Palavra de Sá

Os donos da água: 50 empresas podem usar mesma quantidade que metade do Brasil

Em todo fim de ano, é certa alguma campanha televisiva pedindo para que os consumidores brasileiros economizem água. Fechar a torneira ao escovar os dentes, reduzir o tempo de banho e não lavar a calçada são apresentados como soluções para evitar desabastecimento. “Água: sabendo usar, não vai faltar”, diz o slogan de uma concessionária de saneamento público. Não é no consumidor final, porém, onde está o maior consumo. Levantamento inédito feito pela Agência Pública revela quem de fato são os “donos” da água no Brasil.

Em meio ao rápido avanço dos impactos das mudanças climáticas e do desmatamento na oferta de água – como mostra a histórica seca na região amazônica deste ano –, o que encontramos surpreendeu até mesmo pesquisadores do tema: os 50 grupos empresariais que têm direito a usar mais água de fontes federais no Brasil concentram nada menos do que 5,2 trilhões de litros por ano. É água suficiente para abastecer, por um ano, 93,8 milhões de pessoas — isso representa mais de 46% da população brasileira, se considerarmos dados do Censo 2022.

A lista inclui gigantes do agronegócio, do setor sucroalcooleiro e do papel e celulose, entre outras companhias, que pouco ou nada pagam para captar os trilhões de litros que são base para seus negócios. As empresas estão espalhadas por 139 municípios de 19 estados brasileiros nas cinco regiões do país, sendo que mais da metade da água autorizada está concentrada em Minas Gerais, Bahia e São Paulo.

O direito dessas empresas para usar a água é chamado de outorga, licença que é concedida pelos órgãos públicos para captação em fontes superficiais, como rios e lagos, e subterrâneas, como aquíferos. Para esta reportagem, consideramos apenas as outorgas federais, concedidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O volume médio de cada uma das autorizações analisadas é de 7,6 bilhões de litros. Isso é suficiente para abastecer uma cidade como Balneário Camboriú (SC) por um ano. Só em 2022, foram outorgados 1,3 trilhões de litros, um salto de 65% em relação ao ano anterior.

O levantamento inédito foi feito pela Pública com base em dados abertos da ANA referentes a outorgas em corpos hídricos de domínio da União – aqueles que estão em área de fronteira ou que se estendem por mais de um estado. Não foram incluídos, portanto, os de controle estadual. A autarquia tornou as informações públicas após recurso feito pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.

Foram selecionadas pela reportagem apenas as outorgas de captação de recursos hídricos, tanto de direito de uso quanto as preventivas (que reservam água para grandes projetos em fase de planejamento).

•        Maior outorga poderia abastecer Amazonas inteiro duas vezes

Uma das maiores autorizações constatada pela reportagem foi concedida em uma das regiões banhadas pelo Rio Amazonas que está sofrendo com uma das piores estiagens do registro histórico.

Em dezembro do ano passado, a ANA concedeu uma outorga preventiva para a empresa de energia Eneva, que tinha a intenção de consolidar um projeto de exploração de gás natural em Itacoatiara (AM). A cidade, a 250 km de Manaus, registrou na semana passada a pior seca desde o início das medições.

A outorga preventiva funciona como uma reserva para a empresa enquanto ela faz os estudos necessários para o empreendimento. O montante autorizado foi de 438 bilhões de litros por ano, a maior outorga única em volume no período analisado pela reportagem. É água suficiente para abastecer o equivalente a duas vezes a população do Amazonas inteiro por um ano.

Procurada pela reportagem, a empresa de energia, que tem como principal acionista o banco BTG Pactual, respondeu que a outorga “não está em curso e nem será utilizada”, e que o pedido foi feito “para avaliar o atendimento a um projeto em estudo e que não foi desenvolvido”. Até o fechamento desta reportagem, porém, a autorização seguia ativa na base da ANA.

A Eneva disse também que “frisa o seu compromisso com princípios e valores focados em conscientização e reutilização dos recursos hídricos, o cumprimento com rigor dos requisitos operacionais e legais previstos em outorga, monitorando a vazão captada e realizando todas as análises legais de qualidade da água, tanto na entrada quanto na saída das operações”. Confira a íntegra da resposta.

A autorização vultosa para a Eneva e o montante que as 50 empresas somam contrasta com o fato de que cerca de 32 milhões de brasileiros (15,8% da população) não têm acesso a água tratada e ao menos 91,3 milhões (45% da população) não têm esgotamento sanitário, segundo dados de 2021 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Entre 2010 e 2022, o Atlas dos Desastres contabilizou mais de 14 mil ocorrências de secas e estiagens no Brasil, com 121,5 milhões de afetados, incluindo 118 mortos. Os prejuízos desses eventos de seca, de acordo com a ferramenta ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, beiraram os R$ 217 bilhões no período.

 “Teoricamente, a Lei 9.433/1997 [que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos] define como prioridade o abastecimento de águas para as pessoas. Há uma distorção: por um lado, uma desigualdade no acesso a água; por outro essa garantia de outorgas muito significativas para algumas empresas em termos de volume”, aponta Paulo Sinisgalli, pós-doutor em gestão de recursos hídricos e professor associado da Universidade de São Paulo (USP).

A escassez leva a disputas. Nos últimos dez anos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabilizou 2.447 conflitos por água, com 20 assassinatos. “Se antes era a terra, agora eles querem a terra, [a água do] subsolo e da superfície, o ar, o sol… A gente tem dificuldade de entender minimamente com quem estamos lidando. E o aumento do número de conflitos revela que há uma insuficiência da resposta organizada. Existem algumas resistências locais, mas com muita dificuldade de contar com o Estado nos diversos níveis”, relata Ruben Siqueira, assessor da CPT na Bahia.

•        Critérios de outorga são alvo de críticas

Para conceder uma outorga, de acordo com os especialistas ouvidos pela Pública, é levada em consideração a quantidade de água requerida e a disponibilidade hídrica da bacia em questão, de acordo com critérios que variam por região. A partir daí, é definida quanta água pode ser entregue para quem está requerendo.

Os critérios adotados, porém, são alvos de críticas, já que não consideram a variação da disponibilidade e não é raro que os índices de vazão utilizados estejam desatualizados. “O modelo de outorga atual provavelmente vai causar conflitos pelo uso da água. Precisa ser pensada uma mudança na concepção da própria outorga, de uma forma mais integrada. Não olhar só a quantidade de água, mas de onde está tirando e como está tirando. Ou seja, pensar no sistema hídrico junto das dinâmicas de uso e ocupação do solo, levando em conta as mudanças climáticas, que vão forçar novas adaptações”, aponta Sinisgalli.

Para o doutor em ciências florestais e diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Salmona, que vem investigando o impacto do desmatamento e das mudanças climáticas na vazão dos rios do Cerrado, os longos prazos de validade das outorgas, que chegam a 20 anos, também são um problema do sistema atual de concessão de água.

 “A outorga tem que ser condicionada à saúde hídrica da bacia hidrográfica. Fazer isso [conceder por prazos extensos] sem ter um monitoramento perfeito é um problema de gestão óbvio. Não dá para a gente aceitar as outorgas como são. Se tem hidrômetro na tua casa, por que que não tem um para [monitorar] as outorgas?”, questiona.

Salmona é  um dos autores do estudo que mostrou que o Cerrado já perdeu 15% de sua vazão de água e pode perder 34% até 2050. De acordo com o trabalho, 56% da redução é resultante do desmatamento do bioma, enquanto 43% é relacionada às mudanças climáticas.

Atualmente, a lei prevê a cobrança pelo uso da água em cada bacia hidrográfica, mas isso depende de uma série de condicionantes, inclusive a formulação de um plano de bacia e o estabelecimento de um comitê de bacia, passos que têm sido dados de maneira lenta no país. A arrecadação da ANA com a cobrança pelo uso da água nas bacias federais rendeu apenas R$ 103 milhões em 2021 – cerca de 1,7% da receita líquida da Eneva no ano passado.

 “É muito pouco, quando consideramos os mais de 5 trilhões de litros por ano [concedidos nas outorgas], ressalta Paulo Sinisgalli. “Um dos objetivos de cobrar quem tem outorga é racionalizar o uso, mas [hoje a cobrança] não é suficiente para otimizar o processo, então as empresas preferem pagar a melhorar a eficiência do uso da água. Se a gente cobrasse mais, as empresas iam cuidar melhor da gestão da água. E teríamos mais recursos para poder investir no monitoramento, no controle e até mesmo na aplicação dos planos de bacia”, diz o professor da USP.

•        Agronegócio consome maior parte da água

Enquanto os municípios às margens do Rio São Francisco e de seus afluentes concentram a maior parte das ocorrências de seca e estiagem do país, as empresas do agronegócio estabelecidas ao longo da região hidrográfica do Velho Chico acumulam nada menos que 1,38 trilhões de litros de água em outorgas por ano. É água suficiente para abastecer toda a população de Bahia e Pernambuco juntas no mesmo período.

No setor, a campeã em uso da água é a Santa Colomba, que inclui três empresas do agronegócio, com foco em tabaco, grãos e café. Ao todo, o grupo empresarial possui 11 autorizações, que a permitem captar 302,2 bilhões de litros na cidade de Cocos, no oeste da Bahia. É água suficiente para abastecer a população dos 14 municípios mais populosos do estado.

A empresa, fundada pelo engenheiro naval e ex-militar Fernando Prado, conhecido como “Comandante Prado”, também é uma das líderes na captação de água em bacias estaduais do Cerrado baiano, como mostrou reportagem da Pública em 2021. O latifúndio controlado pela empresa na região passa de 130 mil hectares, o tamanho de Feira de Santana (BA).

No dia 16 de outubro, veio a público denúncia de um trabalhador rural negro que afirmou ao UOL ter sido despedido, algemado e trancado em um cômodo escuro para ser espancado por seguranças da Santa Colomba. A empresa foi procurada pela reportagem, mas não respondeu aos questionamentos até a publicação.

No estado, ainda aparecem na lista de maiores detentoras de água outros três nomes do agronegócio, que somam autorização para captação de 235,4 bilhões de litros anuais. A segunda maior fatia foi concedida a Tiago Ferraz de Moraes Coelho, filho do dono do Grupo Aratu, conglomerado de mídia que a afiliada do SBT na Bahia faz parte. A família ainda inclui o tio Nilo Coelho (União Brasil), ex-governador da Bahia, e a irmã Ana Ferraz Coelho (Republicanos), que foi candidata a vice de ACM Neto ao governo do estado em 2022.

Uma das fazendas da família já foi flagrada com trabalho escravo, em 2011. Tiago Coelho tem 120,3 bilhões de litros em outorgas de direito de uso e preventiva, água que abasteceria sete vezes a população de Camaçari (BA).

Considerando todo o país, os grupos empresariais do agronegócio (sem contar companhias sucroalcooleiras, retratadas separadamente) detêm 1,74 trilhão de litros de água outorgados por ano. O montante equivale ao consumo dos habitantes de Minas Gerais e Rio Grande do Sul somados. São 19 empresas, muitas delas situadas nos cerrados baianos e mineiros, mas também em outros cinco estados, que vão de Roraima ao Rio Grande do Sul.

Cerca de metade das outorgas para o agronegócio está em Minas Gerais. No estado, dez grupos empresariais do agro somam 858 bilhões de litros em autorizações para captar água dos rios federais no estado. O montante poderia abastecer toda a Bahia, Amapá e Roraima somados.

Para Yuri Salmona, a dinâmica atual de uso de água e da ocupação do solo pelo agronegócio não é sustentável e acaba por afetar as pequenas comunidades que estão no entorno das plantações.

 “O agronegócio precisa entender o seu papel na manutenção dos insumos que o mantém, e o principal deles é a água. Quando [um fazendeiro] pega água e joga na lavoura dele milhares de metros cúbicos em segundos, não dá tempo de retroalimentar a bacia de uma maneira sustentável. E não é compatível com a perenidade do modo de produção e do modo de vida das comunidades, que não vão conseguir sobreviver”, afirma.

•        Setor sucroalcooleiro acumula água suficiente para abastecer metade de São Paulo

O vice-campeão em volume de autorizações para captação de água no ranking formulado pela Pública é o setor sucroalcooleiro, que inclui companhias do setor de álcool, açúcar e etanol. Treze empresas, espalhadas por nove estados brasileiros, concentram quase 500 outorgas, com permissão para captar 1,24 trilhões de litros por ano. O montante equivale ao abastecimento de 22,3 milhões de brasileiros. A maior parte da água outorgada a empresas do setor se concentra em São Paulo. São 580,8 bilhões de litros, quase 50% do total.

Várias das companhias sucroalcooleiras “donas” da água acumulam histórico de denúncias socioambientais.

Quem puxa a fila é a BP Bunge, união dos negócios de bioenergia e açúcar dos grupos BP e Bunge no país e dona de várias usinas espalhadas pelo Brasil. A empresa tem outorgas para captar 185,2 bilhões de litros anuais, água suficiente para abastecer toda Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA) somadas.

Em março deste ano uma megaoperação resgatou 212 trabalhadores em condições análogas à escravidão do plantio de cana-de-açúcar de uma terceirizada em Goiás que prestava serviços para a BP Bunge. Na ocasião, a empresa disse em nota “repudiar qualquer prática irregular relacionada à saúde e segurança do trabalhador” e que “não compactua com situações que exponham as pessoas à condição degradante de trabalho”.

Em resposta à Pública, a BP Bunge afirmou que “todas as outorgas que a empresa possui referentes ao uso de recursos hídricos são concedidas pelos órgãos competentes, portanto regularizadas, e que o volume de consumo segue os limites por elas determinados”. Além disso, destacou medidas ambientais tomadas pela companhia, incluindo “uma regressão de 8% no volume de água captada para as operações industriais”. Confira a íntegra do posicionamento.

Outra empresa do setor que teve o nome associado a um flagrante de trabalho escravo é a Usina Coruripe, que tem unidades espalhadas em Minas Gerais e Alagoas e acumula 72,2 bilhões de litros anuais em outorgas. A sucroalcooleira, que é fornecedora da Coca-Cola e do Posto Ipiranga, arrendava as fazendas em que houve o resgate de 19 pessoas no ano passado. Um dos trabalhadores acabou morrendo por conta de uma infecção contraída na fazenda da Coruripe, que é parte do Grupo Tércio Wanderley.

A usina não atendeu aos pedidos de posicionamento feitos pela reportagem, mas no ano passado, após as denúncias, divulgou nota dizendo que “pratica tolerância zero com esse tipo de conduta e, por isso, tão logo tomou conhecimento dos fatos, rescindiu os contratos com as empresas fornecedoras em situação irregular”.

Também se destaca no setor a Raízen Energia, parceria da Shell com a brasileira Cosan, que já figurou na Lista Suja do Trabalho Escravo. Maior empresa do setor sucroalcooleiro do país, a Raízen possui outorgas para captar 115,3 bilhões de litros por ano em Minas Gerais e São Paulo.

O atual CEO da companhia é Ricardo Mussa, que entre 2007 e 2013 esteve à frente da Radar Propriedades Agrícolas. A gestora de terras é uma joint venture entre a Cosan e a TIAA, que gerencia fundos de pensão bilionários de professores e servidores públicos dos Estados Unidos. O período de Mussa no comando da Radar coincide com a época em que a empresa comprou terras de acusados de grilagem no Brasil e atuou para driblar a legislação brasileira, como denunciou a Pública em parceria com a OCCRP.

Em resposta aos questionamentos da reportagem, a assessoria de imprensa da Raízen e da Cosan disse que “a empresa realiza constantes estudos de corpo hídrico para que a captação de água seja compatível com a disponibilidade do recurso, ocorra de forma sustentável e tenha embasamento técnico”. Destacou também uma série de medidas que teriam sido tomadas para mitigar o impacto da utilização de água, como a “[economia] de 1 bilhão de litros de água” na última safra e uma política de águas e recursos hídricos.

Em relação à denúncia sobre a Radar, a Cosan afirmou que “não compactua com práticas irregulares e que sua atuação em gestão de terras, a partir de suas controladas, é pautada em protocolos rígidos e que respeitam a legislação fundiária vigente no Brasil”. Já sobre a presença da Cosan na Lista Suja por determinado período, a empresa afirmou que na época dos fatos, quando tomou ciência da situação, regularizou a situação dos trabalhadores e descredenciou a empresa terceirizada responsável. Leia a íntegra dos esclarecimentos.

•        Celulose de bilhões

Nas bacias de domínio federal, nenhum grupo empresarial consome mais água do que a Suzano, uma das maiores produtoras de celulose do mundo e uma das líderes globais no mercado de papel. A holding, que inclui a Suzano Papel e Celulose – fundida desde 2018 com a Fibria, então líder de mercado – e a Veracel Celulose, acumula 469,8 bilhões de litros por ano em 59 outorgas espalhadas por oito estados de quatro regiões.

A água autorizada para captação e uso na indústria, na agricultura e em outras finalidades pela empresa seria suficiente para abastecer as populações das capitais Rio de Janeiro (RJ) e Manaus (AM) juntas.

Mas autorizações de captação de água não são a única coisa que a Suzano acumula. Além de 1,4 milhão de hectares de eucalipto plantado – uma área maior que as Bahamas –, a empresa fundada por um imigrante ucraniano há quase 100 anos também coleciona denúncias de violações trabalhistas.

A lista inclui queixas de funcionários de falhas sanitárias, que chegaram a entrar em greve para pedir melhorias, até o arrendamento de parte de uma fazenda flagrada com trabalho escravo. Já na seara socioambiental, a holding tem um histórico de conflitos com comunidades quilombolas e tradicionais, em especial na Bahia e no Maranhão, estados que concentram quase um quarto da água outorgada à empresa. As queixas dos moradores locais incluem uso indiscriminado de agrotóxicos, contaminação de rios e grilagem.

No ano passado, 40 ONGs denunciaram as violações da companhia ao International Finance Corporation (IFC), exigindo que o braço do Banco Mundial vetasse um empréstimo bilionário pleiteado pela empresa para a construção de uma planta em Ribas do Rio Pardo (MS). O empréstimo, de mais de R$ 3,6 bilhões em valores atuais, foi concedido.

Em respostas aos questionamentos da Pública, a Suzano destacou que em suas unidades industriais “cerca de 85% da água captada é recirculada dentro do próprio processo produtivo antes de ser tratada e devolvida ao meio ambiente” e que tem a meta de “aumentar a disponibilidade hídrica em 100% das bacias hidrográficas consideradas críticas e reduzir em 15% a água captada nas operações industriais, até 2030”.

Em relação às denúncias trabalhistas, a empresa afirmou que “inexiste qualquer investigação em curso em que tenha sido identificado trabalho análogo à escravidão em quaisquer de suas operações” e que a situação mencionada ocorreu em propriedade de terceiro “em área não arrendada pela empresa e que em nada se relacionava com sua operação”. Disse também que “a ausência de relação da Suzano com a ocorrência foi prontamente observada pelos órgãos de fiscalização do trabalho”.

A empresa afirmou ainda que a operação junto ao IFC “foi precedida por uma extensa due diligence”, o que “reforça os aspectos socioambientais relevantes do projeto”.

As empresas do setor de papel e celulose listadas no recorte feito pela Pública acumulam 977,1 bilhões de litros anuais. O montante é o suficiente para abastecer diariamente uma população de 17,6 milhões de pessoas, o equivalente à população de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) somada.  Apesar de avanços de produtividade nas últimas décadas, o setor segue sendo um dos que mais consome água em sua produção.

A lista de empresas do setor conta ainda com a Jari Celulose, que tem uma outorga para captar 109,5 bilhões de litros em Vitória do Jari (AP). No município a empresa foi condenada a diagnosticar a saúde da população por conta da poluição oriunda de sua fábrica.

Originada de um projeto megalomaníaco de um empresário americano, a empresa acumula quase 1 milhão de hectares e tem um histórico de dívidas, chegando a ter sua produção paralisada nos últimos anos.

Além disso, também acumula multas ambientais milionárias e um histórico de desmatamento e grilagem ligado ao seu braço madeireiro, a Jari Florestal, como já contou reportagem da Pública. A companhia tem como principal sócio o empresário Sergio Amoroso, dono do Grupo Orsa, do mesmo setor, e ainda presidente do Graacc e um dos fundadores da WWF do Brasil.

Em nota, o Grupo Jari informou que “dispõe de uma política de uso racional e responsável dos recursos hídricos” e que “o consumo máximo dentro de suas atividades industriais normais é de no máximo 88,5 bilhões de litros”. Disse ainda que, deste volume, cerca de 70% é devolvido ao meio ambiente “de forma responsável conforme os padrões estabelecidos por lei”.

Sobre as acusações em torno da Jari Florestal, o grupo informou que as atividades foram encerradas há quase uma década. “Essa interrupção se deu em razão da referida companhia ter sido severamente afetada por uma operação policial que ficou conhecida como ‘Operação Tabebuia’, a qual teve como objetivo identificar e reprimir quadrilhas que fraudavam planos de manejo junto aos órgãos de controle e cometiam crimes ambientais com a finalidade de explorar madeira ilegal”, disse a empresa.

 “Ao final do inquérito policial restou comprovado que a Jari Florestal jamais integrou qualquer quadrilha ou cometeu qualquer ato criminoso em busca de legitimar a exploração ilegal de madeira, tendo sido mais uma vítima de um grupo especializado em fraudar projetos de manejo com o qual a Jari Florestal, de total boa-fé, firmou mero contrato comercial de compra de madeira em pé”, complementou.

Por cerca de dois meses, a Pública tentou insistentemente conversar com técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, mas nem os pedidos de entrevista nem a solicitação de esclarecimentos tiveram retorno por parte da autarquia.

Todas as empresas e pessoas citadas nominalmente na reportagem também foram contatadas. Com exceção das respostas já citadas ao longo do texto, não houve retorno até a publicação. O espaço segue aberto para atualizações.

 

Fonte: Por Rafael Oliveira, da Agencia Pública