Entenda a
situação da 'família imperial' no Brasil
A
morte do "príncipe imperial do Brasil", Dom Antônio de Orleans e
Bragança, na sexta-feira (8), levantou uma velha questão no Brasil: os
descendentes de Dom Pedro II ainda são uma Família Imperial, com pompa,
circunstância e título?
A
questão divide opiniões desde que o Brasil se tornou República, há 135 anos.
Para
alguns historiadores, ser parente da Princesa Isabel (filha de D. Pedro II) não
significa ter nenhum tipo de privilégio na sociedade, porque a “condição” não é
reconhecida pelo Estado brasileiro.
“Os
títulos de nobreza foram abolidos com a República. É uma lógica de direitos e
deveres diferentes. A família, logicamente, procura manter essa tradição, mas
não tem nenhuma medida no Estado brasileiro que reconheça isso. Eles usam o
título, mas isso não tem efeito prático”, explica Marcus Dezemone, professor de
História do Brasil da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da Uerj
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Outros
estudiosos, no entanto, garantem que as famílias imperiais não precisam estar
reinando para ter um título.
“Uma
família imperial continua sendo reconhecida como uma dinastia, mesmo em um
regime republicano. Ela, inclusive, é reconhecida pelo conjunto das outras
famílias reais do mundo”, explica a historiadora, jornalista e professora
Astrid Beatriz Bodstein, especialista em monarquia.
Com
a Proclamação da República, em 1889, houve um decreto banindo do território
brasileiro Dom Pedro de Alcântara e sua família e anulando os títulos da
família imperial. Esse decreto, no entanto, foi revogado pelo presidente
Fernando Collor de Mello em 1991.
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Petrópolis x Vassouras
Se
da noite para o dia o Brasil amanhecesse uma monarquia, quem seria o imperador?
A linha sucessória é outro tema controverso — até dentro da família.
Isso
porque houve uma divisão entre os descendentes da Princesa Isabel. Ela teve 3
filhos:
1. Dom Antônio
(1871-1918), que não teve filhos;
2. Dom Pedro
Alcântara (1875-1940), que ficou no Ramo de Petrópolis;
3. Dom Luís
Gastão (1878-1921), que abriu o Ramo de Vassouras.
A
família imperial brasileira é dividida em dois ramos: o de Petrópolis, na
Região Serrana do Rio de Janeiro, e o de Vassouras, no Sul do estado.
A
chefia da família pertence ao ramo de Petrópolis, com Dom Pedro Carlos de
Orleans de Bragança, primo de 2º grau de Dom Antônio Orleans e Bragança,
príncipe que faleceu nesta sexta-feira (8) aos 74 anos.
Com
a morte de Antônio, passa a ser reconhecido para o ramo de Vassouras como
príncipe imperial Dom Rafael.
Já
para o conjunto da dinastia, a chefia se encontra com o príncipe imperial Dom
Pedro Carlos Orleans e Bragança, cujo herdeiro imediato é Dom Pedro Thiago.
Família
real ou família imperial?
Em
1808, a família real portuguesa chegou ao Brasil fugindo da invasão francesa a
Portugal. O Império foi o período da história do Brasil que iniciou após a
independência, em 1822, e se estendeu até 1889, quando a República foi
proclamada.
Nesse
período, o Brasil teve dois imperadores: Dom Pedro I e Dom Pedro II (pai da
princesa Isabel). Como o regime que prevaleceu no país foi o Império, o termo
correto para se referir à família é imperial, e não real, como acontece em
monarquias onde o governo é de um rei ou rainha.
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Privilégios
Em
uma monarquia, seus membros (e seus custos) são bancados pelos impostos pagos
pela sociedade. Atualmente, a família imperial do Brasil não possui qualquer
tipo de benefício neste sentido — nem o laudêmio, por exemplo, apelidada de
"Taxa do Príncipe", regra do direito que permitia que o proprietário
da terra cedesse seu uso em troca dessas cobranças.
"Não
há gasto público com a família, como acontece em casas reais na Europa. Eles
recebem o laudêmio porque têm a propriedade da terra, não porque são
príncipes", explica o professor Marcus.
O
laudêmio era o direito que o proprietário de um imóvel tinha de cobrar para que
alguém pudesse usar sua terra. É o que permitia que outra pessoa construísse,
alugasse, vendesse e até mesmo deixasse como herança, sem que o proprietário se
desvinculasse totalmente da terra.
Segundo
Astrid, atualmente os membros da família imperial estão espalhados em vários
ramos da sociedade e trabalham como qualquer outra classe.
Ainda
de acordo com a historiadora, o papel da família imperial atualmente é
representar a história do Brasil Império.
“Eles
são os representantes legítimos, servem como uma espécie de bússola de exemplos
de cidadania, dignidade, honestidade, e valores éticos que fazem parte da
monarquia e da dinastia. Eles são a representação da história do Brasil”,
detalha a historiadora.
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Quem era Dom Antônio
Dom
Antônio era bisneto da Princesa Isabel e trineto de Dom Pedro II. Engenheiro de
formação e aquarelista de muito talento, Dom Antônio levou uma vida muito
discreta.
Nos
últimos 3 anos, após a morte de Dom Luís, ele vinha exercendo o papel de
representar a família imperial.
Ele
morreu aos 74 anos, deixando a esposa, Dona Christine de Ligne de Orleans e
Bragança; três filhos, Dom Rafael de Orleans e Bragança, Dona Maria Gabriela e
Dona Amélia de Orleans e Bragança; e dois netos, Joaquim e Nicholas Spearman.
Dom
Antônio também era pai de Pedro Luís de Orleans e Bragança, que morreu aos 26
anos na queda do voo 447, da Air France, em 2009.
Fonte:
g1
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