Trump obteve mais de US$ 1 bi com fraudes, diz Procuradoria
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,
acompanhou nesta segunda-feira (02/01) do banco dos réus o primeiro dia do
julgamento no qual é acusado de fraude empresarial, e aproveitou para criticar
seus detratores e repetir o discurso de que estaria sendo vítima de uma
“vingança política”.
O estado de Nova York acusa o ex-presidente e sua
empresa de ludibriar durante anos bancos, empresas de seguros e outras
instituições, ao informar dados falsos sobre seus rendimentos em seus
relatórios financeiros.
O juiz Arthur Engoron decidiu no final de setembro
que Trump cometeu fraude empresarial enquanto construía o império imobiliário
que o catapultou para a fama e também para a Casa Branca.
O magistrado concordou com a Procuradoria-Geral de
Nova York, que acusou o ex-presidente, seus filhos Donald Jr. e Eric e
diretores das Organizações Trump de inflacionar artificialmente o patrimônio da
empresa.
Segundo a ação movida em setembro de 2022, os
imóveis cujos valores teriam sido inflacionados incluem a mansão de Trump em
Mar-a-Lago, na Flórida, a cobertura na Trump Tower, em Manhattan, e vários
edifícios de escritórios e campos de golfe.
Engoron considerou que a acusação, liderada pela
procuradora-geral Letitia James, demonstrou que há responsabilidade por parte
dos réus e ordenou que as licenças comerciais de todos em Nova York fossem
canceladas.
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Fraudes renderam mais de U$
1 bi
O advogado Kevin Wallace, integrante da equipe de
James, afirmou no início do julgamento que Trump e os demais acusados faturaram
mais de um bilhão de dólares ao inflacionarem os valores das propriedades. Os
lucros eram obtidos através de prêmios de seguradoras e de condições mais
favoráveis para empréstimos bancários.
“Isso não é business as usual; essa não é a forma
como atores sofisticados agem uns com os outros”, disse o advogado de acusação.
“Esses não são crimes sem vítimas.”
“Eles mentiam, ano após ano, após ano”, disse
Wallace. Trump, com expressão irritada e de braços cruzados, evitava olhar para
a tela com os detalhes das informações mostradas por Wallace.
“Eles escondiam sua vulnerabilidade e convenciam
esses bancos a assumirem riscos de milhões de dólares”, disse Wallace. “Ao
mesmo tempo em que os réus podem exagerar [suas fortunas] à revista Forbes ou
para a televisão, eles não podem fazê-lo ao realizarem negócios no estado de
Nova York.”
Segundo um documento da corte, a Procuradoria alega
que Trump exagerou o valor de seus imóveis em até 3,6 bilhões de dólares. Sua
cobertura na Trump Tower foi registrada com valor estimado em 327 milhões de
dólares. Esse montante seria três vezes maior do que o valor real, o que faria
com que o apartamento fosse mais caro do que qualquer outro em Nova York.
O valor da mansão na Flórida foi relatada como
sendo de 739 milhões de dólares, ou seja, dez vezes mais do que uma estimativa
razoável, segundo afirma a Procuradoria.
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“Maior caça às bruxas de
todos os tempos”
A defesa afirma que os relatórios financeiros eram
legítimos, e que as propriedades de Trump seriam de fato de grande valor. “Isso
não é fraude, são negócios imobiliários”, disse a advogada de Trump Alina
Habba, acusando o tribunal de Nova York de “abrir um precedente perigoso para
todos os proprietários de imóveis no estado de Nova York”.
Eles acusam James e Engoron de minimizarem o valor
dos bens de Trump, e que não importavam as informações que constavam nos
relatórios financeiros uma vez que elas supostamente seriam acompanhadas de um
termo de isenção de responsabilidade, que dizia que os dados não eram
confiáveis.
Ao falar à imprensa que acompanhava o julgamento no
tribunal nova-iorquino, Trump teceu fortes críticas ao que chamou de
“julgamento infame”, após ouvir a Promotoria descrevê-lo como um mentiroso
contumaz.
Trump qualificou como uma “farsa” o julgamento, ao
qual compareceu de maneira voluntária, e disse se tratar da “continuação da
maior caça às bruxas de todos os tempos.”
O pré-candidato à indicação do Partido Republicano
para concorrer novamente à Presidência dos EUA disse que a promotora, do
Partido Democrata, estaria apenas tentando impedir sua candidatura em 2024.
“Não acho que o povo desse país vá tolerar isso”, criticou, ao chamar James de
“corrupta”
O ex-presidente acusou o juiz Engoron de ser um
membro do Partido Democrata que usa o caso para interferir nas eleições de
2024. “Esse juiz deveria ser cassado” afirmou a repórteres em frente ao
tribunal. “Vamos passar meses aqui com um juiz que já se decidiu. Isso é
ridículo, esse juiz é um democrata, é um infiltrado. Fora isso, as coisas foram
muito bem”, concluiu.
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As muitas dores de cabeça de
Trump
Este é um julgamento sem júri, o que Engoron
afirmou ser uma exigência legal em casos em que o processo exige não apenas
dinheiro, mas também uma ordem judicial determinando o que o acusado deve ou
não fazer. O processo inclui seis acusações, como conspiração, falsificação de
registros de negócios e fraudes de seguros.
James quer impor multas no valor de 250 milhões de
dólares e pediu que Trump seja proibido de realizar negócios no estado de Nova
York. Se confirmada a acusação de fraude empresarial, o republicano poderá
perder não somente a Trump Tower, mas também suas outras propriedades no estado
de Nova York, como os campos de golfe e outros imóveis.
Estão relacionados como possíveis testemunhas no
julgamento, além do próprio ex-presidente, várias pessoas de seu entorno,
incluindo seus dois filhos mais velhos, executivos das Organizações Trump e seu
ex-advogado Michael Cohen.
O processo por fraude empresarial é somente uma das
muitas dores de cabeça do republicano. Ele já foi indiciado quatro vezes desde
março, acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2020, de
armazenar ilegalmente documentos confidenciais em sua mansão e falsificar
relatórios financeiros relacionados ao pagamento pelo silêncio de uma atriz
pornô com quem teria tido um caso extraconjugal.
Segundo o juiz Engoron, o julgamento em Nova York
deve durar até dezembro desde ano.
Ø Trump transforma ida ao tribunal em parte da campanha
A chegada de Donald Trump ao tribunal no centro de
Manhattan na manhã desta segunda-feira transformou o evento em um espetáculo
criado por ele mesmo.
Mesmo não sendo obrigado a comparecer, o
ex-presidente aproveitou a oportunidade para reforçar sua campanha
presidencial.
O caso da procuradora-geral de Nova York é civil,
não criminal, mas ameaça os seus negócios na cidade. A ida à corte indica que
Trump vê a ação com tanta urgência como os outros casos contra ele tem em
outros tribunais estaduais e federais.
Diante das câmeras e em sua rede social, o
ex-presidente atacou a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, por abrir
o processo contra ele. Ele também atacou o juiz pela decisão na semana passada,
e procurou vinculá-los às acusações criminais feitas pelo procurador especial
Jack Smith, embora os casos não tenham ligação.
“Isso tem a ver com interferência eleitoral, pura e
simplesmente. Eles estão tentando me prejudicar, para não me saia tão bem
quanto estou nas eleições”, disse o empresário antes de entrar no tribunal.
Quando saiu da sala do tribunal para o intervalo do
almoço, Trump se voltou às câmeras no corredor duas vezes para protestar contra
o que tinha ouvido. Ele atacou o juiz, chamando-o de “agente”, e afirmou que
ele deveria ser expulso por decidir contra ele.
Questionado sobre por que compareceu à corte, Trump
voltou a repetir um refrão familiar: “Porque eu mesmo quero assistir essa caça
às bruxas”.
A aparição também o colocou cara a cara com James,
que estava sentada no tribunal. Quando entrou pela primeira vez no local, Trump
evitou contato visual com a procuradora-geral de Nova York, embora tenha olhado
na direção dela ao sair para almoçar.
No final do dia, o ex-presidente dos EUA queixou-se
de ter sido afastado da campanha nesta segunda-feira – apesar de ter ido para
lá voluntariamente e, claro, ter recebido cobertura da imprensa.
“Passei o dia todo sentado em tribunal, em vez de
estar em Iowa, New Hampshire, Carolina do Sul ou em muitos outros lugares onde
poderia estar”, reclamou.
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Procuradoria-geral pede
proibição de negócios de Trump em Nova York
A procuradoria-geral deixou claro nesta
segunda-feira que planeja ir até as últimas consequências.
Kevin Wallace, advogado da procuradoria, pediu ao
juiz durante sua declaração inicial que proíba Trump – que ascendeu à fama e ao
poder ao longo de 50 anos com um império imobiliário – de fazer negócios em
Nova York.
Wallace alegou que o empresário e os outros réus
conspiraram para cometer fraudes persistentes e repetidas e que os relatórios
contábeis de Trump convenceram os bancos a assumir riscos ocultos “no valor de
centenas de milhões de dólares”.
“Embora possa ser algo mascarar números para a
revista Forbes, você não pode fazer isso enquanto conduz negócios no estado de
Nova York”, disse Wallace.
A declaração inicial indicou o risco que o caso
representa para Trump e para a Organização Trump, o negócio do ex-presidente na
cidade, onde ele construiu seu nome e imagem antes de lançar a campanha
política que o levou à Casa Branca em 2016.
Letitia James abriu o processo de US$ 250 milhões
em setembro passado, alegando que Trump e os outros réus cometeram fraude ao
inflacionar ativos nos relatórios contábeis para obter melhores condições em
empréstimos imobiliários comerciais e apólices de seguro.
Na semana passada, Engoron decidiu que os
envolvidos são responsáveis por fraude “persistente e repetida”.
Assim, Trump e as suas empresas poderão ser
forçados a pagar valores altos em indenizações pelos lucros que supostamente
obtiveram através das suas práticas comerciais fraudulentas.
No julgamento iniciado nesta segunda (2), Engoron
irá considerar quanto os Trump e as suas empresas terão de pagar, e se poderão
ser proibidos de se envolverem em transações imobiliárias comerciais em Nova York
ou de contraírem empréstimos junto de bancos nova-iorquinos.
O gabinete da procuradora-geral pretende provar no
julgamento seis alegações adicionais, incluindo falsificação de registos
comerciais, emissão de relatórios contábeis falsos e fraude em seguros.
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Advogados de Trump alegam
que “isso é o que acontece todos os dias nesta cidade”
Com o ex-presidente observando, os advogados de
Trump argumentaram que o caso era falho, destacando que as diferenças nas
avaliações eram apenas parte do negócio imobiliário comercial.
Christopher Kise, um dos representantes do
ex-presidente, argumentou que não houve intenção de fraudar e “não houve
vítimas” no caso.
Kise falou sobre documentos do Deutsche Bank que
mostram que o banco avaliou o patrimônio líquido de Trump em US$ 2 bilhões
menos do que ele – mas ainda assim aceitaram o empréstimo para Trump.
“Eles estavam ansiosos. Isso é o que acontece todos
os dias nesta cidade”, destacou.
Ourtra advogada de Trump, Alina Habba, também falou
durante os argumentos iniciais, atacando a decisão do juiz da semana passada
que avaliou a residência Mar-a-Lago em US$ 18 milhões. A propriesdade valeria
ao menos US$ 1 bilhão, afirmou Habba.
“O valor é o que alguém está disposto a pagar. As
propriedades de Trump são propriedades da Mona Lisa”, acrescentou ela. “Isso
não é fraude, isso é o mercado imobiliário”, pontuou.
O juiz disse nesta segunda-feira (2) que sua
decisão não avaliou especificamente Mar-a-Lago em US$ 18 milhões, mas estava
citando registros fiscais de Palm Beach.
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Juiz discute com advogados
de Trump
Depois que Alina Habba terminou sua declaração
inicial, em que atacou a procuradora-geral Letitia James por fazer campanha
para “pegar Trump”, o juiz Arthur Engoron reagiu contra a advogado de Trump.
O magistrado destacou que a equipe de defesa já
havia tentado encerrar o caso alegando que James o teria apresentado como uma
“caça às bruxas” contra Trump.
Entretanto, o recurso já havia sido negado, disse
Engoron, e sua decisão foi confirmada por um tribunal de apelação de Nova York.
“Então as motivações da Sra. James não estão mais
em questão neste caso, não é?”, questionou Engoron.
O juiz também discutiu com Habba sobre isenção de
responsabilidade contábil para a Mazars, a antiga firma de contabilidade de
Trump. Segundo Engoron, a isenção de responsabilidade dizia essencialmente:
“Estamos acreditando na Organização Trump.
“É assim que eu li”, apontou o juiz.
Habba negou, argumentando que a Organização Trump
dependia da Mazars e que “eles são os contadores”. Trump observou atentamente
as idas e vindas entre Habba e Engoron.
Mais tarde, Kise argumentou que o problema com o
juiz que emite o julgamento sumário é que “você não ouviu as provas.
“Você deve aos réus ouvir as evidências. Temos que
pelo menos dar a essas testemunhas a oportunidade de depor”, ressaltou.
Kise e Engoron debateram se o depoimento de um
especialista em avaliações no julgamento seria considerado prova.
“Pretendo ser muito paciente e liberal ao ouvir as
coisas”, ponderou o juz ao advogado.
As discussões indicaram a forma como o próximo
julgamento será contestado, especialmente sendo um caso em que um juiz, e não
um júri, decidirá o resultado.
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Prazo de prescrição de
provas será um debate contínuo
Perto do final desta segunda, Engoron questionou se
os longos depoimentos de testemunhas sobre documentos financeiros de 2011 eram
uma “perda de tempo”, devido ao prazo de prescrição aplicável ao caso limitar
os fatos a 2014.
A questão é algo a ser observado no futuro, já que
Trump e seus advogados dizem que podem descartar a maior parte do caso por
prescrição.
O juiz estava respondendo ao depoimento do
ex-contador da Mazars, Donald Bender, sobre os documentos financeiros de 2011,
reconhecendo que um tribunal de apelação de Nova York decidiu que o estatuto de
limitações só permitia que alegações de 2014 em diante fossem aplicadas ao
caso.
“Acredito que vocês possam relacionar os documentos
de 2011 com algo que aconteceu depois, ou tudo isso foi uma perda de tempo”,
resssaltou Engoron aos advogados da procuradoria-geral.
A defesa concordou com a afirmação de Engoron – o
que levou Trump a dar um sinal positivo.
O comentário do juiz marcou uma pequena vitória
para Trump, porque o magistrado reconheceu o prazo de prescrição que havia sido
decidido pelo tribunal de apelações, embora o juiz também tenha reconhecido a
limitação de tempo em sua ordem da semana passada.
Ao mesmo tempo, ele permitiu o depoimento de
testemunhas sobre os documentos financeiros de 2011 nesta segunda-feira, apesar
da objeção dos advogados de Trump, já que o gabinete da procuradora-geral
indicou que ligaria o depoimento a alegações que se enquadram no prazo de
prescrição – embora isso não tenha acontecido neste primeiro dia de julgamento.
Bender retornará para um segundo dia de depoimento
nesta terça-feira (3).
Ainda assim, os comentários do juiz levaram Trump a
elogiar Engoron depois que ele o atacou no início do dia.
“Os últimos cinco minutos foram excelentes, porque
o juiz essencialmente admitiu que o estatuto de limitações, que ganhamos no
tribunal de apelações, está em vigor. Portanto, cerca de 80% do caso acabou”,
disse Trump.
A maior parte da suposta fraude diz respeito a
transações anteriores a 2014, mas Engoron decidiu na semana passada que os
relatórios contábeis apresentadas após 2014 ainda são relevantes,
independentemente de quando o empréstimo original foi transacionado.
Os comentários feitos nesta segunda-feira sobre
evidências admissíveis não indicam que ele mudará essa decisão.
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Julgamento vai durar muito
tempo – e vai atrapalhar financeiramente
Dando início ao julgamento na manhã desta
segunda-feira, Engoron confirmou que espera que o julgamento dure mais de dois
meses – até 22 de dezembro, sexta-feira antes do Natal.
Essa análise também irá abordar questões
financeiras, à medida que o gabinete da procuradora-geral de Nova York e os
advogados de Trump debatem relatórios contábeis, práticas contabilísticas e
avaliações de propriedades.
A declaração incial de Kevin Wallace para a
procuradora-geral fazia referência a declarações de situação financeira e
reproduzia clipes de depoimentos dos filhos de Trump, Eric Trump e Donald Trump
Jr., enquanto abordava os “GAAP”, os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos —
padrão aceito por empresas com sede nos EUA.
Embora se espere que Donald Trump e seus filhos sejam
chamados como testemunhas no julgamento, grande parte da análise se concentrará
nos detalhes da contabilidade que está no cerne do caso da procuradora-geral
que agora ameaça os negócios de Trump.
Fonte: Deutsche Welle/CNN Brasil
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