Palavra de Sá

O país que pede reparações dos EUA e da Europa pela escravidão

Este ano assistimos a uma mudança drástica no tom do debate global sobre o tráfico transatlântico de escravizados. A exigência de pedidos formais de desculpas, perdão de dívidas e compensação financeira por parte das nações e instituições que lucraram com a escravidão se tornou cada vez mais forte. Em março, as Nações Unidas (ONU) aprovaram uma resolução reconhecendo a escravidão como "o maior crime contra a humanidade", embora os Estados Unidos e a Argentina tenham votado contra a resolução e todas as nações europeias se abstivessem.

O Reino Unido, que juntamente com Portugal dominou o tráfico transatlântico de escravizados, tem rejeitado consistentemente a ideia de pagar reparações, o que talvez não seja surpreendente, visto que as estimativas do que a Grã-Bretanha "deve" em danos às nações afetadas chegam a muitos trilhões de libras esterlinas.

No entanto, essa resistência não deteve o país que se tornou a principal voz em matéria de reparações: Gana.

Foi Gana que apresentou a resolução à ONU e, em junho, foi realizada uma cúpula sobre reparações na sua capital, Accra, com delegados de cerca de 80 países, que concluíram que a compensação era uma dívida de longa data. "Gana sempre foi um líder pan-africano. Somos o primeiro país a conquistar a independência na África subsaariana e a demonstrar que é possível lutar contra o poder imperial e vencer", declarou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Samuel Okuzeto Ablakwa, à BBC. A União Africana confiou a Gana a responsabilidade especial de ser um país "campeão da justiça restaurativa".

Isto se deve, em parte, ao fato de que entre 10% e 15% dos cerca de 12 milhões de africanos que foram removidos à força das suas casas, arrancados das suas aldeias e desumanizados numa escala sem precedentes foram originários do que é hoje Gana. Um número ainda maior foi deportado das suas costeiras marítimas. "Gana foi palco dessas atrocidades, portanto, Gana não pode se dar ao luxo de permanecer em silêncio quando se trata de garantir que os perpetradores sejam responsabilizados", afirmou Ablakwa.

O ministro defendeu um sistema de justiça restaurativa que financie bolsas de estudo, capital de risco para jovens empreendedores africanos e pesquisas sobre problemas de saúde persistentes que alguns acreditam ser consequência da desnutrição grave e das condições desumanas da escravidão. E embora insista que isso não representa um benefício financeiro direto para os líderes africanos, uma das demandas apresentadas na recente cúpula sobre reparações abordou explicitamente o alívio e o cancelamento da dívida.

<><> O papel da Igreja Anglicana

A decisão também exige que as instituições que lucraram com o tráfico de escravizados sejam responsabilizadas e paguem indenizações. Entre elas está a Igreja Anglicana.

No século XVIII, o braço missionário dessa igreja administrava plantações e possuía centenas de escravizados, o que ajudava a financiar seu trabalho nas Américas e em outros continentes. Muitos membros do clero da Igreja Anglicana possuíam escravizados de forma independente, e um relatório recente do fundo patrimonial da Igreja revelou que a instituição fez grandes investimentos no tráfico de escravizados, lucrando enormes somas de dinheiro.

Em julho, a líder da Igreja, a Arcebispa de Canterbury, Sarah Mullally, visitou Gana em uma de suas primeiras viagens internacionais no cargo. Ela viajou para o Castelo de Cape Corso, uma das muitas fortalezas costeiras que estiveram sob domínio britânico e onde pessoas escravizadas eram mantidas antes de enfrentarem a brutal viagem para as Américas. Ao percorrer as masmorras onde os escravizados eram mantidos e ao passar pela "porta sem retorno" pela qual eram forçados a passar antes de embarcarem nos navios, Mullally ficou visivelmente comovida e parou para orar. "Senti a magnitude da maldade que o tráfico transatlântico de escravizados representava. É impossível não se comover profundamente com as condições horríveis em que essas pessoas viviam", disse a arcebispa.

Ele também orou em uma capela do século XVII construída diretamente acima das masmorras. "Para mim, isso ilustra poderosamente o envolvimento da Igreja no comércio de escravizados", disse ele. "Como a Igreja pôde ficar de braços cruzados enquanto os horrores aconteciam lá embaixo? A Igreja da Inglaterra pediu desculpas pelo papel que desempenhou no comércio transatlântico de escravizados, mas também disse que é preciso agir", afirmou Mullally.

A Igreja criou um fundo de impacto social de US$ 135 milhões (R$ 694 milhões) para beneficiar comunidades que ainda sofrem as consequências do comércio de escravizados. Mas, dentro da Igreja, a criação do fundo encontrou resistência, assim como a pressão global para que as nações paguem reparações.

<><> Cumplicidade dos africanos

Um dos principais contra-argumentos está centrado no fato de alguns africanos terem sido cúmplices na captura e venda de seus compatriotas.

Mas o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ablakwa, rejeita categoricamente esta versão. "Acredito que esta é uma estratégia de dividir para conquistar e de criar uma confusão artificial", argumenta. Ele enfatiza que toda a estrutura da escravidão foi concebida pelas potências ocidentais proprietárias de escravizados, que simplesmente usaram os habitantes locais para executar seus planos.

Ablakwa salienta que, quando as leis, as apólices de seguro e as estruturas financeiras do comércio foram elaboradas, "não havia um único africano à mesa de negociações". "Denunciamos e rejeitamos categoricamente as alegações de que os africanos são tão culpados e cúmplices quanto aqueles que orquestraram toda esta atrocidade", afirma. Contudo, mesmo em Gana, o debate sobre a cumplicidade africana é muito mais complexo e, para alguns líderes tradicionais, reconhecer o passado é um passo essencial para a cura.

O rei Tackie Teiko Tsuru II, líder Ga Mantse do povo de Ga, em Gana, recentemente deu um passo importante ao pedir desculpas publicamente pelo envolvimento de seus ancestrais no comércio de escravizados. "Acredito que o comércio transatlântico de escravizados foi o maior crime contra a humanidade, e nossos ancestrais também participaram como agentes desse comércio", declarou o rei.

O povo Ga tornou-se intermediário na negociação com os europeus. Eles vendiam ouro, marfim e, por fim, africanos escravizados — muitas vezes capturados em conflitos locais — em troca de produtos manufaturados trazidos principalmente pelos britânicos e holandeses, como tecidos, álcool e armas.

Mas o rei sentiu a necessidade de se desculpar não apenas pela cumplicidade de seu próprio povo, como também pela de outros africanos. "Mantenho minha posição firme de pedir desculpas em nome de todas as autoridades tradicionais, meus ancestrais e antepassados pelo papel que também desempenharam na escravização de nossos irmãos e irmãs", disse ele. "Isso afetou vidas e sociedades até hoje, e para avançarmos, precisamos olhar para o passado. Reconhecemos que devemos admitir nossa culpa e repará-la", afirmou.

O rei acredita firmemente na necessidade de que aqueles que lucraram com o tráfico de escravizados paguem reparações e reconhece que ele também deve se comprometer a reparar os danos financeiros. "Acredito que isso reforça uma posição de coragem moral e credibilidade", declarou.

Para o povo Ga Mantse, admitir a culpa não diminui a responsabilidade dos impérios europeus. Pelo contrário, fortalece a posição moral da África e estabelece um precedente para o futuro.

<><> Convite à diáspora africana

Gana está na vanguarda de mais uma iniciativa para reparar os danos causados pelo tráfico de escravizados. O país lançou uma campanha de grande repercussão convidando a diáspora africana, em especial os afro-americanos, a visitar o continente. A iniciativa tem sido promovida como uma forma de unir as pessoas através da história compartilhada de seu passado traumático, com foco na "reparação".

Yaw Asare, atualmente doutorando ganês na Universidade Howard, trabalhou anteriormente no Gabinete da Presidência da Diáspora de Gana, que liderou a campanha. Inicialmente, o encontro de pessoas negras de todo o mundo foi, segundo ele, "uma experiência bela e profunda, desprovida de motivações capitalistas". Mas ele afirma que, de certa forma, a iniciativa logo mudou. "A Autoridade de Turismo de Gana também aderiu à iniciativa para impulsionar seu projeto turístico", explica Asare, acrescentando que a campanha mudou seu foco da "reparação" para uma abordagem mais voltada ao cumprimento de cotas de turismo.

Asare acredita que a campanha muitas vezes encarou o retorno da diáspora simplesmente como um meio de obter dinheiro do exterior, o que eleva os preços e impacta negativamente as economias locais. "Agora, as pessoas (locais) estão percebendo que não têm acesso a itens de primeira necessidade", destaca Asare, descrevendo como os ganenses locais foram marginalizados economicamente.

Ainda mais devastador, ele acredita que a comercialização da iniciativa ofuscou o profundo trabalho psicológico urgentemente necessário tanto para os moradores locais quanto para os membros da diáspora que retornaram. "Estamos lidando com seres humanos, estamos lidando com pessoas. Não podemos reduzi-las a 'venham ver este lugar, paguem esta taxa de entrada'", diz Asare. Além disso, ele questiona por que foram obrigados a pagar as mesmas taxas de entrada que os turistas europeus, por exemplo, em castelos costeiros onde escravizados eram traficados, no contexto de uma iniciativa que visava, em parte, lidar com o trauma de africanos na diáspora.

Segundo ele, tudo isso representa uma oportunidade perdida de lidar com traumas profundamente enraizados, alguns dos quais, em sua opinião, estão gravados na própria geografia e psicologia de Gana. "Em Jamestown (em Accra), as pessoas vivem amontoadas porque existe o medo de que 'se eu morar longe, posso ser sequestrado'", diz Asare, numa alusão a como ansiedades seculares ditaram por que as pessoas construíram suas casas tão próximas umas das outras.

Jamestown é um dos bairros mais antigos da cidade, uma comunidade originalmente construída em torno de um forte costeiro britânico, onde escravizados eram trazidos, comercializados e depois enviados para as Américas. Para Asare, a verdadeira justiça restaurativa deve priorizar a conexão humana e a cura em vez de transações financeiras. "Temos que remover o curativo e olhar para a ferida, a ferida aberta que está ali", diz Asare sobre o que ele considera verdadeiras reparações.

E então, acrescenta, "ver como podemos tratá-la, cuidar dela e curá-la".

¨      'O crime mais grave contra a humanidade': deve haver compensações pelo comércio de pessoas escravizadas?

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução, declarando a escravidão "o crime mais grave contra a humanidade". A resolução também pede "a imediata e incondicional restituição" de objetos culturais, incluindo obras de arte, monumentos, peças de museus, documentos e arquivos nacionais, que devem ser devolvidos aos seus países de origem sem custo. A resolução foi apresentada pelo presidente de Gana, John Mahama, com o apoio da União Africana. A intenção é abrir o caminho para a cura e o pagamento de compensações, conhecidas como reparações. A proposta foi adotada por 123 votos contra três. Houve 52 abstenções de países como o Reino Unido e os Estados membros da União Europeia.

Os Estados Unidos, a Argentina e Israel foram os países que votaram contra a resolução. "A adoção desta resolução serve de salvaguarda contra o esquecimento", declarou Mahama à assembleia.

Os países afetados pela escravidão vêm pedindo reparações há mais de 100 anos. Mas este debate se intensificou no século 21, particularmente depois que empresas e nações que, historicamente, lucraram com o trabalho escravizado africano admitiram formalmente seu envolvimento no comércio.

<><> O que são as reparações e quais são os argumentos a seu favor?

Entre os séculos 15 e 19, cerca de 12 a 15 milhões de homens, mulheres e crianças africanas foram capturados e traficados para o continente americano, para trabalho escravo. Eles foram enviados para as colônias controladas por países europeus, como a Espanha, Portugal, França e o Reino Unido. Acredita-se que dois milhões de pessoas tenham morrido a bordo dos infames navios usados para o transporte de pessoas escravizadas. O efeito dos séculos de exploração são sentidos até hoje. Tanto os países de origem quanto os que receberam pessoas escravizadas apresentam bolsões de carência socioeconômica e segregação racial.

A intenção é que as reparações sirvam de restituição — um pedido de desculpas e reembolso às pessoas negras cujos ancestrais foram levados à força para o comércio de pessoas escravizadas. A moção apresentada por Gana pede aos Estados membros das Nações Unidas que considerem um pedido de desculpas pelo comércio e contribuam para um fundo de reparações. "Estamos exigindo compensação", declarou o ministro das Relações Exteriores de Gana, Samuel Okudzeto Ablakwa, ao programa de rádio Newsday, do Serviço Mundial da BBC. "E vamos ser claros neste ponto: os líderes africanos não estão pedindo dinheiro para si próprios. Queremos justiça para as vítimas, causas a serem sustentadas, educação e fundos de donativos, fundos profissionalizantes."

Mas a acadêmica britânica Esther Xosei, ativista e uma das líderes do movimento global de reparações, demonstra certo ceticismo sobre os possíveis impactos da resolução. "É encorajador ver as nações africanas ocuparem o centro do palco nestas discussões, mas os corações e as mentes não serão conquistados nas Nações Unidas", acredita ela. "A verdadeira batalha será travada nas ruas, onde as pessoas ainda estão mal informadas sobre a história."

<><> Existe algum precedente histórico para as reparações?

Sim! O caso mais famoso de reparação envolve a Alemanha.

Desde 1952, a nação europeia pagou mais de US$ 80 bilhões (cerca de R$ 418 bilhões) para os judeus que foram vítimas do regime nazista, incluindo pagamentos efetuados para o Estado de Israel. Mas, até hoje, nenhum país pagou reparações pela escravidão aos descendentes de africanos escravizados ou nações afetadas na África, América Latina e na zona do Caribe.

Mesmo as nações que pediram desculpas formalmente pela sua participação na escravidão, como fez a Holanda em 2022, descartaram reparações financeiras diretas aos descendentes de pessoas escravizadas. Em vez disso, o governo holandês criou um fundo de US$ 230 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) para "projetos e iniciativas sociais para tratar o legado da escravidão. O mais importante é compreender que ninguém está tentando mudar o passado, mas cuidar das consequências no presente", explica a pesquisadora Celeste Martinez, especializada na colonização espanhola na África. "O legado da escravidão persiste até hoje, na forma de racismo e desigualdade", prossegue ela. "Reconhecer o passado é fundamental para termos sociedades mais justas e democráticas."

<><> O que pode mudar com a decisão da ONU?

A própria ONU já havia apoiado publicamente a justiça reparatória.

Em declaração emitida em setembro de 2025, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, foi mais além. Ele afirmou que a justiça deve incluir "reparações de diversas formas".

Mas a Assembleia Geral da ONU, que reúne todos os seus 193 países membros, cada um com seu assento e um voto, nunca havia votado nem aprovado uma resolução nesses termos. A Assembleia Geral não tem o poder de impor reparações, mas pode dar legitimidade política a esta causa. "Já é um passo enorme e significativo, em termos políticos, que haja este debate nas Nações Unidas", afirma a pesquisadora sobre o racismo Almaz Teffera, da organização Human Rights Watch. "Ele abre o caminho para o engajamento entre os Estados, sobre questões de reparações, e aumenta a chance de progresso nessas discussões."

<><> De quanto dinheiro estamos falando?

Entre os aspectos mais discutidos dessas reparações, estão quem deve pagar a conta — e qual o valor.

Foram feitos pedidos às empresas, instituições e famílias proprietárias de pessoas escravizadas para que pagassem compensações. Mas, na maior parte das propostas, a responsabilidade fica a cargo do governo.

Em 2013, o bloco Caricom (que reúne 15 nações do Caribe) publicou seu Plano de Justiça Reparatória, com 10 pontos. As propostas incluem desde o cancelamento da dívida externa até o investimento na erradicação da alfabetização e saúde pública.

Em 2023, o bloco apresentou um estudo reivindicando que a dívida dos antigos países colonizadores frente às 15 nações do bloco caribenho somaria pelo menos US$ 33 trilhões (cerca de R$ 172 trilhões). "O Estado é sempre culpado por ter criado o ambiente no qual os indivíduos, instituições e empresas participaram da escravidão e do colonialismo", explica a professora Verena Shepherd, da Universidade das Índias Ocidentais, na Jamaica, e vice-presidente da Comissão de Reparações do Caricom.

Naquele mesmo ano, o então juiz do Tribunal Internacional de Justiça Patrick Robinson apresentou um número ainda maior: US$ 107 trilhões (cerca de R$ 559 trilhões), devidos coletivamente por 31 países. Estas nações incluem o Brasil e os Estados Unidos, que se beneficiaram do trabalho escravo após sua independência de Portugal e da Grã-Bretanha, respectivamente.

Um dos principais problemas referentes à reparação pela escravidão é a passagem do tempo. A maior parte dos casos anteriores foi resolvida quando as vítimas ainda estavam vivas, como ocorreu com o Holocausto. É desnecessário dizer que os cálculos sempre são complexos e, muitas vezes, se tornam objeto de disputa.

O especialista jurídico Luke Moffett, professor da Universidade Queen's de Belfast, no Reino Unido, acredita que estes números simplesmente não são factíveis. "Juridicamente, é uma montanha imensa que não pode ser escalada, mas isso não significa que as partes envolvidas não devam se reunir e negociar", explica ele.

<><> Onde estão os pedidos de desculpas?

Campanhas como a do Caricom não se restringem apenas ao aspecto financeiro.

Uma das principais queixas do bloco é que a maioria dos países que se beneficiaram financeiramente da escravidão não emitiu pedidos oficiais de desculpas. "O processo de cura para as vítimas e seus descendentes exige que os governos europeus emitam sinceros pedidos formais de desculpas", afirma Verene Shepherd. "Alguns emitiram declarações de pesar. Estas declarações indicam que as vítimas e seus descendentes não merecem pedidos de desculpas."

Para a encarregada de Direitos Humanos Sara Hamood, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), este reconhecimento é uma parte fundamental de qualquer processo de justiça reparatória. "O lado financeiro é apenas uma parte dele", defende ela. "Declaramos repetidas vezes que nenhum país reconheceu totalmente o legado da escravidão ou se responsabilizou de forma abrangente pelos impactos à vida das pessoas de descendência africana. Pedir desculpas formais, contar a verdade e promover a educação fazem parte de uma ampla série de medidas", conclui Hamood.

 

Fonte: Por Aleem Maqbool, editor de religião da BBC Acra, Ghana