Palavra de Sá

 

A política do pânico

Uma página do Instagram chamada “Seremos Resistência” publicou uma peça acusatória contra o historiador e político brasileiro, Jones Manoel a propósito de uma “colinha” eleitoral na qual não aparecia o nome de presidente Lula da Silva. O episódio poderia parecer apenas mais uma polêmica fabricada pelas redes sociais, dessas que nascem com a solenidade de uma crise de Estado e morrem antes do fim do dia. Contudo, revela algo politicamente mais profundo e problemático. Começo com uma curta reflexão sobre o nome da referida página e o imaginário político que ela carrega: seremos resistência. A partir de uma conceção político-militar, resistir é indispensável quando os adversários estão a avançar, mas resistir não é vencer, apenas defender-se dos ataques dos inimigos. É neste ponto que a resistência deixa de ser um momento da luta e se converte numa identidade permanente de uma estratégia política, desligada de um horizonte de conquista e transformação, tornando-se num fetiche pela derrota política (mesmo que com vitórias eleitorais), visto que não se pretende conquistar iniciativa, construir força ou transformar a sociedade; pretende-se apenas impedir, pela enésima vez, que tudo se torne ainda pior. A autodesignação da página expressa metaforicamente (ou não) a temporalidade histórico-política do “lulismo tardio” (Paulo Arantes).

<><> O lulismo tardio e a política do pânico

A categoria “lulismo tardio” não designa apenas uma etapa cronológica da história política de Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT), mas uma alteração na forma predominante de organizar o consentimento e manter a hegemonia no campo da esquerda e progressista. No seu período ascendente, sustentado pelo crescimento económico, pela expansão do emprego, pela valorização do salário mínimo e pela ampliação das políticas sociais, o progressismo do lulismo apresentava uma promessa positiva, como os pobres poderiam melhorar de vida, os trabalhadores poderiam consumir mais e o capitalismo brasileiro continuaria a lucrar, tudo isto sem rutura com as estruturas fundamentais da ordem. Era o “melhorismo”, isto é, melhorar a vida do povo trabalhador dentro da ordem, administrando e regulando os conflitos a fim de evitar que desembocassem num confronto aberto entre interesses inconciliáveis – isto é, a velha e viva, apesar de negada ou ocultada, luta de classes.

A base material começou a erodir-se com a desaceleração económica no esteio da crise capitalista e a política de austeridade aplicada em 2015 pelo governo Dilma Rousseff (o próprio PT reconhece essa análise); portanto, a crise política aberta em Junho de 2013 foi depois aprofundada pelo golpe do impeachment, lawfare e prisão de Lula, assim como a tutela militar e a emergência do bolsonarismo enquanto campo político hegemónico na direita brasileira, sinalizam para uma crise e os limites do lulismo não-tardio (forma de regulação do conflito social a partir da cadeira presidencial). Nesse processo de crise, a promessa mudou de sinal.

O lulismo progressista já não podia afirmar prioritariamente: “connosco, todos podem melhorar”. Passou a advertir: “sem nós, virá a barbárie”. Noutros termos, o futuro desejável cedeu lugar ao futuro temido. O melhorismo transformou-se em “menorismo”: já não se trata principalmente de melhorar dentro da ordem do capitalismo periférico e dependente brasileiro, mas de impedir que a sociabilidade se torne ainda pior. Uma pergunta parece incontornável: a tática lulista tem conseguido?

Enfatizo sem meias palavras. A ameaça da extrema-direita e do neofascismo é real, o golpe do impeachment de 2016, a operação político-judicial contra Lula da Silva, assim como foi o governo de Jair Bolsonaro, a gestão criminosa da pandemia, a tutela das Forças Armadas e as tentativas golpistas, as ameaças de uma intervenção imperialista dos EUA no país; são questões e riscos que não foram invenções de uma assessoria de comunicação lulista/petista, é algo verdadeiro e realmente temerário. O problema central está no uso político que se faz desses riscos. Explico melhor.

A política do pânico inicia-se quando ameaças autoritárias e fascizantes reais são convertidas numa tecnologia e modo de disciplinamento interno, quer dizer, na gramática predominante do lulismo tardio, o Lula da Silva e o PT são apresentados como as únicas barreiras possíveis contra a catástrofe; particularmente Lula, como a única mediação popular capaz de a impedir. Portanto, qualquer forma de crítica torna-se colaboração “objetiva” com a direita ou o bolsonarismo, uma posição de independência e autonomia política que trisque na hegemonia do lulismo/petismo converte-se em divisionismo; a apresentação de alternativas é denunciada como irresponsabilidade. Por outro lado, as alianças com forças conservadoras surgem como o preço inevitável para impedir algo pior, esquece-se facilmente o que Geraldo Alckmin, entre muitos outros, afirmavam quando Lula estava preso. Nesse contexto, o pequeníssimo campo da esquerda radical, que esteve na frente de várias mobilizações para denunciar a prisão de Lula e reivindicar a sua liberdade é “descartado” porque não legitima todas as táticas do lulismo. Em síntese, o inimigo externo e os riscos passam a regular o campo interno da esquerda (social-liberal e radical/socialista) e a única lealdade política que o lulismo/petismo aparenta ter é com a sua hegemonia.

Medo e pânico, neste sentido, não são a mesma coisa. O medo possui um objeto determinado, que permite produzir prudência, análise, preparação e organização coletiva. Uma esquerda que reconhece o fascismo ou neofascismo como perigo procura compreender as forças sociais que o sustentam, disputa as ruas, organiza os trabalhadores e constrói uma frente tática para o derrotar tendo em vista a sua estratégia e projeto político. Já o pânico produz outro efeito, pois comprime a temporalidade, reduz as alternativas, suspende a deliberação e exige sujeição imediata. O medo diz: há uma ameaça, organizemo-nos para enfrentá-la. O pânico ordena: não há tempo para discutir; existe apenas uma escolha legítima e qualquer divergência poderá provocar um cataclismo. É por isso que sucessivas eleições voltam a ser apresentadas como “as mais importantes das nossas vidas”; curiosamente, a exceção regressa com a pontualidade do calendário eleitoral. Antes da votação, não se pode criticar porque a direita pode vencer; depois dela, não se pode criticar porque é necessário assegurar a posse, estabilizar o governo, formar maioria, tranquilizar os mercados e preparar a eleição seguinte. Ou ainda, se criticar a direita ou extrema direita pode retornar. Um círculo vicioso que o lulismo/petismo procura impor aos setores à sua esquerda. Salvar a restrita democracia política liberal torna-se tão urgente que já não dispõe de tempo para o debate democrático no suposto campo da esquerda. O futuro torna-se adiado por excesso de urgência, ou seja, os inimigos estão sempre a condicionar as nossas iniciativas e agendas políticas.

O mecanismo interno pode ser analisado e entendido pela categoria sartriana de “fraternidade-terror”. Um perigo exterior reforça a identificação do grupo com a sua liderança; quando aparece uma divergência, o dissidente pode ser convertido num substituto simbólico do inimigo externo.

No lulismo tardio, essa disciplina não assume a forma do terror físico exatamente, mas a do disciplinamento hegemónico-político, afetivo e moral; portanto, quem critica é acusado de enfraquecer; quem constrói uma alternativa, de dividir; quem recusa uma aliança, de favorecer o fascismo. A crítica já não é enfrentada pelo seu conteúdo, mas julgada pelas consequências eleitorais que lhe são previamente imputadas. Aqui está o núcleo central e ideológico da lógica política do pânico do lulismo em crise rastejante. Do ponto de vista dos afetos políticos, a fórmula é simples: medo no presente, culpa no futuro. No presente, exige-se silêncio para não fortalecer a direita; no futuro, caso ela vença, o crítico será responsabilizado por ter falado, dividido ou apoiado outra candidatura. O ónus da justificação é deslocado, em vez de o lulismo e o PT assumirem as suas escolhas, exige-se que o dissidente demonstre que a crítica não produzirá uma catástrofe. Daí nasce a autocensura preventiva, não pela força do convencimento, mas pelo receio moral de ser apontado como responsável pelas futuras vítimas do autoritarismo. Os que fazem tendem a pagar um preço político bastante elevado.

Muitos dos que reproduzem esse dispositivo acreditam sinceramente que estão a defendera a restrita democracia representativa e podem efetivamente desejar derrotar a extrema-direita; não há uma teoria da conspiração, mas sim uma prática política internalizada. Todavia, a questão não é apenas a intenção subjetiva, mas a função política objetiva dessa lógica política e ideológica. Ao identificar a sobrevivência do regime liberal da “Nova República” com a sobrevivência eleitoral do PT, a política do pânico restaura a centralidade lulista, neutraliza a crítica e exerce pressão para subordinar o conjunto da esquerda à temporalidade permanente do mal menor.

O trágico-cómico é que o próprio Lula da Silva afirmou em 2021 que Jair Bolsonaro (o bolsonarismo) seria fruto da despolitização no Brasil nos últimos 20 anos. Resta-me perguntar: quem esteve no governo central na maior parte do tempo dessas duas décadas? Não foi o PT o partido hegemónico na esquerda brasileira nos últimos 30 anos? Ou só querem a parte boa da hegemonia? Posso concluir que o cerne do lulismo enquanto projeto de administração do capitalismo brasileiro é a despolitização? O menorismo é o modo de sobrevivência do lulismo e do PT enquanto força hegemónica? Essa forma de direção política sobre grande parte do chamado campo progressista pode ser definida como hegemonia negativa. Embora o lulismo preserve políticas sociais, promessas materiais e memórias positivas, a unidade já não se organiza em torno de um projeto afirmativo suficientemente definido, mas da rejeição de um inimigo. (o eixo predominante da unidade já não repousa num projeto político de transformação suficientemente definido – tudo depende e se justifica em torno de um “dado geológico” da correlação de forças).

O bolsonarismo fornece o conteúdo negativo; o campo lulista reivindica para si a condição de instrumento eleitoral privilegiado da contenção (um fato incontestável eleitoralmente). De um ponto de vista do imaginário político e da perspetiva de futuro a questão decisiva deixa de ser “que sociedade brasileira queremos construir?” e passa a ser “quem pode impedir a sociedade que tememos?”. Poderia ser uma contradição que se sustentasse na primeira pergunta-imaginação política para agir na segunda, mas para um partido e forma de governar que só tem tática eleitorais, não têm estratégia política de transformação estrutural do Brasil e não apresenta um projeto de futuro que ultrapasse os limites impostos pelas classes dominantes brasileiras, o que resta é a política do pânico. O risco neofascista e trumpista é real, mas essas forças terão um terreno histórico fértil quando a esquerda morta-viva que foi domesticada pelo neoliberalismo e o fim da história se recusa a ser uma força política anticapitalista e verdadeiramente antissistema.

O voto tático no mal menor pode ser racional e necessário, sobretudo numa segunda volta contra um candidato neofascista. O problema começa quando uma decisão excecional se converte numa conceção estratégica permanente, num mandato político em branco e em práticas de deslegitimação das forças que pretendem crescer fora da órbita lulista. Nesse momento, a unidade antifascista deixa de ser tática e torna-se subordinação estratégica. A ameaça já não é apenas aquilo que a esquerda precisa de derrotar; torna-se o instrumento por meio do qual uma parte da esquerda (social-liberal) procura disciplinar todas as outras (socialistas, comunistas, radicais, etc.).

<><> A “colinha” do medo e o caso Jones Manoel

Ao receber a supracitada publicação identifiquei que poderia servir como uma demonstração quase laboratorial desse mecanismo do pânico como afeto político do lulismo tardio. Para efeito de contextualização: a “colinha” publicada mostrava Jones Manoel para deputado federal, Ivan Moraes para governador e Paulo Rubem para uma das vagas ao Senado. Permaneciam vazios os espaços destinados à candidatura presidencial, à segunda vaga ao Senado e a deputado estadual. O “erro” de comunicação, que para mim não foi exatamente um erro, abriu margem para a máquina de pânico do lulismo e de deslegitimação política. A página isolou uma dessas ausências – Lula – e transformou-a imediatamente numa decisão política consciente, que Jones Manoel teria recomendado voto em branco para presidente – dado o histórico de críticas, factuais e verdadeiras, à gestão neoliberal e o centrismo do governo do presidente Lula. O fundamental é que os elementos reproduzidos no post não permitem essa conclusão, exceto para a lógica política do pânico do lulismo.

Objetivamente, a ausência de um nome, voto em branco, voto nulo, neutralidade política e apoio à extrema-direita são coisas radicalmente distintas. A acusação assenta no seguinte silogismo: há apenas duas posições legítimas, Lula ou Flávio Bolsonaro; a arte atribuída à campanha de Jones Manoel não indicava Lula; logo, Jones “acaba servindo como cabo eleitoral da extrema-direita”. A “colinha”, supostamente criada para ajudar o eleitor e agitação política, converte-se num teste de fidelidade. O espaço vazio passa a carregar mais intenção política do que os nomes efetivamente impressos.

A publicação não afirma expressamente que Jones seja bolsonarista ou algo do género, porque seria facilmente desmontado pelo papel que o mesmo tem tido no combate e debates públicos contra a extrema-direita (com milhões de visualizações). A operação é mais eficaz e astuta; a autonomia política de Jones Manoel produziria, independentemente das suas posições, da sua história ou da sua intenção, “objetivamente” o mesmo resultado desejado pelo bolsonarismo. Sem distinguir esta omissão no post (voto em branco, voto nulo e neutralidade política), a peça percorre abusivamente, para dizer o mínimo, a distância entre um campo vazio e a acusação de colaboração indireta com a extrema-direita. Jones Manoel é o objeto direto da acusação; por extensão, o objeto indireto é a esquerda socialista que recusa aceitar o lulismo e o PT como limite irrevogável da política possível no Brasil. Por isso, a linguagem do post abandona rapidamente o terreno da estratégia e entra na moralização política. Detalho. “Ter responsabilidade é para poucos”, afirma a publicação, antes de lhe atribuir a procura de “lacração”. Não se discute se a sua orientação eleitoral estaria certa ou errada, nem se pergunta qual deveria ser a relação entre autonomia socialista e uma suposta unidade antifascista em da volta na frente ampla do lulismo/petismo. Portanto, a divergência política é reduzida a uma questão individual (posição típica dos neoliberais, só que nesse caso, numa versão “progressista”): vaidade, irresponsabilidade, oportunismo digital. Em vez de responder ao programa de Jones Manoel (e da bancada da esquerda radical), o enquadramento funciona como tentativa de impor um dano reputacional à sua candidatura (com fortes chances de ser eleito deputado federal pelo estado de Pernambuco).

Por exemplo, a questão do Senado, embora secundária no meu entendimento, certifica a mesma lógica. Em Pernambuco, nas eleições de 2026, cada eleitor dispõe de dois votos para o Senado; por isso, apoiar Paulo Rubem numa das vagas não impedia o eleitor de votar noutro candidato para a segunda. A intenção de voto de 1% atribuída a Paulo Rubem na sondagem citada foi utilizada como sinal da sua alegada inviabilidade e, a partir daí, como argumento para o apresentar como fragmentador. Quando convertido em norma política, o argumento do voto útil pode produzir um circuito autorreprodutivo, porque uma candidatura minoritária recebe menos exposição, surge com baixa intenção de voto, é apresentada como inútil, perde apoios em nome do voto útil e permanece pequena; depois, a sua pequena dimensão é oferecida como prova de que nunca deveria ter tentado crescer. A sondagem eleitoral deixa de apenas descrever a correlação de forças e passa a prescrever quais candidaturas teriam legitimidade para disputar e procurar crescer. Não percebem a importância de ter um campo diverso à esquerda do PT, para alargar e politizar o próprio bloco social e eleitoral – observemos o que a extrema-direita brasileira tem feito, quantos candidatos eles têm? Estão a encurtar ou alargar o seu campo político?

Na lógica particular do post, há uma conceção patrimonial do eleitorado. Os votos da esquerda progressista parecem pertencer antecipadamente ao campo petista; qualquer candidatura socialista autónoma não conquista votos próprios, apenas “retira” votos aos seus legítimos proprietários. Assim, as forças dominantes são declaradas “responsáveis” por já serem grandes, enquanto as restantes são condenadas por permanecerem pequenas e impedidas, ao mesmo tempo, de deixar de o ser. Não se pretende uma disputa pela hegemonia, mas sim decreta-se que ela já tem detentores. Observemos a contradição. Na prática histórica do lulismo, as composições com partidos conservadores, empresários e figuras da direita são justificadas em nome da governabilidade, da maturidade e do realismo – leiam sobre Luciano Bivar. Modera-se o programa já moderado no afamado Congresso de 1991, repartem-se palanques e oferecem-se garantias aos de cima (aos liberais, ao centrão e aos conservadores). Mas quando uma força socialista apresenta candidatura própria, procura construir uma bancada independente ou recusa a subordinação integral ao lulismo, reaparecem subitamente a pureza da unidade e o perigo da divisão.

O principal é: não se trata de equiparar alianças distintas nem de negar as exigências da disputa parlamentar, mas de observar a assimetria dos critérios ético-políticos e morais utilizados. Em síntese: negociação para cima; disciplina para baixo. A direita pode entrar na coligação; a esquerda, quando diverge, passa a “trabalhar para a direita”. Certa vez escrevi uma frase que provocou a ira de muita gente: a política do lulismo é a barca de salvação da direita tradicional e a montanha que não permite nenhuma esquerda antissistema crescer à sua volta. É nesse contexto que a figura política do Jones Manoel se torna um problema político que ultrapassa a “colinha” eleitoral. Como referi, Jones Manoel tem vindo a conquistar visibilidade no debate público brasileiro como uma voz socialista e radical situada fora do campo lulista/petista, com forte circulação digital (na casa de milhões) e capacidade de disputar públicos que não se reconhecem na política do lulismo e do PT.

Todavia, o jovem intelectual negro e nordestino não é apenas um youtuber (como os desafetos políticos procuram nominá-lo a fim de deslegitimar), mas uma liderança política em formação e construção, com uma candidatura que procura vocalizar um projeto coletivo da revolução brasileira e, sobretudo, com a possibilidade de consolidar e liderar um campo político fora do lulismo/petismo. O post busca associá-lo a quatro marcas típica do pânico do lulismo tardio diante de um quadro político que possa triscar minimamente o hegemonismo do PT/lulista, como irresponsabilidade, oportunismo, divisão da esquerda e colaboração objetiva com a extrema-direita. A referida publicação é importante, por esse motivo tomei a decisão de escrever esse texto separado do ensaio alargado acerca da lógica política construída em torno do grupo político liderado por Lula da Silva, porque ela reproduz com nitidez a gramática política do lulismo tardio, ao utilizar um inimigo real para transformar uma liderança concorrente situada à esquerda do PT num inimigo interno a ser derrotado ou domesticado. Isto é, inscreve-se numa lógica que legitima como realistas as alianças lulistas com forças conservadoras e liberais, mas apresenta a autonomia do campo socialista como desvio moral; e transforma a necessidade de derrotar a extrema-direita num dispositivo que produz o efeito de deslegitimar a acumulação de força por uma esquerda que pretenda superar o lulismo/petismo – um processo que implica múltiplas contradições, uma delas é ter que estar num partido que apoia Lula da Silva desde a primeira volta das eleições presidenciais.

O retomo o nome da página como metáfora do lulismo tardio. O problema não está no verbo resistir em si. Mas quando a resistência se torna o horizonte inteiro, contém-se o adversário sem construir força capaz de lhe retirar a iniciativa, a emergência transforma-se em destino e a defesa permanente toma o lugar da vitória política e transformadora. Eis o fetiche da derrota na vitória eleitoral. Explico. Os adversários conservam a iniciativa, a esquerda administra o medo e cada nova ameaça serve para reduzir um pouco mais o horizonte do possível. Desse modo, quando a temporalidade mata as possibilidades de futuros, os neofascistas e sucedâneos estão a vencer, e o que mais me espanta é o marasmo que essa lógica política impõe quando vejo pessoas queridas do meu cotidiano a corroborar acriticamente essa política do pânico permanente.

Estão sempre dececionadas com uma liderança política que cresce fora do lulismo, é crítico contumaz das principais causas dos problemas estruturais do Brasil e enuncia um projeto alternativo ao petismo, mas têm uma benevolência com o governo neoliberal liderado por Lula da Silva e cada vez mais à direita. Combater o fascismo exige resistência e, sobretudo, uma esquerda mais forte, organizada, enraizada e capaz de oferecer um futuro que possa ser construído e não seja sinônimo de tradição, como tem enunciado o filósofo Vladimir Safatle, como uma questão central dos problemas e limites da esquerda social-liberal mundo afora. A extrema direita não pode ser o inimigo invocado para impedir que uma alternativa verdadeira antissistema cresça e não poderá ser derrotada duradouramente sem, entre outras condições, o fortalecimento de uma esquerda autónoma, organizada e capaz de disputar a sociedade. A unidade tática, quando necessária; independência estratégica e programática, continuamente – inclusive dentro das alianças políticas necessárias.

Resistir não é vencer. Uma esquerda que, para impedir o pior, interdita a revisão dos erros do presente e a construção de outro futuro acaba por converter a vitória eleitoral e a derrota política numa mesma identidade contraditória. O pânico e o medo tornam-se, então, o seu programa máximo: o menorismo.

 

Fonte: Por Carlos Hortmann, em A Terra é Redonda