Palavra de Sá

Do Pix à transição energética: como Brasil e Índia aprofundam cooperação em setores estratégicos

Símbolo da democratização dos serviços bancários e responsável por criar o maior sistema de pagamentos instantâneos do mundo, a Índia serviu de inspiração para a criação do Pix no Brasil com o UPI. Relativamente recentes, como as relações entre os dois países passaram a impulsionar áreas estratégicas nos mais diversos setores?

Com relações diplomáticas iniciadas após a independência do então Império Britânico, em 1947, as trocas comerciais entre Índia e Brasil só começaram a se intensificar na década de 1990. A primeira visita de um presidente brasileiro a Nova Deli ocorreu apenas em 1996, quando o então líder Fernando Henrique Cardoso foi convidado de honra para as celebrações do Dia da República da Índia. Ao longo dos anos, os dois países atuaram ativamente na criação de fóruns de cooperação do Sul Global, como o BRICS, e o país asiático serviu de inspiração para a implantação de um dos maiores feitos do sistema bancário nacional: o Pix.

Já a partir de 2020, a consolidação de novos acordos estratégicos elevou a balança comercial entre os dois países a níveis recordes, chegando a US$ 15 bilhões (R$ 76,6 bilhões) no ano passado. Pelo lado brasileiro, os principais produtos vendidos para a Índia são petróleo bruto, minério de ferro e açúcar, enquanto importa fertilizantes, petróleo refinado e produtos para a indústria farmacêutica.

A professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marianna Albuquerque explica ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, que o Brasil e a Índia ainda não possuem um mercado integrado em termos de rotas comerciais, porém há interesse dos dois países em ampliar essa conectividade. "Isso não passou despercebido nem a um lado nem ao outro sobre o potencial do mercado, dadas as complementaridades. E não é só no comércio", acrescenta.

Aliado a isso, a especialista pontua que as recentes políticas tarifárias dos Estados Unidos, que historicamente representam um importante parceiro comercial para ambos, ajudam a mostrar a importância da diversificação dos parceiros.

"Então, o Brasil busca abrir novos mercados e a Índia, com 1,5 bilhão de habitantes, é uma região óbvia. Para a Índia, é muito importante fazer essa aproximação, principalmente porque o Brasil tem a capacidade de substituir uma parte da pauta importadora que vem da China. E, para a Índia, ter dependência da China na área comercial é muito mais complicado do que é, por exemplo, no caso do Brasil, porque eles têm questões diplomáticas e territoriais mais graves", justifica.

<><> Cooperação tecnológica em alta

Ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o dirigente brasileiro teve encontros com o primeiro-ministro Narendra Modi nas cúpulas do BRICS e do G20, além da visita do líder indiano ao Brasil, em 2025. O último encontro ocorreu em fevereiro deste ano, quando Lula levou uma extensa comitiva, incluindo ministros, autoridades e empresários, em uma viagem oficial para Nova Deli, a convite de Modi.

Na ocasião, foram firmados ao menos oito acordos e memorandos em áreas como minerais críticos, tecnologia e saúde, além de ser negociada uma meta ambiciosa para o comércio bilateral: atingir a marca de US$ 30 bilhões (R$ 153,1 bilhões) em trocas comerciais até 2030. Entre os destaques, a professora da UFRJ cita o setor de inteligência artificial, que vive uma expansão acelerada na Índia e pode superar um mercado de US$ 500 bilhões (R$ 2,5 trilhões) nas próximas décadas.

"Mas também não apenas isso, a Índia tem um interesse muito grande em aprofundar seu sistema de infraestrutura pública digital e isso é algo que temos uma capacidade instalada no Brasil. Os dois países trocam muito nessa área de digitalização de serviços públicos, mas a pauta que tem se destacado nas últimas conversas e encontros é a transição energética e os minerais críticos. Ambos enxergam na contraparte um parceiro prioritário", explica.

Segundo Albuquerque, tanto o Brasil quanto a Índia defendem que países em desenvolvimento tenham condições diferenciadas para cumprir metas climáticas, com acesso a financiamento internacional e prazos mais amplos para reduzir emissões. Ao mesmo tempo, a especialista avalia que o Brasil tende a assumir um papel cada vez mais relevante como fornecedor de minerais críticos e terras raras, insumos considerados essenciais para a expansão de tecnologias limpas.

"Enquanto o Brasil possui uma matriz energética mais baseada em fontes renováveis, a Índia ainda depende fortemente do carvão e do petróleo. Para acelerar a eletrificação da economia, o país precisa desses minerais, que hoje são fornecidos principalmente pela China. Nesse contexto, o Brasil aparece como um parceiro estratégico", afirma.

<><> Defesa prioriza tecnologia e troca de conhecimento

Outro eixo que vem se consolidando é a cooperação em defesa. A relação entre os países remonta à década de 1960, quando Brasil e Índia firmaram acordos de cooperação nuclear voltados ao uso pacífico da tecnologia. Hoje, segundo Albuquerque, ministros, autoridades e representantes dos dois governos realizam encontros frequentes para discutir temas ligados à inovação tecnológica, à indústria de defesa e ao intercâmbio de conhecimento.

Na avaliação de Albuquerque, a expansão da indústria de defesa indiana abre espaço para ampliar a cooperação comercial com empresas brasileiras. "O Brasil já possui uma indústria de defesa consolidada, além de empresas reconhecidas internacionalmente na área aeronáutica. Existe espaço para ampliar essa cooperação, tanto do lado brasileiro quanto do indiano", afirma.

Já o doutorando em relações internacionais e pesquisador do boletim Geocorrente Eduardo Mangueira lembra ao podcast Mundioka que Brasil e Índia veem grande potencial de cooperação no setor por meio do desenvolvimento de acordos na área de vigilância marítima, dada a extensa faixa litorânea dos dois países.

"Seria algo muito benéfico, já que o Brasil conta com um sistema de gerenciamento da Amazônia Azul, enquanto a Índia estabeleceu o Centro de Difusão de Informações do Oceano Índico. Nesse sentido, acredito que poderiam cooperar na transferência de conhecimento para, quem sabe, fomentar um centro de vigilância no Atlântico Sul para maior segurança marítima, inclusive do comércio", argumenta.

<><> Mercado indiano amplia oportunidades para o agronegócio brasileiro

Além dos setores de tecnologia e defesa, Albuquerque avalia que a Índia também representa uma importante porta de entrada para ampliar a presença da agricultura brasileira no mercado asiático, já que o país figura entre os maiores consumidores de alimentos do mundo. Embora possua forte produção agrícola, a demanda interna abre espaço para ampliar as exportações brasileiras.

Segundo a professora, as oportunidades vão além das commodities tradicionais. Um dos mercados com maior potencial é o de lácteos, já que grande parte da população hindu não consome carne bovina, mas mantém elevada demanda por leite e derivados. "Também existe um grande mercado de genética animal entre o Brasil e a Índia, principalmente de gado Nelore, que é uma raça proveniente da Índia e que se adaptou muito bem aqui no Brasil", complementa.

Albuquerque destaca ainda que uma presença mais robusta no mercado indiano pode facilitar o acesso brasileiro a outras economias asiáticas. Para isso, a Índia conta com corredores logísticos consolidados que conectam países como Nepal, Butão, Cazaquistão e Tajiquistão, localidades com as quais a relação comercial brasileira é praticamente nula. "Seria também uma possibilidade grande de o país utilizar a Índia como um hub para ampliar a sua presença no mercado asiático", pontua.

<><> Índia é considerada a 'farmácia do mundo'

Com a produção de mais de 50% dos medicamentos genéricos consumidos globalmente, a Índia passou a ser conhecida como a "farmácia do mundo". Para isso, o Brasil teve um papel essencial, apoiando a flexibilização de patentes junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permitiu o desenvolvimento dessa indústria, pontua Albuquerque.

Para a especialista, a complementaridade entre os dois países no setor passa pelo compartilhamento de insumos e matérias-primas considerados estratégicos para reduzir a dependência de mercados concentrados.

"Um dos acordos que foi assinado nessa última visita do Lula à Índia foi exatamente na área farmacêutica. O Mercosul e a Índia possuem um acordo de facilitação de comércio e eles estão negociando para expandir esse acordo para um acordo de livre comércio. [...] Um dos pilares do acordo é exatamente a área farmacêutica", conclui.

¨      China amplia pressão comercial ao entrar em consultas da OMC sobre tarifaço dos EUA ao Brasil

China pediu para integrar as consultas na OMC sobre o tarifaço de até 37,5% aplicado pelos EUA ao Brasil, alegando "interesse comercial substancial" e afirmando que as medidas americanas distorcem a concorrência e afetam suas exportações, enquanto Washington aceita dialogar com Brasília em meio ao impasse no sistema de disputas da entidade.

A China pediu formalmente para participar das consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o tarifaço de até 37,5% imposto pelos EUA ao Brasil, argumentando ter "interesse comercial substancial" no caso, informou um jornal de grande circulação no país nesta terça-feira (11).

Pequim sustenta que as medidas adotadas por Washington — baseadas em investigações sobre práticas comerciais consideradas injustas e sobre suposto uso de trabalho forçado — afetam diretamente suas exportações e distorcem as condições de concorrência no mercado norte-americano.

O movimento ocorre após o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acionar a OMC no fim de julho e os EUA aceitarem realizar as consultas, primeira etapa do mecanismo de solução de controvérsias.

Em documento enviado à entidade, a delegação chinesa afirma que as tarifas adicionais impostas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) atingem praticamente todos os produtos chineses, excetuadas as isenções específicas, reforçando o interesse de Pequim em acompanhar e influenciar o processo.

Na segunda-feira (10), os Estados Unidos aceitaram o pedido de consultas apresentado pelo Brasil na OMC contra o tarifaço imposto com base em investigações comerciais conduzidas pelo USTR. A decisão abre espaço para reuniões bilaterais, embora ainda não haja previsão de quando elas ocorrerão.

Segundo a apuração, a sinalização norte-americana é considerada positiva por diplomatas brasileiros, já que Washington poderia simplesmente ter ignorado a solicitação. Ainda assim, prevalece o ceticismo quanto a avanços concretos, tanto pela paralisia do sistema de solução de controvérsias da OMC quanto pelo desgaste na relação bilateral.

O Brasil argumenta que as tarifas violam normas multilaterais e princípios de não discriminação. Contesta tanto a sobretaxa de 25% por supostas práticas desleais quanto a tarifa de 12,5% ligada a alegadas falhas no combate à importação de produtos feitos com trabalho forçado, rejeitando as conclusões americanas.

O pedido de consultas marca a primeira etapa do processo na OMC e é visto pelo governo Lula como um gesto simbólico de defesa do sistema multilateral. Caso não haja solução em até 60 dias, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel, composto por três membros que analisam petições e realizam audiências.

Os painéis costumam levar cerca de um ano para emitir relatórios, embora casos complexos possam se estender por até cinco anos. O país derrotado pode recorrer ao Órgão de Apelação, que deveria revisar e eventualmente modificar decisões, mas essa instância está paralisada desde 2019 devido ao bloqueio norte-americano para nomeação de novos integrantes.

Com o impasse, diversas decisões têm sido apeladas "no vácuo", impedindo conclusões finais.

No ano passado, o Brasil já havia acionado a OMC contra tarifas de 40% impostas pelos EUA sob justificativas políticas relacionadas ao governo de Jair Bolsonaro (2019-2023). Naquele caso, houve reuniões entre as delegações, e as tarifas acabaram declaradas ilegais pela Suprema Corte norte-americana, mas o contencioso ilustra a recorrência das tensões comerciais entre os dois países.

¨      Quanto custa ao Sul Global depender do dólar?

Quando o Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, aumenta sua taxa de juros, os efeitos ultrapassam rapidamente as fronteiras norte-americanas. Moedas se desvalorizam, capitais deixam países emergentes, governos passam a pagar mais caro para se financiar, as dívidas públicas sobem e produtos ficam mais caros. O que parece uma decisão de política monetária doméstica acaba influenciando o preço dos alimentos, dos combustíveis e dos investimentos em boa parte do planeta. Essa dependência ajuda a explicar por que a desdolarização deixou de ser um tema restrito aos economistas e passou a ocupar o centro do debate geopolítico. Mais do que discutir qual moeda será utilizada nas transações internacionais, o que está em jogo é o custo que a atual arquitetura monetária impõe aos países do Sul Global.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o dólar ocupa uma posição privilegiada na economia internacional. Como principal moeda de reserva, de comércio e de financiamento, ele permite aos Estados Unidos emitir a moeda que o restante do mundo precisa acumular para realizar transações, formar reservas internacionais e garantir sua inserção na economia global. Em seu mais recente dossiê, A arquitetura do poder: o dólar, a financeirização e a luta pela soberania, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social define essa condição como um “privilégio exorbitante”. Graças à centralidade do dólar, os Estados Unidos conseguem financiar déficits públicos, manter o maior mercado financeiro do mundo e sustentar elevados gastos militares, isso porque sua dívida é considerada um dos ativos mais seguros do sistema financeiro internacional.

Para os demais países, porém, a lógica é inversa. Economias em desenvolvimento precisam manter volumosas reservas em dólares para se proteger de crises cambiais e garantir suas importações. Boa parte dessa reserva é investida em títulos da dívida pública norte-americana. Na prática, recursos acumulados por países do Sul Global ajudam a financiar o próprio Estado dos Estados Unidos. Segundo o dossiê, trata-se de uma transferência permanente de riqueza dos países periféricos para o centro do sistema financeiro internacional. É um paradoxo pouco discutido: enquanto muitos governos enfrentam restrições fiscais para investir em infraestrutura, saúde ou indústria, parte de suas reservas contribui para sustentar a estabilidade financeira da maior potência econômica do planeta.

Assim, a dependência do dólar limita a autonomia das políticas econômicas nacionais. Quando investidores retiram recursos de países emergentes em busca de ativos considerados mais seguros nos Estados Unidos, moedas locais se desvalorizam rapidamente. Para conter a fuga de capitais e evitar crises cambiais, muitos bancos centrais elevam as taxas de juros, desacelerando o crescimento econômico e reduzindo investimentos produtivos. Além disso, como grande parte das commodities é negociada em dólares, oscilações da moeda estadunidense afetam diretamente os custos de importação, pressionam a inflação e reduzem o poder de compra da população. Em outras palavras, decisões tomadas em Washington frequentemente condicionam políticas econômicas implementadas em Brasília, Pretória, Jacarta ou Buenos Aires.

O poder do dólar, no entanto, não decorre apenas de sua utilização no comércio internacional. Ele também está associado ao controle da infraestrutura financeira global. Nas últimas décadas, os Estados Unidos ampliaram em 933% o uso de sanções econômicas, transformando o acesso ao sistema financeiro internacional em um instrumento de política externa, ainda segundo o dossiê. Países submetidos a bloqueios podem perder acesso a mecanismos essenciais para realizar pagamentos internacionais, contratar financiamentos ou importar produtos estratégicos.

Esse uso crescente da moeda como instrumento de pressão política incentivou diversos países a buscar alternativas. É nesse contexto que ganha força o debate sobre a desdolarização. Segundo o documento, esse processo ocorre por diferentes caminhos: ampliação das reservas em ouro, utilização de moedas locais no comércio bilateral, acordos de swap cambial, desenvolvimento de moedas digitais emitidas por bancos centrais e criação de sistemas alternativos de pagamentos internacionais, como o CIPS, liderado pela China. Essas iniciativas procuram reduzir a dependência do dólar e ampliar a autonomia financeira dos países participantes.

Nesse sentido, a desdolarização não é apenas um debate técnico sobre moedas ou bancos centrais. Para boa parte do mundo, a hegemonia do dólar nunca significou apenas uma vantagem para os Estados Unidos; ela também impôs limites ao desenvolvimento, à soberania econômica e à capacidade dos países periféricos de definir seus próprios caminhos. Portanto, para os países do Sul Global, trata-se, sobretudo, de ampliar o espaço de decisão sobre suas próprias políticas econômicas e reduzir a vulnerabilidade diante de um sistema financeiro concentrado em torno de uma única moeda. 

 

Fonte: Sputnik Brasil/Instituto Tricontinental de Pesquisa Social