Palavra de Sá

Reparações históricas unem legados na luta pelos direitos humanos

Em 2008, a União indenizou em R$ 260 mil a família do soldado Roberto Vicente da Silva, que residia no bairro Santo Agostinho, em Volta Redonda. Segundo investigações, ele foi morto sob tortura em 25 de janeiro de 1972, nas dependências do 1º Batalhão de Infantaria Blindado (1º BIB), em Barra Mansa. Na ocasião, Roberto e outros três soldados foram vítimas de torturas durante investigações conduzidas pelo Exército Brasileiro.

A decisão remete a outra reparação histórica. Recentemente, a Justiça Federal condenou a União a indenizar em R$ 300 mil um filho de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, [o que] representa um importante reconhecimento das violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro. A sentença reconhece os danos causados à memória de João Cândido e seus reflexos sobre seus descendentes.

Separados por quase um século, os dois casos revelam a longa caminhada das famílias em busca de justiça e reparação. Também aproximam histórias marcadas pela resistência, pela defesa dos direitos humanos e pela luta contra violações praticadas pelo Estado. No caso da Revolta da Chibata, o procurador da República Júlio José Araújo Júnior foi responsável pela ação coletiva que levou à condenação da União, destacando também a participação do advogado Edson Silva Júnior, autor da ação individual. Ao comentar a decisão, o advogado ressaltou a importância do trabalho conjunto. “Nenhuma vitória é construída sozinha”, disse.

Para o procurador Júlio Araújo, a conquista representa uma sensação de dever cumprido. “Muitas vezes enfrentamos dificuldades e situações adversas, mas é gratificante perceber que é possível construir um caminho de justiça”, declarou. A trajetória de Júlio Araújo também está ligada à preservação da memória histórica de Volta Redonda. Durante sua atuação na região, manteve uma relação de colaboração institucional com a Comissão Municipal da Verdade, contribuindo com apoio técnico-jurídico no processo de resgate da memória e na apuração de violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Militar.

DIGNIDADE HUMANA E MEMÓRIA

No caso do soldado Roberto Vicente, Dom Waldyr Calheiros, que neste dia 29 completaria 103 anos, dedicou 38 anos de sua vida ao acompanhamento da família em busca de verdade, justiça e reparação. Dom Waldyr, morreu no dia 30 de dezembro de 2013, aos 90 anos. Para os envolvidos nessas questões, às vésperas do aniversário do religioso, sua memória ganha novo significado diante de mais uma decisão que reafirma a importância da luta pelos direitos humanos. Em agosto de 2008, Dom Waldyr, já bispo emérito da Diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda, esteve na casa de Maria Aparecida da Silva, de 89, mãe de Roberto, no bairro Santo Agostinho, em Volta Redonda, para entregar os documentos da reparação. José Maria da Silva, o Zezinho do Movimento Pela Ética na Política, acompanhou o encontro.

Na ocasião, ao entregar a documentação reparadora, o bispo destacou a importância do momento. “A senhora me desculpe pela demora em ajudar no que me pediu”, disse na ocasião. Em lágrimas, Maria respondeu ao bispo que havia perdido o filho para o quartel. “Deus é maior. Agradeço ao senhor bispo por nunca ter abandonado a gente”, falou.

Desta vez, Zezinho do MEP, ao cumprimentar o procurador Júlio Araújo pela conquista do caso João Cândico, também reportou a história da luta da família de Roberto e a atuação de Dom Waldyr. Para ele, há uma conexão profunda entre essas trajetórias. Lembrou que são pessoas que, em diferentes espaços, dedicam suas vidas à defesa da dignidade humana. Ao ouvir a comparação, o procurador reagiu com humildade e emoção. “Fico constrangido com essa comparação. Dom Waldyr é único no cenário da história da luta pelos direitos humanos no Brasil. Eu procuro apenas cumprir o meu papel e seguir esse caminho positivo de defesa dos direitos humanos”, ressaltou o procurador.

Para os que sempre estiveram envolvidas nesta luta, as duas reparações demonstram o valor da Justiça quando reconhece a dignidade das vítimas e preserva a memória. Também revelam que a defesa dos direitos humanos é construída por diferentes instituições e pessoas comprometidas com o bem comum. As histórias de João Cândido e Roberto Vicente também carregam uma dimensão racial que precisa ser lembrada. Homens negros, em momentos históricos distintos, foram vítimas de estruturas de violência e exclusão, mas suas trajetórias também se transformaram em símbolos de resistência, dignidade e luta por reconhecimento.

 

Fonte: Jornal A Voz da Cidade