Palavra de Sá

Terras raras e pragmatismo estratégico: o fim da neutralidade ingênua?

Algumas rupturas nos deixam em alerta, interrompendo a progressão constante da vida diária, acelerando abruptamente e, com frequência, em direção à catástrofe. Foi o que aconteceu nas últimas semanas em mais um episódio desta vertigem moderna: o uso, mais uma vez, pelo governo dos EUA, do pretexto de “segurança nacional” para restaurar uma política unilateral de sanções e barreiras comerciais. Embora seu objetivo inicial vise a supremacia tecnológica da China, os estilhaços desta granada diplomática caem invariavelmente sobre países da periferia e nações emergentes, a América Latina. Um Brasil encurralado, no contexto de um conflito pelo fornecimento exclusivo de minerais críticos e, ao mesmo tempo, de infraestrutura de telecomunicações de próxima geração (5G e 6G) e o sucesso do sistema de pagamentos Pix, percebe o ultimato que desmascara quaisquer ilusões remanescentes sobre a neutralidade do comércio mundial de forma tão clara quanto a luz do dia.

E o indivíduo que ainda fantasia com o doce idílio do mercado liberal globalizado está sonhando com um mundo que deixou de existir (ou existiu em forma de simulacro) desde que os sistemas de produção mundiais se tornaram sistemas de conversão em armas de chantagem. Esta é uma fantasia ingênua. Acontece que a ideia de que o comércio irrestrito geraria espontaneamente a convergência de interesses necessária para apaziguar a rivalidade entre grandes potências, uma ideia sobre o “comércio suave” internacional de Montesquieu no século XVIII, que os formuladores de políticas de Washington desenterraram nos anos 90, foi sepultada, sem chance de reavivamento, no cemitério das utopias liberais. O que testemunhamos no cenário internacional é o choque do capital geopolítico com a integração pacífica e a reconciliação dos povos.

O estudioso, para compreender os fundamentos deste século XXI, não é um teórico da economia, mas o cientista político americano Henry Farrell e o cientista político israelense Abraham Newman. A dupla foi responsável por cunhar o conceito de “interdependência armada”. Sua premissa é tão simples quanto aterrorizante: a Globalização não levou à criação de uma rede de ligações descentralizada ou simétrica, mas a um ponto de concentração, repleto de pontos de estrangulamento. É precisamente aqui que dados, recursos energéticos, tecnologias de ponta e fluxos de capital são trocados. “Quem controla os gargalos”, observam os dois em seu renomado ensaio, “pode observar, ameaçar ou paralisar rivais”. Estas são hoje as artérias cruciais de um novo século, do sistema de pagamentos SWIFT aos cabos de fibra óptica submarinos, à fabricação de chips em Taiwan e ao monopólio sobre o processamento de terras raras.

A pretensão de um governo brasileiro que pode gerir suas relações através de seu torpor diplomático e de um simples apelo romântico ao “direito internacional”, que é coisa de samba, coloca o país no caminho da catástrofe. Falo com desconforto intelectual, pois eu mesmo, vale a pena mencionar, acreditei em boa medida no multilateralismo institucional pós-Guerra Fria. A realidade é que, quando a Casa Branca exerce pressão sobre o Brasil para impedir os investimentos da empresa chinesa de telecomunicações Huawei para nossas redes 5G e futuras 6G ou quando o Departamento de Estado ameaça com sanções se o Brasil mantiver seus laços econômicos com Moscou sobre o fornecimento de fertilizantes para a agroindústria brasileira, não se trata de defender a democracia vis-à-vis o autoritarismo, mas de uma aplicação flagrante do conhecido teorema do realismo ofensivo nas relações internacionais. Em um contexto global desprovido de uma autoridade superior (anarquia), os estados, e especificamente as grandes potências, se esforçam para dominar seus vizinhos e aumentar seu poder individual em relação ao resto do mundo, dando pouca importância aos danos colaterais infligidos a outros países menores.

No que diz respeito aos principais dados do comércio exterior brasileiro, não nos surpreende que os fatos sejam urgentes. Como mostram os dados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), consolidados a partir das importações e exportações nacionais, a China continua sendo de longe nosso maior parceiro comercial, recebendo cerca de 30% de todas as nossas exportações, em grande parte soja, minério de ferro e petróleo bruto. Atrás dela vêm os EUA como o segundo maior, mas com uma diferença substancial: eles levam produtos manufaturados de maior valor e respondem por mais do que seu peso devido na matriz de investimento direto do Brasil e no financiamento do nosso mercado de capitais. De um ponto de vista puramente estatístico, confrontar uma dessas potências, romper relações com elas, é o tipo de suicídio econômico programado.

No entanto, a reação da elite empresarial e da mídia corporativa doméstica a este cenário mostra uma surpreendente falta de base histórica. Existe um segmento no debate público brasileiro que defende veementemente que o Brasil mantenha um alinhamento automático com as potências ocidentais, como se ainda fosse 1947 e o mundo estivesse às vésperas do Plano Marshall e da Doutrina Truman. Eles sustentam, com todo o fervor de cruzados moralistas recém-convertidos, que o Brasil é “um dos países do mundo livre” e, por esta razão, deve capitular, sem hesitação, aos ditames de Washington sobre o bloqueio de semicondutores e a reserva do mercado para minerais estratégicos. Essa é uma vassalagem voluntária que confunde pertencimento cultural com subserviência geoestratégica. Esses analistas esquecem que, nas grandes potências, aliados que não possuem o poder militar ou industrial necessário não são parceiros estrategicamente valiosos, mas apenas dependências fracas condenadas ao esquecimento.

Devemos primeiro olhar no espelho sobre nossa própria dotação de minerais e indústrias. O Brasil possui algumas das maiores reservas mundiais de lítio, nióbio, níquel e terras raras – todos insumos vitais para a transição energética, veículos elétricos e a (eterna) futura indústria militar. De acordo com relatórios de mapeamento recentemente divulgados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), o potencial do subsolo brasileiro no Vale do Jequitinhonha e em várias regiões de mineração do Centro-Oeste do Brasil está prestes a mudar dramaticamente a dinâmica da oferta global nas próximas décadas. Conceder acesso preferencial ou exclusivo a essas reservas em troca de um tapinha nas costas em cúpulas internacionais ou de vagos acordos de livre comércio com contrapartes não confiáveis constituiria uma traição ao país e um ato criminoso contra o futuro nacional.

A verdadeira questão em jogo, portanto, não é tanto se o Brasil deve se alinhar com Pequim ou Washington, mas como pode recusar tal escolha binária sem se condenar a um isolamento evitável. A diplomacia da “equidistância pragmática”, como elegantemente elaborada por San Tiago Dantas na década de 1960 e reconfirmada no governo brasileiro, necessita urgentemente de uma genuína atualização ideológica. A equidistância não deve mais significar inação bovina ou ingenuidade para ocultar de si mesmo as reais ameaças apresentadas pelas potências concorrentes. Em uma era de interdependência sob forças armadas, o neutralismo só tem influência quando violar tal postura resulta caro para a potência ofensora.

Isso significa algo que chamo de “pragmatismo estratégico”. Em vez de permanecer passivo e equidistante, o Brasil deve praticar o “Não-Alinhamento Ativo” baseado na sua forma de realizar comércio focada na construção de sua própria capacidade. Se os EUA querem preservar o acesso exclusivo aos nossos minerais raros, que se comprometam a transferir tecnologia em larga escala, financiar o desenvolvimento de plantas de processamento mineral e fábricas localizadas no Brasil, em vez de condenar o Brasil ao destino eterno de fornecedor de matéria-prima para a grande potência. Se a China quer assegurar a estabilidade do fornecimento de alimentos e energia que necessita para seus propósitos econômicos, que invista na melhoria da logística ferroviária brasileira e no financiamento da indústria farmacêutica e de microeletrônica.

Ninguém acusaria o país que mais tempo passa pontificando sobre o anti-imperialismo contra o Ocidente de manter sua subserviência financeira com os bancos estatais de Pequim. O Sul Global, esse mosaico geopolítico de lugares tão variados como o complexo democrático da Índia e as autocracias do Golfo, só importa nos assuntos internacionais na medida em que é capaz de formar alianças temáticas e mudar seus alinhamentos políticos conforme necessário. Não pode haver inteligência diplomática para o século XXI baseada em lealdade inabalável ao Bloco Oriental, apenas na flexibilidade de várias formas de cooperação: forjar laços com os BRICS para transformar a arquitetura financeira internacional, incluindo o estabelecimento de meios de pagamento com moedas locais, enquanto simultaneamente forma parcerias com a UE em questões sociais e ambientais e se engaja com os EUA na preservação dos princípios de cibersegurança.

No entanto, ninguém deve ignorar os desafios internos desta agenda de política externa. O pragmatismo estratégico nos assuntos externos não pode sobreviver sem um projeto de desenvolvimento nacional que o apoie. Uma nação não pode manter uma política externa “ativa e altiva” – como diz Celso Amorim – na arena global quando permite que a desindustrialização chegue a um ponto sem retorno, destrói suas universidades públicas e enfraquece suas Forças Armadas, que são relegadas a orçamentos miseráveis e a distorções orçamentárias ao longo de décadas, tornando-as assim instrumentos subservientes de tutela doméstica. Defender a soberania começa na indústria, no laboratório de pesquisa e no estaleiro naval, não no palanque de algum encontro político.

Como o grande Celso Furtado escreveu em seus escritos sobre o subdesenvolvimento, a maior dependência não vem como uma imposição externa, mas como um ato de elites locais dispostas a se tornarem parceiros em empreendimentos estrangeiros em vez de assumir os riscos que levariam à construção de uma nação autônoma. Embora o atual período geopolítico seja temível, é também uma abertura sem precedentes na história. À medida que o mundo unipolar cede e o novo arranjo multipolar se arma até os dentes, o espaço de manobra para as economias intermediárias aumenta, a menos que sejam covardes intelectuais e simplórios políticos incapazes de operar em um espaço que exige pragmatismo implacável.

Não pode haver a crença ingênua de que a turbulência da política internacional contornará nossas costas sem nos impor definições estruturais. Pensar assim é de um nível de ingenuidade que a história não tolera gentilmente. O Brasil não pode ser um mero espectador no grande banquete dos impérios. O neutralismo ingênuo não é mais uma opção. A menos que o Brasil aprenda a usar seus ricos recursos, grande população e vasto território como fontes de poder para a barganha soberana, ele estará condenado mais uma vez ao papel nefasto de um ator coadjuvante nos dramas de outros povos. E o tempo para tomar esta decisão se esvai tão rapidamente quanto as profundas mudanças que ocorrem na dinâmica global. A hora é agora!

 

Fonte: Por Gustavo Guerreiro, em Brasil 247