Bahia investe em ampliação da cadeia produtiva da mineração
Entre os desafios que se apresentam na fase atual
de desenvolvimento da mineração no Estado, a Companhia Baiana de Pesquisa
Mineral (CBPM) sinaliza para a ampliação
da cadeia produtiva de forma a ir além da etapa de extração e incluir as de
beneficiamento e comercialização, visando garantir receitas ainda mais
expressivas para o segmento. O segundo grande desafio, apontado pela empresa
estatal, é a afirmação das práticas sustentáveis como essenciais para agregar
valor e respeitabilidade à atividade mineradora, em articulação mais próxima e
com atuação conjunta aos órgãos ambientais e fiscalizadores e à comunidade.
Na perspectiva nacional, a avaliação do diretor de
Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Júlio Nery, é
que a mineração brasileira ainda enfrenta muitos desafios para poder ampliar
sua participação no Produto Interno Bruto (PIB). Como desafios significativos a
enfrentar pelo segmento minerário, ele destaca a falta de linhas de
financiamento específicas; o ambiente tributário com seu grande número de taxas
sendo criadas para o setor; o combate ao garimpo irregular e a lavra ilegal de
minérios, que, segundo ele, têm gerado severos impactos negativos ao meio
ambiente e às comunidades; o incentivo à pesquisa geológica em escala mais
detalhada; e o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM),
responsável pela regulação e fiscalização da mineração.
O representante do Ibram destaca que, na Bahia, a CBPM
é aliada nesse esforço de difundir conhecimento geológico básico. Na parte de
sustentabilidade, afirma, as empresas continuam com seus trabalhos junto às
comunidades. “As mineradoras recebem o apoio do Ibram, através da nossa agenda
ESG (Environmental, Social and Governance), que constitui em um conjunto de
compromissos para tornar o setor ainda mais sustentável, seguro e responsável”,
relata Júlio Nery, completando que o Ibram tem 12 Grupos de Trabalho (GT),
formados por funcionários e gestores das empresas associadas, que tratam de
temas como segurança operacional; desenvolvimento local e futuro dos
territórios; diversidade e inclusão; e relacionamento com comunidades. As
discussões sobre a aplicação prática das melhores práticas, as metas e os indicadores
para avaliar os avanços da agenda EGS são reportados periodicamente e os
resultados estão no site www.ibram.org.br.
O presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas
de Minerais Metálicos, Metais Nobres e Preciosos, Pedras Preciosas e
Semipreciosas e Magnesita no Estado da Bahia (Sindimiba), Sandro Magalhães,
considera os problemas ligados à logística como um dos entraves para a
ampliação da cadeia produtiva. “Isso porque não adianta aumentarmos os níveis
de produção com expansão das mineradoras em operação e/ou com abertura de novos
projetos se não é possível garantir o escoamento dessa produção. Por isso, é
importantíssimo apoiar todas as ações que visam intensificar a participação do
modal ferroviário na logística não só na Bahia, mas também no Brasil”, analisa.
• Planejamento
estratégico
Outro desafio, destaca Magalhães, diz respeito à
necessidade de se criar um ambiente mais favorável para os negócios e, dessa
forma, chamar a atenção de investidores. “O Sindimiba trabalhou em um
planejamento estratégico que cobre 11 macroações prioritárias, das quais as
mais urgentes e baseadas nas principais reivindicações do setor, que são os
planos de aceleração dos processos de licenciamento; de melhoria das
infraestruturas de suporte às mineradoras; e de segurança às operações contra
bloqueio de vias de acesso às minas e invasões nas áreas privadas das empresas,
por exemplo”, enumera o dirigente da entidade, acrescentando que a entidade vem
mantendo diálogos positivos com os órgãos responsáveis e que várias ações já
começaram a ser realizadas, como obras em estradas de acesso às minas e reforço
no suporte dado pela segurança pública.
Com a CBPM e a Federação das Indústrias do Estado
da Bahia (Fieb), o Sindimiba vem desenvolvendo uma campanha, junto à sociedade,
sobre a importância do setor minerário. “A mineração é a base da vida moderna.
Para se ter uma ideia, no aparelho celular que usamos mais de 95% dos materiais
utilizados vêm da mineração. Isso precisa ser divulgado e a mineração precisa
ser valorizada como merece. Nessa jornada em direção à melhoria da imagem da
mineração, contamos também com o forte apoio da ANM e da SDE, bem como da
imprensa baiana, que são ‘sócios estratégicos’ desta causa”, diz o presidente
do Sindimiba.
Destaque
em produção mineral, Bahia recebe aportes de US$ 5,9 bilhões
A sua multiplicidade mineral e a política de
governo focada no desenvolvimento socioeconômico colocam a Bahia em uma posição
nacional de destaque no setor minerário. Dados da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico do Estado (SDE) apontam que, no período de 2022 a 2026, 14 municípios
baianos terão tido contato com robustos projetos voltados à mineroindústria.
Investimentos previstos na produção de minério de
ferro e no incremento nas áreas de grafita, ouro, cobre, níquel, cromo,
magnesita, diamantes, fosfato, titânio e vanádio somam US$ 5,9 bilhões. O
estado, que ocupa o terceiro lugar em produção mineral do país, se sobressai
pelo seu grande potencial para produzir minerais estratégicos na transição
energética, uma demanda global da atualidade para um futuro de economia de
baixo carbono.
Vetor de desenvolvimento dos municípios onde está
presente, a mineração baiana tem sua força representada, atualmente, por
expressivas operações que estão sendo realizadas, a exemplo do projeto de
solução logística integrada em implantação no Porto Sul e no trecho 1 da
Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol 1), que ligará Caetité a Ilhéus, sob o
comando da Bahia Mineração (Bamin). Outros investimentos se destacam, como as
minas de vanádio, em Maracás; de níquel, em Itagibá; de bentonita, em Vitória
da Conquista; de fosfato, em Irecê e Lapão; de ouro, em Santaluz; e de urânio,
em Caetité.
O desempenho da atividade minerária no Estado – que
corresponde a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano – caminha a passos
largos. Para se ter uma ideia, somente nos três primeiros meses de 2023, a
Bahia registrou aumento de 18% nas receitas originadas do setor, que somaram R$
2,6 bilhões no período, conforme a SDE. O solo baiano também é destaque na
realização de investimentos na área. Entre 2017 e 2021, por exemplo, foi quem
mais destinou recursos à pesquisa mineral, de acordo com balanço da Agência
Nacional de Mineração (ANM). O total ultrapassou R$ 1,5 bilhão, considerando
aportes públicos e privados.
A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC),
ainda segundo a SDE, alcançou R$ 10,2 bilhões, em 2022, e no acumulado entre
janeiro e julho de 2023 já atingiu R$ 5,5 bilhões. Para a pasta, mais do que
números, os dados significam desenvolvimento para os municípios baianos
produtores, sobretudo os da região semiárida, onde estão abrigados 10 das 13
principais cidades ligadas ao setor – Jacobina, Itagibá, Jaguarari, Juazeiro,
Barrocas, Andorinha, Caetité, Brumado, Santa Luz, Maracás, Paramirim, Sento Sé
e Dias D’ávila – e que representam 81,2% de toda a extração mineral do estado.
Com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), o início da atuação de mineradoras nos municípios baianos tem
potencializado o aumento do PIB das cidades, que chegam a crescer mais de
1000%.
• Impulso
nas exportações
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico,
Angelo Almeida, frisa que a Bahia tem uma estrutura preparada para atender o
setor mineral, visando buscar continuamente o seu desenvolvimento sustentável e
ampliação. “Hoje, o estado é o terceiro maior produtor mineral do país,
demonstrando que a política de desenvolvimento aplicada pelo governo para o
setor tem sido eficiente”, afirma. Esse resultado positivo, acredita o gestor,
deve se tornar ainda mais robusto. “A Bahia possui áreas com potenciais
minerais, como níquel, cobre, cobalto, grafita, zinco, chumbo, fosfato, ouro,
vanádio, ferro-vanádio e minério de ferro, além de areia silicosa de alta
pureza que ainda são inexploradas, descobertas pela CBPM e que são
oportunidades de investimento. Temos muito trabalho pela frente e o
fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia será fundamental
para avançarmos em pesquisa, inovação e celeridade nos processos de licença
mineral”, detalha.
A mineração também contribui para o aumento das
exportações da Bahia, impulsionando a balança comercial. Em 2022, foram
exportados
US$ 1,35 bilhão em minerais produzidos no estado.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a expectativa é que
sejam investidos em território baiano, entre 2023 e 2027, mais de
US$ 10 milhões, o que representa mais de 23% de
todo o investimento em mineração que será realizado no país durante esse
período.
O desenvolvimento da mineração na Bahia está
diretamente ligado ao respeito ao meio ambiente, através das políticas ESG
(Environmental, Social and Governance), com a construção dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) que a Organização das Nações Unidas (ONU)
estabelece como parâmetro para a realização governamental para a natureza, de
acordo com Henrique Carballal, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa
(CBPM), empresa de desenvolvimento mineral do Estado ligada à SDE.
A descoberta de substâncias minerais, destaca Carballal,
contribui para a implantação de empresas mineradoras em todo o Estado, com
possibilidade de geração de emprego e renda e maior arrecadação de impostos
para os municípios. As perspectivas de crescimento no setor minerário baiano,
enfatiza, são potencializadas pelas características geológicas da Bahia, mas
também pela determinação política do Governo do Estado de promover o avanço do
setor. Voltada para a expansão do setor e atração de novos investimentos, a
política mineral estadual envolve ações que visam a descoberta de novas
jazidas; diagnóstico eficaz da sua potencialidade mineral; desenvolvimento
tecnológico; e implantação de infraestrutura viária e energética, criando
condições para atrair investimentos e viabilizar empreendimentos privados, como
enumera o gestor da CBPM.
Os resultados que são obtidos pelas equipes
técnicas da CBPM, completa Carballal, agregam conhecimentos de importância
nacional e fazem da Bahia um dos mais analisados geologicamente do país. “Temos
pesquisas envolvendo lítio, grafita, terras raras, cobalto e níquel. A Bahia é
uma grande produtora de níquel, que é utilizado nas baterias. Encontramos
minerais únicos e de difícil ocorrência”, pontua. As pesquisas e ações de
fomento da companhia vêm sendo realizadas ao longo dos 50 anos de sua
existência, considerando o importante papel da mineração para o desenvolvimento
socioeconômico do país.
Fonte: A Tarde
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