Palavra de Sá

O Brasil entre os juros e a desigualdade

Os brasileiros se encontrarão nas urnas no dia 4 de outubro. Mais do que escolher nomes, estaremos diante de uma decisão sobre o Brasil que queremos construir para os próximos anos. E uma pergunta se impõe: quais elementos orientarão a decisão dos eleitores?

Não existe resposta simples. O voto é resultado de muitos fatores: da experiência concreta de cada cidadão, das condições de vida de sua família, das expectativas em relação ao futuro, das informações que recebe e, cada vez mais, das narrativas que circulam pelas redes sociais. Mas há questões objetivas que não podem ficar fora desse debate. Uma delas é o mal causado pelo rentismo.

O ex-ministro José Dirceu, em recente artigo publicado no caderno Ilustríssima, da Folha de São Paulo, aborda um aspecto central dessa questão: o peso dos juros e do sistema financeiro sobre o desenvolvimento brasileiro. Seu argumento merece atenção porque enfrenta um tema muitas vezes apresentado como se fosse exclusivamente técnico. Afinal, a definição da taxa de juros não é uma decisão neutra: envolve escolhas de política econômica e produz consequências concretas sobre o crescimento, o investimento, o emprego e a vida das pessoas.

“É evidente que responsabilidade fiscal é importante. Nenhum Estado pode administrar suas contas de maneira irresponsável. Mas transformar o equilíbrio fiscal na explicação para todos os problemas da economia brasileira é uma simplificação”, afirma o ex-ministro.

De fato, precisamos discutir também nossa arquitetura financeira, a concentração do sistema bancário e, sobretudo, o rentismo, que historicamente encontra no Brasil um ambiente extremamente favorável. Uma taxa Selic de 14%, utilizada como instrumento de controle da inflação, produz efeitos severos sobre o crédito, o investimento e a atividade econômica. E seus limites se tornam ainda mais evidentes quando parte das pressões inflacionárias decorre de fatores que os juros não são capazes de resolver, como guerras, barreiras alfandegárias, choques de oferta e medidas protecionistas adotadas pelo governo Trump. Nessas circunstâncias, juros excessivamente elevados podem conter a atividade econômica sem necessariamente atacar as verdadeiras causas da inflação, dificultando o crescimento e os investimentos produtivos de que o país necessita.

Quando se torna mais atraente ganhar dinheiro simplesmente a partir do dinheiro do que investir na produção, gerar empregos, financiar a inovação ou ampliar a capacidade industrial do país, alguma coisa está errada. O rentismo favorece quem já possui patrimônio e dinheiro acumulado e torna mais caro o acesso ao capital para quem quer produzir, investir na reindustrialização e promover a inovação tecnológica.

Essa discussão não pode ser separada de outra realidade brasileira: a enorme concentração de renda e riqueza. Em um país profundamente desigual, juros elevados não são apenas números nas planilhas dos economistas. Eles aparecem no financiamento caro, na dificuldade de acesso à moradia, no endividamento das famílias, na falta de crédito para pequenos empreendedores e no elevado custo dos investimentos necessários ao desenvolvimento.

No outro extremo, aqueles que possuem grande volume de recursos encontram na própria dívida pública oportunidades seguras e altamente rentáveis. Forma-se, assim, um círculo perverso e vicioso: quem tem dinheiro encontra condições privilegedas para multiplicá-lo; quem precisa de dinheiro para produzir, investir ou melhorar de vida paga muito caro por ele.

É por isso que a crítica ao rentismo é também uma discussão sobre desigualdade e exclusão social.

O Brasil precisa crescer, mas precisa decidir para quem será esse crescimento. Precisamos, como afirma José Dirceu, de uma economia capaz de estimular investimentos produtivos, reindustrializar o país, incorporar novas tecnologias, promover a transição energética e gerar empregos de qualidade. E precisamos, ao mesmo tempo, financiar políticas públicas que façam chegar educação, saúde, moradia, infraestrutura e oportunidades àqueles que historicamente ficaram à margem do desenvolvimento.

Um Estado de bem-estar social não se constrói apenas com boas intenções. Ele exige uma economia dinâmica, capacidade de investimento público e privado e escolhas que enfrentem a concentração de renda e ampliem as oportunidades.

Por isso, concordo com o ponto central levantado por José Dirceu: responsabilidade fiscal é necessária, mas não pode ser a única dimensão do debate econômico. Precisamos discutir também juros, crédito, sistema financeiro, investimento produtivo e distribuição da riqueza.

As próximas eleições serão, portanto, muito mais do que uma disputa entre candidatos. Serão uma oportunidade para escolher entre diferentes projetos de país.

De um lado, um Brasil no qual o dinheiro continue encontrando mais facilidade para produzir dinheiro. De outro, um Brasil em que o capital seja também instrumento para produzir, inovar, gerar empregos e financiar políticas públicas capazes de reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento.

No dia 4 de outubro, quando cada brasileiro estiver diante da urna, essa escolha estará presente, ainda que nem sempre apareça de maneira explícita.

De nada adianta buscar o equilíbrio fiscal como um fim em si mesmo se as desigualdades sociais continuarem profundas, produzindo exclusão e ameaçando a coesão social. Contas públicas equilibradas são importantes, mas devem estar a serviço de um projeto de desenvolvimento que melhore concretamente a vida das pessoas.

Afinal, decidir sobre economia é também decidir sobre democracia, inclusão social e sobre quem terá direito ao Brasil do futuro.

¨      Para enfrentar a grita por “novo ajuste fiscal”. Por Luiz Martins de Melo

A dívida estatal é, na verdade, a riqueza financeira do setor privado. A contenção de gastos sem investimentos reais paralisa a economia. Portanto, temos que começar a derrubar os mitos sobre moeda, dívida pública e política fiscal disseminados todos os dias na mídia.

A teoria econômica convencional costuma descrever o dinheiro (moeda) sob uma lógica bastante intuitiva, porém essencialmente errada: a ideia de que a moeda é algo acumulado previamente por indivíduos e depositado em bancos para que estes, então, possam conceder empréstimos. Trata-se de uma falácia. Na realidade do capitalismo moderno, a criação monetária não pressupõe a poupança prévia da sociedade. O dinheiro é criado ex nihilo — do nada. Quando uma instituição financeira concede um empréstimo, ela o faz digitando números em um teclado, gerando simultaneamente um ativo e um novo saldo monetário em circulação.

Se o funcionamento do crédito bancário é mal compreendido, o conceito de dívida pública o é ainda mais. Poucas questões na política econômica geram tanto alarmismo e tão pouca clareza. Defensores do rigor fiscal bradam continuamente pela redução do endividamento do Estado, sem explicar como essa tesoura orçamentária resultaria em uma economia mais forte ou em uma sociedade mais justa. Alardeia-se que a dívida cobra um preço devastador sob a forma de inflação, desemprego, estagnação da produtividade e fardo para as futuras gerações. No entanto, a mecânica real do sistema contábil público revela um cenário totalmente distinto.

<><> A dívida pública como espelho da riqueza privada

A dívida nacional emitida em moeda soberana não deve ser encarada como uma ameaça de colapso. Quando o Estado emite títulos para financiar suas ações, ocorre um processo de redistribuição e consolidação financeira interna: enquanto uma parcela da sociedade recolhe impostos que cobrem os juros da dívida, outra parcela detém esses títulos e recebe tais rendimentos. Para a consolidação macroeconômica do país, o saldo é neutro — a dívida de um lado equivale exatamente ao ativo financeiro do outro.

Mais do que isso: o passivo financeiro do Estado é, por definição, o ativo financeiro do setor privado. Se a dívida pública brasileira atinge patamares de 80% ou 90% do Produto Interno Bruto (PIB), isso significa apenas que os agentes superavitários da economia nacional são os detentores dessa riqueza em títulos do governo. Ao consolidar as contas do Estado e do setor privado em um único balanço nacional, a dívida líquida se anula.

O argumento do “fardo intergeracional” também se desfaz diante da análise econômica. Se os recursos captados forem investidos de forma produtiva, impulsionando empregos e infraestrutura, os cidadãos do futuro herdarão um país mais estruturado e capacitado. Ademais, quando as gerações futuras pagarem os juros e o principal dessa dívida, os recursos serão transferidos para os próprios cidadãos e instituições dessa mesma geração futura.

<><> A verdadeira natureza da moeda

Para compreender por que o Estado não “quebra” em sua própria moeda, é preciso atualizar a própria definição do que é o dinheiro. A moeda física de papel e metal deixou de ser o meio de pagamento por excelência. O sistema monetário contemporâneo é, essencialmente, uma rede de registros contábeis — um sistema de administração e custódia de ativos e passivos chancelado pela credibilidade de uma autoridade central.

Meios de pagamento como o Pix atuam como tokens de transferência imediata: eles cancelam uma obrigação entre devedor e credor e transferem o saldo contábil de uma conta para outra sem a necessidade de circulação de papel-moeda. Qualquer bem pode, em tese, funcionar como meio de troca informal — até mesmo um relógio —, mas a moeda soberana existe porque conta com a garantia e o poder do Estado.

Quando o governo gasta na economia real, ele não precisa “arrecadar primeiro para gastar depois”. A mecânica do gasto público consiste em creditar a conta bancária do fornecedor ou do prestador de serviço — o que constitui a própria emissão monetária. Posteriormente, o Estado pode enxugar esse excesso de liquidez recolhendo impostos ou vendendo títulos públicos no mercado financeiro, garantindo a estabilidade do sistema.

<><> Política monetária versus Política fiscal: a ilusão dos juros baixos

Existe uma diferença substancial entre expandir a liquidez no mercado financeiro e promover a transferência de renda direta para a população.

• Política Monetária: Reduzir a taxa de juros amplia a liquidez geral no sistema bancário, mas não garante que o dinheiro chegue à ponta final da economia se não houver demanda ou confiança por parte dos empresários e consumidores.
• Política Fiscal: Programas de transferência direta de renda (como auxílios sociais de R$ 600) injetam poder de compra imediato na mão das pessoas, estimulando diretamente a demanda agregada.

Expandir a liquidez no mercado financeiro sem promover investimentos reais na capacidade produtiva gera um fenômeno silencioso e perigoso: a inflação de ativos. Quando o setor privado se vê repleto de liquidez financeira, mas sem confiança para investir na economia real por falta de demanda, esse capital migra para a especulação, supervalorizando imóveis, ações e papéis financeiros. Essa alta no preço dos ativos não aparece nos índices tradicionais de inflação ao consumidor (como o IPCA), mas corrói a estabilidade econômica e acentua a desigualdade.

<><> O papel do investimento público e o desmonte dos sofismas fiscais

Para colocar a economia em marcha de forma sustentável, a política fiscal e a política monetária precisam caminhar juntas. O investimento público inicial atua como indutor do investimento privado, criando nova infraestrutura, gerando empregos e estabelecendo a demanda agregada necessária para que os empresários voltem a produzir.

Narrativas convencionais — como a defesa irrestrita de tetos de gastos e arcabouços fiscais rígidos — sustentam a tese de que conter a dívida pública é o único caminho para atrair investimentos. O paradoxo dessa lógica manifesta-se quando, na tentativa de sinalizar responsabilidade ao mercado, o Banco Central eleva a taxa de juros. Essa elevação encarece diretamente o custo da própria dívida pública, deteriora a relação dívida/PIB e atrai capital especulativo em busca de rendimentos rentistas, ao mesmo tempo em que encarece o crédito para a produção e paralisa o crescimento real.

Desmascarar esses sofismas é um passo essencial para resgatar a função primária do Estado: utilizar sua capacidade soberana de emissão e investimento para alcançar o pleno emprego e a estabilidade econômica, em vez de subordinar o desenvolvimento do país aos dogmas da austeridade.

O discurso de que o controle rígido da dívida pública (como a fixação de tetos de gastos) é pré-requisito para o retorno dos investimentos privados é um paradoxo. Muitas vezes, a tentativa de controlar a relação dívida pública/PIB por meio do aumento das taxas de juros acaba por atrair apenas o capital especulativo em busca de rendimentos altos, sacrificando o capital produtivo e estrangulando o crescimento do país. A conclusão é que a dívida pública não deve ser tratada como um fim em si mesma, mas como uma ferramenta de gestão macroeconômica. Se a busca por um orçamento matematicamente equilibrado resultar em desemprego e estagnação, os dogmas da austeridade precisam dar lugar a políticas voltadas ao bem-estar e ao desenvolvimento real.

 

Fonte: João Antonio da Silva Filho, em Brasil 247/Outras Palavras