STF não é 'vassalo do poder estrangeiro' e
resistirá ao bolsonarismo, mesmo sob Trump, afirma Celso de Mello
A vitória de Donald
Trump nas eleições dos Estados Unidos trouxe nova esperança aos aliados de Jair
Bolsonaro (PL), acendendo uma expectativa entre seus apoiadores de que o
retorno de Trump ao poder poderá impulsionar Bolsonaro a se tornar elegível
para as eleições presidenciais de 2026. Segundo fontes próximas ao
ex-mandatário ouvidas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo,
interlocutores veem uma onda de alento capaz de modificar o cenário
desfavorável que Bolsonaro enfrenta atualmente no Brasil, inclusive com
pressões políticas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e sua atuação.
Diante desse contexto,
o ministro aposentado do STF Celso de Mello pronunciou-se com firmeza sobre o
compromisso da Corte Suprema com a preservação do regime democrático e a
soberania nacional, rechaçando qualquer insinuação de que o STF pudesse ceder a
pressões de caráter político ou ideológico vindas do exterior. Em tom
categórico, Mello declarou, segundo o jornal GGN: “essa notícia certamente não
procede, pois, se verdadeira fosse, representaria nódoa estigmatizante na
história do STF!”.
O ex-ministro destacou
que o STF, como "expressão legítima da soberania nacional", não se
submete a influências ou pressões, nem "serve a governos, a pessoas ou a
grupos ideológicos". Para Mello, a Corte está "longe de curvar-se aos
desígnios do poder político, econômico ou corporativo" e é essencialmente
fiel à sua missão constitucional. O ministro aposentado afirmou que "o
STF, longe de curvar-se aos desígnios do poder político, econômico ou
corporativo, jamais será infiel aos seus graves compromissos instituídos pela
Lei Fundamental da República, pois tem a percepção superior de sua
irrenunciável missão de velar pela supremacia da ordem constitucional, de
defender a preservação do regime democrático e de proteger a intangibilidade
dos valores inerentes à soberania do Estado brasileiro!”.
Essas declarações
reagem diretamente à expectativa ventilada por apoiadores de Bolsonaro de que a
conjuntura política estadunidense possa influenciar decisões internas da Corte.
Durante o governo de
Joe Biden, também houve pressões sobre o STF e tentativas de interferência, mas
sem maiores avanços. No entanto, com a nova correlação de forças nos Estados
Unidos, especula-se que o cenário poderá se modificar, com imposições de sanções
econômicas ao Brasil e possíveis dificuldades para autoridades como Moraes em
visitas aos EUA. Essas pressões, de acordo com os apoiadores de Bolsonaro,
poderiam ainda facilitar a aprovação de uma anistia para o ex-presidente no
Congresso brasileiro, removendo os impedimentos à sua elegibilidade em 2026.
Celso de Mello
reitera, no entanto, que a atuação do STF se manterá inabalável e independente
de qualquer influência política externa. Para o ministro aposentado, o Supremo
jamais "se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o
exercem". Ele considera a independência do STF como essencial à
preservação dos "valores inerentes à soberania do Estado brasileiro".
Nas palavras de Mello, “o Supremo Tribunal Federal, expressão legítima da
soberania nacional, não é vassalo de potestades estrangeiras nem instrumento
servil de pretensões contestáveis, especialmente quando fundadas em pressões
(ou em sutis ameaças) conflitantes com o espírito democrático que rege o Estado
de Direito em nosso País!”.
Com esse
posicionamento, Celso de Mello reafirma o papel do STF como uma instituição
que, acima de pressões ideológicas e interesses políticos, se mantém fiel aos
princípios constitucionais e ao compromisso com o Estado Democrático de
Direito. As declarações do ex-ministro refletem uma postura de resistência
diante de especulações sobre o poder de influências externas sobre a Justiça
brasileira, sugerindo que a integridade e independência da Corte permanecem
inabaláveis, mesmo diante de possíveis novas configurações internacionais que
possam tentar influenciar o futuro político do país.
• Nada muda com o retorno de Trump à Casa
Branca, dizem ministros do STF
Os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que a eleição de Donald Trump não vai
influenciar o trabalho da Corte, mesmo com o possível aumento das pressões
sobre os processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informa a
jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. Segundo os magistrados ouvidos, o
STF não se deixará influenciar por questões externas e que “não é possível
baixar a guarda”.
Na avaliação dos
ministros, Trump deve ter outras prioridades na agenda internacional em seu
mandato, como os conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. O ministro Alexandre
de Moraes, principal alvo da extrema-direita, tem dito a interlocutores que
nada muda com o retorno de Trump à Casa Branca. No entanto, eles reconhecem que
a pressão deve aumentar.
Os magistrados
acreditam que essa pressão recairá principalmente sobre o governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em especial na área econômica, campo em que os
países precisam dialogar. A tentativa de Trump de interferir nas decisões do
STF é vista mais como um desejo dos bolsonaristas do que uma realidade. Os
ministros também avaliam que possíveis sanções, como o cancelamento de vistos
que permite a entrada nos EUA, não devem avançar.
• Arnóbio Rocha: ‘Trump, sua vitória é
filha da impunidade. O Brasil não punirá Bolsonaro?’
No texto tratando da
vitória espetacular de Trump, disse que boa parte dela é fruto da impunidade,
da falha do sistema de permitir ao golpista Trump se candidatar. Aliás, em ser
candidato já simbolizava que a democracia era incapaz de punir seus crimes, epe
de criminoso, virou vítima do sistema. Assim descrevi:
“A luta ideológica, a
pouca saúde de Biden, a liberdade de Trump em concorrer, desmoraliza a
democracia. A troca, por fim, por Kamala Harris, a apagada vice de Biden,
apontava para um cenário imprevisível, ideal para que um fanfarrão sem meias
medidas, grosso, machão, fascista, se desse bem. Aliás, é um aviso ao Brasil
sobre 2026, quando não se pune aqueles que atentam contra a democracia, cria
uma sensação de que eles, Trump e Bolsonaro, são vítimas, o que é perfeito numa
campanha eleitoral mano a mano".
Essa dura lição é um
alerta ao Brasil. O golpismo do Capitólio foi premiado. O golpismo de 8 de
janeiro também será?
Esperando Gonet…
Além dessa espera, há
uma visão tosca de que Bolsonaro é o adversário ideal, ouço por ali, por aqui.
Isso repete uma ideia (errada) e recorrente de marqueteitos, aprendizes de
feiticeiros, a mesma tática eleitoral:
Em 2022 “escolhemos”
Tarcísio, em 2024 queríamos escolher “Marçal”, para 2026, o menu é Bozo?
Parece que deram muito
certo essas escolhas, inclusive a que aceitou a impunidade do Moro, mais fundo,
é que hoje se “namora” com uma anistiazinha, não foi tão grave assim, o 8 de
janeiro.
Sério que vamos
confiar mais uma vez apenas em Lula, por mais que seja gigante?
Os democratas também
achavam que o candidato ideal para enfrentar em 2024 era Trump, com suas
centena de processos, algumas condenações o desgastariam. Ao contrário, isso
não o desmoralizou. Tornou-o maior e vítima do sistema. Ele, Trump, deu uma
surra acachapante nos democratas, na democracia e humilhou o Judiciário.
Esse recado serve ao
Brasil: punições contra bagrinhos podem levar à sensação de que são apenas
bodes expiatórios, uma vingança do ministro Alexandre de Moraes, do presidente
Lula, para ameaçar Bolsonaro e os tais patriotas - como se fossem coitadinhos, nada
de grave fizeram.
Quando o Brasil agirá
contra o Bolsonaro? A eleição de Trump criará dificuldades para ir em frente na
denúncia e processo em face de Bolsonaro e nos artífices, financiadores e
coniventes da tentativa de golpe?
A resposta dessas
questões serão cruciais para o processo eleitoral de 2026. Quem defende a
democracia e o Estado de Direito não pode errar ou falhar, mais uma vez.
• Bolsonaro celebra e pede segunda chance
Após a vitória do
ex-presidente Donald Trump nos Estados Unidos, o ex-presidente brasileiro Jair
Bolsonaro celebrou publicamente o que chamou de “vitória épica” do “guerreiro
Trump”. A mensagem foi publicada em suas redes sociais, incluindo a plataforma X
(antigo Twitter), onde Bolsonaro exaltou a trajetória de Trump e destacou seu
retorno ao poder como uma inspiração para conservadores ao redor do mundo. Com
palavras de forte cunho ideológico, Bolsonaro sugeriu que a reeleição do
republicano pode impulsionar um novo ciclo de governos de direita, incluindo no
Brasil. “Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho”,
declarou Bolsonaro, pedindo uma "segunda chance" para concluir sua
própria “missão”.
Bolsonaro, que
atualmente está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, apontou
para o que enxerga como uma "perseguição judicial" tanto contra ele
quanto contra Trump, traçando paralelos entre as trajetórias dos dois líderes.
“Hoje, testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro. Um homem que,
mesmo após enfrentar um processo eleitoral brutal em 2020 e uma injustificável
perseguição judicial, ergueu-se novamente”, escreveu Bolsonaro, em defesa do
republicano americano.
Além de expressar
apoio ao retorno de Trump à Casa Branca, Bolsonaro usou a ocasião para lançar
uma crítica implícita ao atual cenário político brasileiro e às ações do
governo Lula, ao destacar a importância de valores como "liberdade" e
"soberania". Ele afirmou que a vitória de Trump marca “o triunfo da
vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que desprezam
nossos valores, nossas crenças e nossas tradições”. Bolsonaro, que sempre se
mostrou próximo de Trump e alinhado às suas políticas, enalteceu o retorno do
aliado como um símbolo de resistência contra o que chamou de “censura e abuso
de autoridade”.
Ao final de seu post,
Bolsonaro sinalizou uma possível intenção de retorno ao poder, apesar das
barreiras legais que enfrenta. “Talvez em breve Deus também nos conceda a
chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi
tirado de nós”, declarou. Em um discurso marcado por referências à soberania e
à segurança, Bolsonaro voltou a destacar seu desejo de “restaurar o Brasil como
uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino”.
A manifestação de
Bolsonaro reacendeu o debate sobre suas ambições políticas e sua tentativa de
reconectar-se com a base eleitoral conservadora, mirando um futuro onde,
inspirado pela trajetória de Trump, ele possa também “renascer” politicamente.
Essa aproximação ideológica entre os dois ex-líderes reafirma a expectativa de
Bolsonaro em fortalecer o movimento conservador no Brasil, mesmo diante das
adversidades judiciais e políticas que enfrenta.
<><> Com
Trump eleito, aliados de Bolsonaro veem nova chance para reverter sua
inelegibilidade e concorrer em 2026
A vitória de Donald
Trump nas eleições nos Estados Unidos resultou em uma onda de alento entre os
aliados de Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações de interlocutores próximos
ao ex-mandatário ouvidos pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de
S. Paulo, essa nova dinâmica pode revitalizar os esforços para torná-lo
elegível para as eleições presidenciais de 2026, algo que parecia distante após
ele ser declarado inelegível pela Justiça.
A avaliação é que o
Supremo Tribunal Federal (STF), que detém o poder de decidir sobre os direitos
políticos de Bolsonaro e eventuais anistias, não conseguirá resistir ao que
chamam de "vento contra" que poderá emergir dos Estados Unidos. Ainda
segundo a reportagem, dentro do STF há uma percepção crescente de que as
pressões sobre a Corte devem aumentar, alimentadas por figuras influentes, como
o próprio Trump e Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), aliados do
estadunidense.
Musk, conhecido por
suas críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, se fortaleceu após o
pleito, tendo participado de um jantar organizado por Trump na Flórida na
última terça-feira (5), onde o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também estava
presente. Essa aproximação pode influenciar as estratégias políticas no Brasil,
especialmente agora que os Republicanos assumem a maioria no Congresso dos EUA.
Durante o governo de
Joe Biden, houve tentativas de pressão sobre o STF, mas estas não resultaram em
avanços significativos. No entanto, a atual correlação de forças pode alterar
esse cenário, levando a medidas que poderiam dificultar a presença de Moraes
nos Estados Unidos e até a possível implementação de sanções econômicas ao
Brasil. Essa nova conjuntura poderia facilitar a aprovação de uma anistia para
Bolsonaro no Congresso, permitindo que o STF não impusesse barreiras para sua
elegibilidade já em 2026.
• Com passaporte retido, Bolsonaro não
poderá ir à posse de Trump
O ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do seu aliado Donald Trump,
marcada para janeiro do próximo ano, nos Estados Unidos, porque está com o
passaporte retido e proibido de deixar o país, informa a Folha de S. Paulo. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela
Polícia Federal após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado
em 2022.
Os advogados do
ex-presidente podem recorrer da decisão no STF com pedido de revogação da
medida. No entanto, em outras ocasiões, a revogação foi negada. Em março,
Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente para que tivesse o passaporte
devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam
solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel a
convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.
A devolução do
passaporte depende de uma decisão individual de Alexandre de Moraes, relator do
inquérito sobre a tentativa de golpe, ou de uma votação na Primeira Turma do
STF. Nesta quarta-feira (6), Bolsonaro publicou um vídeo com Trump em suas
redes sociais, acompanhado de uma passagem bíblica: "O choro pode durar
uma noite, mas a alegria vem pela manhã."
Caso seja processado
pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado
democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente pode ser
condenado a uma pena de 23 anos de prisão e inelegibilidade de mais de 30 anos.
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Bolsonaro articula com aliados para recuperar passaporte
Jair Bolsonaro (PL) já
manifestou a aliados seu interesse em recuperar o passaporte, que foi retido há
um ano por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é
comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump,
marcada para 20 de janeiro de 2025, em Washington.
Segundo o jornal O
Globo, em relação ao desejo de retomar o passaporte, aliados de Bolsonaro
tentaram contato com o ex-presidente Michel Temer (MDB), responsável pela
indicação de Moraes ao STF em 2017, além de Carlos Marun, ex-deputado e
ministro da Secretaria de Governo durante a gestão de Temer.
Marun, indicado por
Bolsonaro para o conselho da Itaipu em 2020, apresentou os pedidos de Bolsonaro
a Temer no meio deste ano. No entanto, não há indicações de que os desejos do
ex-mandatário tenham chegado a Moraes, e as restrições continuam válidas.
Temer foi fundamental
na elaboração de uma carta de desculpas que Bolsonaro escreveu a Moraes, após
um desentendimento que ocorreu durante uma manifestação na Avenida Paulista em
7 de setembro de 2021.
Ainda de acordo com a
reportagem, “o entorno de Bolsonaro também avalia que o governador de São
Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem um bom trânsito com Moraes — e
pode tentar reverter algumas das medidas restritivas”.
O passaporte de
Bolsonaro foi apreendido em fevereiro deste ano durante uma operação da Polícia
Federal, no âmbito de um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de
Estado. O STF, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, entendeu que uma
eventual viagem do ex-mandatário ao exterior poderia representar um “perigo
para o desenvolvimento das investigações criminais”.
Fonte: Brasil 247
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