quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Lula (ou teria sido Lira?) demite presidente da Caixa; indicado pelo Centrão assumirá banco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta quarta-feira (25) a economista Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal. A decisão foi comunicada a Rita em reunião no Palácio do Planalto, no fim da manhã.

Funcionária de carreira da Caixa desde 1989, Maria Rita estava desde janeiro como presidente da instituição. Antes, ela participou do Conselho de Administração do banco.

A demissão ocorre após meses de constante pressão de parlamentares do maior bloco da Câmara. Os pedidos de demissão de Rita foram capitaneados por Arthur Lira (PP-AL). Ele é o responsável pela escolha de Carlos Vieira Fernandes, servidor de carreira, para ser o novo presidente do banco público.

Em nota, o Planalto confirmou a demissão de Rita e disse que ela prestou relevantes serviços durante sua gestão. "Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio", diz o texto.

"Na gestão de Serrano foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha”, completa o Planalto, em nota. A demissão aumenta as críticas sobre a desigualdade de gênero no governo, pois Lula prometeu na campanha dar igual espaço para homens e mulheres e vem loteando cargos políticos com homens brancos, muitos fruto de indicação de deputados e senadores para atender interesses do parlamento.

A troca de comando da Caixa já vinha sendo antecipado por interlocutores. A presidência do banco era cobiçada há meses por partidos do Centrão, em troca de apoio ao governo Lula no Congresso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia afirmado que o comando da Caixa estava na negociação para ampliar a base parlamentar do Palácio do Planalto.

Os partidos querem também indicar substitutos para as vice-presidências da Caixa. Lula e Lira, no entanto, ainda devem se reunir ao longo desta semana para confirmar as substituições.

O Centrão é um bloco de partidos que tradicionalmente apoia o governo federal em troca de cargos e recursos do orçamento público.

O comando da Caixa e de outros órgãos públicos, como os Correios e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), era reivindicado por essas siglas desde julho.

•        O novo presidente

Carlos Vieira Fernandes foi diretor da Funcef, fundo de pensão da Caixa, entre 2016 e 2019. Ele também já trabalhou na própria Caixa Econômica Federal.

Fernandes também foi secretário-executivo dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

>>>> Nota oficial

O governo divulgou nota oficial sobre a mudança. Veja abaixo:

•        Nomeação de novo presidente da Caixa Econômica Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (24/10), com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e agradeceu seu trabalho e dedicação no exercício do cargo.

Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio.

Na gestão de Serrano foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha.

O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas.

Secretaria de Imprensa

SECOM

 

Ø  Os bastidores da demissão de Rita Serrano: a exposição, o acordo no Congresso e o pedido do governo

 

O destino de Rita Serrano foi selado pela repercussão negativa de uma exposição promovida pela Caixa, que constrangeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Numa das obras da exposição, apareciam Lira, a senadora Damares Alves e o ex-ministro Paulo Guedes dentro de uma lata de lixo. A exposição foi cancelada, mas era tarde.

Lula, que inicialmente chamaria a auxiliar para avisá-la que precisaria do seu cargo, decidiu demiti-la sumariamente no começo da tarde de hoje numa conversa no Planalto pela qual Rita chegou pela garagem para não ser vista.

Seu sucessor foi escolhido pelo próprio Lira, já que a Caixa fez parte do pacote oferecido pelo governo aos partidos PP, Republicanos e até o PSDB ingressar na base no Congresso.

Aliados de Lira dizem que é coincidência, mas o deputado Pedro Paulo, que é relator do projeto de lei da tributação das offshores, vai se reunir com as bancadas do União Brasil e do PDT para explicar a proposta. E a ideia é votar ainda hoje.

O projeto é vital para o ministro Fernando Haddad. Resta ainda definir as vice-presidências da Caixa, que Lira vai distribuir entre os partidos do Centrão. Mas o governo fez um pedido: manter Inês Guimarães na vice-presidência de habitação. Ela participou do governo Dilma Rousseff.

 

Ø  Chantagem parlamentarista explícita de Lira contra Lula. Por César Fonseca

 

Não poderia haver prova mais evidente da fragilidade do governo Lula diante do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira(PPS-AL), do que a entrega do comando da Caixa Econômica Federal para um aliado do parlamentar alagoano.

O poder do Executivo sofre duro golpe do Centrão e o PT vê sua força partidária em bancarrota diante do apetite cada vez maior de Lira que chegou com fome depois da sua temporada na China em que despachou com Xi Jinping.

Seria exagero dizer que se tratou de entrega de mão beijada.

Lira, em troca, colocou em votação taxação dos fundos exclusivos e de offshores solicitada a ele faz tempo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se desespera por recursos fiscais para cumprir o ajuste fiscal defendido pelos credores com aval de pressão da maioria parlamentar neoliberal.

O problema é saber se a taxação será aprovada por essa vantajosa maioria parlamentar superior a 300 votos, o grande triunfo de Lira ou barreiras desconhecidas ainda  estão pelo caminho.

Os aliados de Lira não vão querer mais vantagens tais como parte da arrecadação dessa taxação para aprovar as matérias propostas por Haddad sem as quais não será possível zerar déficit fiscal?

O fato é que o governo não tem certeza de nada, sabendo, porém Lira não é soberano sobre sua base, visto que essa soberania lirista depende da sua capacidade de atender a fome dos aliados por recursos orçamentários em escala sempre crescente.

Trata-se, afinal, de uma base política dinheirista propensa às chantagens.

Não estaria em questão, nesse contexto, que a próxima direção da Caixa, sob comando de Lira, disponha-se a dar sequência ao seu discurso privatista.

Por que, com esse poder crescente, Lira não pode leiloar para bancos privados a execução dos programas imobiliários sob responsabilidade do banco público?

A Caixa poderia ou não ser mera representação pública, atuando, na prática, como banco privado, distribuindo sua prerrogativa em contratos de prestação de serviços com o mercado financeiro?

Nesse caso, não estaria fora de cogitação a possibilidade de que programas caros ao presidente Lula, como o Minha Casa Minha Vida, passem a ser executados pela banca privada.

O fato evidente é que a liberação da Caixa por Lula para o comando de Arthur Lira materializa a governabilidade não mais pelo Executivo mas pelo Legislativo, configurando parlamentarismo, na prática, embora não de direito.

Com a Caixa na mão, Lira vira executivo-primeiro-ministro parlamentarista.

Simplesmente, um golpe parlamentar do Centrão.

 

Ø  Waack: Centrão mostra que presidente não manda mais sozinho na agenda política

 

O Centrão deu mais dois duros recados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do tipo “sabe quem é que manda?”.

E foi a partir das duas Casas legislativas, cujos presidentes, o do Senado e o da Câmara, acabam se parecendo a dois premiês de um regime semi-presidencialista.

O presidente da Câmara dos Deputados só aprovou matéria de enorme interesse do governo — interesse arrecadatório — depois de o presidente Lula entregar o comando da caixa econômica federal.

No Senado, o governo sofreu uma rara derrota na indicação de um nome para a Defensoria Pública da União. Motivo principal: atraso nas nomeações de interesses de muitos senadores — incluindo a indicação para o novo procurador-geral da República, cargo que está vago há 30 dias, algo que nunca aconteceu.

Lula sabe muito bem o que é o Centrão, mas o presidente da República dá sinais de não parecer entender quanto o jogo mudou nos últimos anos, com o Legislativo adquirindo poderes que nunca teve antes.

Já não é simplesmente uma questão de toma lá dá cá, cargos por votos.

É o fato de que o chefe do Executivo não manda mais sozinho na agenda política.

 

Ø  Derrota no Senado traz alerta para governo sobre indicação de Dino ao STF

 

A decisão do Senado Federal de rejeitar o indicado pelo governo para a Defensoria Pública da União (DPU) acendeu o alerta no Palácio do Planalto quanto aos riscos de derrota também do nome de quem será indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para auxiliares do governo, o resultado impôs uma dificuldade extra para aprovação de uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao STF. A avaliação entre lideranças do governo é de que o ambiente hoje está sensível e o Planalto terá que articular melhor a indicação ao STF para não amargar derrota.

Dino tem sido alvo de críticas de parlamentares, além de estar na mira do fogo amigo de quem torce por outros cotados à cadeira na Suprema Corte.

“Vai Lula, indica o Flávio Dino ‘pro’ STF. O Senado ‘tá’ esperando”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em comemoração à derrota do Planalto para a DPU. Em suas redes, ele publicou uma foto do painel com o placar apertado da votação.

Por uma diferença de apenas três votos, Igor Roberto Albuquerque Roque, o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da DPU perdeu. Foram 38 votos contra sua indicação e 35, a favor.

Roque foi indicado em maio para o cargo de defensor público-geral da União. Em julho, ele foi sabatinado e teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Desde então, a votação em plenário foi adiada diversas vezes, até vir a derrota registrada nesta quarta-feira.

A vaga no STF está aberta há quase um mês. O indicado irá substituir a ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro.

 

Ø  Rui Costa descarta exoneração de Luiz Fernando Côrrea da Abin

 

Chamado para prestar esclarecimentos sobre a espionagem de políticos, ministros do Supremo Tribunal e jornalistas, Luiz Fernando Côrrea seguirá no comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Quem garante é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que tem a agência de inteligência sob seu guarda-chuva.

A permanência de Côrrea tem sido colocada em xeque por líderes e ministros, que apontam omissão do diretor em relação ao caso.

O numero 2 da Abin, Alessandro Moretti, também está sob pressão. Desde que ele entrou no governo ele trabalha sob desconfiança do entorno do presidente por conta da ligação com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Moretti foi secretário executivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e diretor de inteligência da Polícia Federal. Nos dois casos, durante as gestões Torres.

·         Três exonerações

Desde que a operação que investiga interceptações ilegais foi deflagrada pela Polícia Federal, três servidores da Abin foram exonerados.

Um deles é o secretário de Gestão e Planejamento, Paulo Maurício Fortunato, o terceiro posto na linha de poder do órgão.

Os outros dois são são os servidores presos na sexta-feira (20).

 

Fonte: g1/Brasil 247/CNN Brasil

 

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