Palavra de Sá

Como autocratas se mantêm há décadas no poder na África

O poder pode ser sedutor. Muitos que o detêm querem mantê-lo o máximo possível. Os líderes da China e da Rússia, por exemplo, já abriram, há anos, o caminho para permanecer mais tempo no cargo. O presidente dos Estados Unidos ocasionalmente fala em concorrer a mais um mandato, embora isso não esteja previsto na Constituição de seu país.

Da perspectiva de Paul Biya, no entanto, Xi Jinping, Vladimir Putin e Donald Trump ainda são relativamente novos em seus cargos. O presidente de Camarões está no comando desde 1982. Em 2025, ele iniciou seu oitavo mandato, que normalmente terminaria em 6 de novembro de 2032, poucos meses antes de seu centésimo aniversário.

Uma renúncia do presidente de 93 anos ainda está oficialmente fora de questão; o recém-criado cargo de vice-presidente permanece vago. Assim, Biya é apenas um dos vários chefes de Estado africanos que intensificaram os esforços neste ano para consolidar seu poder.

<><> Paul Biya em Camarões: sucessão incerta

Em seus 44 anos no cargo, Biya construiu uma rede sólida de aliados leais que mantêm o governo em funcionamento, mesmo durante suas ausências historicamente prolongadas. Nos últimos dois meses e meio, o líder de 93 anos tem residido em Genebra, na Suíça, de onde continua a emitir decretos e até mesmo a tomar decisões administrativas. Em meados de junho, seu porta-voz negou os rumores de que Biya estaria em uma clínica, afirmando que ele gozava de boa saúde.

"Há continuidade, mas isso também significa que há pouco ímpeto para reformas dentro do governo", afirma Beverly Ochieng, analista sênior da consultoria Global Risk, à DW. Embora o aparato de poder criado por Biya consiga compensar a longa ausência do chefe de Estado, isso não significa, de forma alguma, que todas as figuras mais influentes no país estejam alinhadas.

Afinal, a era pós-Biya é inevitável, e há rumores de que vários de seus aliados ambicionam sucedê-lo. "Se todos estão à espreita para potencialmente suceder Biya, isso também significa que as elites podem estar disputando o poder", diz Ochieng. Isso poderia gerar uma instabilidade significativa e levar até mesmo a um golpe militar.

O analista Levi Mboushou também expressou recentemente preocupação com um cenário de golpe durante sua participação no podcast Africalink da DW. "Todos sentem o medo e a incerteza, mas ninguém se atreve encarar a situação porque todos temos que lidar com este regime repressivo. As pessoas veem o que acontece, mas não dizem nada. Essa é a situação atual em Camarões."

<><> Museveni em Uganda: prenúncio de uma dinastia?

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, é apenas um pouco mais jovem em idade e em tempo de governo. O líder de 81 anos está no poder desde 1986 e, assim como Biya, iniciou recentemente mais um mandato. A sucessão presidencial permanece incerta, embora seu filho, Muhoozi Kainerugaba, venha atraindo cada vez mais atenção como chefe das Forças Armadas.

Beverly Ochieng considera complexa a dinâmica em Uganda, principalmente porque as elites militares e o partido governista NRM têm suas próprias dinâmicas de poder. "Muhoozi se tornou a figura mais visível principalmente por possuir uma personalidade forte e por ter o apoio tácito de seu pai. Sua ascensão, no entanto, não se deve ao apoio do NRM ou da liderança militar."

Kainerugaba também tem aparecido cada vez mais na arena política, inclusive em áreas que ultrapassam suas atribuições militares. No início de julho, ele ordenou o fechamento de diversos veículos de comunicação. "Estamos observando uma transferência de poder para o filho do presidente", disse na época à DW uma fonte de uma fundação internacional, que preferiu permanecer anônima.

Uma situação semelhante tem sido observada há vários anos na Guiné Equatorial, onde Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que governa desde 1979, estaria gradualmente transferindo o poder para seu filho. Conhecido pelo apelido de Teodorín, ele é o primeiro vice-presidente desde 2016 e agora também controla as Forças Armadas.

Em junho, Teodorín anunciou a renúncia de todo o governo em favor de seu pai. Observadores interpretaram essa medida como um sinal de que ele está gradualmente se tornando a figura central do poder estatal.

No caso de Museveni, é incerto se ele organizaria sua sucessão dessa maneira durante sua vida. Beverly Ochieng imagina que, em caso de um vácuo de poder repentino, haveria eleições constitucionais – ou um cenário semelhante ao do Chade em 2021, quando o presidente Idriss Déby foi morto em confronto com rebeldes. A Constituição foi suspensa, permitindo que seu filho, Idriss Mahamat Déby Itno, assumisse o poder.

¨      Mnangagwa no Zimbábue: o partido acima do povo

Este ano, a Constituição do Zimbábue foi emendada, o que reduziu significativamente os riscos de que o presidente Emmerson Mnangagwa venha a ser destituído pelas urnas.

Em junho, ambas as casas do Parlamento aprovaram a emenda, aumentando os mandatos, tanto do Parlamento quanto do presidente, de cinco para sete anos. Ainda mais importante é o fato de que o presidente deixará de ser eleito diretamente pela população, sendo escolhido pelo Parlamento – onde o partido governista ZANU-PF possui ampla maioria. O presidente Mnangagwa sancionou a nova Constituição em julho; no entanto, a oposição e alguns juristas argumentam que seria necessário realizar um referendo popular para validar a mudança. Na visão do governo, porém, o processo já está concluído.

"Não estamos surpresos", afirmou à época Chiedza Mlingwa, porta-voz adjunta da entidade civil Fórum de Defensores da Constituição, no podcast Africalink da DW. "A única coisa que pode surpreender é a ousadia, nada mais. Observamos esse padrão desde a independência, em 1980. O ZANU-PF trabalha para se manter no poder. O partido não acredita em abrir mão do poder."

Beverly Ochieng destaca que, nos últimos anos, emendas constitucionais também foram implementadas no Togo e na Costa do Marfim visando a manutenção do poder. No Senegal, por sua vez, o conflito entre o presidente Bassirou Diomaye Faye e o presidente do Parlamento, Ousmane Sonko – ambos consideravelmente mais jovens que todos os chefes de Estado mencionados anteriormente – também trouxe à tona debates sobre mudanças constitucionais.

Segundo a analista, mesmo quando existem mecanismos legais de controle, eles se tornam insuficientes se não garantirem participação cidadã, debate público, engajamento da sociedade civil e fiscalização por outras instituições.

"Se essas salvaguardas não existirem, abre-se espaço para decisões unilaterais no topo do Estado."

Para a analista, o enfraquecimento deliberado das instituições para manter indivíduos no poder não é um problema exclusivamente africano, mas um fenômeno observado em diversas partes do mundo.

<><> Burkina Faso prepara nacionalizações e empresas públicas

Fundado em fevereiro de 2026 com o objetivo de organizar os principais atores do setor para promover melhor suas atividades e defender seus interesses, o Clube de Microempresários de Kadiogo (CMEK) iniciou oficialmente suas atividades em 9 de julho de 2026, em Uagadugu. Esse lançamento foi marcado por um painel de debates para refletir sobre sua contribuição ao processo da Revolução Popular Progressista (RPP).

“A contribuição do Clube de Microempresários para a implementação da RPP” foi o tema do painel de debate, que contou com grande participação dos membros da associação e de lideranças de organizações de vigilância cidadã.

Para informar os participantes, os altos dirigentes do Clube de Microempresários de Kadiogo (CMEK) convidaram Adam Régis Zougmoré (Nakomnaba Saaga), assessor especial do Ministro da Segurança, Inspetor-Geral da Educação e Presidente do Conselho de Administração do Escritório Nacional de Segurança Viária (ONASER).

O presidente do CMEK, Saïdou Zangré, elogiou as mais altas autoridades por seus esforços diários em matéria de segurança, paz e coesão social.

Sua apresentação foi estruturada em torno de três pontos principais. Primeiro, analisou o conteúdo do Manifesto da RPP, concentrando-se nos aspectos mais relevantes para seu público, especificamente aqueles relacionados à economia e às finanças.

Em segundo lugar, destacou as contribuições militantes e patrióticas desses atores para a implementação das iniciativas da RPP. Por fim, o Sr. Zougmoré, ex-comissário da Comissão Eleitoral Nacional Independente, especialista eleitoral e facilitador credenciado do BRIDGE (Building Resources in Democracy and Electoral Governance), forneceu aos membros do CMEK os fundamentos “para que eles próprios possam se tornar líderes em seus respectivos campos”.

“A República Popular do Povo (RPP) não pode criar raízes sem uma profunda revolução econômica e social, porque não há soberania política duradoura sem verdadeira soberania econômica.

A revolução econômica rompe com a economia de dependência, libera as forças produtivas nacionais e coloca a riqueza a serviço do povo. Sob nossa revolução, o Estado deve ser forte e possuir todos os seus atributos para agir com firmeza e fazer cumprir suas decisões.

Em nossa visão do desenvolvimento socioeconômico, ele já não é um espectador passivo, mas um ator soberano do desenvolvimento. Intervirá na economia por meio da criação de empresas públicas em setores considerados essenciais para o desenvolvimento nacional. Isso inclui a nacionalização de indústrias consideradas estratégicas para a soberania econômica, bem como a aquisição de participações no capital de determinadas empresas privadas para influenciar sua governança e suas decisões de investimento. (…)”

“Trata-se, portanto, de desenvolver neles uma liderança para um Burkina Faso verdadeiramente emergente, um Burkina Faso que verá suas reformas econômicas implementadas, com atores plenos e conscientes, atores cívicos, que terão o interesse geral, e não o interesse individual, como referência”, declarou o encarregado de missão do Ministro da Segurança. O porta-voz da Segurança, Adam Régis Zougmoré, afirmou que, portanto, o desejo do Presidente de Faso é apoiar essas iniciativas.

Ele espera que, graças ao conhecimento da Política de Reforma e Desempenho (PRD), os membros do CMEK possam rapidamente tornar-se atores-chave na implementação das reformas econômicas em Burkina Faso.

Para o presidente do CMEK, Saïdou Zangré, essa atividade era fundamental para os membros da organização, pois lhes permite compreender a visão e o espírito da PRD e oferecer melhor apoio às autoridades em seus esforços de governança.

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“Estamos em plena revolução, mas poucos compreendem seu conteúdo. Por isso, pedimos ao governo que nos explique o que ela implica e qual é o procedimento. Como comerciantes, o que se espera de nós e o que podemos fazer para ajudar as autoridades e, assim, juntos, a partir da nossa posição, apoiar firmemente o companheiro Presidente de Faso, capitão Ibrahim Traoré, e seu governo para o êxito de suas missões”, explica o diretor do CMEK, Saïdou Zangré.

O CMEK é uma organização sem fins lucrativos que busca unir os principais atores das microempresas para defender melhor seus interesses econômicos, sociais e profissionais. Assim, atua como uma plataforma permanente para o diálogo, a promoção, a conscientização, o desenvolvimento de capacidades, o intercâmbio de informações e a construção de parcerias.

¨      O que a ‘maior e mais antiga democracia do mundo’ representa para o povo haitiano. Por João Raphael (Afroliterato)

Já tratei, em outras colunas aqui no Opera Mundi, do Haiti, a primeira república negra livre das Américas, que até hoje paga o preço pela própria liberdade. Ao que me parece, o fato dos haitianos terem degolado os colonizadores franceses jamais será esquecido pelo Norte global e, correndo o risco de parecer repetitivo, volto a fazer uma crítica aos EUA e à administração Trump, em especial no que diz respeito às suas políticas migratórias.

Os imigrantes haitianos perderam o benefício do chamado Temporary Protected Status, um programa que permitia que pessoas de países atingidos por situações extremas vivessem e trabalhassem legalmente nos EUA. Cidadãos haitianos foram beneficiados pelo programa pelo menos desde o grande terremoto de 2010 e nos EUA já formam uma população de cerca de 300 mil, muitos deles em cidades como Ohio, no Centro Oeste. 

Os EUA vivem uma crise migratória sem precedentes, com Donald Trump usando do ICE, a Imigração e Alfândega do país, como uma polícia política de caça a qualquer imigrante ilegal. Agora, a administração Trump adota uma política cada vez mais dura, colocando fiscalização e detenção no centro da estratégia. O ICE tem convocado os imigrantes haitianos para verificações presenciais; eles são detidos durante o procedimento e só são liberados caso aceitem sair com tornozeleiras eletrônicas. 

Imagine passar mais de uma década construindo sua vida em um país, trabalhando, criando raízes, fazendo planos e, de repente, se ver sendo tratado como um criminoso. 

O programa de campanha de Trump tem sido posto em prática usando o povo haitiano como bodes-expiatórios. A estratégia é semelhante à utilizada com qualquer outra minoria étnica que imigrou: entre as principais justificativas estão a associação criminosa, mas me lembro bem de já ter visto Trump em pelo menos uma declaração oficial usando palavras muito menos convencionais para se referir ao Haiti e alguns países africanos como a Etiópia: ele os chamou de países de merda em 2018.

O ódio é supremacista, não há dúvidas quanto a isso. Estamos falando de pessoas que receberam proteção, trabalharam, criaram raízes e construíram uma vida sob essa proteção.

Agora, essa vida está sendo colocada novamente em estado de incerteza, porque quando uma política migratória muda, ela não muda apenas um documento, ela muda a rotina, a família, o trabalho e o futuro de pessoas reais. Em especial no caso do Haiti, um país que tem sua economia movimentada pelo dinheiro enviado de imigrantes como aqueles impactados por essas políticas. Essa mudança, apesar de se dar em território norte-americano, ameaça a sobrevivência do país caribenho. 

E, nesse caso, infelizmente, essa mudança na política migratória chegou até o tornozelo dos haitianos que escolheram o país da maior e mais antiga democracia do mundo para morar. 

 

Fonte: DW Brasil/Diálogos do Sul Global/Opera Mundi