Palavra de Sá

Taxar ultraprocessados pode reduzir doenças crônicas e mortes associadas ao excesso de peso

Mantido no ritmo atual, o ganho de peso da população adulta brasileira deve levar ao surgimento de 10 milhões de novos casos de 11 doenças crônicas evitáveis entre 2024 e 2044. São enfermidades comuns e bem conhecidas, como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer, que se instalam mais facilmente e com maior frequência quando a massa corporal do indivíduo permanece superior à saudável por alguns anos. Nessas duas décadas, estima-se que a proporção de adultos com sobrepeso – índice de massa corporal (IMC) entre 25 e 29 – no país passe dos 57% atuais para 75% e ocorra pouco mais de 1 milhão de mortes em decorrência desses problemas.

Diante desse cenário, o epidemiologista Leandro Rezende e sua equipe na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) decidiram simular o impacto que a imposição de taxas a alimentos pouco saudáveis poderia gerar na saúde da população. Eles escolheram trabalhar com os chamados ultraprocessados, categoria genérica de alimentos industrializados aos quais são adicionados altos teores de açúcar, gordura, sal ou compostos químicos com a finalidade de aumentar sua durabilidade ou palatabilidade (ver Pesquisa FAPESP nº 265). O consumo desses alimentos cresceu no país – a proporção de calorias obtidas de ultraprocessados subiu de 16% em 2003 para 20% em 2018 –, embora permaneça bem abaixo do de nações como os Estados Unidos, onde ultrapassa os 50% das calorias ingeridas diariamente.

Cobrar mais pelos ultraprocessados gera um efeito relevante, que aumenta com o incremento da taxação. Impor uma taxa de 10% sobre o valor desses alimentos pode, nesses 20 anos, restringir a 67% o total de adultos com sobrepeso em 2044, evitando quase 526 mil casos novos das doenças associadas ao sobrepeso e 71 mil mortes. Com 20% de aumento, a parcela de brasileiros com sobrepeso cairia um pouco mais, para 63%. Seriam evitados 861 mil casos de doenças crônicas e 115 mil óbitos. Já se a taxação chegasse a 50% do valor dos alimentos, a frequência de sobrepeso na população baixaria para 50% em 2044, prevenindo 1,8 milhão de adoecimentos e 237 mil mortes (ver tabela abaixo) Os resultados foram publicados em abril no periódico American Journal of Preventive Medicine.

“Nosso estudo avança em relação a trabalhos anteriores ao estimar o potencial impacto da tributação do conjunto dos alimentos ultraprocessados, e não de itens isolados, como as bebidas açucaradas”, conta Rezende, coordenador do estudo e do Núcleo de Pesquisa em Epidemiologia de Doenças Crônicas da Unifesp. “A maior parte das políticas e dos estudos se concentra em produtos específicos, mas o efeito da alimentação sobre a saúde depende do padrão alimentar geral. Por isso, ações voltadas ao conjunto dos ultraprocessados tendem a ter um potencial maior de impacto na redução do excesso de peso e das doenças crônicas”, explica.

Só a taxação de ultraprocessados, no entanto, pode não resolver o problema e até reduzir o poder de compra. Em um estudo divulgado em março, o economista Valter Palmieri Júnior, da organização não governamental ACT Promoção da Saúde, que defende políticas de saúde pública como a alimentação saudável, analisou o comportamento e a composição da inflação de alimentos no Brasil nas últimas quatro décadas. A conclusão é que o aumento do preço dos alimentos no país é um fenômeno estrutural e sistêmico, e não ocasional, relacionado a problemas conjunturais.

“Nas últimas duas décadas, a inflação de alimentos manteve-se consistentemente acima da inflação geral. Esse aumento, porém, não ocorre de forma homogênea entre os diferentes tipos de alimentos”, escreve Palmieri no documento. “Produtos in natura ou minimamente processados têm registrado elevações de preço mais intensas do que os ultraprocessados. Esse padrão é preocupante, pois o consumo de ultraprocessados está associado ao aumento de doenças crônicas.” De acordo com o trabalho, entre 2006 e 2026, o poder de compra para frutas, por exemplo, caiu cerca de 31%. “Esse movimento altera os incentivos econômicos de consumo e tende a piorar a qualidade da dieta”, afirmou o economista em comunicado à imprensa divulgado pela Agência de Notícias Bori.

“Os efeitos da taxação de alimentos sobre o sobrepeso e a ocorrência de doenças crônicas são plausíveis, mas tendem a ser maiores quando combinados com outras políticas públicas, como a regulação da publicidade, a educação alimentar e a criação de ambientes que favoreçam a escolha de alimentos mais saudáveis”, afirma a epidemiologista Eurídice Martínez Steele, do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens-USP), que não participou do estudo publicado no American Journal of Preventive Medicine. “A resposta ao aumento de preços não é fixa e depende das condições sociais e do ambiente alimentar. Sem políticas complementares, como subsídios a alimentos in natura, a taxação pode ter efeito limitado ou até gerar resultados indesejados, caso não existam substitutos saudáveis acessíveis”, pondera a pesquisadora.

A avaliação de Steele é compartilhada por Helen Hermana Hermsdorff, nutricionista e professora do Departamento de Nutrição e Saúde da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que também não participou do trabalho da equipe da Unifesp. “A taxação pode ajudar no enfrentamento das doenças crônicas, mas não resolve o problema sozinha. O sobrepeso e a obesidade envolvem fatores biológicos, sociais e econômicos, o que exige um conjunto mais amplo de políticas públicas. É importante retirar do indivíduo a responsabilidade exclusiva pelo enfrentamento da obesidade e reconhecer que as escolhas alimentares dependem de políticas públicas que tornem as opções saudáveis mais acessíveis”, afirma.

No Brasil, a reforma tributária aprovada em 2023 criou o chamado imposto seletivo, que entra em vigor a partir de janeiro próximo e deve taxar apenas uma parte dos ultraprocessados: as bebidas açucaradas, que incluem refrigerantes, sucos industrializados e chás prontos com açúcar.

 

Fonte: Por Giselle Soares – Revista Pesquisa Fapesp