Palavra de Sá

Estado de Antonieta de Barros, SC é o único do Sul sem eleger deputada federal negra

Em 1934, Santa Catarina colocou o nome de Antonieta de Barros na história política brasileira. Professora, jornalista e escritora, ela foi eleita deputada estadual e se tornou a primeira mulher negra a conquistar um mandato eletivo no Brasil. Mais de nove décadas depois, o estado onde Antonieta iniciou essa trajetória permanece como o único da Região Sul que nunca elegeu uma mulher negra para a Câmara dos Deputados.

A diferença em relação aos estados vizinhos surgiu nas eleições de 2022. No Paraná, Carol Dartora foi eleita com mais de 130 mil votos e tornou-se a primeira mulher negra do estado a chegar à Câmara. No Rio Grande do Sul, Daiana Santos também fez história ao se tornar a primeira deputada federal negra gaúcha.

Santa Catarina chegou a 2026 sem romper essa barreira.

A ausência chama atenção também pelo pioneirismo catarinense no século passado. Antonieta foi eleita apenas quatro anos depois de as mulheres brasileiras conquistarem o direito ao voto e exerceu dois mandatos na Assembleia Legislativa. Sua atuação esteve especialmente ligada à educação, ao acesso à escola e à valorização do magistério.

<><> Representação ainda é desigual

A eleição de 2022 ampliou a presença de mulheres negras no Congresso Nacional. Dados do Observatório Nacional da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados, mostram que a participação de mulheres negras entre os eleitos para a Câmara passou de 2,53% em 2018 para 5,74% em 2022.

O avanço ocorreu depois de mudanças nas regras eleitorais destinadas a enfrentar desigualdades na distribuição dos recursos de campanha. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal determinou a distribuição proporcional de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda entre candidaturas negras e brancas. Desde então, a aplicação dessas regras e as condições efetivas de competitividade das candidaturas negras seguem acompanhadas por pesquisadores e organizações da sociedade civil.

A diferença entre a composição da população brasileira e a de seus espaços de representação continua significativa. Segundo o Censo 2022 do IBGE, 55,5% da população brasileira se declara preta ou parda.

Em Santa Catarina, a população negra é proporcionalmente menor do que a média nacional, mas sua presença está longe de ser residual. Dados do Censo mostram uma população historicamente mais diversa do que a imagem do estado construída exclusivamente em torno da imigração europeia.

A história de Antonieta de Barros é uma das evidências dessa presença. Nascida em Florianópolis em 1901, filha de uma mulher negra que havia sido escravizada, Antonieta tornou-se professora, fundou um curso de alfabetização, escreveu em jornais e ingressou na política numa época em que mulheres e pessoas negras praticamente não ocupavam espaços institucionais de poder.

Mais de 90 anos depois de sua primeira eleição, Santa Catarina chega a uma nova disputa eleitoral ainda sem ter levado uma mulher negra à Câmara dos Deputados.

O contraste regional ajuda a dimensionar o atraso. Paraná e Rio Grande do Sul romperam essa barreira na mesma eleição, em 2022. Santa Catarina, estado que deu ao Brasil uma de suas principais pioneiras negras na política, entra em 2026 como o único dos três estados do Sul onde esse capítulo ainda está por ser escrito.

•        Candidaturas negras chegam a 49,8% e se aproximam do perfil racial do Brasil

Levantamento feito a partir do total de candidaturas para as Eleições 2026 identificou ligeira mudança nos perfis raciais dos candidatos. O número de participantes negros – pretos e pardos – chegou a 49,8% do total. Na população, este grupo representa 55,5% dos brasileiros.

A pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da consultoria CommonData usou a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e identificou que, entre os 20.448 nomes válidos identificados até 16 de agosto, 10.191 autodeclararam-se pretos ou pardos.

Do total de candidatos este ano, 2.789 são pessoas pretas (13,6% do total) e 7.402 pardas (36,2%). Na população, são 10,2% de pessoas pretas e 45,3% de pardos. Em 2022, quando ocorreu a primeira edição da pesquisa, as candidaturas de pessoas negras correspondiam a 35,5%.

Sobre a autoidentificação e migração de brancos para o grupo de pessoas negras, 338 mudaram a indicação para pardo e seis para preto. Na direita, 11,2% de brancos mudaram para pardos; no centro, 11,6%; e na esquerda, 11,7%.

De acordo com a assessora do Inesc Carmela Zigoni, os participantes podem estar ampliando sua plataforma na pauta racial, que tradicionalmente é mais pautada na esquerda, para conquistar mais eleitores negros e/ou interessados nesses debates.

Mas é importante ressaltar que o cenário de recursos piorou para esse grupo, pois o TSE alterou a norma e mudou a distribuição proporcional para a cota. “Se antes um partido tinha 50% de candidaturas negras, ele deveria repassar 50% para elas, e agora mesmo com 50% de candidaturas, o percentual é 30% do recurso.”

A Emenda Constitucional nº 133, de 2024 alterou a distribuição de recursos destinados a essas candidaturas. Por isso, Carmela Zigoni ressalta que a presença nas listas partidárias deve ser analisada junto com o acesso efetivo a financiamento, estrutura de campanha e tempo de propaganda. Nesse contexto, ela destaca ainda ser fundamental a atuação de bancas de heteroidentificação para evitar fraudes nas cotas raciais.

<><> Gênero

Os resultados integrais serão divulgados no final de setembro, porém os dados parciais indicam que o avanço em gênero não seguiu proporção equivalente e, quando o gênero entra na conta, a diferença ainda é sentida.

Os homens brancos continuam sendo o maior grupo isolado, com 6.688 candidaturas, ou 32,7% do total. Em seguida aparecem homens pardos, com 4.917 (24,1%); mulheres brancas, com 3.271 (16%); e mulheres pardas, com 2.485 (12,2%).

Segundo o estudo as mulheres pretas somam 1.234 candidaturas, equivalentes a 6% do total, enquanto os homens pretos são 1.555, ou 7,6%.

A participação de mulheres cresceu apenas 1%. A de mulheres negras avançou menos, somente 0,5%. Entre as 7.116 mulheres candidatas, 3.719, ou 52,2%, são negras. Desse total, 2.485 são pardas e 1.234, pretas. As mulheres negras representam 18,2% de todas as candidaturas, ante 17,3% em 2022. Já a participação dos homens negros recuou de 32,3% para 31,7%.

“O perfil geral das candidaturas demonstra avanços muito discretos em relação à representatividade, como o aumento de apenas 1,5% de mulheres concorrendo e, neste universo, aumento de apenas 0,5% de mulheres negras”, destacou Carmela Zigoni.

Ela explica que os números mostram retrocessos, como a redução de mulheres candidatas ao Senado e de homens negros candidatos. Da totalidade de mulheres competindo ao pleito atual, 52,2% são negras, sendo 34,9% pardas e 17,3% pretas. Em 2022, entre as mulheres, 51,8% eram negras, sendo 33,7% pardas e 18,2% pretas.

Além disso, os dados demonstram redução no ritmo de crescimento da participação das pessoas negras no processo eleitoral, que pode ser resultado de retrocessos no estímulo à participação”, complementa Carmela.

<><> Indígenas

O levantamento também registra 191 candidaturas de pessoas autodeclaradas indígenas, equivalentes a 0,9% do total. Em 2022, eram 172, ou 0,6%. Entre as candidaturas indígenas de 2026, 84 são de mulheres.

As candidaturas quilombolas somam 212, ou 1% do total. A distribuição por gênero é próxima do equilíbrio: 110 homens (51,9%) e 102 mulheres (48,1%). O grupo é majoritariamente negro, com 140 pessoas pretas (66%) e 43 pardas (20,3%).

 

Fonte: ICL Notícias/Agencia Brasil