Planejar
o desenvolvimento urbano para desenvolver o Brasil
Ao
longo do século XX, o Brasil passou por um intenso e contraditório
processo de modernização conservadora. Caracterizado por uma
industrialização sem reforma agrária e dependente, social e regionalmente
desigual, foi capaz de elevar significativamente sua capacidade produtiva e
transformar, em poucas décadas, uma sociedade majoritariamente rural em outra
de predomínio urbano e metropolitano. Durante o período
nacional-desenvolvimentista, entre 1930 e 1980, mediante uma estratégia de
industrialização por substituição de importações e fortalecimento da capacidade
de coordenação estatal, consolidou-se uma estrutura industrial voltada
principalmente ao atendimento das demandas de uma classe média urbana em
formação, localizada, em grande parte, nas principais regiões metropolitanas do
Brasil, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro.
Entretanto,
o acelerado e desigual processo de urbanização, a concentração populacional nas
regiões mais desenvolvidas e o insuficiente investimento em infraestrutura
urbana e de conexão regional produziram profundas contradições
sociais e territoriais. A precariedade dos sistemas de transportes, saneamento,
habitação e serviços de utilidade pública para amplas parcelas da
população transformou a questão urbana e regional em uma questão social
fundamental, e um dos principais gargalos do desenvolvimento brasileiro.
A problemática social que antes se concentrava no campo assumiu
progressivamente contornos urbanos e metropolitanos.
Nas
décadas seguintes, os processos de financeirização, privatização
e desindustrialização associados à globalização neoliberal enfraqueceram
as capacidades nacionais de planejamento e coordenação do desenvolvimento,
aprofundando impasses já existentes e produzindo novos desafios. O padrão de
acumulação rentista-neoextrativista que hoje fundamenta o capitalismo
dependente brasileiro tem se mostrado incapaz de sustentar um novo ciclo de
desenvolvimento capaz de enfrentar as principais contradições do país.
Somando-se
a isso um cenário internacional marcado por crescente instabilidade
econômica e geopolítica, recoloca-se como tarefa central a construção
de uma nova estratégia nacional de desenvolvimento, capaz de promover um
novo impulso de industrialização compatível com as exigências
econômicas, sociais, tecnológicas e ambientais do século XXI, e de fazer
do desenvolvimento urbano igualitário, inclusivo, democrático e
ambientalmente sustentável um instrumento de indução da transformação
desse padrão de acumulação, abrindo espaço para uma nova dinâmica de
desenvolvimento baseada na expansão das forças produtivas, na inovação
e na ampliação da oferta e do acesso a bens e serviços
públicos.
Esse desafio exige,
portanto, reconhecer que o urbano e o território podem atuar como dimensão
estratégica do próprio processo de industrialização, da integração nacional e
do enfrentamento das questões sociais e ambientais. Infraestrutura, mobilidade,
habitação, logística, energia, saneamento e serviços coletivos tornam-se
elementos centrais para a geração de empregos, redução das desigualdades
e melhoria das condições de vida da população. Essa perspectiva
orienta, inclusive, o atual programa de pesquisa do INCT Observatório das
Metrópoles – Transformações da ordem urbana e
desafios para o desenvolvimento urbano igualitário, justo, inclusivo,
democrático e ambientalmente sustentável –, que tem entre seus objetivos
centrais investigar como a transformação das cidades brasileiras pode
contribuir para a construção de uma nova estratégia nacional de
desenvolvimento.
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A experiência chinesa de desenvolvimento e o papel estratégico do território
A
experiência chinesa pode ter muito a nos inspirar nesse sentido. O país
asiático tornou-se referência internacional por sua capacidade
político-estatal de planejar seu processo de desenvolvimento, articulando
crescimento econômico, redução da pobreza, progresso tecnológico e
investimentos massivos em infraestrutura e transição energética. O que merece
destaque é que esse processo tem na dimensão territorial um de seus elementos
fundamentais. Na experiência chinesa de desenvolvimento, o urbano e o
regional não constituem mero efeito passivo. Ao contrário, atuam como dimensão
estratégica da elevação das forças produtivas, da integração nacional e do
enfrentamento das questões sociais e ambientais.
O
progresso tecnológico-produtivo e a melhoria das condições de vida da população
chinesa nas últimas décadas são parte de uma estratégia de
desenvolvimento que utiliza projetos de infraestrutura, equipamentos urbanos,
serviços coletivos e sistemas de transporte – caso da rede de Trens de
Alta Velocidade (TAV) – como alavancas para ganhos de produtividade,
geração de empregos qualificados e redução das desigualdades sociais e
territoriais. A incorporação intensiva das tecnologias da informação
e comunicação aos sistemas urbanos, à logística, à mobilidade, à gestão
energética e aos serviços públicos vem transformando as cidades chinesas em
ambientes privilegiados de inovação, estimulando a criação de novos modelos de
negócios, baseados em empresas intensivas em tecnologia e
ecossistemas produtivos capazes de articular pesquisa científica,
desenvolvimento tecnológico e produção industrial.
Trata-se
de uma dinâmica que poderíamos denominar
de projetamento urbano-regional, na qual o planejamento territorial
atua simultaneamente como instrumento de desenvolvimento econômico, inovação
tecnológica e transformação social. Mais do que um modelo a ser reproduzido,
essa experiência pode servir de inspiração para a formulação de estratégias
adaptadas às condições brasileiras, recolocando no centro do debate a
necessidade do planejamento e da atualização das funções do Estado na condução
do desenvolvimento nacional.
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Construir um nexo entre o desenvolvimento urbano e o desenvolvimento nacional
Nesse
debate, as contribuições de Ignácio Rangel permanecem particularmente
relevantes. Ao apontar a necessidade de se constituir um sistema financeiro
nacional comprometido com a economia real e capaz de transferir o excedente
acumulado – sob a forma de poupança, renda ou capacidade ociosa – para os
serviços de utilidade pública e suas indústrias adjacentes, Rangel indicava a
possibilidade de articular desenvolvimento econômico, questão social e
desenvolvimento urbano-regional em uma mesma estratégia.
Diferentemente
do ciclo de industrialização do século XX, baseado sobretudo na expansão dos
bens de consumo privados, o desafio atual consiste em construir um novo
processo de desenvolvimento apoiado na produção de bens e serviços de consumo
coletivo, tipicamente urbanos, capazes de intensificar as conexões regionais e
intraurbanas, gerar empregos e elevar a qualidade das cidades brasileiras,
tornando-as menos desiguais, mais justas e resilientes à emergência
climática.
É
precisamente nesse ponto que se estabelece o nexo entre desenvolvimento urbano
e desenvolvimento nacional. Do ponto de vista econômico, a expansão dos
investimentos em infraestrutura, mobilidade, habitação, saneamento, energia e
equipamentos urbanos possui elevada capacidade de mobilizar cadeias produtivas,
dinamizar a economia, gerar empregos, ampliar a renda e reduzir desigualdades
sociais e territoriais. Ao reduzir custos logísticos, ampliar economias de
aglomeração, aumentar a conectividade territorial e acelerar a circulação de
pessoas, mercadorias e conhecimento, os investimentos urbanos elevam a
produtividade sistêmica da economia. Não se trata apenas de construir
cidades melhores, mas de fazer da elevação da qualidade do meio ambiente
urbano um instrumento de fortalecimento da capacidade produtiva nacional,
de integração do mercado interno e geração de postos de trabalho
qualificados e bem remunerados.
Do
ponto de vista tecnológico, o nexo entre desenvolvimento urbano e nacional se
expressa no fato de que a incorporação de novas tecnologias
aos sistemas urbanos vem demonstrando que infraestrutura física
e digital passaram a constituir dimensões inseparáveis do
desenvolvimento no mundo contemporâneo. Serviços urbanos baseados em
mobilidade inteligente, gestão de redes de infraestrutura, plataformas digitais
de serviços públicos e sistemas urbanos integrados podem melhorar as condições
de habitabilidade das principais cidades e metrópoles brasileiras, torná-las
mais atrativas a investimentos e contribuir para a construção de um ambiente de
geração e difusão de inovação envolvendo universidades, centros de pesquisa,
empresas, instituições públicas e serviços especializados. Esse ambiente
tende a fortalecer a capacidade nacional de inovação, estimular a formação de
ecossistemas tecnológicos e favorecer o surgimento de empresas inovadoras e
escaláveis, ampliando a produtividade e a competitividade da economia brasileira.
Em
termos políticos, a questão urbana sintetiza parte significativa das
principais demandas da sociedade brasileira contemporânea, convergindo
diferentes bandeiras e lutas em torno do direito à moradia, transporte,
saneamento, meio ambiente, segurança, acesso aos serviços públicos e
qualidade de vida. De modo que a construção de um projeto nacional de
desenvolvimento apoiado na transformação das cidades possui elevado
potencial de mobilização social, favorecendo a constituição de um pacto
nacional e de um novo sujeito coletivo capaz de articular desenvolvimento
econômico, justiça social, sustentabilidade ambiental e fortalecimento da
democracia.
Trata-se
de construir um nexo estrutural entre o desenvolvimento urbano e o
desenvolvimento nacional a partir da constituição de uma nova dinâmica
econômica e de uma nova economia política baseada, em grande medida, em
investimentos em projetos urbanos, sistemas de transporte, infraestrutura,
inovação tecnológica e construção de bens públicos. Em outras palavras, o
desenvolvimento urbano deixa de ser apenas consequência do desenvolvimento
econômico para converter-se em uma de suas principais condições de realização. Planejar
e projetar o desenvolvimento urbano e regional brasileiro como força motriz do
desenvolvimento econômico e social, em bases ambientalmente sustentáveis,
coloca-se, portanto, como uma tarefa política primordial do nosso tempo. Este
ensaio buscou apresentar as bases dessa hipótese. Em um segundo artigo,
pretendemos desenvolver suas implicações teóricas e programáticas, discutindo
os possíveis eixos de uma estratégia nacional de
desenvolvimento.
Fonte:
Por Elias Jabbour , Luiz Cesar Ribeiro e Vitor Boa Nova, no Le
Monde
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