Botox,
peeling e preenchimento: quais profissionais podem fazer o quê?
Procedimentos
como botox, peelings e preenchimento são anunciados aos montes nas redes
sociais. Com a morte de um jovem após um peeling de fenol oferecido por uma
influencer, sem licença para esse tipo de procedimento, a internet levantou o
debate: quais são os profissionais que podem fazer procedimentos estéticos?
A
resposta não é tão simples porque não há lei que regulamente e as regras não
são claras, criando um limbo.
No
Brasil, quem regulamenta quem pode fazer o que na área estética são os
conselhos federais de cada profissão. Mas há uma queda de braço entre essas
entidades justamente porque as regras não são claras.
💉 Há pelo menos cinco especialidades da saúde que, segundo os
respectivos conselhos, podem atuar na área:
• médico dermatologista
• dentista
• enfermeiro
• biomédico
• farmacêutico
No
entanto, as exigências para que cada profissional possa fazer os procedimentos
não é igual entre as áreas. Por exemplo:
• ➡️ No caso do dentista, o Conselho Federal de Odontologia (CFO)
exige um curso reconhecido pelo MEC, com uma média de 15 dias de duração, e
experiência de cinco anos para o dentista que pretende fazer harmonização
facial.
• ➡️ O farmacêutico pode ter cursos livres, não uma pós-graduação, e
não há exigência de experiência profissional na área.
🚨 Com isso, em meio ao apelo das imagens com resultados que
mostram o antes e depois, quem quer fazer esse tipo de procedimento fica
vulnerável ao risco.
➡️ Segundo a Anvisa, estética e embelezamento foi a categoria com
a maior parte das reclamações na agência -- 54%. A maioria trata de eventos
adversos, ou seja, complicações após procedimentos.
Para
o médico sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da
USP, fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), é urgente a necessidade de uma legislação que regulamente. (Leia mais
abaixo)
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Abaixo, o g1 explica como funciona a regra, quem pode fazer o que e quais os
cuidados tomar antes de fazer um procedimento.
❌ Esteticista não pode fazer procedimentos invasivos
Apesar
do nome ser procedimento estético, as pessoas formadas em estética não podem
fazer os procedimentos mais comuns do mercado como botox, preenchimento e nem
mesmo o peeling de fenol.
🚨 Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
esteticistas podem apenas fazer procedimentos externos. Ou seja, não podem
aplicar nada que altere a forma de qualquer parte do corpo. Isso ocorre porque
eles não são considerados profissionais de saúde.
• Então, quem pode fazer o quê?
As
regras são estabelecidas pelos conselhos federais, que regulamentam as
profissões. A diferença entre elas está na exigência para a atuação na área de
estética. Todos exigem algum tipo de especialização, mas há quem peça
pós-graduação e quem aceite cursos livres. O tempo de experiência também varia
de acordo com cada profissional.
Além
disso, há áreas como biomédico e enfermeiro que não podem prescrever
medicamentos.
Abaixo,
o g1 elencou quatros dos principais procedimentos estéticos e consultou os
conselhos federais de medicina, odontologia, biomedicina, enfermagem e
farmacêutica para saber o que cada um pode fazer.
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Veja quais profissionais podem fazer procedimentos estéticos
Profissionais Botox Preenchimento Harmonização Peeling de fenol
Médico
dermatologista Pode ✅ Pode
✅ Pode ✅ Pode ✅
Enfermeiro Pode ✅ Pode ✅ Pode
✅ Não pode ❌
Biomédico Pode ✅ Pode ✅ Pode
✅ Pode ✅
Odontologista Pode ✅ Pode ✅ Pode
✅ Não pode
Farmacêutico Pode ✅ Pode ✅ Pode
✅ Pode ✅
Esteticista Não pode ❌ Não pode ❌ Não pode ❌ Não pode ❌
Fonte:
Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal
de Odontologia, Conselho Federal de Farmácia, Conselho Federal de Biomedicina,
Anvisa
• O que fazer para se proteger na hora
de escolher o profissional?
Como
as regras não são claras, é preciso cuidado redobrado na hora da escolha do
profissional. O primeiro ponto que os especialistas levantam são as redes
socais: o número de seguidores e qualidade das imagens não devem ser critério
de escolha.
Na
hora de escolher, é preciso fazer algumas perguntas:
1. ➡️ Qual a profissão de quem vai fazer o procedimento?
2. ➡️ Após saber a profissão, cheque se ela está entre as que podem
fazer esse tipo de procedimento.
3. ➡️ Peça o registro profissional. Isso porque não basta estar entre
os profissionais de saúde que podem aplicar, mas cumprir as exigências de
conhecimento técnico e experiência. Com o registro, você pode ir ao site do
conselho e checar se o profissional é classificado como estético.
4. ➡️ Cheque se a licença na vigilância sanitária está em dia. Para
isso, você vai precisar do CNPJ e endereço. A consulta pode ser feita por
telefone ou online.
Para
além disso, faça uma avaliação do procedimento que vai fazer. A popularização
não significa que esses são processos simples. Há risco de hipersensibilidade,
alergias, reações inflamatórias, infecções e complicações que podem levar a
morte.
Por
isso, cheque se o espaço em que vai fazer, respeitando toda a lista acima, tem
estrutura para o socorro e atendimento no caso de uma complicação.
• Queda de braço entre profissionais da
saúde
A
falta de regras claras e podendo os conselhos criarem suas próprias vem gerando
uma queda de braço. Isso porque o Conselho Federal de Medicina (CFM) entende
que procedimentos estéticos só podem ser feitos por médicos.
❌ A queda de braço envolve notas públicas em que os conselhos
repudiam as ações do CFM contra a atuação de outros profissionais de saúde em
estética e processos judiciais para derrubar liberações e até impedir
profissionais de outras áreas de atuarem.
O
médico sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da
USP, fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), explica que a queda de braço tem a ver com reserva de mercado, já que
a área tem muita demanda, e que a falta de regras tem deixado pacientes
vulneráveis.
“Essa
é uma discussão que deveria estar no legislativo. A única forma de resolver e
trazer segurança é estabelecer uma lei que regulamente e organize. Que tenha
exigências claras a todos que podem fazer sobre o preparo profissional. Não é
algo mais que possa ficar apenas na mão dos conselhos. Como está, o paciente
está totalmente vulnerável.” — Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde
Pública da USP e ex-presidente da Anvisa
O
advogado especialista em Bioética e Professor de Bioética e Direito das
Organizações de Saúde da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert
Einstein, Henderson Furst, reforça que há uma lacuna legal que deixa o paciente
desprotegido.
“A
demanda por procedimentos cresceu sem uma atuação regulatória. Hoje, cada
profissional está lutando por uma fatia desse mercado e não em uma lógica que
proteja o paciente. É urgente que seja discutida a forma como está sendo
feito.” — Henderson Furst, advogado especialista em Bioética
O
g1 acionou o presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o
deputado Francisco de Oliveira Costa (PT-PI) questionando se há alguma
discussão sobre isso na comissão, mas o deputado não quis comentar.
Nesta
quarta-feira (12) foi protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo
(Alesp) um projeto de lei para regulamentar a aplicação do peeling de fenol. O
texto foi proposto pelo deputado Rogério Nogueira (PSDB).
• O que dizem os conselhos?
O
CFM diz que procedimentos estéticos invasivos devem ser realizados apenas por
médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia
plástica, por estarem capacitados para oferecer ao paciente atendimento com
competência técnica e segurança.
O
Conselho de Farmácia informou que farmacêuticos podem realizar procedimentos
estéticos, desde que respeitem a regulamentação prevista pelo órgão.
O
Conselho Federal de Enfermagem disse que estabelece critérios claros, objetivos
e seguros para a atuação de enfermeiras e enfermeiros neste segmento de mercado
e a categoria tem prestado serviços seguros.
O
g1 também acionou o Conselho Federal de Odontologia e Biomedicina, mas não
obteve o retorno.
Esteticistas
não têm um Conselho Federal, mas o g1 conversou com a associação nacional que
os representa. Eles informaram que lutam pelo direito de esteticistas formados
atuarem na área, fazendo procedimentos de forma legal, conforme a formação.
Fonte:
g1
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