Palavra de Sá

Maior acesso a armas aumentou violência política no Brasil, aponta socióloga

Embora não registre taxas tão altas como a Colômbia, por exemplo, onde os números apontam mais de 160 mortes por conflitos políticos só em 2025, o Brasil tem se tornado um país essencialmente mais perigoso para ocupar algum cargo público — especialmente em cidades menores.

Em duas décadas, de 2003 a 2023, 760 pessoas — entre políticos e ativistas — foram assassinadas por conflitos políticos no país, que vão desde disputas por propriedade de terra até questões propriamente institucionais, como gestão de recursos locais ou concorrências por contratos públicos.

E são nos períodos eleitorais, como o que estamos vivendo, que os casos crescem.

"A priori, não vimos isso acontecer neste ano ainda, mas o histórico indica que esse tipo de crime fica mais comum durante o segundo semestre do ano da eleição", observa a socióloga Angela Alonso, do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente do CEBRAP.

Ela liderou o estudo que foi publicado há alguns meses pela Global Initiative Against Transnational Organized Crime, sediada na Suíça. Agora, está terminando de organizar um observatório sobre violência política no Brasil, que será lançado em uma plataforma online no segundo semestre.

O projeto será administrado pela USP e pelo CEBRAP junto ao Afro-Latin American Research Institute (ALARI), da Universidade de Harvard, nos EUA.

Alguns números do relatório chamam a atenção, como o fato de 60% das vítimas não ocuparem cargos políticos nem serem candidatas na época em que foram executadas.

O estudo também mostra que 46% das mortes de políticos tinham ligação com temas institucionais locais, com crises políticas entre adversários ou questões ligadas a contratos públicos.

É assim que, para Alonso, para além da polarização — ou divisão — social do país entre lulistas e bolsonaristas, que deu a tônica das últimas duas eleições gerais, a violência política no Brasil se liga mais a disputas locais. Elas se tornaram fatais porque, nos últimos anos, mais gente teve acesso a armas de fogo.

"Existe uma disputa constante pelo orçamento estatal, e não só pelos recursos em si, mas também pelas relações que o Estado permite estabelecer", afirma à BBC News Brasil.

"Contratos estatais, por exemplo. Nas cidades pequenas, quando o prefeito quer contratar uma empresa de prestação de serviço, ele põe três ou quatro atores diferentes, no máximo, em concorrência. Em municípios muito pequenos, não mais do que dois. Aí, essa disputa pelo contrato é intensa", completa.

Na entrevista, a socióloga também coloca em debate as ideias de "divisão" ou de "polarização", que tomaram conta das análises sobre as diferenças políticas do país. Na interpretação dela, existem, na verdade, três "campos de conflito" na conjuntura brasileira: um de temas morais, outro de redistribuição de recursos e outro sobre violência. Os grupos à esquerda e à direita se alinham de maneiras dinâmicas em cada um deles.

>>> Confira os principais trechos da entrevista.

•        Um dos achados do estudo indica que, em períodos eleitorais, crescem os casos de assassinatos políticos no Brasil. Por quê?

Ângela Alonso- Estamos estudando, agora, alguns desses casos em busca das dimensões. Uma de nossas hipóteses é que isso tem a ver com a competição eleitoral.

A Ciência Política costuma dizer que os conflitos políticos se resolvem ou com convenções partidárias — entre concorrentes de um mesmo partido ou grupo político — ou em eleições, para candidatos opostos.

Porém, o que descobrimos é que, sobretudo em cidades pequenas do Brasil, esses conflitos também se resolvem de maneira violenta. Inclusive, muitos desses crimes visam certas autoridades locais, como prefeitos, ex-prefeitos ou candidatos, que acumulam adversários políticos.

É intrigante como a gente tende a pensar a política a nível nacional quando se fala da "polarização", por exemplo, e deixa de lado as dinâmicas políticas locais.

•        Também é intrigante o fato da maioria das vítimas não ocupar cargo algum e tampouco ser candidata na época da morte. Como explicar isso?

Alonso- Ainda não temos todos os detalhes porque não estudamos os casos tão de perto, mas uma hipótese é que, embora um cargo não proteja totalmente essa pessoa, é quando ela deixa de ocupá-lo que fica completamente desprotegida. É grave.

O Estado não está protegendo seus representantes. Essas vítimas ou carregam algo da gestão que fizeram quando ocuparam esses cargos ou são assassinadas por algo relacionado ao futuro da política local.

•        A polarização, ou divisão, entre lulistas e bolsonaristas aumentou esses casos de violência política?

Alonson- É que essas duas correntes, para chamá-las assim, dizem respeito à conjuntura recente do país. Nosso estudo analisou 20 anos de processo político. O que dá para dizer com clareza é que, a partir da chegada da Dilma [Rousseff, do PT] ao poder [em 2011], a violência política se acirrou muito. A intensificação do uso dos protestos de rua pela direita, após a eleição da Dilma, também se deu para um uso da violência política como um mecanismo de resolução de conflitos políticos.

•        Por quê?

Alonson- Por causa da crise política daquele contexto. A Dilma sofria com duas oposições muito fortes: uma à direita, da oposição, e outra à esquerda, interna. Quando houve o impeachment, os casos [de violência política] aumentaram ainda mais, e eles continuaram subindo quando o [Michel] Temer assumiu. Dali em diante se nota, com clareza, como não pararam de aumentar durante o governo Bolsonaro.

É intrigante, porque o Bolsonaro governou em meio à pandemia. O ritmo da vida do país diminuiu, por causa do lockdown, mas o nível de violência política seguiu muito alto, mesmo naquelas circunstâncias. Isso se ligou, sobretudo, à retórica armamentista que o presidente adotava.

•        Mas isso não reforça, por outro lado, o peso maio da política nacional sobre as dinâmicas locais?

Alonson- É que são duas dinâmicas diferentes que, de um lado se sobrepõem e, de outro, se diferenciam. Entre os casos que envolvem políticos, as dinâmicas locais são impactadas pelas lógicas de quem está no poder a nível nacional.

É o governo federal que formula as políticas de prevenção e punição [aos conflitos] e, então, quando ele se retira desse papel, os conflitos ficam entregues aos atores locais. É como dizer: "Se resolvam aí". E o que acontece? Os casos de violência política aumentam. Os discursos de Temer e de Bolsonaro, baseados em "soluções" de lei e ordem, tinham efeitos contraintuitivos: falavam no controle da violência enquanto retiravam a capacidade real de o Estado controlá-la.

Já nos casos dos ativistas, a dinâmica nacional é muito mais decisiva. Eles estão envolvidos em conflitos fundiários, pela posse da terra, e dependem da proteção de alguns órgãos nacionais como o Ibama, o Incra, a Funai, etc. Na época do Bolsonaro, eles simplesmente não funcionavam, não aplicavam as legislações.

•        Seguindo esse raciocínio, estamos em um período de aumento da violência política. O que você tem observado sobre a conjuntura atual?

Alonso- Como não temos os dados atualizados, fica difícil dizer com precisão. Uma coisa relevante é que, pelo histórico que nosso estudo observou, essa violência política cresce no segundo semestre do período eleitoral. Mas, a princípio, não notamos um aumento significativo neste ano até agora.

•        O relatório aponta também que os assassinatos são sempre materializados por sicários. Quem são os mandantes?

Alonso- Estamos nessa tarefa agora, mas é bastante difícil, porque existe uma distância de mais de uma pessoa entre mandantes e os assassinados. O contratante dos sicários, geralmente, já é um mediador entre ambos. Nos processos judiciais que nós estamos analisando neste momento vemos como é difícil que os mandantes sejam penalizados, porque até identificá-los é um desafio. Isso porque não estamos falando dos desaparecidos políticos. Os casos que nós conseguimos analisar são aqueles em que há o cadáver, mas existe um número expressivo de casos sem o cadáver. A pessoa desaparece, provavelmente morre dessa forma, mas não é encontrada. E há casos que são totalmente públicos: do assassino atirar na pessoa na frente de todo mundo mesmo.

•        Vocês dizem também que, durante a crise institucional, entre 2013 e 2016, houve um aumento grande da letalidade política no Brasil. Por quê?

Alonso- De um lado, isso se liga à ausência do controle do Estado, como eu já dizia, mas tem a ver também com uma imprevisibilidade das ações do governo. Um governo em crise não governa, administra sua crise. As ações rotineiras até prosseguem, mas as ações mais incisivas ficam comprometidas. O que seria o governo Dilma sem toda aquela crise que ele atravessou? Provavelmente os dados de violência política não seriam tão altos naquele período. Mas, como foi governo de crise, com uma oposição muito forte, ele não tinha muitos comandos possíveis. Sem contar a lógica estadual, que não abordamos no estudo: o que acontece se o presidente é de esquerda, mas o governador é de direita? Como atuam essas polícias estaduais? É algo a se investigar.

•        Um terço dos casos (32%) de assassinatos envolve disputas institucionais, que vocês dizem ser sobre uso dos recursos públicos, entre outras coisas. Há relação entre esses recursos e as dinâmicas do orçamento secreto, que jorravam recursos para cidades pequenas, por exemplo?

Alonso- Essa é uma ótima hipótese. Existe uma disputa constante pelo orçamento estatal, e não somente pelos recursos em si, mas também pelas relações que o Estado permite estabelecer. Contratos estatais, por exemplo. Nessas cidades pequenas, quando o prefeito quer contratar uma empresa de prestação de serviço, ele põe três ou quatro atores diferentes, no máximo, em concorrência. Em municípios muito pequenos, não mais do que dois. Aí, essa disputa pelo contrato é intensa.

E tem outra coisa: quais recursos estão em disputa? Não é apenas dinheiro, mas também os benefícios que o Estado oferece a determinados membros locais com suas ações políticas, como uma obra em um bairro que favorece propriedades. Essa é uma coisa muito importante de se enfatizar: o político nunca é eleito pela sociedade inteira, mas, sim por parte dela. Ele pode até tentar fazer um discurso conciliatório, mas ele governa, de fato, sob o ponto de vista da sua maioria. Todas as suas políticas vão beneficiar alguns e prejudicar outros. Isso gera "contrários". Para mim, os lugares onde esses crimes estão mais acontecendo são onde os "contrários" não estão se subordinando aos meios legais de contestação, sejam os protestos de rua ou as vias jurídicas, como denunciar uma licitação, pedir um embargo, etc.

•        Isso não significa que esses meios legais de contestação estão saturados? Que as pessoas não confiam que eles podem resolver os conflitos?

Alonso- Podemos inverter o raciocínio para pensar na enorme disponibilidade de armas na sociedade brasileira hoje, e como ela permite que soluções violentas estejam disponíveis para mais gente. O número de pessoas armadas aumentou no Brasil, principalmente depois do governo Bolsonaro, quando apareceram mais clubes de tiro por aí. Mesmo o mercado de matadores, de criminosos profissionais, se beneficia dessa disponibilidade.

•        Essa intensificação no Brasil se liga, de alguma forma, aos casos que estão acontecendo no mundo? Donald Trump, por exemplo, sofreu um atentado na campanha eleitoral e, nos últimos meses, vários tiroteios e tentativas de invasão à Casa Branca foram registrados. Na Colômbia, um pré-candidato à Presidência morreu com um tiro na cabeça...

Alonso- Os casos estão altos em vários lugares. No Peru, no México, na África do Sul e nos Estados Unidos, onde ainda estou procurando bons indicadores disso. Mas eu não sei dizer exatamente se eles aumentaram. O que é certo é que eles estão mais visíveis.

Eu só não gosto da ideia de um "lobo solitário", da pessoa que age sozinha, porque ela está sempre em alguma rede de relações que incentiva esse tipo de ação. Agora, a ideia de eliminar inimigos políticos é antiga.

Os anarquistas já cometiam magnicídios no fim do século 19 e, no século 20, gente que estava nas próprias bases do fascismo e do nazismo também foram assassinadas por questões de discordância. As próprias ditaduras latino-americanas... Não são só particulares que mandam matar. O Estado também o faz.

•        Estávamos falando de lulismo e bolsonarismo, mas essas duas lideranças não devem figurar no futuro político a médio prazo. Eles, ainda assim, vão seguir organizando essa divisão social do país?

Alonso- Esses termos fáceis designam os movimentos a partir dos seus líderes atuais. A organização política mais à direita ou mais à esquerda, porém, vive sem eles. A trajetória de movimentos — de protestos e de governos — de esquerda associados ao PT (eu, inclusive, chamaria de "petismo", não de "lulismo", porque o Lula é a expressão desse universo) vai seguir.

Outra pessoa assumirá a liderança. Não vai ter o brilho do Lula, que é um grande líder, mas nem tudo depende dele. Do outro lado a mesma coisa: no livro Treze: a política de rua de Lula a Dilma, eu mostro como esse grupo à direita se organiza desde que o Lula assumiu o governo, em 2003. O que eu fiz ali foi acompanhar essa organização de movimentos à direita e à esquerda de oposição ao PT.

Não se trata só de uma organização política, de candidatos, mas da implementação orgânica desses grupos em pequenas cidades, de relações pessoais para além da Internet... Tem uma estruturação política com muita penetração. Foi algo que o PT fez lá na sua origem nas igrejas católicas, e que a direita faz hoje nas igrejas evangélicas.

•        O bolsonarismo, em específico, sobrevive sem uma figura da família?

Alonso- No futuro, se não for o Flávio [Bolsonaro] ou a Michele [Bolsonaro],que acho a candidata mais expressiva desse grupo, inclusive, vai ser algum outro. Esse universo está sempre criando lideranças. Era o falecido MBL, agora o Missão. É o Nikolas Ferreira. E não só: a esquerda também produz. Veja a Érika Hilton...

•        De um lado, há analistas que chamam de polarização ou de calcificação de polos opostos, mas há quem diga que esses conceitos são superficiais, e que o correto é olhar a divisão social do país. Como você olha para isso?

Alonso- Não fico disputando nomenclaturas. É perda de tempo, porque faz mais sentido entender o que é esse conflito do que dar nome a ele. Para mim, há três campos diferentes, e não dois. São campos de disputas. Um deles é o campo da disputa moral. Entram aí sexualidade, padrões de família e religião. Isso ficou muito central no Brasil. Há grupos organizados, do ponto de vista político, em torno dessas agendas, além de divisões que determinam como esses grupos vivem suas vidas. Há novos padrões de família dos dois lados, não só à esquerda. O que se chama de família "tradicional" também se renovou, com mulheres assumindo protagonismo.

O outro campo, mais óbvio e de longo prazo, é o da redistribuição dos recursos. Ele chega às armas, como se vê nos casos de violência política envolvendo os conflitos de terra. E tem um terceiro campo, ponto focal do nosso estudo, que é o da violência. Ele envolve a disputa entre deixar o controle da violência e dos conflitos nas mãos do Estado ou delegá-lo a atores particulares. Há posições diferentes sobre isso. A ideia da sociedade armada, que se autodefende, tem apoio, enquanto outra parte usa a linguagem dos direitos humanos.

São três zonas de conflito. E, em torno dessas grandes agendas, esses grupos não se organizam necessariamente de maneiras idênticas. Tem uma parte dessa esquerda que se alinha no conflito redistributivo, mas que não é identitária, e que é contra o aborto, por exemplo. Está de um lado em uma agenda, mas vai para o outro na outra agenda. É muito mais complexo, porque é preciso olhar para as zonas de conflito. Polarização, divisão, etc. são muito pobres para captar isso.

•        Onde entram os esforços de uma terceira via nessas zonas de conflito?

Alonso- Para ter uma terceira via, alguém tem que assumir uma posição meio camaleão, meio "Zelig". Se ela assume um lado claro em cada desses campos, de um lado ou de outro, já tem uma oposição evidente. Quem seria essa terceira via hoje?

•        O que há, agora, é Ronaldo Caiado e Romeu Zema...

Alonso- Não é uma terceira via. Eles são alternativas da direita. São antiredistributivistas, anti-identitaristas, etc.

•        Por que nenhum desses campos consegue organizar grandes protestos de rua hoje?

Alonso- Grandes manifestações, como a de Junho de 2013 ou os protestos da direita no processo do impeachment da Dilma, só acontecem em momentos de crise. Em meio à normalidade, existem manifestações médias, pequenas. Logo, como nós não estamos em meio à crise, não veremos manifestações daqueles tamanhos. A última vez que houve um protesto maior, forte, foi o contra a tentativa de golpe [em 2022]. Meu ponto é que não costumamos considerar como "manifestação" o que é, fundamentalmente, o protesto de rua: a Marcha para Jesus e a Parada LGBT, que aconteceram nos últimos dias. São dois grandes eventos políticos, com autoridades, discursos, etc., embora sejam lidos em outra chave. Não é à toa que os políticos participam deles. E eles são mais associados com a direita e com a esquerda. As manifestações, então, estão acontecendo, sim.

 

Fonte: BBC News Brasil