Palavra de Sá

A política que tirou o Brasil do Mapa da Fome – e por que o Nordeste é a prova do seu acerto

Poucas políticas públicas brasileiras foram tão estudadas, tão testadas por pesquisadores de diferentes áreas e tão eficazes quanto o Programa Bolsa Família (PBF). Criado em 2004, ele se tornou o maior programa condicionado de transferência de renda do mundo e, ao longo de quase duas décadas, ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, reduziu a pobreza e a extrema pobreza no país em 15% e 25%, respectivamente, entre 2004 e 2019, e diminuiu a insegurança alimentar grave nas residências brasileiras. Ainda assim, poucas políticas carregam tanto preconceito e desinformação. É hora de separar o que os dados mostram do que a opinião pública, muitas vezes por ignorância ou má-fé, insiste em repetir.

<>< Muito mais do que dinheiro: uma rede de proteção social

O erro mais comum de quem critica o Bolsa Família é tratá-lo como um simples repasse de dinheiro. Na prática, o programa nasceu como a porta de entrada para uma estrutura muito maior: o Cadastro Único, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e uma rede de acompanhamento em saúde e educação. Foi essa articulação – e não apenas o valor do benefício – que produziu resultados tão amplos: entre 2006 e 2015, a mortalidade infantil de crianças de zero a cinco anos caiu 16% no país, e pesquisas do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, mostraram uma redução de 17% na mortalidade de crianças de um a quatro anos entre as famílias beneficiárias, com impacto ainda maior entre crianças nascidas prematuras, filhos de mães pretas e moradores dos municípios mais pobres. O Bolsa Família demonstrou, pela primeira vez de forma tão clara, que a redução da pobreza também produz saúde.

O Cadastro Único, alimentado pelas famílias que buscavam o benefício, também funcionou como uma espécie de censo permanente da desigualdade social brasileira, permitindo que o poder público direcionasse políticas como o Mais Médicos, a construção de cozinhas escolares e o combate à desnutrição infantil exatamente para os territórios mais pobres. Um programa de transferência de renda, portanto, que se transformou em instrumento de planejamento e de justiça social – algo que nenhuma fake news sobre “esmola eleitoreira” é capaz de desmentir.

<><> Desmontando os dois maiores mitos

>>> Mito 1: quem recebe o Bolsa Família não procura emprego

Essa é talvez a acusação mais repetida e mais desmentida pelos dados. Uma avaliação de impacto conduzida pelo então Ministério do Desenvolvimento Social, em 2012, mostrou que a proporção de pessoas ocupadas ou em busca de trabalho era praticamente igual entre beneficiários e não beneficiários – em torno de 65% a 70%, entre 19 e 55 anos, com os números se igualando completamente a partir dos 30 anos. Um relatório do Banco Mundial de 2021 confirmou o achado: o benefício representa, em média, apenas um quarto da renda total das famílias atendidas, e 70% dos adultos aptos para o trabalho já estavam inseridos na força de trabalho, apenas com renda insuficiente para escapar da pobreza sozinhos. A “opção pelo não trabalho” aparece somente num recorte muito específico e pequeno: mães jovens que acabaram de ter filhos e que, sem rede de apoio, precisariam deixar a criança sozinha ou aos cuidados de vizinhos para voltar à ativa.

>>> Mito 2: famílias têm mais filhos para receber mais benefício

Os números do IBGE contradizem frontalmente essa narrativa. Entre 2003 e 2013, o número de crianças de até 14 anos caiu 10,7% no Brasil – e essa queda foi ainda mais acentuada, de 15,7%, exatamente entre os 20% mais pobres da população, o segmento onde se concentram os beneficiários do programa. Ou seja, quem recebe o Bolsa Família teve, proporcionalmente, mais redução na natalidade do que a média nacional. O mito da “indústria da pobreza” não resiste a uma consulta simples aos dados públicos.

<><> O Nordeste: onde o programa mais importa – e onde ele funciona melhor

Se existe uma região que resume o significado do Bolsa Família, é o Nordeste. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), de 2019, mostram que a região concentra 51,5% de todos os beneficiários do país – mais da metade –, chegando a 64,2% dos beneficiários no meio rural nordestino. Não é coincidência: o Nordeste carrega historicamente as maiores taxas de pobreza, mortalidade infantil e analfabetismo do Brasil, heranças de um processo de desigualdade regional que remonta à formação econômica do país.

O que a desinformação raramente menciona é que, além de concentrar os beneficiários, o Nordeste também se destaca pela eficiência com que os recursos do programa se traduziram em melhoria social. Um estudo publicado na Revista de Desenvolvimento Econômico, que aplicou o método de Análise Hierárquica (AHP) cruzando indicadores como Índice de Gini, renda per capita, mortalidade infantil, esperança de vida, frequência escolar e analfabetismo com os valores repassados pelo PBF entre 2004 e 2016, chegou a uma conclusão contundente: os cinco estados mais bem colocados no ranking de eficiência – Piauí, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará – pertencem todos ao Nordeste. Estados nordestinos como Piauí e Alagoas conseguiram, inclusive, gerar mais avanço socioeconômico proporcional do que estados que receberam volumes ainda maiores de recursos. Enquanto isso, os piores desempenhos concentraram-se em estados do Norte, como Amazonas, Roraima e Amapá – evidência de que o problema, quando existe, está na gestão local e não no desenho do programa.

Além disso, os dados da PNADC de 2019 mostram outra dimensão importante da política no Nordeste: o pagamento preferencial às mulheres. Mais de 90% dos titulares do benefício na região são mulheres, tanto na área urbana quanto na rural, reforçando a autonomia financeira feminina em uma das regiões historicamente mais marcadas por desigualdade de gênero no acesso à renda.

<><> Uma política que educa, alimenta e cuida – sem tirar a vontade de trabalhar

Entre 2004 e 2009, a insegurança alimentar grave – a fome, sem eufemismos – caiu de 33,3% para 29,4% nas cidades e de 43,6% para 35,1% no campo. O total de crianças pobres com baixa estatura nessa faixa etária caiu de 14,2% para 12,7%. Estudos apontam ainda melhora no percentual de cura de tuberculose, detecção mais precoce de hanseníase e mudanças positivas no perfil nutricional infantil entre os beneficiários. Nenhum desses resultados aconteceria por acaso, e nenhum deles é compatível com a caricatura de um programa que “acomoda” a pobreza em vez de combatê-la.

O que os estudos mostram, na verdade, é o oposto do que dizem os boatos: o Bolsa Família jamais pretendeu substituir o trabalho ou o salário – ele sempre representou, em média, apenas uma fração da renda familiar –, mas funcionou como o alicerce que permitiu a milhões de famílias, sobretudo no Nordeste, sair da fome, manter os filhos na escola, reduzir a mortalidade infantil e reconstruir, ainda que aos poucos, a esperança de uma vida menos marcada pela pobreza extrema. Defender o Bolsa Família com base em evidências não é uma posição ideológica: é reconhecer, com os números na mão, uma das políticas sociais mais bem-sucedidas da história recente do Brasil.

 

Fonte: Por Jô Cavalcanti, Tiago Paraiba e Michel Chaves, no Le Monde