Palavra de Sá

Apartheid mudou de forma: dinheiro expulsa pobres e xenofobia expulsa migrantes na África do Sul

O investimento imobiliário e a xenofobia são dois extremos do apartheid espacial na África do Sul. Onde traçamos a fronteira? Dois acontecimentos recentes provaram que a questão sobre quem pertence a qual lugar ainda está sendo decidida.

Em 30 de junho, em Durban, o movimento March and March disse a uma multidão de mais de 5 mil pessoas que voltaria às ruas todas as quintas-feiras durante seis meses, até que todos os migrantes sem documentação entre eles tivessem ido embora.

Em 2 de julho, o Tribunal Constitucional decidiu que a Cidade do Cabo e o governo da província do Cabo Ocidental haviam, durante uma década, descumprido seu dever constitucional de criar moradias acessíveis dentro da cidade.

Em 2016, o governo do Cabo Ocidental vendeu uma antiga escola especial desativada na Main Road, em Sea Point, para uma escola judaica particular por R$ 135 milhões, desencadeando uma década de ativismo por moradia que exigia a construção de habitação social no local.

A juíza Nonkosi Mhlantla, ao proferir uma decisão unânime neste mês de julho, explicou que a arquitetura de uma cidade conta a história de sua alma e que a arquitetura da Cidade do Cabo ainda conta uma história de divisão, de apartheid espacial.

A localização, afirmou ela, não é uma consideração periférica na política habitacional, mas parte integrante dela.

O deslocamento e a alienação da população negra na África do Sul são anteriores à democracia e ao apartheid, foram estruturais para o desenvolvimento da África do Sul moderna e não chegarão ao fim com uma decisão judicial. Os preços dos imóveis em Sea Point agora estão aproximadamente uma vez e meia acima da mediana da cidade, contra 1,2 vez há uma década.

Um quarto dos apartamentos do bairro já não são moradias, mas anúncios no Airbnb, que cresceram quase 200% desde 2022. Mas o inquilino que não consegue mais pagar o aluguel não desaparece. Muitos acabam nas áreas periféricas e nos townships que o planejamento do apartheid construiu nas margens da cidade para manter as áreas brancas e os distritos comerciais centrais afastados da população negra.

Essas periferias abrigam comunidades negras africanas e mestiças estabelecidas há muito tempo e absorvem todos aqueles que são expulsos do centro pelos preços dos imóveis, sejam cidadãos ou migrantes. Elas não são espaços exclusivamente negros e tampouco são o único destino daqueles que são deslocados, mas continuam sendo a parte mais desassistida da cidade: menos clínicas, policiamento mais precário, serviços de água e eletricidade insuficientes e escolas privadas dos recursos que recebem aquelas localizadas do outro lado da rodovia.

O antropólogo Kenneth Tafira descreve esse tipo de proximidade imposta como “coabitação coercitiva”, uma população crescente vivendo lado a lado porque não tem outro lugar para ficar, pressionando áreas que já contam com poucos recursos. É precisamente essa configuração, e não qualquer hostilidade inerente entre vizinhos, que torna tão explosiva a tensão entre o cidadão excluído e o migrante excluído. A promessa de dignidade da Constituição não é distribuída de maneira uniforme, e o financiamento e os recursos da Cidade do Cabo mostram a quem ela chega. A província se promove como uma porta de entrada para o capital estrangeiro que desloca os moradores locais.

O apartheid espacial, o deslocamento e a xenofobia na África do Sul são acontecimentos históricos recorrentes. O pesquisador William Mpofu argumenta que “o que é denominado xenofobia é, na realidade, racismo” — a mesma lógica colonial que outrora separava os sul-africanos negros dos colonizadores agora separa cidadãos de migrantes negros.

Em KwaZulu-Natal, a mesma lógica colonial sobre quem tem permissão para ocupar determinado espaço opera por inversão. Enquanto o mercado imobiliário da Cidade do Cabo expulsa os pobres do centro para abrir espaço para a riqueza, o March and March se organiza para expulsar os pobres estrangeiros do país como um todo, entoando o slogan: Mabahambe, eles devem ir embora.

Seus organizadores se reuniram com a Democratic Alliance, a ActionSA, a Patriotic Alliance, o Inkatha Freedom Party e o partido uMkhonto weSizwe, e seu fundador agradeceu a figuras do ANC, incluindo o primeiro-ministro de Gauteng, do palco. Sabelo Ndlovu-Gatsheni observou que “o nacionalismo tem um caráter nativista”, e cada partido, em seu próprio dialeto, encontrou nesse movimento algo que vale a pena afirmar sobre pertencimento.

As respostas à migração estão, como argumenta o cientista político Audie Klotz, “intrinsecamente ligadas à demarcação das fronteiras” traçadas sob o domínio colonial e herdadas, quase sem questionamentos, pela democracia que o substituiu. As barreiras para ser declarado um estrangeiro “legal” e “documentado” são a língua (considere a diferença entre ser chamado de expatriado e de imigrante), o dinheiro, a localização e a origem.

A documentação é um privilégio construído sobre as histórias de guerra, desapropriação e deslocamento que produzem os indocumentados em primeiro lugar. Os sul-africanos sabem disso muito bem — e, ainda assim, encontram-se marchando em direção a uma história que se repete.

Sea Point e Durban estão em extremos diferentes da mesma realidade: o apartheid espacial. Um desloca o morador local e abriga o estrangeiro. O outro desloca o estrangeiro e aliena o morador local. Ambos se apoiam em uma história que o país nunca desaprendeu: decidir qual corpo conquistou o direito de permanecer. E isso levanta a questão: os africanos podem pertencer à África do Sul? E a África do Sul pode pertencer à África?

¨      Bab el-Mandeb: como Eritreia e Djibuti foram alçados a 'peões importantes' no tabuleiro geopolítico?

Cerca de 12% do comércio de petróleo mundial passa pelo estreito de Bab el-Mandeb, que passou a receber mais atenção por conta dos conflitos no Oriente Médio, elevando o status geopolítico de países menos lembrados no noticiário internacional.

O estreito de Bab el-Mandeb — em evidência desde o início da escalada de EUA e Israel contra o Irã, que tem provocado instabilidade no estreito de Ormuz — tem como ator principal no noticiário internacional uma nação do lado oriental da costa, o Iêmen. Porém, do lado africano, outros dois atores dividem a passagem do espaço, que é considerado um dos pontos de estrangulamento do comércio internacional: Djibuti e Eritreia.

Em termos geográficos, os países estão em posição privilegiada e, em meio às tensões internacionais, ambos foram alçados "da periferia para o centro do sistema internacional", afirma ao Mundioka, podcast da Sputnik Brasil, Orlando Mazuze, especialista em relações internacionais, diplomacia e segurança marítima, diretor-executivo da Inviktus Research & Consulting.

A resposta a essa relevância tem sido respondida de dentro dos países. O especialista conta que o governo do Djibuti, por exemplo, vem trabalhando para melhorar sua infraestrutura e, consequentemente, a logística. Afinal, o estreito de Bab el-Mandeb liga ao mar Vermelho, depois ao canal de Suez para chegar ao continente europeu, além do acesso ao golfo de Áden para chegar, portanto, ao oceano Índico.

Cerca de 12% do comércio de petróleo mundial passa pelo estreito, que, entretanto, também sofre com instabilidades devido a ataques houthis na região. A ofensiva, segundo Mazuze, é prejudicial às ambições dos países africanos de arrecadar fundos com a rota.

"O conjunto de ataques, no final do dia, acaba prejudicando um possível ganho financeiro dos países africanos."

Por outro lado, a costa africana de Bab el-Mandeb também não goza de estabilidade plena. A Eritreia, que já foi parte da Etiópia, é independente desde 1993 e não tem boas relações com esta. Adis Abeba, por sua vez, depende do corredor estratégico djibutiano.

A separação, inclusive, tirou o acesso etíope ao porto de Assab. Segundo o especialista, o porto atualmente é subtilizado e não gera um impacto comercial importante para Asmara. "Notícias do passado mostram que a Etiópia já chegou inclusive a dizer que se tiver que usar a força para recuperar esse porto, assim fará", ressaltou o analista, apontando um contencioso.

Já no caso do Djibuti, as tensões que envolvem o país são diferentes. Ao passo que a nação abriga bases militares de grandes países como Estados Unidos, China, França, Japão, Itália — o que, conforme avalia Charles Pennaforte, professor de geopolítica e relações internacionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), garante retorno financeiro e o torna menos vulnerável a ataques ou pressões —, colocar concorrentes lado a lado pode tornar o país alvo de crises.

"Essa convivência de opostos é extremamente complicada. Mas eu acredito que, para os grupos políticos que comandam o país, essa mistura de interesses passa a ser também um aspecto importante para transformar o país num peão geopolítico na área. E também há a questão dos recursos, porque se não houvesse essas bases, fatalmente a situação econômica que já não é maravilhosa seria extremamente pior", explica ao Mundioka.

<><> 'Quem dominar o mar vai dominar o mundo'

Mazuze, durante a entrevista, cita a frase do teórico norte-americano Alfred Mahan para destacar: o Djibuti, hoje, não oferece somente acesso ao estreito de Bab-el-Mandeb, ao Chifre da África, mas entrega algo raro, que é a proximidade entre o continente africano e o Oriente Médio, também do mar Vermelho ao oceano Índico.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o comércio marítimo responde por cerca de 80% do volume de todo o comércio internacional. Em meio ao conflito no Irã, Djibuti e Eritreia se tornam peões importantes no tabuleiro de xadrez das relações internacionais, diz Pennaforte.

"Se o estreito de Bab-el-Mandeb for fechado, o cenário piora de vez. Então, esse é um fato geopolítico que decorre da presença norte-americana na guerra do Irã", acrescenta.

Diante desse cenário, Eritreia e Djibuti podem se beneficiar de mais recursos e de uma perspectiva melhor do Ocidente em relação a eles, conclui o professor da UFPel.

¨      Por que a pirataria naval na África é um problema global que afeta o Brasil? Analista explica

Atos de pirataria voltam a desafiar a segurança marítima na região do Chifre da África, e essa crise atinge a economia global. Os recentes sequestros de navios mercantes em 2026 expõem a vulnerabilidade de uma das rotas comerciais mais importantes do mundo. No combate aos piratas, até o Brasil somou esforços na Força-Tarefa Combinada 151.

O Brasil, uma das nações afetadas economicamente por raptos de embarcações, é um dos países que integram a reação para combater esse tipo de crime, conforme elucida Eden Pereira, analista internacional e pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre África, Ásia e Relações Sul-Sul (NIEAAS), em entrevista à Sputnik Brasil.

"A gente observa a importância daquela região [Chifre da África] em termos internacionais, porque vários países buscam estar presentes. Historicamente, aquela região é parte de toda uma disputa política entre as potências, por isso que o Brasil também busca se colocar e se projetar, porque acredita que também tem interesses", disse.

A presença brasileira no cenário de hostilidade com sua Marinha é uma forma também de se projetar como potência no Atlântico e politicamente no contexto dos Estados africanos, como aponta o pesquisador, que também é doutorando em história comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

"O Brasil, enquanto potência no Atlântico Sul e país relevante, precisa estar presente para tentar agir positivamente em termos políticos dentro do continente africano. Estamos presentes não apenas nessas missões marítimas que acontecem na Somália, mas também buscamos atuar no conflito do Congo para facilitar o diálogo", comenta.

<><> Chifre da África é importante para o fluxo de energia

A principal consequência dos atos de pirataria é o encarecimento de fretes marítimos e seguros de carga, custos que acabam sendo repassados ao consumidor final no mundo, inclusive no setor energético, como ressalta o professor.

"Isso traz uma série de problemas para as companhias de transporte comercial. O que a gente observa às vezes está muito associado ao sudoeste da Ásia, pela proximidade com os grandes centros de produção de petróleo, e também porque aquela área é essencial para o comércio de transporte de energia", destaca.

Outro ponto levantado por Pereira é que o desvio de navios para rotas mais distantes, na tentativa de evitar ataques, atrasa as cadeias globais de suprimentos, o que gera ainda mais transtornos.

"Para além do transporte de energia, existem outras mercadorias que circulam naquela região, principalmente vindas de países emergentes da Ásia Oriental, como Índia, China e até Indonésia. Assim, há um grande encarecimento do comércio e do fluxo navegacional entre o leste da Ásia e o oeste, que seria a península euroasiática, a Europa e a parte ocidental da África, encarecendo o transporte", observa.

<><> Pirataria não pode ser considerada como terrorismo

Apesar do alto grau de complexidade local, segundo Pereira, esses grupos não devem ser tratados como terroristas, mas sim como um sintoma da profunda vulnerabilidade social e econômica de países como a Somália.

"Quando se relaciona terrorismo com pirataria, é uma forma também de justificar a intervenção daquelas grandes potências na região. Diferentemente do terrorismo na Somália, a pirataria não tem uma forma de organização institucionalizada e unificada. Eles são grupos e unidades que operam de maneira autônoma naquela região", conclui.

Além das tensões geopolíticas que resultam em conflitos no sistema-mundo, problemas de ordem regional também podem causar impactos globais. É o caso da pirataria no Chifre da África: coordenada por grupos heterogêneos, ela causa instabilidades em uma rota que, além de estratégica, funciona também como uma das principais alternativas aos gargalos logísticos da navegação mundial.

¨      África Austral: Como a Rússia e o BRICS cooperam e são importantes para a região?

A África Austral, também chamada de África Meridional, construiu relações históricas com a Rússia, que ainda participa das dinâmicas na região, principalmente através da figura da África do Sul, parceira de Moscou no BRICS.

Além da África do Sul, compõem a região Angola, Botsuana, Lesoto, Madagascar, Malaui, Ilhas Maurício, Moçambique, Namíbia, Essuatini, Zâmbia e Zimbábue.

As relações com a Rússia atravessam diferentes momentos da história dos países. A União Soviética, por exemplo, apoiou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) em 1975 na independência do país africano de Portugal.

Nesse aspecto, Igor Borges Cunha, analista internacional pela Universidade de Brasília, pesquisador do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM), ressalta que a memória das lutas de libertação ajudam a compreender determinadas afinidades políticas com a União Soviética no passado.

Moçambique foi outro país da região destacado pelos analistas ouvidos pelo Mundioka, podcast da Sputnik Brasil, com ligações durante o processo de independência. Segundo Carlos Mamboza, professor moçambicano e doutorando do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), Maputo, após emancipar-se de Portugal, assumiu-se como um país de orientação marxista-leninista, com muita proximidade à União Soviética.

Já no contexto atual, segundo o pesquisador da UFF, o principal eixo relacional de Moscou na África Austral é representado na figura de Pretória. A Rússia, por exemplo, utiliza a tecnologia nuclear como instrumento de cooperação econômica e de projeção estratégica. Conforme lembra o pesquisador, os dois parceiros do BRICS, inclusive, têm acordos de cooperação na área energética assinados.

"O governo de Pretória procura manter uma política externa de autonomia estratégica e mantém relações simultâneas entre Rússia, China, Estados Unidos e outros atores", destaca.

Cunha avalia que as nações africanas adotam uma ideia de multialinhamento, "que é diferente do multilateralismo", explica. Trata-se, portanto, de acordo com o especialista, em interesses não inteiramente baseados em discutir e fortalecer as regras globais, mas "garantir que ele [o país] pode ser parceiro comercial da China, parceiro militar dos Estados Unidos e parceiro energético da Rússia, ao mesmo tempo, sem que nenhum deles exija exclusividade", completa.

Mas em relação à África Austral de modo geral, o analista aponta que o papel da Rússia pode ser destacado em termos de "diplomacia, segurança, energia, tecnologia, defesa e influência política na região".

No âmbito do BRICS, Mamboza avalia que o posicionamento da África do Sul no grupo é importante para que alavanque os países da África Austral, uma vez que Pretória é um ator importante na região — apesar de confusões recentes por xenofobia em relação a imigrantes, destacado pelos entrevistados como um problema que pode comprometer a liderança regional.

Entretanto, relações com países como a China são importantes para atrair investimentos para a região, em uma dinâmica diferente da que tinham com países ocidentais na época da colonização. Agora, trata-se de uma lógica de ganha-ganha, diz o pesquisador da UFF.

"Apesar de existir uma interdependência assimétrica, onde as partes, apesar de terem ganhos assimétricos, eles têm algum ganho, isso já é uma mudança de paradigma em relação ao modelo de cooperação tradicional, no caso, o Ocidente".

Neste caso, ele ressalta que a China deixa claro seus interesses e visa o financiamento de infraestruturas que beneficiem o comércio e a logística na região, deixando de lado interferências políticas, como historicamente aconteceu com os países africanos nas relações com o Ocidente.

Embora seja colocado que nesta relação de ganho mútuo a China tenha mais vantagens, Mamboza defende que os estados africanos criem mecanismos internos para capitalizar essa cooperação e, assim, equilibrar as vantagens e impulsionar seus próprios ganhos.

 

Fonte: Por Kawthar Jeewa, em Africa Is a Country - Tradução: Isabelle Paiva, para Diálogos do Sul Global/Sputnik Brasil