Palavra de Sá

A eleição estadual no Maranhão

Este pequeno texto tem como objetivo fazer uma reflexão sobre o cenário eleitoral e os 30 anos do neoliberalismo e sua racionalidade, implantados (e mantidos) no Maranhão nos governos de Roseana Sarney (1995-2002).

De lá para cá, os dados sociais mostraram pioras: acumulou-se riquezas, ampliou-se o êxodo estadual e talvez o pior dano, a cooptação de boa parte dos movimentos, partidos populares e ativista ao pensamento neoliberal.

O Maranhão se notabiliza ao longo dos tempos pelo desenvolvimento de uma economia agroexportadora. Desde as origens da colônia, a formação estrutural do estado provincial (e de suas classes e elites dominantes) contentou-se ao passivo papel de “exportar madeira para comprar mesa”. Hoje, a mentalidade não mudou muito, manda-se minério e compra-se celulares.

Esses marcos estruturais se agudizaram com a racionalidade neoliberal no ano de 1995, nos governos de Roseana Sarney. Nestes governos foram privatizadas várias empresas públicas, com destaque para o Banco do Estado do Maranhão (BEM) e companhia de energia, CEMAR; igualmente houve o enxugamento da máquina pública, com a demissão de milhares de funcionários públicos e a redução da racionalidade do estado e de sua capacidade de fomento na sociedade.

A promessa era de crescimento econômico com a superação do desemprego e da baixa renda. Isso seria feito com a abertura aos capitais estrangeiros, tendo como vantagem comparativa o desenvolvimento e exportação da rica cultura maranhense, dessa forma o Maranhão se converteria num “Tigre Asiático”.

Passados mais de 30 anos, o número de pessoas que vive com até um salário-mínimo saltou de 41,1%, para 60%. E a própria “baianização” das festas tradicionais mostra que a pauta de exportação da cultura conhece seu nêmesis.

Passados 30 anos, os dados demonstram que racionalidade e neoliberalismo fragilizaram a sociedade maranhense: 1.154,413 famílias (41,3% da população) precisam de Bolsa Família, número semelhante no Auxílio Gás; 223 mil estudantes secundaristas recebem o auxílio Pé de Meia; mais de 190 mil pessoas (2,75% da população maranhense) recebe Benefício de Progressão Continuada (BPC). Destacamos que esses auxílios têm complementação de programas análogos do governo estadual (Maranhão Livre da Fome, Bolsa Família Escola etc.)

O número de pessoas que recebem auxílios é superior ao número de pessoas formalmente ocupadas. No Maranhão são 694.420 com carteiras de trabalho assinadas, sendo que quase a metade são funcionários públicos (304 mil) e destes, cerca de 90 mil são efetivos (cerca de 27%). Também se destaca que aproximadamente 60% da força de trabalho está na informalidade. Soma-se a isto que a qualidade dos empregos no estado é baixa, tem pouco valor agregado, pois não há empresas de alta tecnologia e produtividade. Aqui praticamente não se realiza a mais valia, aqui se exportam commodities e compram-se produtos industrializados, derivados destas commodities.

Por conta da necessidade de expandir a produção de commodities, o Maranhão lidera os conflitos por água e terras no Brasil. A disputa envolve expansão através da grilagem do agronegócio, o que coloca em insegurança jurídica povos indígenas e quilombolas, foram 1.593 casos de conflitos de terra registrados em 2025. Esta situação foi facilitada pela Lei de Terras do governo do Brandão (2023), que incentiva apropriação pelo latifúndio do agronegócio das terras devolutas.

Durante esses mais de 30 anos de neoliberalismo no Maranhão (e no Brasil), o balanço é negativo, exceto aos setores da burguesia comercial e frações intermediárias da pequena burguesia e funcionários do capital (ligados ao mercado de commodities: minerais, gás, petróleo e agronegócio). Para a grande maioria da população não houve melhorias em suas condições de vida e essa situação é ainda mais desigual nos grupos de indígenas, mulheres, jovens, negros e pardos.

A história do poder no Maranhão é marcada por severas disputas oligárquicas e seus coronéis, isso vem se mostrando desde antes do nascimento da República. Hoje não é diferente, a sucessão estadual traz as marcas de acordos, rupturas e traições. Os dinistas (seguidores do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino), fizeram acordo com os orleanistas (seguidores do atual governador Carlos Brandão), e outros aliados, mais o PT, para que na sucessão de 2026 fosse apontado o vice-governador Felipe Camarão, filiado ao PT, mas historicamente dinista.

No transcorrer do caminho, o governador Carlos Brandão (hoje MDB) em acordo com partidos aliados e com setores do PT, optaram pelo sobrinho, Orleans Brandão (MDB), Secretário Extraordinário de Assuntos Municipais, filho de Marcus Barbosa Brandão presidente do MDB-MA e diretor da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Orleans Brandão foi indicado em março para a disputa, enquanto Camarão (PT), indicado pela Direção Nacional do PT, aguarda pelo encontro estadual partidário para confirmar seu destino.

O principal adversário do clã Orleans Brandão é o primo e prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que se notabiliza por uma gestão de obras e forte discurso técnico anti-política, contando com uma aprovação expressiva de 94%.

Ainda temos a possibilidade de Roberto Rocha – Novo (que poderá substituir Lahesio Bonfim – Novo, que foi o segundo colocado no pleito de 2022), representando a extrema direita bolsonarista; Enilton Rodrigues, que é a tentativa do PSOL de enraizar-se na política do estadual e, por fim, a candidatura de Saulo Arcangeli, pelo PSTU.

<><> A gestão de Carlos Brandão

O governador Carlos Brandão compôs o leque da Frente Ampla em apoio a Lula, foi eleito no 1º turno de 2022, com 51,29% dos votos, numa coligação que envolveu 10 partidos: PODE, PSB, FE Brasil, PT, PCdoB, PV, Federação PSDB, Cidadania, MDB, Patriota, e PP, tendo como vice Felipe Camarão (PT), e como liderança atual na Alema, Neto Evangelista (União Brasil).

O plano de gestão se notabilizou por criar programa de rendas compensatórias e assistência como a expansão dos Restaurantes Populares, com 200 unidades em funcionamento; Maranhão Livre da Fome, que fortalece o Bolsa Família (federal) com mais R$ 200 por mês a famílias vulneráveis cadastradas.

Programas nas áreas de Saúde, como Aqui a Fila Anda, Cuidar dos Olhos e melhoria no atendimento à saúde infantil. Todos esses programas em parcerias como o governo federal possibilitaram ampliação do número de atendimento cirúrgicos alcançando mais de 1,2 milhão de procedimentos nesses 3 anos de gestão.

Por seu turno, não faltam denúncias de parlamentares e populares sobre a situação de abandono da saúde pública, com pessoas internadas em cadeiras nas UPAs, pois não há leitos nelas e nem nos hospitais, a demora no atendimento também é reforçada pela falta de medicamentos e profissionais de Saúde. Soma-se a isto, denúncias de desvio de verbas de saúde em várias cidades que gerou diversas ações e prisões de envolvidos.

Na Educação tivemos reformas nas escolas, distribuição de tablets a alunos nos programas Tô Conectado e Educação de Verdade, ampliação das escolas de tempo integral e das Escolas Cívico Militares, como também parcerias para internacionalização da participação de estudantes da rede pública. Tudo isso com o anunciado aumento salarial de 10% aos profissionais de educação. Porém, muita coisa chama atenção na propagada educação de qualidade do Maranhão: apenas 42% dos profissionais de Educação são efetivos.

O Maranhão foi o primeiro estado adotar o Novo Ensino Médio (NEM), ainda na gestão Dino, através do então secretário de Educação Felipe Camarão. O modelo de ensino adotado na atual gestão é uma adaptação da educação bolsonarista (ultra-neoliberal) praticada em São Paulo e Paraná, não só pela utilização da empresa Multilaser (que tem como um dos sócios o ex-secretário de Educação do Paraná e atual secretário estadual desta pasta em São Paulo, Renato Feder), como há também a terceirização dos conteúdos e planejamento pedagógico para a empresa Motriz (Fundação Lemman), que promove uma metodologia que visa substituir o professor e seus saberes por tablets, que são alimentados através de big techs e suas Inteligências artificiais.

Em linhas gerais, a crítica é que a utilização de Inteligências artificiais, tablets e celulares e das Tecnologias de Gestão Educacional (TGE) dentro da classe de aula inibem o aprendizado e atrofiam o desenvolvimento cognitivo. Predominando a racionalidade educacional neoliberal com as conceituações de: “eficácia, eficiência e escolha, visando à formação de jovens “autônomos, solidários e competentes”. Mas destacamos que o desenvolvimento da administração promove o que há de mais nocivo em termos educacionais com contratos precários, bolsistas substituindo professores, contratação de ativistas em áreas técnico-pedagógicas entre outros.

Outro tema espinhoso foi o crescimento das escolas cívico-militar. Eram 20 em 2022 e passaram para 81 unidades no estado em 2026. Houve um crescimento expressivo nos municípios, com 101 escolas cívicos-militares (eram 4 em 2019). Essas escolas substituem a gestão pedagógica por uma educação militarizada entregue ao corpo de bombeiros e à PM. Há casos em que a coordenação pedagógica é feita por grupos religiosos e não faltam denúncias de cobranças indevidas de taxas mensais, perseguição e discriminação racial, cultural, religiosa e de gênero.

A diversidade e o colorido expressado pela juventude são estranguladas por um discurso autoritário e violento que é imposto aos alunos, pais e professores. Há casos de perseguição e ameaças a professores, pais e alunos, ao mesmo tempo em que não há qualquer indício concreto de que as escolas cívico-militares apresentem melhor capacidade de aprendizado, além da fábrica de pensamento autoritário e negando todos os avanços feitos pela ciência da Educação.

A segurança pública maranhense ficou nacionalmente famosa pelas rebeliões de 2013, com degolas e outras barbaridades. De lá para cá houve toda uma preocupação sobre o tema, com melhorias na capacitação do efetivo penal e no gerenciamento do sistema. Também no efetivo da PM houve melhorias no treinamento, modernização da frota com 800 novas viaturas e reformas em 250 edifícios.

Da mesma forma, o governo exibe dados na redução de feminicídios (17%), latrocínios (9%) e homicídios (6,5%), além de prisões de líderes de facções. Por outro lado, corre nas redes dois deputados mostrando que um carro de bombeiros, fora entregue na cidade de Colinas, que já tinha sido entregue antes em São Mateus e Imperatriz, mas continua em São Luís na base da Lagoa da Jansen. Igualmente São Luís inteira foi paralisada em fins de outubro de 2025 por uma guerra entre facções, algo que ocorre rotineiramente em diversos bairros da capital e outras cidades.

Soma-se a este fato denúncias de abuso de autoridade e perseguição policial – política por parte de adversários. Também, em pleno março, mês das mulheres, na SSP/MA, uma delegada denunciou o secretário que a assediou no meio de outros homens durante reunião. Ele foi exonerado (não foi o único caso de assédio sexual/moral, ocorreu também com o diretor do Teatro Arthur de Azevedo).

<><> Gestão econômica e de planejamento

Carlos Brandão assumiu o cargo definitivamente em abril de 2022, após a renúncia de Flávio Dino que se tornou senador, foi reeleito em primeiro turno para o mandato vigente. Sua gestão econômica é marcada por uma forte articulação com o governo federal para atrair recursos via programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Foram destinados 94 bilhões de reais para serem desenvolvidas mais de 400 obras em 185 munícipios. Destaca-se o Luz para Todos, que atendeu a mais de 6 mil famílias, também tem foco obras de drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento de água. Melhoria e modernização do transporte público de São Luís, que foi beneficiada com quase R$ 270 milhões, com projetos para corredores de ônibus e terminais.

Há também verbas para 56 novas UBS além de projetos de moradia e ampliação da rede educacional. Se de um lado, o cenário com as verbas e as obras do PAC são positivas, por outro, temos diversas denúncias e riscos de paralisação das obras por excesso de irregularidades técnicas e financeiras: a mais famosa denúncia é da extensão da Nova Litorânea, com 10 irregularidades, sendo 8 graves que põem em risco a lisura financeira do processo, além de vários problemas sobre a licitação em Saúde, Educação, Habitação e Infraestrutura, o que levou a críticas e cobranças dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU).

Já na macroeconomia organizou-se o Programa de Obras Estruturantes: Requalificação de vias importantes, como a Estrada do Araçagi (MA-203), ampliação da Litorânea. Igualmente buscou-se a Regularização Fundiária, garantindo terra a pequenos produtores, quilombolas e comunidades tradicionais.

A macropolítica foi marcada pela busca do equilíbrio fiscal: ações para reduzir custos e manter investimentos, mesmo após perdas de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Mesmo assim, houve melhoria na classificação de risco de crédito do estado na Capacidade de Pagamento (CAPAG) de C para B, causando estranhamento não figurar nenhum projeto de transporte de massas, como VLT, metrô ou trem urbano na capital e em Imperatriz, deixando a sociedade à mercê de um sistema de transportes péssimo.

Mas tudo isso vem marcado por uma série de denúncias de corrupção e nepotismo, como o fato de haver dezenas de parentes em cargos públicos nas mais diversas esferas do governo, o que levou à intervenção do STF em quatro nomeações no primeiro escalão do estado, destacando-se a fala irônica do ministro Flávio Dino, do STF, de que “governo não é ceia natalina” para reunir os parentes; denúncia de compra de cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Alema, denúncias de tentativa de interdição do vice-governador Felipe Camarão, a folclórica construção de um aeroporto estadual em Colinas, onde o irmão do governador é prefeito e onde também o governador passou o carnaval; e talvez a maior de todas as irregularidades com superfaturamento na extensão de 7 km na avenida litorânea, que apresenta 8 irregularidades sérias, com a sui generis professora de educação básica e vendedora de cosmético como a proprietária de uma das empreiteiras vencedoras.

As denúncias de irregularidades e projeto oligárquico foram feitas no STF pelo PCdoB, que pediu o afastamento do governador e foi recusado pela Procuradoria Geral da República (PGR), em março último.

<><> Industrialização e sociedade

Segundo os dados do IMESC (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), no último período a indústria no Maranhão cresceu acima da média nacional. Esta expansão é impulsionada pelos setores de agroindústrias, energias renováveis e metalurgia. O estado conta com cerca de 7.400 indústrias, o que significou um crescimento que teve picos de 10%, bem superior ao nacional, que registrou 2,5%.

O setor industrial maranhense é agora o 12º maior exportador industrial do país, com destaque para a metalurgia na produção de alumínio. Também a agroindústria recebeu forte impulso com a implantação da Inpasa na região de Balsas com a produção de etanol, fortalecendo in démarche a produção de milho. Houve ainda crescimento da Indústria de Base e Energia e do setor de energias renováveis e papel e celulos.

Cabe mencionar dois fatores significativos: primeiro, as principais plantas industriais maranhenses são voltadas para a exportação, exemplo da produção de alumínio, cerca de 25% segue para exportação e 75% para indústrias do sul e sudeste, notadamente as indústrias de latas, cervejas, alimentos, automóveis, construção civil etc., por isso o mercado interno local consome praticamente zero de sua própria produção. Segundo fator importante, as grandes empresas que atuam no Maranhão como as citadas Alcoa, Inpasa ou a Vale são estrangeiras. Não há desenvolvimento da indústria local e nem nacional.

Deve-se salientar que o crescimento do agronegócio e da indústria maranhense têm tido consequências devastadoras para o meio ambiente. Praticamente todas as áreas do estado estão em situações críticas, com a destruição de florestas, reservas e recursos naturais, principalmente a água. O cerrado está praticamente desaparecendo e a contaminação é geral, fazendo com que ocorra necrochorume na região e na cidade de Santa Inês, ameaçando os lençóis freáticos.

A situação não é melhor na capital, com áreas de calamidade como a do Rio dos Cachorros, com a contaminação de pelotização (processo industrial de aglomeração de micropartículas de minério de ferro em pequenas esferas uniformes chamadas pellets) e alumínio que alcança as hortas, os rios e os alimentos dos pescadores e moradores. Atualmente todos os rios da cidade estão poluídos e a degradação ambiental atinge matas, mananciais e manguezais, agravada pelos índices escandalosos de menos de 16% de esgoto tratado e menos de 50% de saneamento básico.

Em linhas gerais, a ideia de desenvolvimento pensado pelas classes dominantes e suas elites não leva em conta o povo, que amarga tristes taxas estatísticas e vidas que não são contabilizadas nos sentimentos, mas podem ser sentidas no êxodo estadual nos últimos 30 anos.

<><> As esquerdas e as eleições

Parafraseando Antonio Gramsci, na questão meridional, a burguesia e as oligarquias maranhenses submeteram a sua população à exploração das indústrias e mineradoras estrangeiras e ao agronegócio exportador, sem apresentar qualquer projeto inclusivo e universalizante de desenvolvimento local.

Por seu turno, as esquerdas maranhenses poderiam fazer melhor. O presidente Lula teve cerca de 70% dos votos em 2022, e os partidos de centro-esquerda e esquerda, com destaque para o PT, têm grande simpatia do eleitorado, mas demonstram falta de vocação ao poder, não desenvolvem projetos, não tem qualquer programa estratégico para os problemas socioeconômicos do estado, como a questão Agrária, Transporte, Saneamento Básico, Educação, Saúde etc. Limitam-se a um contato com a população e seus movimentos reivindicativos só em épocas eleitorais.

A maioria de suas lideranças e intelectuais formulam teorias e assessorias para as grandes corporações empresariais e para os grupos dominantes, facilmente é possível encontrá-los nos convescotes palacianos e raramente nas reuniões dos desfavorecidos.

Essa ausência de vocação ao estado e ao poder e essa falta de diálogo com a população faz com que esse rico pecúlio político feito por Lula (e outros movimentos alternativos ao neoliberalismo) traduza-se em suas anêmicas representações parlamentares, na paralisia das atividades sindicais e sociais e na falta de perspectivas para além do mundo oligárquico e de seus cargos.

O grande feito do neoliberalismo maranhense foi limitar os partidos que representam os oprimidos (e maioria de seus ativistas) em linha auxiliar das oligarquias e da atividade das grandes empreiteiras e multinacionais.

 

Fonte: Por John Kennedy Ferreira, em A Terra é Redonda