparadas intelectualmente, são incapazes de diferenciar a opção e o direito que todos temos de escolher, e muitos desses seguidores, por falta de argumentos, partem para o preconceito ou até mesmo agressão moral, quando não física.
Uma característica que sempre se buscou atribuir ao povo brasileiro é a tolerância religiosa. Vivemos no que se pode considerar em um verdadeiro caldeirão de diversas culturas, de cuja formação teria propiciado ao País, uma convivência harmônica entre os diferentes credos.
Na prática, porém, o que temos visto é outra realidade.
Seguidores das religiões afro-brasileiras, por exemplo, tem convivido sob o manto da desconfiança de algumas religiões ou seitas, sendo que, nos últimos tempos, com a proliferação de diversas igrejas, uma em cada esquina, esta situação tem se agravado no que se refere às religiões de matizes africanas, onde são verificados atos de parte de alguns líderes e seguidores, chegando ao extremo de partir para agressões morais ou físicas em relação aos praticantes de umbanda e candomblé.
Segundo reportagem de conceituada revista de circulação nacional, conclui que “Em sua maioria esmagadora, os ofensores são membros das igrejas neopentecostais”, conforme afirmou Henrique Pêssoa, delegado da 4a DP, do Rio de Janeiro, com base em experiências ocorridas naquele Estado.
Isto em nosso País, que segundo sua Constituição deveria ser laico, ou seja, não tem uma religião específica, é preocupante, principalmente quando assistimos em algumas comunidades que se diz cristã, as pessoas serem levadas a agirem contra outras que não seguem o seu modelo religioso, de forma preconceituosa e ostensivamente com agressões.
Ora, todos têm o direito de pensar e agir de forma diferente. E na questão religiosa não deve ser diferente. Cada um tem o direito de optar, seja católico, evangélico, budista, hinduísta, judaista, espírita, umbandista ou até mesmo ateu, entre tantas outras opções que aí estão disponíveis. O que não se pode é a que a partir da escolha individual, as pessoas sejam agredidas física ou verbalmente, ou mesmo ser tratada com preconceito, pela opção assumida.
Sabemos que existem religiões e ou seitas que tem tendência à intolerância ou mesmo ao extremismo. Mas esta tendência deve ficar circunscrita dentro das paredes dos seus templos, até mesmo porque são minorias e não podem e nem devem querer impor o seu fanatismo aos demais.
A escolha é livre, não se admite que a sua escolha seja imposta a terceiros.
Para isto a Constituição Federal garante liberdade religiosa a todo cidadão brasileiro. Está lá no art. 5º, inciso VI: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurada aos locais de culto e as suas liturgias”. E reforça ainda no inciso VIII: “que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”.
Portanto, a C.F. garante o direito de escolha. A pessoa pode optar pela religião que desejar como também pode expressar as tradições e ritos da crença escolhida.
O que não se pode permitir é que pessoas transvestidas de religiosos queiram impor os seus dogmas, tal quais os bandidos impõem as suas próprias leis onde o Estado não se faz presente. Para estes a liberdade religiosa não é prioridade entre elas.
O caldeirão de culturas que colonizou nosso País deveria ter propiciado a convivência harmônica entre os diferentes credos, ao contrário de outras nações onde violentas disputas derramam sangue inocente.
Porém. o que assitimos na prática é uma realidade bem diferente. Seguidores das religiões afro-brasileiras sempre conviveram com a desconfiança alheia.
Nos últimos tempos, há indícios de que a situação se agravou, resultante de uma proliferação de igrejas neopentecostais, as quais em sua grande maioria tem se envolvido em casos de agressões morais ou físicas aos praticantes de outras religiões ou seitas, notadamente envolvendo intolerância religiosa em relação aos praticantes de umbanda e candomblé, o que demonstra forte preconceito e envolve significativa demonstração de intolerância religiosa.
Estudiosos tem observados, que a intolerância religiosa está diretamente ligada à expansão de igrejas independentes as chamadas neopentecostais, que nada têm a ver com as igrejas tradicionais. Segundo a antropóloga Sonia Giacomini, da PUC do Rio de Janeiro, que pesquisa o tema a cerca de 20 anos: “Cada neopentecostal tem a missão de ganhar adeptos, é uma obrigação religiosa, daí o proselitismo. A missão é clara: divulgar e converter”. O intuito de arrebanhar mais e mais fiéis é bastante organizado: “Existe certa logística. Por exemplo, uma igreja é instalada onde havia um cinema pornô, pois ali seria uma área especial para fazer uma conversão, cheia de pessoas vulneráveis”, exemplifica.
Assim, com o objetivo cada vez mais de crescer, agem como verdadeiras quadrilhas nas comunidades insuflando a população no sentido de não permitirem manifestações que não as suas, principalmente quando estas manifestações são de religiões de matizes africana, chegando a alguns casos ao extremo de expulsarem donos de terreiros, que ali fincaram raízes muitos antes deles.
O interessante é que se observarmos os rituais destas igrejas, chamadas por alguns como “igrejas independentes” elas sempre se utilizam de rituais semelhantes aos umbandistas para atraírem fiéis. Apesar da clara e visível hostilidade contra as religiões afro–brasileiras, porém em seus rituais os pastores prometem fechar o corpo e fazem orações para evitar mal olhado, vendem óleo "ungido", entre outras manifestações claramente africanas.
Portanto, é direito Constitucional que cada um possa demonstrar a sua fé, não sendo permitido, pois, que em razão da sua opção as pessoas sofram qualquer tipo de perseguição.
Caso se sinta ameaçada deve bater na porta das delegacias, para que a polícia possa investigar e tomar providências contra os responsáveis de forma que possam ser indiciados por crimes de ameaça e constrangimento ilegal.
Não quero acreditar, mas não posso me calar, que algumas “igrejas” tem se associado ao tráfico, que conforme podemos deduzir nas afirmativas do presidente da Associação de Proteção dos Amigos e Adeptos do Culto Afro Brasileiro e Espírita (APAACABE), que confirma ter sido procurado por diversos religiosos que vem sofrendo perseguições do tráfico inclusive em algumas comunidades onde são impedidos demonstrar sua crença.
Segundo estudiosos, este tem sido o método empregado por diversas “igrejas independentes” para crescerem nas comunidades carentes, que além de se utilizar do braço armado do tráfico, e em razão daquela população se sentir abandonada pelo Poder Público, passa a oferecer ascensão social e moral.
Assim, para obter a ascensão social, para esta população excluída, ser cristã é a senha que lhe é dada para funcionar como um passaporte para uma vida melhor. E para que consiga alcançar uma vida melhor, estes “pastores” induzem a pessoa trabalhar mais, até porque quanto mais renda obtiver, maior será a sua contribuição para a igreja. A ascensão moral é oferecida quando o “pastor” o livra do rótulo de favelado e passa a ser chamado de cristão ou de irmão.
É importante que todos respeitem a opção de cada um. E mais do que nunca devemos levar essa discussão para a sociedade, para que a liberdade de religião passe a ser realmente respeitada.
A liberdade, como a liberdade religiosa, é um dos direitos fundamentais da humanidade, e todos devemos respeitar, se queremos ser respeitados.